FLÁVIA LEFÈVRE GUIMARÃES
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 Novembro 2009               Índice Geral


12/11/09

• O que move a sinistra Anatel?

de    Flávia Lefèvre <flavialefevre@yahoo.com.br>
para    Helio Rosa e Grupos
data    12 de novembro de 2009 20:45
assunto    O QUE A MOVE A SINISTRA ANATEL?
   
Oi, Helio e Grupos
 
Por que será que a ANATEL está atrasada 4 ANOS com a tarefa de implementar o modelo de custos e as regras de compartilhamento das redes, mas, quando se trata de aprovar  operações BILIONÁRIAS, ela anda tão rápido?

Ah!!! E o ponto extra que há dois anos está no vai e vem de nosso I. Embaixador.
 
Será que a agência se move rápido para atender as concessionárias porque as concessionárias garantem ótimos empregos para quem ocupa altos cargos da ANATEL??? Valente, Bafutto, Bicalho (esse foi e voltou em um ano) e outros ....

Bom ... depois da anuência prévia feita speedy pela sinistra e morosa ANATEL - morosidade igual à velocidade do acesso discado à internet que a Telefonica tem oferecido para nós em São Paulo, só me resta dizer: Obrigada Conselho Diretor da ANATEL!!!! Correram tanto por medo da mobilização da sociedade que começou nesta semana, inclusive do Ministério Público Federal? Se for isto, estão atendendo os interesses de quem? Conseguiram até colocar um chantilly na Anuência Prévia - as condicionantes de 24 meses.

Vocês podem não acreditar nisso, I. Conselheiros, mas a sociedade não está satisfeita com os seus desempenhos: monopólio, baixa penetração de serviços, péssima qualidade de serviço e tarifas estratosféricas.

Vejam abaixo:
Fonte: Convergência Digital
[12/11/09]   Anatel aprova a venda da GVT, mas impede fusão imediata com a Telefônica - por Luis Osvaldo Grossmann

Boa noite! Durmam bem!

Abraço!
Flávia Lefèvre

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Fonte: Convergência Digital
[12/11/09]   Anatel aprova a venda da GVT, mas impede fusão imediata com a Telefônica - por Luis Osvaldo Grossmann

O Conselho Diretor da Anatel, por 3 x 1, concedeu nesta quinta-feira, 12/11, a anuência prévia para a compra da GVT pela Telefônica ou pelo grupo francês Vivendi. Para esse último, não há qualquer restrição, sob a justificativa que é uma empresa entrante. Para a Telesp (Telefônica), no entanto, foram feitas quatro condicionantes.

Segundo o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, essas condições foram necessárias porque a concessinária já atua no mercado e se achou  necessário criar 'salvarguardas' para garantir o direito do consumidor.

Entre as condicionantes, o destaque fica para: A Telesp e a GVT deverão manter autônomas e independentes as suas estruturas administrativas, operacionais, funcionais e comerciais, bem como manter o nível de emprego, operando de forma separada, contábil e financeiramente, preservada a marca GVT, pelo prazo de cinco anos a contar da data de concretização da operação.

Porém, a Anatel decidiu que, caso a Telefônica fique com o controle da GVT, decorridos 24 meses da concretização do negócio, as empresas poderão solicitar uma reavaliação ao órgão regulador. O órgão regulador também estabeleceu que a Telefônica e a GVT deverão apresentar, num prazo de seis meses, uma proposta de solução para eliminar qualquer sobreposição de outorgas do STFC(telefonia fixa) e para a devolução do código de seleção de prestadora ( telefõnica 15) e GVT (25).

Adotando a mesma política imposta para a compra da Brasil Telecom pela Oi, a Anatel impôs à Telefônica a obrigação de nos próximos 10 anos, realizar investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento em valores anuais correspondentes até 100% do total recolhido ao Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações), respeitado o compromisso mínimo de 50% do total incondicionalmente. Os 50% restantes poderão ser aportados, conforme decisão do Governo, ou seja, podem ser recolhidos para os cofres públicos, como ocorre com o FUST.

Ainda como condicionante para a compra da GVT, a Telesp/Telefônica terá que manter a neutralidade da sua rede - ou seja, garantir o acesso para as suas concorrentes. Por fim, segundo a Agência Reguladora, caso de fato a Telefônica fique com a GVT, a empresa deverá fazer uma ampla divulgação garantindo que não haverá qualquer alteração nos contratos de prestação de serviços já acordados com os consumidores, assim como, assegurar a manutenção da qualidade da oferta dos produtos.

A decisão da Anatel contraria a Telefônica. O presidente da empresa, Antonio Carlos Valente, acreditava que não haveria contrapartidas por parte do órgão regulador, já que a GVT é uma empresa-espelho e o negócio não seria similar à compra da Brasil Telecom pela Oi. A Oferta Pública de Ações da Telefônica está marcada para o dia 19 de novembro, na Bovespa.

A Telefônica ofereceu R$ 6,9 bilhões para ficar com 100% do controle. A francesa Vivendi, apesar de ter solicitado a anuência prévia, oficialmente, ainda não apresentou a sua proposta à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o órgão regulador financeiro do país. Procurada pelo Convergência Digital, a Telefônica informou que não comentaria a decisão da Anatel.

Novas votações

O embaixador Ronaldo Sardenberg mudou de postura em relação às votações do Conselho Diretor. Do ponto de vista pessoal, ele destacou não gostar de colocar matérias importantes em discussão sem ter a totalidade do Conselho - hoje há apenas quatro, já que não há substituto nomado para Plinio Aguiar, que saiu no último dia 04.

A afirmação do presidente da Anatel foi feita após ser indagado se outras matérias polêmicas poderão, em breve, entrar na pauta de votação do conselho. Sardenberg ressaltou que ainda não avaliou a questão deixando em aberto a possibilidade de manter o cronograma da Agência, apesar dos quatro conselheiros.
 

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