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Agosto 2010 Índice Geral do BLOCO
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02/08/10
• Marco Regulatório de Telecom (10) - Comentário de José Smolka sobre o mercado de telecom e a necessidade de um marco regulatório do setor + Opinião de José Roberto de Souza Pinto
de <smolka@terra.com.br>
para wirelessbr@yahoogrupos.com.br, celld-group@yahoogrupos.com.br
data 1 de agosto de 2010 22:50
assunto [Celld-group] Apenas um pequeno comentário sobre o desenvolvimento do
mercado de telecom e a necessidade de um "Marco Regulatório de Telecom"
Pessoal,
Permitam-me relembrar os desenvolvimentos mais recentes no mercado brasileiro de
telecomunicações:
(a) a fusão Oi + Brasil Telecom, independente da questionabilidade ou não da
forma pela qual ocorreu, tem o potencial de criar a primeira grande empresa
nacional de serviços convergentes;
(b) a América Móvil toma, finalmente, a iniciativa de integrar e convergir os
processos de negócio e os serviços prestados por suas controladas, Claro,
Embratel e Net; (c) depois de uma longa batalha corporativa, a Telefónica assume
sozinha o controle da Vivo, abrindo o caminho para a convergência desta com a
Telefónica fixa;
(d) com o dinheiro arrecadado na venda de sua participação na Vivo a Portugal
Telecom adquire uma posição expressiva na BrOi, dando a elas as primeiras
"pernas" internacionais; e
(e) o grupo Tim + Intelig, sentindo-se fragilizado, procura um novo sócio que
fortaleça a sua posição (muitas idéias: venda da posição da Telefónica na
Telecom Italia, busca de integração com a GVT... e a lista segue).
Para mim isto tudo somente representa o desenvolvimento normal do mercado na
direção que previ em 2008 em uma msg trocada em pvt com o Hélio, o Rogério
Gonçalves e a Flávia Lefèvre:
[...] Creio que, daqui em diante, é melhor (até mesmo
para o usuário final) pensar em três ou quatro grandes players com footprint
nacional, cada um deles oferecendo toda a gama de serviços (fixos e móveis,
locais e longa distância, etc.). [...]
Sendo assim, como também dizia naquela mesma msg, todo o marco regulatório de
telecom no Brasil está dissociado da realidade da evolução da tecnologia e dos
serviços. Daí que não podem ser mais oportunas as iniciativas para modernizar o
arcabouço jurídico que sustenta o nosso mercado de telecom. A questão é: como
fazer isto ser repetir os mesmos erros do passado.
[ ]'s
J. R. Smolka
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de josersp@terra.com.br
para Celld-group@yahoogrupos.com.br
data 2 de agosto de 2010 10:52
assunto Re: [Celld-group]
Comentário
de José Smolka sobre o mercado de telecom e a necessidade de um marco
regulatório do setor
Prezado Smolka
Entendo a sua descrição quanto a tendência do mercado de concentração em 3 ou 4
alternativas para o consumidor.
Particularmente não vejo esta concentração como uma boa solução para o mercado,
pois limita dois aspectos fundamentais, que são a queda de preços e a inovação
de serviços. Minha observação é sustentada pelas iniciativas que vem sendo
desenvolvidas em outros países visando ampliar a gama de fornecedores de
serviços e com isso gerar competição no mercado. Certamente estas iniciativas
são resultado da efetiva atuação das Agências Reguladoras que tem um papel
importante no desenvolvimento do mercado.
Não é por acaso que estas Agências tem um efetivo controle sobre as Empresas que
detêm controle do mercado (PMS - Participação de Mercado Significativa), visando
evitar as práticas anti-competitivas, tão comuns neste mercado de TELECOM.
Outras importantes iniciativas como o MVNO (Operadores Virtuais), adoção de
modelo de custos para os preços das Empresas Dominantes, uso de rede destas
Empresas Dominantes pelas Entrantes em condições viáveis e a separação funcional
das operações de rede e prestação de serviços ao cliente final.
Acredito na seriedade com que estas ações são desenvolvidas pelas Agências
Reguladoras em outros países em prol do consumidor e pergunto porque não
adotamos ainda no Brasil, o que certamente poderia modificar este cenário
descrito de elevada concentração de mercado.
sds
Jose Roberto de Souza Pinto
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