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Fevereiro 2009               Índice Geral do BLOCO

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13/02/09

• Sucessão no Conselho Consultivo da Anatel: "O que faremos sem a Flávia?"

----- Original Message -----
From: Helio Rosa
To: Celld-group@yahoogrupos.com.br ; wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Cc: Flávia Lefèvre ; tele171@yahoo.com.br
Sent: Friday, February 13, 2009 11:15 PM
Subject: Sucessão no Conselho Consultivo da Anatel: "O que faremos sem a Flávia?"
 
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
 
Em 09 Dez 08 o nosso Bruno Cabral enviou uma mensagem (ver mais abaixo) com este "Assunto": O que faremos sem a Flávia?
E transcreveu esta notícia:
Fonte: Teletime
[08/12/08]   Minicom procura candidatos ao Conselho Consultivo
 
"Flávia" é a nossa participante Flávia Lefèvre Guimarães, advogada e coordenadora da Frente dos Consumidores de Telecomunicações, consultora da associação Pro Teste e ex-representante dos usuários no Conselho Consultivo da ANATEL.
A ComUnidade mantém um website tipo blog com as recentes atuações da Flávia.
 
Sobre o tema tivemos mais indicações do Bruno:
Fonte: Teletime
[10/02/09]   Turbulência nas indicações para Conselho Consultivo
 
Fonte: Tele.Síntese
[13/02/08]   Roberto Pinto Martins é confirmado para Conselho Consultivo da Anatel por Lúcia Berbert
 
Obrigado, Bruno Cabral!
 
O tema está em debate!
 
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa

 


Fonte: Tele.Síntese
[13/02/08]   Roberto Pinto Martins é confirmado para Conselho Consultivo da Anatel por Lúcia Berbert  
 
A partir de segunda-feira (16), o Conselho Consultivo da Anatel ficará com apenas sete componentes, com o fim do mandato do presidente Vilson Vedana (representante da Câmara), do vice-presidente Marcelo Bechara (Executivo), e dos conselheiros Flávia Lefèvre (usuários) e Luiz Fernando Fauth (Senado).
 
Na reunião realizada nesta sexta-feira, os conselheiros fizeram um balanço do último ano de trabalho, considerado como muito produtivo. Debates sobre revisão do PGO (Plano Geral de Outorgas), PGR (Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações), TV por assinatura, provedores de internet e banda larga por rede elétrica, foram temas amplamente debatidos pelo conselho que passou a apresentar propostas concretas à agência.
 
Dois novos nomes para o conselho foram confirmados: o do secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, que substituirá Bechara, e o do consultor da Câmara, Bernardo Lins, que substituirá Vedana. A nomeação dos novos integrantes, porém, depende de ato da Presidência da República.
 
A presidência do conselho consultivo será definida em abril, quando o Conselho Diretor convocará reunião para proceder a eleição. Até lá, assume interinamente a presidência o conselheiro Luiz Perrone (representante das operadoras), por ser o mais velho
 
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Fonte: Teletime
[10/02/09]   Turbulência nas indicações para Conselho Consultivo por Mariana Mazza

Até o início da semana passada parecia estar tudo pronto para as novas indicações ao Conselho Consultivo da Anatel, evitando assim que o grupo delibere com cinco cadeiras vagas. Mas tão logo os nomes sugeridos começaram a ser divulgados, o Ministério das Comunicações resolveu recuar em duas indicações e pode mudar o cenário projetado para o grupo de acompanhamento das atividades da Anatel. As duas vagas colocadas em xeque são destinadas à representação de entidades de defesa do consumidor e da sociedade civil.
 
O primeiro "problema" seria uma constatação tardia de que a indicação de Karin Veloso Mazorca para a vaga das entidades de defesa dos usuários funcionaria como uma continuidade do trabalho da também advogada Flávia Lefèvre. Ambas advogam em nome da Pro Teste, apesar de Flávia ter tido seu nome encaminhado oficialmente para a vaga pelo instituto Indec (Instituto Nacional de Defesa dos Consumidores de Telecomunicações). Como Flávia se opôs à reforma regulatória feita pela Anatel em 2008, a pedido do governo, o nome de Karin estaria enfrentando problemas neste momento.
 
Ironicamente, é possível que mesmo que seu nome seja confirmado a advogada da Pro Teste não chegue a assumir o Conselho Consultivo. Isso porque Karin deixará o grupo de advogados da Pro Teste para assumir em cargo no funcionalismo público. O que se tem até o momento é que a indicação que foi encaminhada à Casa Civil está tacitamente suspensa desde o início desta semana.
 
Um outro problema é a indicação para a segunda vaga representativa da sociedade. O nome escolhido havia sido o do presidente do conselho da empresa NEC, Paulo Gomes Castelo Branco. O temor é que repita-se com Castelo Branco o que aconteceu com o ocupante da primeira vaga para este segmento, José Zunga. Com carreira no movimento sindical, Zunga é funcionário licenciado da Brasil Telecom e teve sua indicação questionada pelo Ministério Público Federal (MPF).
 
Para os procuradores, Zunga não teria legitimidade para representar a sociedade já que ainda é funcionário de uma concessionária de telefonia fixa. O fato de que Zunga ainda é funcionário por conta da Lei Sindical - que obriga os sindicalistas a terem vínculo empregatício com empresas do setor do qual representam os trabalhadores - teria apaziguado a situação. Além do mais, a indicação teria sido feita em nome do instituto Iost, do qual Zunga é sócio.
 
A mesma saída a um eventual questionamento do MPF não poderia ser usada por Castelo Branco. Assim, para evitar futuros constrangimentos, o Minicom estaria repensando esta indicação. Não há certeza nem de que os dois nomes serão descartados, nem se serão confirmados. Por praxe, o Minicom encaminha três nomes para cada uma das vagas à Casa Civil. No entanto, é sabido que os nomes desejados pelo ministério são apresentados com destaque ao Planalto. Seria o caso de Karin e de Castelo Branco.
 
Com o novo cenário, o caminho poderá ser a escolha de um dos outros dois nomes encaminhados para essas vagas. Ou refazer a lista com outros nomes encaminhados ao Minicom durante o chamamento público para o preenchimento dessas cadeiras. Quanto tempo isso irá levar é uma incógnita.
 
Duas indicações que devem permanecer intactas na nova composição são as feitas pela Câmara e pelo Senado, que têm autonomia na escolha de seus representantes. Para a Câmara foi indicado o economista e engenheiro Bernardo Estellita Lins, e pelo Senado, o consultor legislativo Leonardo José Rolim Guimarães. Outro nome confirmado é o representante do Executivo que será Roberto Pinto Martins, secretário de Telecomunicações do Minicom.
 
A última reunião do Conselho Consultivo com a atual composição está marcada para esta sexta-feira, 13.
 
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----- Original Message -----
From: bruno@openline.com.br
To: rosahelio@gmail.com
Sent: Tuesday, December 09, 2008 10:41 PM
Subject: Que faremos sem a Flavia?
 
Fonte: Teletime
[08/12/08]   Minicom procura candidatos ao Conselho Consultivo por Mariana Mazza
 
O Ministério das Comunicações lançou nesta segunda-feira, 8, edital de convocação para o preenchimento de duas vagas no Conselho Consultivo da Anatel. Uma delas é para a representação da sociedade, com mandato de um ano - até 16 de fevereiro de 2010. O mandato mais curto (normalmente são três anos) deve-se ao fato de que esta vaga é para complementação de um mandato anterior. Esta cadeira no conselho está desocupada há mais de um ano e o último edital de convocação foi considerado deserto por falta de canditados.
 
A outra vaga a ser preenchida é de representação das entidades de defesa do consumidor, com mandato de três anos - até 16 de fevereiro de 2012. Os interessados têm até o dia 7 de janeiro para apresentar os nomes dos indicados. As entidades devem oferecer listas com sugestão de três nomes para cada uma das vagas.
 
As novas indicações completariam o Conselho Consultivo em 2009 não fosse o término do mandato de quatro conselheiros em fevereiro do próximo ano. Uma das cadeiras prestes a ficar desocupada é a da conselheira Flávia Lefèvre, representante dos consumidores, cuja vaga deve ser preenchida com o edital lançado hoje. As outras baixas no conselho são de Vilson Vedana, presidente do conselho e representante da Câmara dos Deputados; Marcelo Bechara, vice-presidente e representante do Minicom; e Luiz Fernando Fauth, representante do Senado Federal complementando o mandato de Emília Fernandes desde que ela assumiu uma das vagas no Conselho Diretor da agência.
 
Como as demais vagas são de indicação de órgãos públicos, não há edital de convocação para a substituição e os nomes para estes cargos são indicados diretamente pelos respectivos órgãos. Os membros do Conselho Consultivo têm mandato de três anos não havendo recondução e o cargo não é remunerado. O conselho fará sua última reunião em 2008 na próxima sexta-feira, 12.

!3runo Cabral
 

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