O novo Samsung Galaxy S4, lançado na semana passada pelo empresa sul-coreana.
Os melhores smartphones do mercado estão disponíveis no Brasil,
mas a qualidade da internet é muito ruim. Foto: Greg Wood / AFP
FLÁVIA LEFÈVRE GUIMARÃES
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WirelessBrasil
Março 2013 Índice Geral
30/03/13
• 4G: Desinformação e Descompasso - Artigo de Flávia Lefèvre no Carta Capital
Leia na Fonte: Carta
Capital
[30/04/13]
Vale a pena comprar um celular com internet 4G? - por Flávia Lefèvre
Guimarães
Flávia Lefèvre Guimarães é advogada e sócia do escritório Lescher e Lefèvre
Advogados Associados, mestre em processo civil pela PUC-SP e conselheira da
PROTESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor
Nesta última semana, as operadoras de telefonia móvel iniciaram em algumas
cidades do Brasil – aquelas onde ocorrerão jogos da Copa de futebol de 2014 –
suas ofertas desenfreadas de planos de serviço na tecnologia 4G com promessas de
alta velocidade e preços bastante salgados.
O Ministro das Comunicações, nos pronunciamentos que fez a respeito deste
lançamento, afirmou que o 3G estaria “queimado” por falta de investimentos e que
sua salvação seria o 4G. Segundo Paulo Bernardo, os grandes consumidores de
internet móvel, com maior poder aquisitivo e forte demanda por tráfego de dados,
migrarão para a nova tecnologia, o que iria gerar alívio para as faixas de
frequências destinadas ao 3G.
Ocorre que esta afirmação é, no mínimo, precipitada. Isto porque o 4G, a
princípio, vai operar na banda de 2,5 GHz que, apesar de ter grande capacidade,
tem pouca cobertura. É capaz de transportar com velocidade grandes pacotes de
dados, mas tem alcance mais curto.
O novo Samsung Galaxy S4, lançado na semana passada pelo empresa sul-coreana.
Os melhores smartphones do mercado estão disponíveis no Brasil,
mas a qualidade da internet é muito ruim. Foto: Greg Wood / AFP
Para suprir a baixa cobertura desta banda, a operação do serviço 4G, em grande
parte dos países, é feita de forma combinada com a frequência de 700 MHz. Porém,
no Brasil a Anatel ainda está em fase de consulta pública para regulamentar o
uso desta frequência. O respectivo leilão, na melhor das hipóteses, ocorrerá
apenas no início do ano que vem.
Isso significa que o serviço 4G terá de usar as bandas destinadas ao 3G e 3GPlus
para garantir o tráfego de dados nos locais onde começará a funcionar. Ou seja,
a Anatel está permitindo que as operadoras ofertem um serviço que só estará
plenamente estruturado a partir do ano que vem, permitindo que os consumidores
comprem gato por lebre, pois não têm conhecimento de que pagarão caro pelo 4G,
mas a infraestrutura a ser utilizada, em grande parte do tempo, é a do 3G e
3GPlus.
Para piorar a situação, grande parte dos aparelhos anunciados pelas operadoras
como compatíveis com o 4G apesar de funcionarem na banda de 2,5GHz – a única em
operação neste momento, não operam na frequência de 700 MHz, escolhida pelo
governo para fazer par com o 2,5 GHz para garantir maior extensão de cobertura.
Mas essas informações não estão sendo comunicadas ao mercado.
Diante desse imbróglio, ficam as perguntas: por que a Anatel autorizou a
antecipação de oferta de planos e aparelhos 4G, antes da implantação completa da
infraestrutura necessária? Se as teles estão contando com as faixas destinadas
ao 3G e ao 3GPlus para cumprir com as velocidades prometidas, por que o ministro
diz que essa tecnologia está queimada?
As penalidades impostas pela Anatel às diversas operadoras, chegando até a
determinar a suspensão da venda de novos planos pela TIM em julho do ano
passado, revelam a ineficiência da atuação regulatória da própria agência e do
Ministério das Comunicações, que não conseguiram criar condições capazes de
estimular os investimentos necessários no 3G, como é público e notório e já
assumiu Paulo Bernardo.
O quadro que se apresenta, então, é a sub-utilização das frequências destinadas
ao 3G, que se constituem como recurso público estratégico e de grande valor e a
péssima qualidade do serviço de telefonia móvel e de acesso à banda larga móvel,
que prejudica os consumidores e sobrecarrega os setores de reclamações dos
Procons e do Poder Judiciário.
A comercialização açodada do 4G em larga escala em descompasso com a implantação
das redes na frequência de 700 MHz, bem como a promessa de que a entrada em
operação desta nova tecnologia desde já irá implicar na melhora da qualidade dos
serviços 3G, portanto, configuram desinformação e propaganda enganosa, que
levarão os consumidores a prejuízo.
Fica então a recomendação: pensem muito bem e se informem para contratar um
plano 4G antes do segundo semestre de 2014.