FLÁVIA LEFÈVRE GUIMARÃES
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 Novembro 2009               Índice Geral

10/11/09

• Helio Costa e o Plano Pai de Santo ("Só recebe")

de Flávia Lefèvre <flavialefevre@yahoo.com.br>
para Helio Rosa e Grupos <rosahelio@gmail.com>
data 10 de novembro de 2009 20:43
assunto HELIO COSTA E O PLANO PAI DE SANTO ("Só recebe")

Oi Helio e Grupos

Dá prá acreditar??? Agora nosso Ministro das Comunicações radicalizou. Bolsa Pai de Santo???

Pensando bem, parece que esse plano não combina com a proposta do Plano de Retrocesso nas Metas de Universalização proposto por nossa sinistra ANATEL para vigorar a partir de 2011, que baixa de 6 TUPs/1000 hab para 4,5 TUPs/1000 hab (já foram 7,5 TUPs/1000 hab). [Obs: TUP - Telefone de Uso Público - "orelhão"]

O cidadão recebe a ligação no celular pré-pago, mas na hora de usar o TUP para retornar, cadê o orelhão????

Aliás, nosso Excelentíssimo Ministro tem de explicar como o povo que recebe o bolsa família e que vai receber o bolsa pai de santo, que mora em municípios onde não há sinal decelular, vai conseguir receber as chamadas, pois há mais de 2.100 municípios sem sinal que se encontram justamente nas regiões onde está concentrada a distribuição do bolsa família, por se tratar de zonas de pobreza do país, que não atraem investimentos das empresas.

AAAAAAAAAAaaHHHHHHHH!!!! É isso! Desse jeito os créditos doados de R$ 7,00 nunca vão se esgotar. Que economia heim Ministro!!!!!!!!!!!!!!! Acho que é por isso que a conta do Fistel vai fechar. Os R$ 7,00 serão doados um mês só para cada cidadão.

Será que o Ministro tirou essa história da cartola, por ficar constrangido com o mico da proposta conjunta com as concessionárias de um plano de banda larga que não rolou?

Ver abaixo:
Fonte: Teletime
[10/11/09]  Minicom continua sem proposta de parceria com teles na banda larga

Abraços
Flávia Lefèvre

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Fonte: Teletime
[10/11/09]  Minicom continua sem proposta de parceria com teles na banda larga - por Mariana Mazza

Há 30 dias, Ministério das Comunicações, concessionárias de telefonia fixa e operadoras de celular têm se encontrado para traçar um projeto alternativo para o Plano Nacional de Banda Larga, com uma parceria entre setor público e privado. Nesta terça-feira, 10, os presidentes das empresas encontraram-se com o ministro Hélio Costa no que seria o "dia D" para o arremate da proposta. Mas quem esperava um plano detalhado, envolvendo propostas de incentivo do governo em contrapartida a compromissos de expansão da banda larga por parte das empresas se frustrou.

O mês de trabalho serviu, basicamente, para que o Minicom compilasse as diversas demandas já conhecidas do setor de telecomunicações. Mas, segundo o próprio ministro das Comunicações, não há ainda um debate sobre as metas que poderiam ser atingidas caso esses pedidos sejam aceitos. "Isso ai é uma segunda etapa das discussões", declarou Costa.

As demandas orbitam em torno da carga tributária que incide sobre os serviços, equipamentos e capital do setor de telecomunicações. As empresas pedem redução dos tributos e até uma renúncia do recolhimento de encargos - como o Fistel - para alavancar possíveis políticas publicas nesta área. Também pedem liberação do Fust. Segundo Costa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria proposto a liberação do fluxo de caixa anual do fundo, de aproximadamente R$ 1 bilhão, deixando intacto o volume já recolhido aos cofres públicos, que estaria na casa dos R$ 8 bilhões neste ano.

Pedidos

A ideia foi bem vista pelas empresas, de acordo com Costa, mas esta é apenas uma das inúmeras iniciativas solicitadas pelas empresas. Além da questão tributária, as companhias pedem maior flexibilidade na liberação de novas licenças de cabo; uma reavaliação do espectro radioelétrico, com novas destinações para as móveis; e uma regulação mais dinâmica que, nas palavras do ministro, "facilitem a vida das empresas", entre outros pontos. Praticamente todas as ações solicitadas pelas empresas já são conhecidas desde o último grande encontro realizado pelas operadoras no Fórum Telebrasil, que resultou em uma lista de demandas batizada de Carta do Guarujá.

Apesar dos muitos pedidos, nem o ministro, nem representantes das empresas confirmaram a existência de cenários já simulados dos benefícios que a adoção dessas ações reverterá à sociedade. A base da defesa ainda é uma análise feita pelo Banco Mundial (Bird) que projetou que a cada dez pontos percentuais de ampliação dos serviços de banda larga em um país, esse crescimento se reverte em um acréscimo de 1,38% no Produto Interno Bruto (PIB) da nação.

O ganho com o aumento da riqueza no País é evidente, mas, em termos práticos, falta ainda um traçado de objetivos concretos a serem atingidos pelas concessionárias e operadoras de celular caso o Minicom queira avançar na construção de uma alternativa às propostas de um Plano Nacional de Banda Larga que estão em discussão na Casa Civil.

Investimentos

Após a reunião, o presidente da Telebrasil e da Telefônica, Antônio Carlos Valente, admitiu que ainda não existe uma meta específica acertada entre empresas e Minicom com relação à expansão da banda larga por meio de uma política pública. "O que nós comentamos com o ministro é que, se algumas alavancas forem acionadas, dá pra fazer muito mais", afirmou o executivo. Segundo Valente, as empresas têm investido, em média, R$ 15 bilhões por ano (nos últimos três anos) no Brasil e, seguindo esse fluxo, seria mais R$ 75 bilhões injetados no setor nos próximos cinco anos.

Valente ponderou que as ações sugeridas pela associação exigiriam uma análise de várias instâncias do governo caso exista interesse em implementá-las. E, por isso mesmo, não foram feitas projeções concretas, o que só seria obtido a partir de simulações com cada uma dessas áreas da administração pública. "Acho que, nesse momento, seria prematuro falar nisso", afirmou o presidente da Telebrasil ao ser questionado se existiriam projeções de atendimento.

Costa corroborou com os números apresentados pela Telebrasil e com a avaliação de que o momento ainda não é propício para o estabelecimento de uma meta. "Eu, particularmente, tenho dificuldade de fazer uma projeção porque isso depende da infraestrutura que vai se ter a partir do fomento destes investimentos", afirmou. O ministro reforçou que a meta do Minicom é a universalização da banda larga e que as empresas ajudaram a "mostrar o caminho" para atingir esse objetivo. "Eu estou apenas recebendo uma série de sugestões. Eu pedi às empresas para nos dizer como podemos aumentar a nossa participação de banda larga. E elas estão dizendo 'fazendo isso e isso'."

Crítica

Mesmo sem uma proposta alinhavada que funcione como alternativa às sugestões capitaneadas por outras áreas do governo, Costa não perdeu a oportunidade de levantar dúvidas, mais uma vez, sobre a viabilidade da principal proposta em debate. O projeto que tem encontrado guarida no Palácio do Planalto é defendido principalmente pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, e basicamente propõe a criação de uma infraestrutura pública de banda larga ancorada nas fibras pertencentes a grandes estatais do setor elétrico. A ideia foi inspirada por iniciativas de outros países, como a Austrália, onde o setor público assumiu a dianteira na universalização do serviço.

O ministro Hélio Costa fez questão de dizer que, apesar de exemplos como o da Austrália, existem experiências que não foram bem sucedidas sem a participação das grandes empresas de telecomunicações alavancando os investimentos. O exemplo dado foi o da Itália, que teria aplicado mais de 20 bilhões de euros em um projeto de banda larga "que acabou fracassando" e só funcionou, segundo Costa, quando as empresas aderiram.

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Fonte: Blog Capital Digital de Luiz Queiroz
[10/11/09]  “Bolsa Celular” de Hélio Costa e a responsabilidade fiscal

Segundo a Agência Estado, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, fez uma proposta ao presidente Lula:

Dar 11 milhões de celulares pré-pagos para a população de baixa renda, que teriam um bônus mensal de R$ 7,00. Tudo bancado pelas empresas de telefonia móvel, por um período de dois anos, ao custo total de R$ 2 bilhões.

Em troca, o governo abriria mão de receitas provenientes do recolhimento da Taxa de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). “O presidente gostou da ideia e as empresas aprovaram o projeto”, afirmou Hélio Costa, acrescentando que a TIM teria aderido à proposta. (Declarações do ministro à Agência Estado).

Fantástica idéia, que só poderia ter partido do ministro Hélio Costa, nosso “ardoroso” defensor das teles e em campanha ao Governo de Minas.

As teles móveis dizem que gastarão R$ 2 bilhões com distribuição de celulares pebinhas para o povão em dois anos e querem que, em troca, o governo abra mão de arrecadar o Fistel.

Ocorre que, somente em 2010, o governo estima que a arrecadação do Fistel será de R$ 3,9 bilhões. Se preferirem R$ 7,8 bilhões, considerando o período de dois anos previsto pelas teles para bancar tamanha generosidade com o povo do Bolsa Família. Pergunto: O governo está disposto a abrir mão de R$ 2 bilhões em receita do Fistel para fazer essa bondade?

Não estou inventando números. Essa estimativa de arrecadação do Fistel está na Mensagem Presidencial que o próprio Lula assinou e remeteu ao Congresso Nacional como previsão orçamentária para 2010.

*Já não sei mais em quê estaria enquadrado o ministro Hélio Costa:
1 -Em crime eleitoral? Ao produzir factóides políticos para se manter na mídia meses antes das eleições?
2 - Ou seria Crime de responsabilidade fiscal? Ao propor tamanha bagunça com as contas do governo?

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Fonte: O Globo
[10/11/09]   Depois do Bolsa Família, governo estuda lançar o Bolsa Celular - por Mônica Tavares

BRASÍLIA - Faltando menos de um ano para as eleições presidenciais, o governo poderá lançar o Bolsa Celular, um novo projeto de telefonia móvel, destinado às classes D e E.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que já apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta que vai permitir que as 11 milhões de pessoas que recebem o Bolsa Família também contem com telefone celular sem pagar nada.

Lula, segundo ele, gostou da ideia, e esta semana Costa se reúne com o presidente para entregar o projeto por escrito.

- A TIM já topou na hora. Estamos conversando com a Claro e com a Vivo - disse Costa.

A Vivo divulgou uma nota para informar que vê com interesse qualquer proposta que beneficie a universalização do acesso às telecomunicações do país.

A operadora Oi, por meio de sua assessoria, informou que considera " positiva" toda a proposta que parte de uma desoneração fiscal para a inclusão de uma parcela maior da população aos serviços de telecomunicação, mas ressaltou que é necessário conhecer os detalhes do projeto.

Segundo o ministro, as empresas dariam para cada família um aparelho celular e também depositariam R$ 7 por mês para que as famílias pudessem gastar fazendo ligações telefônicas.
Ele disse que o interesse das operadoras é expandir o sistema, que já chegou ao seu limite. As empresas acreditam ainda que as pessoas acabariam usando mais do que os R$ 7, podendo chegar a R$ 12.

O governo abriria mão da receita do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), pago pelas empresas celulares ao ligar cada celular à rede e também pelos serviços.
O valor atingiria em dois anos uma arrecadação de R$ 2 bilhões.

Hélio Costa acredita que um projeto semelhante ao do Bolsa Celular também pode ser pensado para a banda larga.
Nesta terça-feira, ele se reuniu com presidentes das operadoras para tratar do Plano Nacional de Banda Larga.
A proposta de Costa é de que fosse lançado um preço popular para a internet, de R$ 9,99, mas isso não foi discutido com as empresas. 
 As empresas apresentaram vários pontos que consideram necessários para aumentar para o número de conexões de banda larga nos próximos anos.



 

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