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• Telebrás e Eletronet: de novo... (65) - Notícia: CVM vai julgar presidente da Telebrás

de Helio Rosa <rosahelio@gmail.com>
para Celld-group@yahoogrupos.com.br, wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 25 de agosto de 2009 08:16
assunto Telebrás e Eletronet: de novo... (65) - Notícia: CVM vai julgar presidente da Telebrás

Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!

Antes do assunto principal, vai um pedido de desculpas. :-)
Estou submerso em águas profundas de alguns assuntos particulares, inclusive uma mudança de cidade.
Mas já estou retornando lentamente para "profundidade de periscópio" onde permaneço por algum tempo para curtir merecidas férias virtuais... espero.... :-)
Algumas páginas estão atrasadas mas volto a intermediar as mensagens que exigem privacidade dos remetentes ou algum tipo de esforço de formatação.
Conto com a participação proativa de todos para manutenção do "agito técnico" dos nossos fóruns. :-)
Com desculpas pelos atrasos, agradeço a todos!

Abaixo está a notícia enviada pelo nosso "Participante A":
Fonte: Convergência Digital
[24/08/09] CVM vai julgar presidente da Telebrás - por Luís Osvaldo Grossmann

Lembro que algumas de nossas mensagens sobre a Telebrás foram encaminhadas aos diretores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Seria muita pretensão imaginar que influenciamos nestes processo mas, de repente... :-)
No mínimo, esperamos que tenham tomado conhecimento de que mais de 4600 profissionais de bom nível estão acompanhando o tema e "de olho" na atuação da CVM.

Obrigado, Participante A!

Ao debate!

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa

Telebrás e Eletronet

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Fonte: Convergência Digital
[24/08/09] CVM vai julgar presidente da Telebrás - por Luís Osvaldo Grossmann

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) marcou para 15 de setembro o julgamento do presidente e diretor de relações com investidores da Telebrás, Jorge da Motta e Silva, no processo que apura o movimento atípico das ações da estatal em 9 de abril do ano passado, quando os papéis preferenciais da empresa caíram 66,9% - os ordinários tiveram queda de 30,2%.

Segundo a CVM, Silva é acusado de "não ter diligenciado, junto ao acionista controlador, para obter informações a respeito das notícias publicadas em 09.04.08, que davam conta da exclusão da Companhia do Projeto de Banda Larga".

A notícia citada pela CVM foi publicada no Convergência Digital. Nela, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, duvidava da possibilidade de a Telebrás ser a gestora do projeto de banda larga nas escolas, oficialmente firmado naquele mesmo mês de abril com as concessionárias de telefonia.

“Nós não conseguimos viabilizar ainda a Telebrás, como uma empresa viável para poder fazer a gestão deste empreendimento”, afirmou Costa ao Convergência Digital. Na mesma entrevista, o ministro afirmou que essa grande rede de inclusão digital seria gerida pelos ministérios da Educação e das Comunicações.

Quando respondeu ao questionamento da CVM, o presidente da Telebrás sustentou que "não teve qualquer participação na divulgação da possível declaração do Senhor Ministro, até porque cabe exclusivamente ao Ministério das Comunicações a formulação das políticas públicas de Comunicações do País".

Jorge da Motta e Silva responde pela regra do mercado de ações referente à divulgação e uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo às companhias abertas. Mais especificamente, pelo dispositivo previsto no parágrafo único, do artigo 4, da Instrução 358/02, da CVM.

"Caso ocorra oscilação atípica na cotação, preço ou quantidade negociada dos valores mobiliários de emissão da companhia aberta ou a eles referenciado, o Diretor de Relações com Investidores deverá inquirir as pessoas com acesso a atos ou fatos relevantes, com o objetivo de averiguar se estas têm conhecimento de informações que devam ser divulgadas ao mercado."

O curioso é que, cinco meses antes, Hélio Costa fora protagonista de outra movimentação importante das ações da Telebrás na Bovespa. Só que dissera exatamente o contrário, que a Telebrás seria a gestora da rede de fibra ótica da Eletronet e, assim, estaria à frente dos planos de universalização da banda larga no país. Resultado: ao longo de dois dias, em meados de novembro de 2007, os papéis da estatal na Bovespa se valorizaram 570%.

Nesse caso, a CVM abriu uma investigação para apurar o caso e chegou a receber da Telebrás a mesma resposta de que a direção da estatal não poderia ser responsabilizada por declarações do ministro de Estado. A CVM, no entanto, não esclarece o que aconteceu com essa investigação, se virou um processo, se continua sendo apurada ou mesmo se foi arquivada. Segundo o órgão, nenhuma informação pode ser fornecida porque trata-se de assunto sigiloso.