Ontem acompanhamos em nossos fóruns uma troca de mensagens de um
participante com assessores no senador Eduardo Azeredo.
o nosso Luiz Sérgio Nacinovic usou o que chamamos de "Democracia
Digital Direta" para externar seu descontentamento sobre o PL
(Projeto de Lei) 84/99, que tipifica crimes e delitos cometidos na área de
informática e suas penalidades.
Ao longo do tempo, perseverando, sem desistir nunca, :-) temos
estimulado este tipo de reação individual de interação com autoridades,
órgãos governamentais, entidades civis e com a mídia.
A atitude do Luiz tem o mérito de manter o tema em debate e de abrir o canal
de comunicação com a equipe do senador.
Vamos selecionar e formatar o material recebido e organizar um "post" para
divulgação no BLOCO.
No entanto, consideramos prudente que o prosseguimento da troca de
mensagens ficasse restrita aos debatedores e isto está explicado mais abaixo
numa mensagem enviada aos mesmos.
Nosso tratamento foi informal pois, em outras oportunidades, tivemos
oportunidade de um bom atendimento por parte de José Henrique Santos
Portugal e Isabella Duarte Tavares, assessores do senador Azeredo.
Independente do estado atual da tramitação do Projeto, há necessidade
continuada de divulgação e explicação pois a cada dia mais pessoas se
interessam pelo assunto.
Talvez este seja o caso de "pautas" e "releases" (que tanto criticamos
quando divulgadas sem identificação da fonte) didáticos sobre o tema. Fica a
sugestão!
Acreditamos que os participantes mais antigos estejam bastante informados
pois mantemos um "acompanhamento cerrado" desta questão desde abril de 2005.
Assim, aguardamos a continuação do debate, focado nos aspectos
técnicos e legais, e estamos à disposição do José Henrique Portugal e
da Isabella Tavares para eventuais novos esclarecimentos, com intuito
da formação de opinião do participante.
Na oportunidade lembramos que um participante ilustre, hoje sumido
por excesso de trabalho, o desembargador Fernando Neto Botelho, nos
ajudou muito no entendimento deste tema e sua atuação está registrada no
nosso BLOCO e no seu website
mantido pela ComUnidade.
A jornalista Alice Ramos, que também participa da ComUnidade, tem um
bom material sobre "Crimes Digitais" em seu
site.
Obrigado a todos!
Em frente, ComUnidade! :-)