FLÁVIA LEFÈVRE GUIMARÃES
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Janeiro 2013 Índice Geral
23/01/13
• Convergência Digital: "Crise na Oi: bens
reversíveis azedaram relação com a Anatel"
Leia na Fonte: Convergência Digital
[22/01/13]
Crise na Oi: bens reversíveis azedaram relação com a Anatel - Ana Paula
Lobo*
* Com informações de Luis Osvaldo Grossmann e Folha de São Paulo
O processo de seleção do novo executivo que ficará à frente da Oi foi aberto,
mesmo com o anúncio formal da demissão de Francisco Valim, realizado nesta
terça-feira, 22/01. O executivo, que ficou um ano e meio no comando da tele,
enfrentou questões críticas - além do desgaste com relação ao desempenho
financeiro - apontado pelo mercado como o grande ponto de discórdia com os
acionistas: a reestruturação da empresa; a pressão da Anatel por melhores
serviços e a proibição da venda dos bens reversíveis.
Em março de 2012, Valim passou pela reestruturação acionária. Segundo o
executivo, o processo iria gerar ganhos em torno de R$ 100 milhões por ano em
sinergias operacionais e simplificações. "Foi um marco histórico. Há muito isso
vinha se arrastando", sustentou à época, o executivo. Os resultados do quarto
trimestre de 2012 - ainda não divulgados - devem sair em fevereiro - vão
comprovar se a meta estabelecida por Valim foi ou não cumprida.
Outro ponto crítico foi a venda de bens reversíveis. Em dezembro, a Oi comunicou
a venda de três imóveis por R$ 299,7 milhões à Comissão de Valores Mobiliários,
inclusive, já tendo recebido o pagamento por essas vendas. A Anatel contestou -
apesar de ter sido comunicada pós-venda-e baixou uma cautelar contrária à
comercialização dos prédios.
O superintendente de serviços privados da agência, Roberto Martins, reclamou da
atitude da Oi - que comunicou à agência a vontade de vender os prédios, ao mesmo
tempo que já tinha comercializado os mesmos. "Vamos tratar do pleito feito pela
Oi [sobre a venda dos imóveis] e analisá-lo. Para isso, já pedimos a
fiscalização dos bens, para verificar se eles são ou não reversíveis. Se for
constatado que são, restarão dois caminhos: anular a venda ou autorizar e multar
a empresa", disse à época.
A Anatel mandou fazer um inventário completo sobre os bens reversíveis e o da
Oi, pelo menos, oficialmente, não foi revelado ainda pelo órgão regulador. A
questão envolveu também o ProTeste. Em ofício ao presidente da Anatel e à
Superintendência de Serviços Públicos, a Associação Brasileira de Defesa do
Consumidor solicitou uma maior clareza por parte da agência às listas de bens
reversíveis em poder das concessionárias de telefonia, inclusive com informações
sobre as redes e os endereços dos imóveis que integram a relação.
Segundo a entidade, apesar de sentença judicial que determinou a divulgação dos
inventários dos bens reversíveis de cada uma das concessionárias,
correspondentes aos contratos celebrados em junho de 1998 e dezembro de 2005, “a
Anatel publicou no site da agência uma lista incompleta e bastante hermética
quanto aos bens reversíveis e suas características e elementos identificadores”.
No começo de 2013, outro dado negativo para a imagem da Oi: a operadora ficou na
liderança das reclamações no Sistema Nacional de Informações de Defesa do
Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça. A operadora teve o maior número
de demandas - 120.374.
A saida de Valim - e a maior parte dos rumores coloca o rompimento como
resultado do desempenho financeiro da tele durante a sua gestão, considerado
abaixo do prometido pelos acionistas - já era uma questão resolvida entre os
sócios. Tanto é assim que o processo de seleção do novo CEO já começou, antes
mesmo do anúncio formal da demissão do executivo. José Mauro Carneiro da Cunha
ficará à frente do comando da Oi em função do rito definido no estatuto da
empresa, uma vez que estava na presidência do Conselho de Administração.
A mudança de comando na Oi não repercutiu bem no mercado. Mercado financeiro
reagiu mal a decisão. Tanto que as ações da companhia registraram a maior queda
da Bovespa, nesta terça-feira, 22, repetindo assim, a performance da
segunda-feira, 21, quando os rumores também fizeram as ações caírem. A ação
preferencial fechou em queda de 7,93%, a R$ 8,01, e a ordinária recuou 6,64%, a
R$ 9.