FLÁVIA LEFÈVRE  GUIMARÃES

Artigos, Mensagens e "posts"

Este website é mantido pelo Coordenador do Portal WirelessBrasil com autorização de Flávia Lefèvre Guimarães          Início: 05/08/08

 

Flávia Lefèvre Guimarães é advogada e Conselheira da PROTESTE - Associação de Consumidores; foi representante das entidades de defesa do consumidor no Conselho Consultivo da ANATEL de fevereiro de 2006 a fevereiro de 2009 e recentemente eleita para representar o 3º Setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil (2014 a 2017).


"Voto Divergente"

Votação do PGO na Anatel - Voto divergente de Flávia Lefèvre Guimarães, Representante das Entidades Representativas dos Usuários

"Denúncia"

Denúncia contra a ANATEL no Tribunal de Contas da União
A Pro Teste requer que seja instaurado pelo Tribunal de Contas da União, processo investigatório para que se apurem as gravíssimas inconstitucionalidades e ilegalidades perpetradas por funcionários da agência com a chancela inequívoca de seu Conselho Diretor

Artigos e Trabalhos

Fonte: Convergência Digital
[22/02/11]   PNBL: É mais do que hora de fazer acontecer

Fonte: Observatório do Direito à Comunicação
[05/02/10]   Políticas Públicas, visão de longo prazo e responsabilidade

Fonte: Google Docs
[24/03/10]   Apresentação na Câmara dos deputados sobre o PNBL

Origem: Revista Teletime
[Dez 2008]  Pro Teste na linha de tiro

Fonte: Site ComUnitário WirelessBRASIL
[30/07/08]   10 anos de privatização  

Fonte: Teleco
[14/07/08]   O Processo de Alteração das Metas de Universalização

Fonte: Tele.Síntese
[23/05/08]   O direito ao serviço essencial - A Pro Teste e o STFC

Fonte: Site ComUnitário WirelessBRASIL
[25/03/08]   Relatório a respeito da Proposta de Alteração do Plano Geral de Metas de Universalização do STFC

 


Flávia Lefèvre Guimarães
flavia@lladvogados.com.br

Lescher e Lefèvre Advogados Associados
Rua Capitão Antonio Rosa, 376 - 14° andar - conj. 142
Jardim Paulistano - São Paulo / SP
CEP 01443-010 

 

 


Visite o blog "Flávia Lefèvre - Telecomunicações e direitos no Brasil"


Março 2017

Leia no Blog da Flávia Lefèvre
23/03/17
Privacidade, Liberdade e Justiça Social

Leia no Blog da Flávia Lefèvre
16/03/17
Resposta às Teles, ao Ministro Kassab e a ANATEL – PLC 79/2016 Quem está desinformando?

Fevereiro 2017

Leia no Blog da Flávia Lefèvre
14/02/17
Multisetorialismo, Franquia de Dados e Ganhos Sociais

Leia no Blog da Flávia Lefèvre
01/02/17
Renan Calheiros desrespeita mais uma vez determinação do STF - PLC 79/2016

Janeiro 2017

Leia no Blog da Flávia Lefèvre
26/01/17
Kassab garante que não haverá franquia nos planos de acesso a Internet pela rede fixa

Leia no Blog da Flávia Lefèvre
26/01/17
Milhões de internautas no planeta acreditam que a Internet se resume ao Facebook

Leia no Blog da Flávia Lefèvre
17/01/17
Planos Limitados de Internet: discriminação e injustiça social

Leia no Blog da Flávia Lefèvre
16/01/17
O "Rolo oculto" da teles na Carta Capital

Leia no Blog da Flávia Lefèvre
14/01/17
Maldades e Intromissão Ilegal - ANATEL e MCTIC

11/01/17
Carta Capital: "Um presente bilionário às teles, tramado entre governo e Congresso, acoberta fracassos e irregularidades da Oi e falhas da Anatel"

Dezembro 2016

Leia no Blog da Flávia Lefèvre
29/12/16
PROTESTE e entidades denunciam à PGR o escândalo das teles

Leia no Blog da Flávia Lefèvre
14/12/16
Anatel não deve regular franquias no Serviço de Valor Adicionado

Novembro 2016

28/11/16
• Artigo: Marco Civil da Internet – Pega ou não pega? - por Flávia Lefèvre

Setembro 2016

16/09/16
As propostas para alterações na Lei Geral de Telecomunicações - por Flávia Lefèvre Guimarães

Abril 2016

25/04/16
Esclarecimentos sobre decisões da Anatel sobre o Serviço de Conexão à Internet

Fevereiro 2016

02/02/16
Revisão do Modelo de Prestação dos Serviços de Telecomunicações - Contribuição da Proteste

Outubro 2015

28/10/15
Reunião na PGR sobre o Internet.org - Comentário de Flávia Lefèvre

Agosto 2015

27/08/15
Teles, deixem a Internet livre!!! - por Flávia Lefèvre Guimarães

Junho 2015

30/06/15
"Internet.org para todos" ou "Todos para o Facebook"? - Palestra de Flávia Lefèvre na CCTCI  (Download de arquivo pptx)

18/06/15
Bloqueio da conexão à Internet móvel: a opinião de Flávia Lefèvre

18/06/15
Bloqueio da conexão à Internet móvel: a opinião de Rafael Pellon

08/06/15
Quais são os perigos do acesso gratuito à internet do Facebook para a web livre no Brasil? (Época entrevista Flávia Lefèvre)

Abril 2015

23/04/15
CARTA À PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, O FACEBOOK E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO - por Flávia Lefèvre Guimarães

11/04/15
INTERNET, DILMA E FACEBOOK - Palestra proferida no 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação

Dezembro 2014

01/12/14
Maldades e intromissão ilegal - por Flávia Lefèvre Guimarães

Setembro 2014

16/09/14
A universalização da Banda Larga proposta pela Presidente Dilma Rousseff - por Flávia Lefèvre Guimarães

Julho 2014

28/07/14
A ANATEL e a tunga reiterada há mais de 8 anos no modelo de custos - por Flávia Lefèvre Guimarães

Junho 2014

05/06/14
Contribuição da PROTESTE à Consulta Pública do Edital para licitação das frequências dos 700 MHz

Maio 2014

30/05/14
Pela garantia da Neutralidade de rede no Marco Civil da Internet - por Flávia Lefèvre Guimarães

26/05/14
Backhaul e a apropriação de recursos das concessões

04/05/14
Marco Civil da Internet: conversamos com Flávia Lefèvre Guimarães, ex-integrante do conselho consultivo da ANATEL

Abril 2014

28/04/14
Artigo de Flávia Lefèvre no IDGNow! - "Eleições 2014: Institucionalizada a intimidação"

Março 2014

18/03/14
Marco Civil da Internet – neutralidade, privacidade, censura e a contra-informação

Fevereiro 2014

26/02/14
Comentário de Flávia Lefèvre: A Internet, os Metadados e o ministro Paulo Bernardo

02/02/14
Revisão Quinquenal do STFC - A TELEFONIA FIXA NÃO MORREU! - Contribuição da Proteste à Consulta Pública 53/2013

Janeiro 2014

23/01/14
Marco Civil da Internet - Entrevista (vídeos) com Flávia Lefèvre

Novembro 2013

12/11/13
O "Marco Civil da internet" no programa "Clique Ligue", com participação de Flávia Lefèvre

12/11/13
Flávia Lefèvre é entrevistada por Heródoto Barbeiro, no Jornal da Record

06/11/13
Pronunciamento de Flávia Lefèvre Guimarães, representante da PROTESTE, na Comissão Especial para discutir o Marco Civil da Internet

04/11/13
"Marco Civil da Internet, Neutralidade e Democracia - Sonho Possível" - por Flávia Lefèvre Guimarães

Setembro 2013

26/09/13
Programa da TVT sobre o PNBL, com participação de Flávia Lefèvre

09/09/13
III Fórum da Internet no Brasil e a Universalização da Banda Larga

Agosto 2013

25/08/13
Ação Civil Pública - Proteste x OI

05/08/13
A OI, os Bens Reversíveis e o PNBL 2.0 - por Flávia Lefèvre

01/08/13
O PNBL 2.0 fez água? - por Fávia Lefèvre

Junho 2013

11/06/13
Complementação do ofício que a PROTESTE enviou à Anatel questionando a interpretação de norma sobre o Serviço de Comunicação Multimídia

10/06/13
O Regulamento do SCM e a morte iminente da Internet - por Flávia Lefèvre

Maio 2013

24/05/13
A Anatel, as Multas e os Ajustamentos de Conduta - por Flávia Lefèvre

21/05/13
A Pesquisa de Satisfação da Anatel e os Orelhões

02/05/13
O ministro das Comunicações e os consumidores

Abril 2013

30/03/13
4G: Desinformação e Descompasso - Artigo de Flávia Lefèvre no Carta Capital

29/03/13
Ofício da PROTESTE e AET sobre 4G

16/03/13
"Caminhos para a Universalização da Internet Banda Larga" - Livro na web (download gratuito) e nas livrarias

Março 2013

21/03/13
Entidades, entre as quais a PROTESTE, são contra a privatização do que resta de público nas telecomunicações

14/03/13
Anatel responde a PROTESTE sobre Bens Reversíveis - Mensagem de Flávia Lefèvre

07/03/13
Ofício encaminhado pela PROTESTE ao Minicom sobre bens reversíveis e financiamento do PNBL

Fevereiro 2013

25/02/13
CPI da Anatel - A PROTESTE reitera o pedido apresentado junto com diversas outras entidades em setembro de 2012 para que seja instaurada a Comissão Parlamentar de Inquérito, em caráter de urgência

Janeiro 2013

23/01/13
Convergência Digital: "Crise na Oi: bens reversíveis azedaram relação com a Anatel"

03/01/13
"Anatel susta venda de imóveis da Oi até conclusão de análise"

Dezembro 2012

22/11/12
"Proteste quer que Anatel cumpra decisão judicial e dê clareza sobre bens reversíveis"

Novembro 2012

26/11/12
Artigo de Flávia Lefèvre: "Ninguém é dono da internet"

11/11/12
Internet: Um espaço público ou um ambiente de negócios? - por Flávia Lefèvre

Outubro 2012

22/10/12
Julgamento da Ação Pública do Backhaul - por Flávia Lefèvre

15/10/12
Incoerência e irresponsabilidade - por Flávia Lefèvre

Setembro 2012

28/09/12
Bens reversíveis:  União está entregando as telecomunicações - por Flávia Lefèvre

25/09/12
Após 14 anos, Anatel torna pública lista de bens reversíveis

20/09/12
Obscuridades X Planejamento (2) - Novo Vídeo da AET sobre a licitação de frequências realizada pela Anatel em junho

10/09/12
Obscuridades X Planejamento (1) - Vídeo da AET (Associação dos Engenheiros de Telecomunicações)

09/09/12
Abaixo assinado da campanha "Banda Larga é um direito seu"!"

04/09/12
Apoio da Sociedade Civil à criação de CPI, com a finalidade de investigar as Prestadoras de Telefonia Móvel com relação aos preços cobrados a título de remuneração de redes (interconexão)

02/09/12
O "Valor de Uso da Rede Móvel" (VU-M) e a CPI

Junho 2012

13/05/12
ProTeste consegue na Justiça: União e Anatel têm 180 dias para apresentar listas de bens reversíveis

11/06/12
João Rezende e seus laços com a OI

Maio 2012

31/05/12
O arremedo da Lista de Bens Reversíveis da Anatel

29/05/12
Bens Reversíveis "pelo ralo" e Pedido de Informações da PROTESTE a Telebras e ao Arquivo Nacional

27/05/12
Reunião do Conselho Consultivo da Anatel - Proposta do Conselheiro Jarbas José Valente

24/05/12
PROTESTE requer, em Ação Civil Pública, pronunciamento da Anatel sobre a alienação de bens reversíveis da OI (íntegra do documento)

20/05/12
Anatel e os Bens Reversíveis - O retorno

Fevereiro 2012

20/04/12
Artigo de  Flávia Lefèvre: O erro nas contas de luz

28/02/12

Rogério Santanna, ex-presidente da Telebrás, fala sobre Lula, Dilma, Telebrás e o lobby das Teles

23/02/12
Artigo de Flávia Lefèvre no portal Carta Capital: "Os médicos e os planos de saúde"

16/02/12
Íntegra do oficio enviado à Anatel pela PROTESTE solicitando esclarecimentos sobre a abrangência dos Regulamentos de Gestão de Qualidade SCM e SMP

06/02/12
Bens reversíveis - Mudança de rumo

Janeiro 2012

30/01/12
A Anatel tem culpa nos altos preços da telefonia no Brasil - por Flávia Lefèvre Guimarães

24/01/12
Serviço de Acesso Condicionado (SeAC): Os advogados Pedro Dutra e Flávia Lefèvre criticam questionário colocado em consulta para obrigações de cobertura

23/01/12
Teletime: Em resposta à Justiça, ProTeste diz que ato da Anatel é ilegal

18/01/12
ProTeste faz Representação ao Ministério Público sobre Consulta da Anatel para atender pedido da OI - Transcrição da íntegra do documento

18/01/12
Réplica que a PROTESTE apresentou na Ação Civil Pública contra a Anatel e a União sobre Bens Reversíveis

Dezembro 2011

08/12/11
Proteste vai à Justiça contra os Termos de Compromisso firmados entre o Governo e as teles para o PNBL

Outubro 2011

25/10/11
Bens reversíveis, Minicom e Anatel - Obscuridade e Contradição - por Flávia Lefèvre

20/10/11
Mensagem de Flávia Lefèvre: "Quem responde pelos bens reversíveis das telecomunicações é o Papa"

16/10/11
Msg de Flávia Lefèvre: "Caladão" no STFC e no SMP

04/10/11
Msg de Flávia Lefèvre: "Inclusão Digital para consumidores com renda"

Setembro 2011

29/09/11
Anatel: "Fim da caixa preta" - por Mariana Mazza

20/09/11
A Lei Geral de Telecomunicações e o Plano Nacional de Banda Larga - Palestra proferida por Flávia Lefèvre no I CIBERJUR (Congresso Nacional de Direito e  Tecnologia) promovido pela OAB/SP: (Título alternativo: "A tunga no patrimônio das Telecomunicações prossegue")

19/09/11
Decreto 7.175/2010 - Herança Bendita?

Agosto 2011

25/08/11
Artigo sobre "bens reversíveis" na Revista Caros Amigos: "Quando a privatização não basta"

18/08/11
A PROTESTE envia à Anatel pedido de revisão tarifária extraordinária - Transcrição do documento

Julho 2011

11/07/11
Tele.Síntese: "Entidades de defesa do consumidor apontam problemas do PNBL e PGMU"

08/07/11
Artigo no Portal Convergência Digital: "Termo de Compromisso para garantir política pública? - por Flávia Lefèvre Guimarães

Rezende, Gleisi e Paulo Bernardo - Apadrinhagem, Comemoração e Deboche - Estratégia no setor de TV

07/07/11
Mensagem de Flávia Lefèvre: Paulo Henrique Amorim entrevista Samuel Possebon, editor da Revista Teletime - PNBL - Lucidez e Perda de Soberania

06/07/11
• Mensagem de Flávia Lefèvre: "Ainda dá tempo de desistir, Ministro Paulo Bernardo"

• Mensagem de Flávia Lefèvre: "Retrocesso vergonhoso e explosão nas reclamações contra as teles"

01/07/11
Computerworld: Flávia Lefèvre, considera inconstitucional o termo de compromisso assinado com as teles por não estabelecer metas de qualidade

Junho 2011

28/06/11
Termo de Compromisso para garantir política pública? - por Flávia Lefévre

26/06/11
Mandato e ironia - por Flávia Lefèvre

Maio 2011

03/05/11
Mensagem de Flávia Lefèvre: "O PNBL morreu?"

A privatização do Serviço de Comunicação de Dados e o PT - por Flávia Lefèvre

Abril 2011

08/04/11
Bens Públicos x Privatização

Março 2011

01/03/11
Dispensa de licitação? A quem interessa a concentração?

Fevereiro 2011

23/02/11
AICE a Anatel tivesse um saco de bondades!!!

22/02/11
Artigo de Flávia Lefèvre: "PNBL: É mais do que hora de fazer acontecer"

08/02/11
Legalidade e Bom Senso - Revisão das Concessões do STFC

05/02/11
• Sai resultado da eleição para conselheiros do CGI.br

Dezembro 2010

02/12/10
SaferNet entrevista Flávia Lefèvre, candidata a uma das vagas da sociedade civil no CGI.br

A PROTESTE concorre a uma das quatro vagas de representação do Terceiro Setor no Comitê Gestor da Internet (CGI.br)

10/12/10
Flávia Lefèvre: "O Aice é ilegal e risível" - Entrevista feita pelo Instituto Telecom

09/12/10
Contratos de Concessão - Ônus e Bônus

08/12/10
O PGMU III, o Tesouro e a Anatel

Novembro 2010

24/11/10
Sessão 4 Anatel - 1ª Revisão Quinquenal dos contratos de Concessão do STFC

03/11/10
ANATEL não atende o consumidor como manda a lei, diz TCU

02/11/10
Prof. Celso Antonio Bandeira de Mello - Lições para a Anatel

Outubro 2010

25/10/10
Banda Larga... "puxadinho" do STFC

21/10/10
Proteste: Anatel não pode incluir banda larga nas metas de universalização

Setembro 2010

30/09/10
Finalmente...Definiram o Backhaul

28/09/10
Texto de Flávia Lefèvre: Decisões do TCU, ANATEL e os Bens Reversíveis

Matéria do "Observatório": "PGMU III pode atrapalhar o Programa Nacional de Banda Larga" + Comentário de Flávia Lefèvre

06/09/10
Regulamento de Sanções e a Agência sem limites

Agosto

29/08/10
Chile aprova lei de neutralidade na rede

Reuniões do Fórum Brasil Conectado - Vivas ao PNBL

19/08/10
ProTeste pede ao MPF que investigue a Anatel

18/08/10
O subsídio cruzado entre serviços de telecom: A lei... ora a lei!

Julho

30/07/10
A AET continua na busca pela transparência

29/07/10
Portugal Telecom/Telefonica - Telefonica/Portugal Telecom - Toma lá, dá cá

23/07/10
Chance da Liberdade - Novo Marco Regulatório das Telecomunicações

22/07/10
Consulta Pública 13 da ANATEL e sua fragilidade no papel de reguladora     

19/07/10
Até o Bresser Pereira!!! Privatização e Tolices

07/07/10
Mensagem de Flávia Lefèvre: O futuro da Telebrás e da comunicação de dados no Brasil + Teletime: O novo player

Junho

21/06/10
PNBL e a participação da sociedade

Maio 2010

31/05/10
Contradição... agora é o Helio Costa... ou o jornalista Ethevaldo Siqueira?

26/05/10
Deputado Semeghini e as telecomunicações - Antes e depois do PNBL

21/05/10
Flávia Lefèvre recomenda o artigo: "Os avanços e as insuficiências do PNBL" de Jonas Valente

06/05/10
Vivas ao Plano Nacional de Banda Larga

Abril 2010

20/04/10
A eficiência da Empresa Privada Jabuticaba

16/04/10
O PNBL e as Concessionárias (2)

15/04/10
O PNBL e o provimento de serviço direto ao consumidor

O PNBL e as Concessionárias (1)

14/04/10
Debate entre Flávia Lefèvre e participantes do Grupo WirelessBR: "O PNBL não pode ficar nas mãos das concessionárias" (3)

13/04/10
Debate entre Flávia Lefèvre e participantes do Grupo WirelessBR: "O PNBL não pode ficar nas mãos das concessionárias" (2)

12/04/10
Debate entre Flávia Lefèvre e participantes do Grupo WirelessBR: "O PNBL não pode ficar nas mãos das concessionárias" (1)

09/04/10
A confissão do backhaul - O PNBL não pode ficar nas mãos das concessionárias

06/04/10
As Fixas, as Móveis e a Inclusão Digital

Março 2010

26/03/10
"CADE, VU-M, ANATEL e o crime do modelo de custos"

"Ecos" da audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor e da atuação da advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) Flávia Lefèvre

25/03/10
Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor: "As redes públicas e os prejuízos sociais e econômicos"

03/03/10
Senador Flexa Ribeiro, seu curriculum virtuoso, o backhaul e um tiro certeiro

Fevereiro 2010

28/02/10
Msg de Flávia Lefèvre: Saiu o "Regulamento Chacrinha", aprovado pela Resolução 539/2010: "Eu vim para confundir e não para explicar!" (Regulamento do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público - PGMU)

17/02/10
Regulamento "denorex" do backhaul ("parece mas não é")

04/02/10
Políticas Públicas, visão de longo prazo e responsabilidade

Janeiro 2010

19/01/10
A festa do backhaul

Dezembro 2009

20/11/09
E viva a clandestinidade!!! É isso o que nos ensinou 2009

Novembro 2009

17/11/09
Msg de Flávia Lefèvre: "E o santo não baixou" sobre o "Bolsa Celular" do Helio Costa

16/11/09
Subsídio cruzado entre STFC e Banda Larga? OK. Mas... 

13/11/09
Vem logo pra Sampa, Vivendi!

Salvos pelo gongo! Vivendi derrota Telefonica

12/11/09
O que move a sinistra Anatel?

10/11/09
Helio Costa e o Plano Pai de Santo ("Só recebe")

Msg de Flávia Lefèvre: "MPF/SP de olho na Telefonica de olho na GVT"

09/11/09
A Telefonica não pode comprar a GVT

05/11/09
A TELEFONICA, a GVT, o STFC e o FUST

"Ecos" da denúncia da Associação dos Engenheiros de Telecomunicações (AET) contra a Telefonica, acusada de fraudar balanço

03/11/09
AET e os investimentos (?) da Telefonica

01/11/09
A farra do FUST e outras irresponsabilidades

Outubro 2009

23/10/09
Ruy Bottesi, presidente da AET, comenta o post "Helio Costa de costas para o interesse público"

Os reajustes das tarifas de distribuição de energia elétrica

16/10/09
Resposta do Bicalho

15/10/09
Helio Costa de costas para o interesse público

04/10/09
A volta do Bicalho

Setembro 2009

14/09/09
A Justiça tarda sempre e muitas vezes não falha

Msg de Flávia Lefèvre: Pro Teste faz ato público por telefone mais barato

11/09/09
Msg de Flávia Lefèvre: Anatel e o chute das tarifas

10/09/09
A Procuradora-Geral da Anatel, Ana Luiza Valadares Ribeiro, manifesta-se sobre a notícia “Gilberto Alves deixa a Anatel”

09/09/09
Palestra proferida por Flávia Lefèvre no Seminário Internacional "TIC 2020: Estratégias transformadoras para o Brasil", patrocinado pela TelComp, FGV-SP e Brasscom

Nota da Pro Teste: "Nova pane nos telefones fixos em SP"

08/09/09
Um breve histórico sobre o Sr. Gilberto Alves e sua belicosa relação com os consumidores

06/09/09
O Superintendente Gilberto Alves, pegou o boné magoado com a procuradora da Anatel, Ana Luiza Valadares

04/08/09
A lei da Ação e Reação

03/09/09
Temas que não podem ser esquecidos

Agosto 2009

09/08/09
Causa e Efeitos: A mobilização social nas Telecomunicações

Julho 2009

24/07/09
Msg de Flávia Lefèvre: O Poder Executivo e a Anatel em prol da cartelização do mercado das telecomunicações

19/07/09
A Anatel, a Telefonica, o BNDES e os princípios da publicidade e eficiência

04/07/09
Palestra de Flávia Lefèvre na OAB/SP: "O Serviço de Telefonia Fixa Comutada e o Serviço de Comunicação de Dados" + Msg: "Os apagões da Telefonica continuam. Ações e omissões predatórias"

Junho 2009

25/06/09
Flávia Lefèvre comenta a manifestação da Associação dos Engenheiros de Telecom - AET sobre as paralisações da Telefonica

22/06/09
"O jogo de cena da ANATEL" + Íntegra da Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela para que a Telefonica seja impedida de cobrar a assinatura básica e outras

08/06/09
Comentário de José Roberto S. Pinto e resposta de Flávia Lefèvre sobre o post "Vitória!!!"

07/06/09
Msg de Flávia Lefèvre: Vitória!!! Mas... o seguro morreu de velho...

04/06/09
Backhaul: "Anatel inclui, finalmente, cláusula da reversibilidade nos contratos das teles" (link)

Maio 2009

29/05/09
Carta recebida por Flávia Lefèvre do Presidente da AET: "Anatel - Arrogância e Tendenciosidade"

Flávia Lefèvre comenta a notícia: "Anatel prorroga por 21 dias consultas dos contratos, PGMU e PGMQ"

Msg de Flávia Lefèvre: Carta ao presidente da Anatel - Pedido de prorrogação de prazo de contribuição para as Consultas Públicas 11, 13 e 14 

28/05/09
Msg de Flávia Lefèvre: Ecos do Workshop (1) sobre Telefonia e Banda Larga promovido pelo INDECs e Pro-Teste, em São Paulo.

22/05/09
Workshop Telecom - Defesa do Consumidor - 25 Maio - S. Paulo

19/05/09
Flávia Lefèvre comenta as participações de Rubens Alves e Bruno Cabral sobre o assunto  "STFC ou banda larga ..."

17/05/09
STFC ou banda larga. Por que a sociedade brasileira não pode ter os dois serviços?

03/05/09
"A reversibilidade do bachhaul": "Anatel quer rever conceito" + Msgs de José Smolka e Rogério Gonçalves (link)

Abril 2009

30/04/09
Mensagem de José Smolka: Ainda o backhaul... (link)

Para entender: PGMU, contratos de concessão e reversibilidade do backhaul (link)

27/04/09
Decisão da Anamaria Reys Rezende (download do original em formato .pdf)

23/04/09
Comentário de Flávia Lefèvre sobre a notícia: "Justiça derruba liminar da Pro Teste que suspendia a troca de PSTs pelo backhaul"

18/04/09
"Reversibilidade do Backhaul": "Alice Ramos" + Msg de Flávia Lefèvre sobre o Encontro Tele.Síntese + Matérias recentes

17/04/09
"Reversibilidade do Backhaul": Notícia: Oi, BrT e Telefônica recorrem contra liminar + Mensagens de Bruno Cabral e Flávia Lefèvre

"Reversibilidade do Backhaul": Flávia Lefèvre responde às críticas feitas por João de Deus Macêdo, da Oi

Março 2009

31/03/09
Comentário sobre a notícia: "SP recusa internet gratuita do governo federal para escolas"

28/03/09
Msg de Flávia Lefèvre - "Backhaul e STFC" - "Ecos" da reunião do Conselho Consultivo da Anatel

23/03/09
Msg de Flávia Lefèvre - "Mais do que nunca o Backhaul"

Msg de Bruno Cabral - "O que faremos sem a Flávia" - A polêmica do backhaul reversível continua

16/03/09
"Tarifa Flat" na telefonia fixa - Campanha da "Pro Teste" (3) - Artigo de Alice Ramos

12/03/09
O que faremos "com" a Flávia... :-) + Msg de Flávia Lefèvre

"Tarifa Flat" na telefonia fixa - Campanha da "Pro Teste" (2) - Abaixo assinado online

11/03/09
"Tarifa Flat" na telefonia fixa - Campanha da "Pro Teste" (1) - Proposta de tarifa flat de R$ 14 na telefonia local - Mensagem de Flávia Lefèvre + Notícia

Fevereiro 2009

13/02/09
Sucessão no Conselho Consultivo da Anatel: "O que faremos sem a Flávia?"

09/03/09
"Backhaul" e "Assinatura Básica" - Artigos de Miriam Aquino (Tele.Síntese) e Ethevaldo Siqueira (Estadão)

Janeiro 2009

17/01/09
"Backhaul" e "Banda larga nas escolas" - Coleção de notícias recentes (Tele.Síntese e Teletime)

O que é "backhaul"? - Recordação...

14/01/09
Backhaul: Justiça mantém a vigência da liminar obtida pela ProTeste (1)

Dezembro 2008

18/12/08
Minicom e Anatel advogam para BrOi - Mensagem de Flávia Lefèvre + Coleção de notícias

17/12/08
TCU manda Anatel suspender decisão sobre a BrOi - Msg de Flávia Lefèvre + Notícia + Íntegra da Decisão

04/12/08
Satiagraha e BrOI

01/12/08
TCU investiga atividade de regulação econômica da Anatel

Orelhões em alta

Novembro 2008

27/11/08
Dois pesos e duas medidas

27/11/08
Prefeituras recusam banda larga nas escolas

26/11/08
Flávia Lefèvre: "CADE quer banda larga com FUST" + "Liminar" ainda não teve recurso

PGO - Flávia Lefèvre: "Negócios nos mercados emergentes" + "Deputado tenta barrar BrT/ Oi"

25/11/08
Telebrás e Eletronet: de novo.. .- Msg de Flávia Lefèvre + Proposta da ABUSAR: "Operador Nacional de Redes IP"

19/11/08
Jardim protesta contra cancelamento de audiência para debater PGO

"Backhaul": Sobre a msg do Rubens Alves + Nova msg de Flávia Lefèvre + Texto no site da PRO TESTE

Esclarecimentos PRO TESTE - Liminar Backhaul

18/11/08
• Backhaul: "A juíza Maria Cecília Rocha na sua sentença faz duras críticas à União" - Mensagem de Helio Rosa

Liminar barra contratos da telefonia fixa

17/11/08
Backhaul: Novas informações de Flávia Lefèvre + Texto da "Liminar"

05/11/08
Flávia Lèfreve entrega Representação da Frente dos Consumidores que contesta mudança no PGO

Repercussão no Congresso: Alteração no PGO, que permite fusão Oi/BrT, "foi feita de encomenda", denuncia Jardim

Votação do PGO na Anatel - Voto divergente de Flávia Lefèvre Guimarães, Representante das Entidades Representativas dos Usuários

Outubro 2008

20/10/08
Reunião da Anatel sobre PGO + "Backhaul" - Mensagem de Flávia Lefèvre

Agosto 2008

13/08/08
Os caciques, o backhaul e seus desdobramentos

13/08/08
Irresponsabilidade, Convergência, Poder, Sexo e Rock'n Roll 

07/08/08
Anatel: Dois pesos e duas medidas

07/08/08
Alice Ramos, Mendes Thames e a atuação ilegal do governo 

Comentário sobre o Relatório da CPI

06/08/08
Relatório Final da CPI Telefonia ALESP


Pronunciamento Mendes Thame - BrOi

04/08/08
BACKHAUL E PGMU (20) - Conselho Consultivo da Anatel: comentários de Flávia Lefèvre 

Julho 2008

30/07/08
Fusão Oi/BrT e PGO (14) -"10 anos de privatização" (1) - Artigo de Flávia Lefèvre

Junho 2008

25/06/08
Anatel e as recentes "Consultas Públicas" (3) - Mensagem de Flávia Lèfreve 
18/06/08

Fusão Oi/BrT e PGO (12) - Flávia Lefèvre: " Os negócios e as leis no Brasil

17/06/08

Fusão Oi/BrT e PGO (10) - Mensagem de Flávia Lefèvre + Artigo: "Teles contra novas regras"
01/06/08

BACKHAUL E PGMU (17) - Flávia Lefrève na reunião da Anatel + "Reversibilidade": 2 artigos

Maio 2008

25/05/08
BACKHAUL E PGMU (10) - Uma "aula": Decisão judicial sobre Ação Civil Pública movida pela PRO TESTE
25/05/08

BACKHAUL E PGMU (09) - Portal Tele.Síntese: "O direito ao serviço essencial - A Pro Teste e o STFC" por Flávia Lefrève
21/05/08

BACKHAUL E PGMU (08) - Opiniões de Flávia Lefrève e Miriam Aquino
18/05/08

BACKHAUL E PGMU (07) - Artigo do Tele.Síntese e a opinião de Flávia Lefrève
03/05/08

Grave alteração no processo de assinatura dos aditamentos do PGMU - Mensagem de Flávia Lefèvre Guimarães representante dos usuários no Conselho Consultivo da ANATEL

Abril 2008

19/04/08
Backhaul e PGMU - Mensagem de Flávia Lefèvre, advogada do PRO TESTE