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Maio 2009               Índice Geral do BLOCO

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13/05/09

• Crimes Digitais (66) - Ainda o "PL Tarso Genro" + "Ato Público em São Paulo" + "Opinião de Helio Rosa" + Matéria de "Gravatai Merengue"

----- Original Message -----
From: Helio Rosa
To:
Celld-group@yahoogrupos.com.br ; wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Cc: Gravataí Merengue
Sent: Wednesday, May 13, 2009 10:34 PM
Subject: Crimes Digitais (66) - Ainda o "PL Tarso Genro" + "Ato Público em São Paulo" + "Opinião de Helio Rosa" + Matéria de "Gravatai Merengue"
 
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!

Alguns participantes escrevem em "pvt" e comentam uma mudança no meu comportamento em nossos fóruns: segundo eles estou muito opinante!  :-)
(Na minha região o povo diria "opiniudo" mas o termo não consta dos dicionários)  :-) 
O que posso dizer?
Estou opinando como qualquer um pode fazer, sou um simples participante que, em duas ocasiões diferentes e por motivos diferentes, foi convidado para ajudar na "moderação" (avaliação e liberação das mensagens) de nossos Grupos ... e foi ficando...  :-)
E depois se arvorou em coordenador do ambiente virtual que chamou de Comunidade...  :-)

Assim o Helio Rosa vai opinar sobre o imbróglio conhecido como "PL Azeredo" e suas repercussões.  :-)
Quem opina sobre um tema polêmico está estimulando a polêmica: assim, o debate continua!   :-)

Estou com falta de tempo mas lá vai um temerário "resumo-resumido opinado", na urgência do Ato Público previsto para amanhã na Assembléia Legislativa de S. Paulo.
 
Estudamos o "PL Azeredo" em nossos fóruns intensiva e detalhadamente, a partir de novembro passado, e por quase três meses.
Tudo está registrado no BLOCO e numa página especial: Crimes Digitais.
 
Quem acompanhou o estudo há de concordar: a Petição contra o PL, que teve a adesão de mais de 140.000 assinaturas pecou por enorme exagero. E isto certamente a enfraqueceu - ou invalidou - junto aos parlamentares que examinam o Projeto na sua tramitação final na Câmara. Volto à este assunto mais abaixo.

Concluído o estudo, minha opinião é que o "PL Azeredo"  pode ser aprovado como está e isto não vai desestabilizar a sociedade e os usuários da internet.
Claro, se os dois artigos considerados polêmicos pudessem ser suprimidos sem descaracterizar os demais, seria o ideal.
Os demais artigos, que tipificam os crimes digitais, são perfeitamente adequados e coerentes!

Durante o estudo opinei (sem conhecer, na ocasião, pensamento idêntico da advogada Patrícia Peck, especialista em Direito Digital): somente na sua vigência uma lei vai ser posta à prova e, no dia a dia dos processos e tribunais, é que serão estabelecidas jurisprudências que permitirão seu aperfeiçoamento futuro.

O alegado perigo das "interpretações" futuras dos juízes, na realidade, deve ser minimizado pois o "espírito dos legisladores" (parlamentares e juristas que participaram da elaboração do PL) estará sempre disponível para dirimir dúvidas de interpretação, "ao vivo e a cores", pois estes são jovens e estão com boa saúde! 

Minha interpretação dos fatos recentes, com base exclusivamente na leitura do noticiário é a seguinte:
O ministro da Justiça, pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul, e conhecido pelas ideias de uma esquerda tida como "vanguarda do atraso", dotado de personalidade autoritária, elaborou um projeto que atenta contra a liberdade de acesso e utilização da internet, de modo ainda mais agressivo do que alegam ser o "PL Azeredo".
Tudo leva a crer que é um oportunismo: tenta-se enfraquecer ainda mais o "PL Azeredo" para impor o "PL Tarso".
Se comparada com o noticiário recente sobre este "suposto PL", sua
Carta é uma enorme desfaçatez.
Mas se o "PL Tarso" não existe, a citada Carta então é um compromisso registrado do ministro com a sociedade e espera-se que, se um novo projeto vier a ser apresentado em qualquer circunstância, siga todos os trâmites legais a que foi submetido o "PL Azeredo". Vamos cobrar, ministro Tarso!!!

No entanto, deixo bem claro, que o texto deste "suposto" Projeto não foi divulgado e dele se tem notícia somente através de quem declarou que o leu como "minuta".
Assim, até sua divulgação, tudo é especulação.
Mas esta reação ao "PL Tarso" é altamente louvável para que o ministro e demais autoridades envolvidas saibam que há uma sociedade vigilante e que "resiste".
No entanto... vale lembrar, que não encontrei registro de eventual resposta do ministro Genro desmentindo o noticiário sobre seu "suposto" PL...

Volto à citada "Petição".
Considero que os autores da "Petição" cometeram um enorme erro de avaliação, levados pela precipitação.
A "Petição" inicial foi feita alguns dias antes da votação no Senado e, após esta, teve um pequeno reajuste na apresentação para dar-lhe validade e continuidade na tramitação do PL no Congresso. O conteúdo permaneceu o mesmo!
A argumentação não se sustenta à luz do texto aprovado no Senado, conforme se confirmou no nosso estudo.
Mesmo assim, a Petição continuou e continua "no ar" até hoje e, nestes termos, configura-se como propaganda enganosa que convenceu milhares de pessoas a assiná-la, sem conhecer o texto do projeto, confiando na opinião dos autores.
Repito para não deixar dúvidas: creio que, inicialmente, não houve má fé, apenas precipitação e erro de avaliação.

Mas, pelo texto da "Convocatória para ato contra projeto substitutivo sobre crimes na Internet" verifica-se que os autores continuam se valendo dos mesmos argumentos e, isto sim, é preocupante: será que continuam a não entender o texto do "PL Azeredo modificado pelo Mercadante"?
Agora não se pode mais falar em precipitação.
Eis um recorte da Convocatória:
(...) No Brasil, um projeto substitutivo sobre crimes na Internet aprovado e defendido pelo Senador Azeredo está para ser votado na Câmara de Deputados. Seu objetivo é criminalizar práticas cotidianas na Internet, tornar suspeitas as redes P2P, impedir a existência de redes abertas, reforçar o DRM que impedirá o livre uso de aparelhos digitais. Entre outros absurdos, o projeto quer transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada. O projeto coloca em risco a privacidade dos/as internautas e, se aprovado, elevará o já elavado custo de comunicação no Brasil. (...)

O noticiário sobre o "PL Tarso" foi veiculado no final do mês de março, tempo suficiente para os autores desta "Convocatória" tenham tomado conhecimento dele.
 
Há muito tempo faço um "ativismo" para estimular a reação individual e da sociedade contra eventuais desmandos de programas governamentais.
Assim, dou todo meu apoio  e estímulo à este Ato Público de "resistência" a ser realizado amanhã em S. Paulo, mas espero que seus autores e participantes não cometam erros de avaliação nem estejam sendo usados inocentemente para os fins autoritários do governo e seu partido dominante. Vamos acompanhar!
Que Deus ilumine a todos!
 
Em tempo 01:
Não gostei do texto do Tele.Síntese de hoje  (abaixo transcrito) que não cita o "suposto" "PL Tarso".
O objetivo da mídia dever ser o de formar a opinião do leitor apresentando todos os ângulos dos assuntos!
Se não fizer, passa por omissa, despreparada ou conivente.
O Tele.Síntese não é nada disso e conta com nossa enorme admiração e respeito. Assim é preciso um maior aprofundamento antes da divulgação das matérias.

Sobre "PL Tarso" já fizemos estes "posts":
Crimes Digitais (65) - Msg de Luiz Nacinovic: "E o nosso Ministro Tarso Genro, hein?" + "Cyberwar: Brasil elabora Plano de Contingência"
Crimes Digitais (64) - Alerta: "PL Tarso Genro" é mais rigoroso que o "PL Azeredo" + "Parlamento europeu rejeita controle da internet pelos governos"
Crimes Digitais (62) - "Manobra" para aprovar um "PL Azeredo Light" e depois fazer outro PL mais rigoroso?

Em tempo 02:
Expliquei num "post" de dezembro passado:
O blogueiro "Gravataí Merengue" ganhou notoriedade quando publicou o texto do PL em seu blog e teceu comentários sobre cada um dos artigos. E aprovou tudo! :-)
Fiz um dever de casa no Google e descobri que o auto-intitulado "Gravata"  :-)  é um bem apessoado e jovem advogado, com visual nada polêmico nem aloprado! :-)
E com o sisudo nome de Fernando Gouveia!  :-)
Opiniões políticas à parte, o importante a observar é que Gouveia é advogado e leu o estudou o Projeto!

Confiram a transcrição de novo "post", após a matéria do Tele.Síntese:
Fonte: Blog Imprensa Marrom de Gravatai Merengue
[12/05/09]   Lei Tarso Genro/Azeredo: Militância Petista esconde a verdade e aposta na ignorância dos demais
 
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
 
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Fonte: Tele.Síntese
[13/05/09]  
Tarso Genro critica PL que criminaliza práticas sociais na internet
 
Em carta-resposta a lideranças da sociedade civil e ativistas do movimento em prol do software livre, o ministro da Justiça, Tarso Genro, critica o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que trata dos crimes praticados na Internet.
 
Em abril, entidades e associações enviaram documento ao ministro pedindo que se posicionasse contra a Lei Azeredo e reivindicaram a formação de uma comissão integrada por representantes da sociedade civil que estude e redija uma proposta de marco regulatório para a internet brasileira. As manifestações contrárias a Lei dos Cibercrimes, como ficou conhecido o PL de Azeredo, se acumulam desde a aprovação do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em julho do ano passado.
 
Na resposta enviada às lideranças setoriais, Tarso Genro se posiciona ao lado das preocupações levantadas pelas entidades e critica claramente ao projeto do senador Azeredo, ao afirmar: “Somos contrários, evidentemente, ao estabelecimento de quaisquer obstáculos à oferta de acesso por meio de redes abertas e à inclusão digital, ao vigilantismo na internet e a dificuldades para a fruição de bens intelectuais disseminados pela Internet”.
 
O ministro Tarso Genro confirmou ainda em sua resposta que o Ministério da Justiça está coordenando dentro do Poder Executivo discussões para a elaboração de uma nova proposta como alternativa a Lei do senador Azeredo e conclamou a sociedade a ajudar o executivo a construir um código civil para a internet brasileira.
 
O projeto de lei do senador Azeredo aguarda o momento de ser analisado pela Câmara dos Deputados, onde irá diretamente para votação em plenário.
 
Protesto
 
Amanhã, as 19hs, lideranças políticas e civis de vários setores promovem um ato público no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa de São Paulo contra o projeto de lei do senador Azeredo e em defesa da liberdade e da privacidade na internet. (Da redação)
 
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Fonte: Blog Imprensa Marron de Gravatai Merengue
[12/05/09]   Lei Tarso Genro/Azeredo: Militância Petista esconde a verdade e aposta na ignorância dos demais
 
A militância petista, desde o primeiro momento, tratou de partidarizar o PL dos cibercrimes; tanto que é chamado de "Lei Azeredo", mesmo tendo vinte e tantos artigos, com cerca de dez emendas do Senador Mercadante (PT/SP). Nada como uma propaganda eficiente, não é mesmo?
 
Mas sigamos.
 
Em termos técnicos, o PL, tal como tramita hoje, não é ruim. Escrevi a respeito no livro "Para Entender a Internet" (vejam por aqui). Muita gente - muita mesmo! - tem opinião categórica sobre o tema sem nunca ter lido nada a respeito (fora textos e 'posts', mas não o Projeto propriamente dito).
 
Recentemente, uma notícia tétrica piorou as coisas: o Ministério da Justiça estaria preparando uma minuta, a ser encaminhada à Câmara dos Deputados. E não se trata de boato, mas sim de triste realidade (vejam aqui).
 
O que temos? O Ministério da Justiça, pasta de Tarso Genro, prepara um substitutivo que PIORA as coisas. Isso é fato. Tanto que até a militância petista, dias atrás, imputava essa palhaçada aos "setores tucanos da polícia federal" (???). É mole? Diante da vergonha, a culpa recai sobre a oposição até quando o Governo faz cagada.
 
Agora, porém, mudaram a estratégia.
 
Eles usam artifícios e mentiras como "Tarso Genro se posiciona ao lado das preocupações levantadas pelas entidades" ou ele "critica claramente Projeto do Senador Azeredo" ou ainda o "Ministro da Justiça conclamou a sociedade civil a reagir contra a aprovação do projeto".
 
Vamos ler um trecho da cartinha do Ministro?
 
    "Ao elaborar uma nova proposta, o Ministério da Justiça estabeleceu como premissa o respeito à democratização da Internet e a necessidade de aprofundar a inclusão digital no país. Somos contrários, evidentemente, ao estabelecimento de quaisquer obstáculos à oferta de acesso por meio de redes abertas e à inclusão digital, ao vigilantismo na Internet e a dificuldades para a fruição de bens intelectuais disseminados pela Internet (...)Acreditamos ser possível chegar a um projeto adequado à realidade brasileira, que contenha garantias para que a população não tenha seus hábitos na Internet analisados sem autorização judicial, e que os esforços para disseminar a Internet sejam encorajados cada vez mais. No entanto, é imprescindível que recebamos contribuições dos representantes da sociedade civil, pois só assim poderemos construir uma regulamentação que não reproduza os problemas do projeto de lei aprovado no Senado." (grifo nosso)
 
Opa! "Ao elaborar uma nova proposta..." - essa parte não é mencionada no resuminho da militância petista! Por que eles não divulgam também a "nova proposta" do Ministério da Justiça? Aliás, agora que Tarso Genro ENDOSSA E ASSINA EMBAIXO DA NOVA PROPOSTA, fica ridículo gente como Sérgio Amadeu dizer que a obra é dos "setores tucanos da Polícia Federal", não é mesmo?
 
E o Ministro é tão cara-de-pau que, justamente na minuta do MJ, é dispensada a autorização judicial no Devido Processo Legal (leiam texto do Observatório da Imprensa já linkado).
 
Por que isso tudo? Simples: há um evento marcado para essa semana e a idéia é evitar que levantem esse tipo de problema no meio das discussões. Não querem queimar o filme do Tarso Genro enquanto gritam contra outros nomes; afinal, a "fulanização" só é permitida contra os inimigos habituais.
 
Enquanto isso, quem efetivamente desce o sarrafo nas liberdades e garantias do internauta é o Ministério da Justiça, cujo titular é ninguém menos que Tarso Genro.
 
Se ele é "contra" o PL do Azeredo o motivo é um só: deve ter achado muito libertário. A proposta do Ministério da Justiça é muito mais casca-grossa. Essa cartinha mentirosa, bem como a divulgação feita às pressas pela militância petista é pura distração partidária, feita para não atrapalhar a festinha marcada pra essa semana.
 
Como sabemos, eles não estão nem aí para a causa. Primeiro vem o partido, depois a bandeira temática que empunham para enganar os legítimos militantes.
 
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----- Original Message -----
From: .por.comBH
To:
Celld-group@yahoogrupos.com.br
Cc:
wirelessbr@yahoogrupos.com.br ; AMIRT ; Alice Ramos ; claudio ciambelli lousada ; Elis Monteiro ; Equipe do Comunique-se ; flavialefevre@yahoo.com.br ; Priscila Daud - Comunique-se ; radio alvorada redação ; Radio Itatiaia Belo Horizonte ; Uma Nova Cultura
Sent: Friday, May 01, 2009 7:12 AM
Subject: [wireless.br] ATO CONTRA O AI-5 DIGITAL
 
ATO CONTRA O AI-5 DIGITAL
Por LIBERDADE NA INTERNET
30/04/2009 às 02:49
 
A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação. A Internet democratizou o acesso a informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural. A Internet é a maior expressão da era da informação.
A Internet reduziu as barreiras de entrada para se comunicar, para se disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, se juntam para retirar da Internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais de de conhecimento.
Um projeto de lei do governo conservador de Sarkozi tentou bloquear as redes P2P na França e tornar suspeitos/as de prática criminosa todos/as os/as seus/as usuários/as. O projeto foi derrotado.
No Brasil, um projeto substitutivo sobre crimes na Internet aprovado e defendido pelo Senador Azeredo está para ser votado na Câmara de Deputados. Seu objetivo é criminalizar práticas cotidianas na Internet, tornar suspeitas as redes P2P, impedir a existência de redes abertas, reforçar o DRM que impedirá o livre uso de aparelhos digitais. Entre outros absurdos, o projeto quer transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada. O projeto coloca em risco a privacidade dos/as internautas e, se aprovado, elevará o já elavado custo de comunicação no Brasil.
Gostaríamos de convidá-lo/a a participar do ato público que será realizado no dia 14 de maio, às 19h30, em defesa da:
 
- LIBERDADE NA INTERNET
- CONTRA O VIGILANTISMO NA COMUNICAÇÃO EM REDE
- CONTRA O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO SENADOR AZEREDO
 
O Ato será na Assembléia Legislativa de São Paulo e será transmitido em streaming para todo o país pela web.
 
PLENÁRIO FRANCO MONTORO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO
AV PEDRO ALVARES CABRAL S/N - IBIRAPUERA
 
O Ato também terá cobertura em tempo real pelo Twitter e pelo Facebook.
Contamos com a sua presença.
Comitê Organizador
 
Luiz Sérgio Nacinovic
 

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