Fonte: AliceRamos.com
[09/06/08]   O papel da TI na Justiça sem papel por Alice Ramos

É inegável que o Poder Judiciário brasileiro passa atualmente por uma revolução, e como em todas elas, os revolucionários tendem a enfrentar a oposição dos conservadores.

Essa é uma síntese das conclusões formuladas durante a 14ª Edição do Congresso de Inovação na Gestão Pública (Conip), realizada em São Paulo, entre os dias 3 a 5 de junho.

Entre os diversos temas abordados durante o evento, um dos que mais chamaram a atenção foram os tratados no Conip Judiciário.

Embora o processo judicial eletrônico tenha sido instituído pela Lei 11.419, de 19/12/2006, regulamentado pelo presidente Lula, em dezembro de 2007, e os Juizados Federais Especiais já movimentarem cerca de dois milhões de processos digitais, ainda existem sérios entraves para que o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC's) seja amplamente difundido na Justiça.

Não bastasse existir as dificuldades naturais geradas pelas tecnologias entrantes, tais como a falta de interoperabilidade entre as diferentes soluções implementadas em alguns tribunais, e os necessários cuidados com a segurança da informação, o Poder Judiciário vive um paradoxo:

Ao mesmo tempo em que se moderniza, e contabiliza algumas experiências extremamente bem sucedidas do uso do processo eletrônico para agilizar o andamento de processos, reduz custos com papel e facilita o acompanhamento pelos cidadãos, continua emperrado nas práticas e mentalidade anacrônicas de alguns.

Só para essa situação ficar bem cristalina: anacronismo consiste num erro cronológico, em que se atribui a uma época, ou a um personagem da história, sentimentos, costumes que são de outra época. Também significa falta de alinhamento, consonância com um determinado período de tempo.

Por mais incrível que possa parecer é exatamente esse um dos maiores obstáculos encontrados na hierarquia do Judiciário brasileiro.

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