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FLÁVIA LEFÈVRE  GUIMARÃES

Artigos e Mensagens

Flávia Lefèvre Guimarães é advogada e coordenadora da Frente dos Consumidores de Telecomunicações, consultora da associação Pro Teste e foi representante das entidades de defesa do consumidor no Conselho Consultivo da ANATEL de fevereiro de 2006 a fevereiro de 2009.

Atuações e referências nos Grupos vinculados à ComUnidade WirelessBRASIL

Para consultar as matérias, clique nos links.

Janeiro 2012

30/01/12
• A Anatel tem culpa nos altos preços da telefonia no Brasil - por Flávia Lefèvre Guimarães

24/01/12
• Serviço de Acesso Condicionado (SeAC): Os advogados Pedro Dutra e Flávia Lefèvre criticam questionário colocado em consulta para obrigações de cobertura

23/01/12
• Teletime: Em resposta à Justiça, ProTeste diz que ato da Anatel é ilegal

18/01/12
• ProTeste faz Representação ao Ministério Público sobre Consulta da Anatel para atender pedido da OI - Transcrição da íntegra do documento

18/01/12
• Réplica que a PROTESTE apresentou na Ação Civil Pública contra a Anatel e a União sobre Bens Reversíveis

Dezembro 2011

08/12/11
• Proteste vai à Justiça contra os Termos de Compromisso firmados entre o Governo e as teles para o PNBL

Outubro 2011

25/10/11
• Bens reversíveis, Minicom e Anatel - Obscuridade e Contradição - por Flávia Lefèvre

20/10/11
• Mensagem de Flávia Lefèvre: "Quem responde pelos bens reversíveis das telecomunicações é o Papa"

16/10/11
• Msg de Flávia Lefèvre: "Caladão" no STFC e no SMP

04/10/11
• Msg de Flávia Lefèvre: "Inclusão Digital para consumidores com renda"

Setembro 2011

29/09/11
• Anatel: "Fim da caixa preta" - por Mariana Mazza

20/09/11
• A Lei Geral de Telecomunicações e o Plano Nacional de Banda Larga - Palestra proferida por Flávia Lefèvre no I CIBERJUR (Congresso Nacional de Direito e  Tecnologia) promovido pela OAB/SP: (Título alternativo: "A tunga no patrimônio das Telecomunicações prossegue")

19/09/11
• Decreto 7.175/2010 - Herança Bendita?

Agosto 2011

25/08/11
• Artigo sobre "bens reversíveis" na Revista Caros Amigos: "Quando a privatização não basta"

18/08/11
• A PROTESTE envia à Anatel pedido de revisão tarifária extraordinária - Transcrição do documento

Julho 2011

11/07/11
• Tele.Síntese: "Entidades de defesa do consumidor apontam problemas do PNBL e PGMU"

08/07/11
• Artigo no Portal Convergência Digital: "Termo de Compromisso para garantir política pública? - por Flávia Lefèvre Guimarães

• Rezende, Gleisi e Paulo Bernardo - Apadrinhagem, Comemoração e Deboche - Estratégia no setor de TV

07/07/11
• Mensagem de Flávia Lefèvre: Paulo Henrique Amorim entrevista Samuel Possebon, editor da Revista Teletime - PNBL - Lucidez e Perda de Soberania

06/07/11
• Mensagem de Flávia Lefèvre: "Ainda dá tempo de desistir, Ministro Paulo Bernardo"

• Mensagem de Flávia Lefèvre: "Retrocesso vergonhoso e explosão nas reclamações contra as teles"

01/07/11
• Computerworld: Flávia Lefèvre, considera inconstitucional o termo de compromisso assinado com as teles por não estabelecer metas de qualidade

Junho 2011

28/06/11
• Termo de Compromisso para garantir política pública? - por Flávia Lefévre

26/06/11
• Mandato e ironia - por Flávia Lefèvre

Maio 2011

03/05/11
• Mensagem de Flávia Lefèvre: "O PNBL morreu?"

• A privatização do Serviço de Comunicação de Dados e o PT - por Flávia Lefèvre

Abril 2011

08/04/11
• Bens Públicos x Privatização

Março 2011

01/03/11
• Dispensa de licitação? A quem interessa a concentração?

Fevereiro 2011

23/02/11
• AICE a Anatel tivesse um saco de bondades!!!

22/02/11
• Artigo de Flávia Lefèvre: "PNBL: É mais do que hora de fazer acontecer"

08/02/11
• Legalidade e Bom Senso - Revisão das Concessões do STFC

Dezembro 2010

02/12/10
• SaferNet entrevista Flávia Lefèvre, candidata a uma das vagas da sociedade civil no CGI.br

• A PROTESTE concorre a uma das quatro vagas de representação do Terceiro Setor no Comitê Gestor da Internet (CGI.br)

10/12/10
• Flávia Lefèvre: "O Aice é ilegal e risível" - Entrevista feita pelo Instituto Telecom

09/12/10
• Contratos de Concessão - Ônus e Bônus

08/12/10
• O PGMU III, o Tesouro e a Anatel

Novembro 2010

24/11/10
• Sessão 4 Anatel - 1ª Revisão Quinquenal dos contratos de Concessão do STFC

03/11/10
• ANATEL não atende o consumidor como manda a lei, diz TCU

02/11/10
• Prof. Celso Antonio Bandeira de Mello - Lições para a Anatel

Outubro 2010

25/10/10
• Banda Larga... "puxadinho" do STFC

21/10/10
• Proteste: Anatel não pode incluir banda larga nas metas de universalização

Setembro 2010

30/09/10
• Finalmente...Definiram o Backhaul

28/09/10
• Texto de Flávia Lefèvre: Decisões do TCU, ANATEL e os Bens Reversíveis

• Matéria do "Observatório": "PGMU III pode atrapalhar o Programa Nacional de Banda Larga" + Comentário de Flávia Lefèvre

06/09/10
• Regulamento de Sanções e a Agência sem limites

Agosto

29/08/10
• Chile aprova lei de neutralidade na rede

• Reuniões do Fórum Brasil Conectado - Vivas ao PNBL

19/08/10
• ProTeste pede ao MPF que investigue a Anatel

18/08/10
• O subsídio cruzado entre serviços de telecom: A lei... ora a lei!

Julho

30/07/10
• A AET continua na busca pela transparência

29/07/10
• Portugal Telecom/Telefonica - Telefonica/Portugal Telecom - Toma lá, dá cá

23/07/10
• Chance da Liberdade - Novo Marco Regulatório das Telecomunicações

22/07/10
• Consulta Pública 13 da ANATEL e sua fragilidade no papel de reguladora     

19/07/10
• Até o Bresser Pereira!!! Privatização e Tolices

07/07/10
• Mensagem de Flávia Lefèvre: O futuro da Telebrás e da comunicação de dados no Brasil + Teletime: O novo player

Junho

21/06/10
• PNBL e a participação da sociedade

Maio 2010

31/05/10
• Contradição... agora é o Helio Costa... ou o jornalista Ethevaldo Siqueira?

26/05/10
• Deputado Semeghini e as telecomunicações - Antes e depois do PNBL

21/05/10
• Flávia Lefèvre recomenda o artigo: "Os avanços e as insuficiências do PNBL" de Jonas Valente

06/05/10
• Vivas ao Plano Nacional de Banda Larga

Abril 2010

20/04/10
• A eficiência da Empresa Privada Jabuticaba

16/04/10
• O PNBL e as Concessionárias (2)

15/04/10
• O PNBL e o provimento de serviço direto ao consumidor

• O PNBL e as Concessionárias (1)

14/04/10
• Debate entre Flávia Lefèvre e participantes do Grupo WirelessBR: "O PNBL não pode ficar nas mãos das concessionárias" (3)

13/04/10
• Debate entre Flávia Lefèvre e participantes do Grupo WirelessBR: "O PNBL não pode ficar nas mãos das concessionárias" (2)

12/04/10
• Debate entre Flávia Lefèvre e participantes do Grupo WirelessBR: "O PNBL não pode ficar nas mãos das concessionárias" (1)

09/04/10
• A confissão do backhaul - O PNBL não pode ficar nas mãos das concessionárias

06/04/10
• As Fixas, as Móveis e a Inclusão Digital

Março 2010

26/03/10
• "CADE, VU-M, ANATEL e o crime do modelo de custos"

• "Ecos" da audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor e da atuação da advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) Flávia Lefèvre

25/03/10
• Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor: "As redes públicas e os prejuízos sociais e econômicos"

03/03/10
• Senador Flexa Ribeiro, seu curriculum virtuoso, o backhaul e um tiro certeiro

Fevereiro 2010

28/02/10
• Msg de Flávia Lefèvre: Saiu o "Regulamento Chacrinha", aprovado pela Resolução 539/2010: "Eu vim para confundir e não para explicar!" (Regulamento do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público - PGMU)

17/02/10
• Regulamento "denorex" do backhaul ("parece mas não é")

04/02/10
• Políticas Públicas, visão de longo prazo e responsabilidade

Janeiro 2010

19/01/10
• A festa do backhaul

Dezembro 2009

20/11/09
• E viva a clandestinidade!!! É isso o que nos ensinou 2009

Novembro 2009

17/11/09
• Msg de Flávia Lefèvre: "E o santo não baixou" sobre o "Bolsa Celular" do Helio Costa

16/11/09
• Subsídio cruzado entre STFC e Banda Larga? OK. Mas... 

13/11/09
• Vem logo pra Sampa, Vivendi!

• Salvos pelo gongo! Vivendi derrota Telefonica

12/11/09
• O que move a sinistra Anatel?

10/11/09
• Helio Costa e o Plano Pai de Santo ("Só recebe")

• Msg de Flávia Lefèvre: "MPF/SP de olho na Telefonica de olho na GVT"

09/11/09
• A Telefonica não pode comprar a GVT

05/11/09
• A TELEFONICA, a GVT, o STFC e o FUST

• "Ecos" da denúncia da Associação dos Engenheiros de Telecomunicações (AET) contra a Telefonica, acusada de fraudar balanço

03/11/09
• AET e os investimentos (?) da Telefonica

01/11/09
• A farra do FUST e outras irresponsabilidades

Outubro 2009

23/10/09
• Ruy Bottesi, presidente da AET, comenta o post "Helio Costa de costas para o interesse público"

• Os reajustes das tarifas de distribuição de energia elétrica

16/10/09
• Resposta do Bicalho

15/10/09
• Helio Costa de costas para o interesse público

04/10/09
• A volta do Bicalho

Setembro 2009

14/09/09
• A Justiça tarda sempre e muitas vezes não falha

• Msg de Flávia Lefèvre: Pro Teste faz ato público por telefone mais barato

11/09/09
• Msg de Flávia Lefèvre: Anatel e o chute das tarifas

10/09/09
• A Procuradora-Geral da Anatel, Ana Luiza Valadares Ribeiro, manifesta-se sobre a notícia “Gilberto Alves deixa a Anatel”

09/09/09
• Palestra proferida por Flávia Lefèvre no Seminário Internacional "TIC 2020: Estratégias transformadoras para o Brasil", patrocinado pela TelComp, FGV-SP e Brasscom

• Nota da Pro Teste: "Nova pane nos telefones fixos em SP"

08/09/09
• Um breve histórico sobre o Sr. Gilberto Alves e sua belicosa relação com os consumidores

06/09/09
• O Superintendente Gilberto Alves, pegou o boné magoado com a procuradora da Anatel, Ana Luiza Valadares

04/08/09
• A lei da Ação e Reação

03/09/09
• Temas que não podem ser esquecidos

Agosto 2009

09/08/09
• Causa e Efeitos: A mobilização social nas Telecomunicações

Julho 2009

24/07/09
• Msg de Flávia Lefèvre: O Poder Executivo e a Anatel em prol da cartelização do mercado das telecomunicações

19/07/09
• A Anatel, a Telefonica, o BNDES e os princípios da publicidade e eficiência

04/07/09
• Palestra de Flávia Lefèvre na OAB/SP: "O Serviço de Telefonia Fixa Comutada e o Serviço de Comunicação de Dados" + Msg: "Os apagões da Telefonica continuam. Ações e omissões predatórias"

Junho 2009

25/06/09
• Flávia Lefèvre comenta a manifestação da Associação dos Engenheiros de Telecom - AET sobre as paralisações da Telefonica

22/06/09
• "O jogo de cena da ANATEL" + Íntegra da Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela para que a Telefonica seja impedida de cobrar a assinatura básica e outras

08/06/09
• Comentário de José Roberto S. Pinto e resposta de Flávia Lefèvre sobre o post "Vitória!!!"

07/06/09
• Msg de Flávia Lefèvre: Vitória!!! Mas... o seguro morreu de velho...

04/06/09
• Backhaul: "Anatel inclui, finalmente, cláusula da reversibilidade nos contratos das teles" (link)

Maio 2009

29/05/09
• Carta recebida por Flávia Lefèvre do Presidente da AET: "Anatel - Arrogância e Tendenciosidade"

• Flávia Lefèvre comenta a notícia: "Anatel prorroga por 21 dias consultas dos contratos, PGMU e PGMQ"

• Msg de Flávia Lefèvre: Carta ao presidente da Anatel - Pedido de prorrogação de prazo de contribuição para as Consultas Públicas 11, 13 e 14 

28/05/09
• Msg de Flávia Lefèvre: Ecos do Workshop (1) sobre Telefonia e Banda Larga promovido pelo INDECs e Pro-Teste, em São Paulo.

22/05/09
• Workshop Telecom - Defesa do Consumidor - 25 Maio - S. Paulo

19/05/09
• Flávia Lefèvre comenta as participações de Rubens Alves e Bruno Cabral sobre o assunto  "STFC ou banda larga ..."

17/05/09
• STFC ou banda larga. Por que a sociedade brasileira não pode ter os dois serviços?

03/05/09
• "A reversibilidade do bachhaul": "Anatel quer rever conceito" + Msgs de José Smolka e Rogério Gonçalves (link)

Abril 2009

30/04/09
• Mensagem de José Smolka: Ainda o backhaul... (link)

• Para entender: PGMU, contratos de concessão e reversibilidade do backhaul (link)

27/04/09
• Decisão da Anamaria Reys Rezende (download do original em formato .pdf)

23/04/09
• Comentário de Flávia Lefèvre sobre a notícia: "Justiça derruba liminar da Pro Teste que suspendia a troca de PSTs pelo backhaul"

18/04/09
• "Reversibilidade do Backhaul": "Alice Ramos" + Msg de Flávia Lefèvre sobre o Encontro Tele.Síntese + Matérias recentes

17/04/09
• "Reversibilidade do Backhaul": Notícia: Oi, BrT e Telefônica recorrem contra liminar + Mensagens de Bruno Cabral e Flávia Lefèvre

• "Reversibilidade do Backhaul": Flávia Lefèvre responde às críticas feitas por João de Deus Macêdo, da Oi

Março 2009

31/03/09
• Comentário sobre a notícia: "SP recusa internet gratuita do governo federal para escolas"

28/03/09
• Msg de Flávia Lefèvre - "Backhaul e STFC" - "Ecos" da reunião do Conselho Consultivo da Anatel

23/03/09
• Msg de Flávia Lefèvre - "Mais do que nunca o Backhaul"

• Msg de Bruno Cabral - "O que faremos sem a Flávia" - A polêmica do backhaul reversível continua

16/03/09
• "Tarifa Flat" na telefonia fixa - Campanha da "Pro Teste" (3) - Artigo de Alice Ramos

12/03/09
• O que faremos "com" a Flávia... :-) + Msg de Flávia Lefèvre

• "Tarifa Flat" na telefonia fixa - Campanha da "Pro Teste" (2) - Abaixo assinado online

11/03/09
• "Tarifa Flat" na telefonia fixa - Campanha da "Pro Teste" (1) - Proposta de tarifa flat de R$ 14 na telefonia local - Mensagem de Flávia Lefèvre + Notícia

Fevereiro 2009

13/02/09
• Sucessão no Conselho Consultivo da Anatel: "O que faremos sem a Flávia?"

09/03/09
• "Backhaul" e "Assinatura Básica" - Artigos de Miriam Aquino (Tele.Síntese) e Ethevaldo Siqueira (Estadão)

Janeiro 2009

17/01/09
• "Backhaul" e "Banda larga nas escolas" - Coleção de notícias recentes (Tele.Síntese e Teletime)

• O que é "backhaul"? - Recordação...

14/01/09
• Backhaul: Justiça mantém a vigência da liminar obtida pela ProTeste (1)

Dezembro 2008

18/12/08
• Minicom e Anatel advogam para BrOi - Mensagem de Flávia Lefèvre + Coleção de notícias

17/12/08
• TCU manda Anatel suspender decisão sobre a BrOi - Msg de Flávia Lefèvre + Notícia + Íntegra da Decisão

04/12/08
• Satiagraha e BrOI

01/12/08
• TCU investiga atividade de regulação econômica da Anatel

• Orelhões em alta

Novembro 2008

27/11/08
• Dois pesos e duas medidas

27/11/08
• Prefeituras recusam banda larga nas escolas

26/11/08
• Flávia Lefèvre: "CADE quer banda larga com FUST" + "Liminar" ainda não teve recurso

• PGO - Flávia Lefèvre: "Negócios nos mercados emergentes" + "Deputado tenta barrar BrT/ Oi"

25/11/08
• Telebrás e Eletronet: de novo.. .- Msg de Flávia Lefèvre + Proposta da ABUSAR: "Operador Nacional de Redes IP"

19/11/08
• Jardim protesta contra cancelamento de audiência para debater PGO

• "Backhaul": Sobre a msg do Rubens Alves + Nova msg de Flávia Lefèvre + Texto no site da PRO TESTE

• Esclarecimentos PRO TESTE - Liminar Backhaul

18/11/08
• Backhaul: "A juíza Maria Cecília Rocha na sua sentença faz duras críticas à União" - Mensagem de Helio Rosa

• Liminar barra contratos da telefonia fixa

17/11/08
• Backhaul: Novas informações de Flávia Lefèvre + Texto da "Liminar"

05/11/08
• Flávia Lèfreve entrega Representação da Frente dos Consumidores que contesta mudança no PGO

• Repercussão no Congresso: Alteração no PGO, que permite fusão Oi/BrT, "foi feita de encomenda", denuncia Jardim

• Votação do PGO na Anatel - Voto divergente de Flávia Lefèvre Guimarães, Representante das Entidades Representativas dos Usuários

Outubro 2008

20/10/08
• Reunião da Anatel sobre PGO + "Backhaul" - Mensagem de Flávia Lefèvre

Agosto 2008

13/08/08
• Os caciques, o backhaul e seus desdobramentos

13/08/08
• Irresponsabilidade, Convergência, Poder, Sexo e Rock'n Roll 

07/08/08
• Anatel: Dois pesos e duas medidas

07/08/08
• Alice Ramos, Mendes Thames e a atuação ilegal do governo 

• Comentário sobre o Relatório da CPI

06/08/08
• Relatório Final da CPI Telefonia ALESP

• Pronunciamento Mendes Thame - BrOi

04/08/08
• BACKHAUL E PGMU (20) - Conselho Consultivo da Anatel: comentários de Flávia Lefèvre 

Julho 2008

30/07/08
• Fusão Oi/BrT e PGO (14) -"10 anos de privatização" (1) - Artigo de Flávia Lefèvre

Junho 2008

25/06/08
• Anatel e as recentes "Consultas Públicas" (3) - Mensagem de Flávia Lèfreve 
18/06/08

• Fusão Oi/BrT e PGO (12) - Flávia Lefèvre: " Os negócios e as leis no Brasil
17/06/08

• Fusão Oi/BrT e PGO (10) - Mensagem de Flávia Lefèvre + Artigo: "Teles contra novas regras"
01/06/08

• BACKHAUL E PGMU (17) - Flávia Lefrève na reunião da Anatel + "Reversibilidade": 2 artigos

Maio 2008

25/05/08
• BACKHAUL E PGMU (10) - Uma "aula": Decisão judicial sobre Ação Civil Pública movida pela PRO TESTE
25/05/08

• BACKHAUL E PGMU (09) - Portal Tele.Síntese: "O direito ao serviço essencial - A Pro Teste e o STFC" por Flávia Lefrève
21/05/08

• BACKHAUL E PGMU (08) - Opiniões de Flávia Lefrève e Miriam Aquino
18/05/08

• BACKHAUL E PGMU (07) - Artigo do Tele.Síntese e a opinião de Flávia Lefrève
03/05/08

• Grave alteração no processo de assinatura dos aditamentos do PGMU - Mensagem de Flávia Lefèvre Guimarães representante dos usuários no Conselho Consultivo da ANATEL

Abril 2008

19/04/08
• Backhaul e PGMU - Mensagem de Flávia Lefèvre, advogada do PRO TESTE