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Dezembro 2010 Índice Geral do BLOCO
O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão Celld-group e WirelessBR. Participe!
• Telebrás, Eletronet e PNBL (308) - Ethevaldo x Telebrás (3) - "Bagunça institucional" e "As duras lições da recriação da Telebrás"
Olá, WirelessBR e Celld-group!
01.
Nesta nova série de mensagens/posts estou resgatando, lendo e relendo alguns
artigos do jornalista Ethevaldo Siqueira.
No final desta página está a relação das suas colunas no Estadão em 2010 sobre a "Ressurreição
da Telebrás".
Estou transcrevendo um texto recente (do início da fila) e outro mais antigo (do
final da relação), com o objetivo de compartilhar e também de manter o assunto na berlinda, pois a
mídia dita especializada, lamentavelmente, só faz reproduzir pautas e ajudar na
badalação, sem senso crítico ou investigativo que o polêmico tema exige.
Continuarei este procedimento nos próximos "posts".
02.
Antes dos artigos do Ethevaldo, reproduzo o primeiro item desta mensagem/post
de novembro:
10/11/10
•
Telebrás, Eletronet e PNBL (298) - Telebrás: uma gestão temerária
01. Os problemas da Telebrás
antes da reativação
Fazemos um acompanhamento cerrado e crítico do assunto "Telebrás" desde novembro
de 2007 quando o jornalista Ethevaldo Siqueira publicou este artigo:
Fonte: Estadão
[09/09/07]
Esqueletos e sacos sem fundo nas Comunicações
Recorto um trecho:
(...)
Não se surpreenda, leitor: a
Telebrás, embora privatizada há 9 anos, ainda não foi extinta. Mesmo inativa, a
empresa tem existência legal e tem diretores que cuidam de uma montanha de
papéis ligados a questões pendentes, ao quadro de funcionários - cedidos, em sua
maioria, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - e a responsabilidades
judiciais, entre as quais, as dívidas resultantes de condenações e indenizações
milionárias, inclusive os R$ 254 milhões que está pagando a uma minúscula
empresa, como a VT Um Produções. E pior: o governo quer ressuscitar a Telebrás,
para operar diversos serviços.(...)
Já vimos em mensagens anteriores como o Sr. Rogério Santanna, na condição de
secretário de Logística e Tecnologia do Ministério do Planejamento, "manobrou e
operou" para conseguir ser nomeado para a presidência da Telebrás.
Sua primeira atitude na nova função deveria ter sido mandar averiguar e tornar
pública a exata situação da estatal.
Não posso afirmar que não fez alguma sindicância ou avaliação da situação mas,
com certeza, nada foi informado à sociedade.
Assim aparentemente, está se implementando um "edifício" de PNBL com "fundações"
comprometidas por um grande contencioso de problemas judiciais na estatal em que
o Projeto está amparado. (...)
Acrescento algumas perguntas: Qual a situação funcional do Sr. Rogério Santanna?
Continua sendo funcionário público acumulando seus vencimentos com a remuneração
de presidente da Telebrás? Santanna é acionista da estatal? Quantas ações
possui?
Podem parecer detalhes mesquinhos e irrelevantes para alguns mas, dado seu
empenho em conseguir a presidência, creio que Santanna deve estas "pequenas"
informações à sociedade pagadora de impostos, que está financiando toda essa
gastança.
03.
Transcrições de hoje:
Fonte: Ethevaldo Siqueira / Colunas do Estadão
[14/11/10]
Bagunça
institucional - por Ethevaldo Siqueira
Fonte: Ethevaldo Siqueira / Colunas do Estadão
[28/02/10]
As duras lições da
recriação da Telebrás - por Ethevaldo Siqueira
Boa leitura!
Boas Festas e um ótimo 2011!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Portal WirelessBRASIL
BLOCOs
Tecnologia e
Cidadania
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Fonte: Ethevaldo Siqueira
/ Colunas do Estadão
[14/11/10]
Bagunça institucional - por Ethevaldo Siqueira
No passado, era o Ministério das Comunicações que liderava as grandes mudanças
institucionais do setor. Hoje, essa pasta perdeu totalmente sua razão de ser,
como nos comprova a gestação do anteprojeto da nova Lei de Comunicação, na
Secretaria de Comunicação Social. Aquilo que sugerimos e destacamos reiteradas
vezes, como prioridade máxima das comunicações brasileiras, há quase oito anos,
desde o primeiro dia do primeiro mandato de Lula, em janeiro de 2003, só começa
a materializar-se nos últimos dias de seu segundo mandato, a toque de caixa. E,
para completar, tudo isso ocorre sem a participação do Ministério das
Comunicações (Minicom), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e,
muito menos, da sociedade brasileira.
O Minicom já não lidera sequer a discussão dos temas de sua área. A política de
banda larga e a reativação da Telebrás foram decididas por um grupo palaciano
liderado pelo assessor do presidente da República Cézar Alvarez e pelo atual
presidente da estatal, Rogério Santanna, sem nenhuma participação da Anatel e do
Ministério das Comunicações, ao qual a Telebrás sempre esteve vinculada.
Agora é a vez do terceiro homem poderoso do Planalto, Franklin Martins,
ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), que prepara o
anteprojeto da nova Lei Geral de Comunicação.
Franklin Martins, Alvarez e Santanna parecem estar acima da lei. Vejam o caso de
Cézar Alvarez que, furioso, chega a ameaçar as teles de retaliação, se elas não
retirarem uma ação na Justiça em que pedem nada mais, nada menos, que a Telebrás
cumpra a lei, fazendo licitações como qualquer outra operadora, seja para
conduzir o PNBL, seja para ofertar serviços de telecomunicações ao governo.
Equívocos
Franklin Martins, professoral e pouco modesto, nos manda um recado, a todos nós,
ao afirmar em Brasília na semana passada que “o governo vai regular a mídia,
gostem ou não”. Seu grande argumento é a diferença de tamanho entre a mídia
eletrônica e as teles: “No ano passado”, ensina mestre Martins, “enquanto a
radiodifusão faturou R$ 13 bilhões, o setor de telecomunicações obteve receitas
totais de R$ 180 bilhões. Se não tivermos uma nova pactuação, se prevalecer o
mercado, a jamanta das telecomunicações vai passar por cima da radiodifusão”.
Martins deveria saber que essa mesma disparidade de receitas existe em todo o
mundo. E, nem por isso, as telecomunicações estão engolindo a radiodifusão em
nenhuma região do planeta.
O segundo equívoco de Franklin é não perceber que as telecomunicações são
empresas transportadoras de conteúdo, enquanto as empresas de radiodifusão são
produtoras de conteúdo. Os dois setores são, portanto, complementares e
convergentes. Nada mais natural do que essas empresas se aliarem, como, aliás,
já vem ocorrendo até no Brasil, com as fusões e associações entre empresas como
a Net e a Embratel. Ou como a TVA e a Telefônica.
A toque de caixa
O terceiro equívoco do ministro é não perceber que um anteprojeto de lei dessa
relevância não pode ser preparado apenas por uma comissão interministerial em
pouco mais de 60 dias, como está ocorrendo.
Seria muito melhor contratar duas consultorias de renome – uma nacional, outra
internacional – para elaborar um estudo realmente sério, moderno e profundo, sem
nenhum viés ideológico, que sirva de base e ponto de partida para o anteprojeto.
Exatamente como foi feito com a Lei Geral de Telecomunicações em 1997.
A partir daí, seriam definidas as grandes linhas de uma nova lei, com a
participação de especialistas, de toda a mídia (rádio, TV, jornais, revistas e
portais de internet), bem como das operadoras de telecomunicações, da indústria,
da universidade e de outras entidades, para se chegar ao texto final de um bom
anteprojeto.
Mexer em vespeiro
Ao mesmo tempo em que bajula a mídia eletrônica, o ministro Franklin Martins põe
o dedo numa ferida e lembra que "deputados e senadores não podem ter televisão".
Para ele, os parlamentares usam "subterfúgios" para comandar emissoras. Isso
demonstra que a radiodifusão virou "terra de ninguém", conclui Martins.
Com essa acusação, Franklin Martins antecipa uma briga com alguns dos maiores
aliados do governo Lula (e também de Dilma Rousseff), como o senador José
Sarney, além de outros caciques e coronéis eletrônicos, pondo em risco a
aprovação de qualquer nova Lei de Comunicação Eletrônica de Massa.
O curral eletrônico
Vale lembrar que, quando foi presidente da República, de 1985 a 1989, Sarney e
seu todo-poderoso ministro das Comunicações, Antônio Carlos Magalhães,
distribuíram mais de 200 concessões de rádio e de TV a parlamentares, como moeda
de troca para garantir a aprovação da emenda constitucional que aprovou a
extensão do mandato do ex-presidente da República de quatro para cinco anos.
Há quase duas décadas, o Brasil espera uma nova Lei de Comunicação. A legislação
de radiodifusão em vigor é um lixo, uma colcha de retalhos, que inclui um
capítulo do antigo Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, e até o
decreto-lei 236, da ditadura.
Em lugar de fazer uma boa lei, os assessores petistas do grupo palaciano, como
macacos em loja de cristais, instauram a mais completa desordem institucional
das comunicações no País.
Copyright 2010 – O Estado de S. Paulo – Todos os direitos reservados
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Fonte: Ethevaldo Siqueira / Colunas do Estadão
[28/02/10]
As duras lições da
recriação da Telebrás - por Ethevaldo Siqueira
Fico imaginando qual seria a verdadeira intenção de alguém que compra uma dívida
de mais de R$ 200 milhões por uma pequena moeda de R$ 1, e assume esse ônus em
lugar da sócia estrangeira (AES) da estatal falida, Eletronet, dona de uma rede
de 16 mil quilômetros de cabos de fibras ópticas.
No entanto, foi exatamente o que fez Nelson dos Santos, dono da empresa Star
Overseas, cliente dos serviços de consultoria do ex-ministro José Dirceu, de
quem se diz amigo. Esse investidor ousado pagou no mínimo R$ 620 mil, entre 2007
e 2009, ao consultor, ex-ministro e ex deputado cassado sob a suspeita de
chefiar o mensalão.
Meu primeiro espanto é que poucos consultores brasileiros de grande competência
e notório saber ganham tanto por um trabalho de consultoria, cujo conteúdo
ninguém conhece. José Dirceu é exceção. É claro que o investidor e o ex-ministro
estão altamente interessados na reativação da Telebrás – que, segundo planos do
governo, deverá assumir a rede de fibras ópticas da falida Eletronet.
Como jornalista especializado desta área, eu já havia informado, pelo menos três
vezes, que um aventureiro havia comprado as dívidas da estatal falida por apenas
R$ 1, fato agora reconhecido por sua empresa. Mas Nelson dos Santos não quis
falar ao Estado.
Seria ingenuidade pedir explicações ao presidente da República sobre os aspectos
estranhos dessa história, visto que, quase sempre, ele confessa não saber de
nada a respeito dos fatos mais graves que ocorrem no governo. Ou diz que foi
traído por aloprados das telecomunicações.
CONGRESSO
O melhor caminho para debater e esclarecer a questão da banda larga passa pelo
Congresso Nacional. Seria oportuno, portanto, que deputados e senadores
discutissem em profundidade o Plano Nacional de Banda Larga e a reativação da
Telebrás.
Cabe, também, aos parlamentares esclarecer três questões básicas relacionadas
com o escândalo em gestação: 1) Que tipo de consultoria e relacionamento vem
mantendo José Dirceu com um investidor que compra uma dívida de milhões por
apenas um real? 2) Que interesse poderia ter um ex-deputado cassado no negócio
da Eletronet e na recriação da Telebrás? 3) Finalmente, a quem beneficia a
indecorosa elevação de 35.000% da cotação das ações da moribunda Telebrás, no
governo Lula, com valorização totalmente manipulada pelas declarações dos
interessados?
Diante desse último fato, qualquer estudante de economia perguntaria: “Como
podem valorizar tanto as ações de uma empresa em liquidação, sem receita, cheia
de dívidas judiciais – a não ser por meios heterodoxos?”
Fiz essa pergunta a um assessor do Ministério do Planejamento e a resposta
cínica foi a seguinte: “As ações da Telebrás podem valorizar, sim, com base no
valor futuro da empresa”. Isso só seria possível no caso de uma empresa
petrolífera que, mesmo em situação financeira difícil, tivesse descoberto
reservas de óleo superiores às do pré-sal.
A Telebrás não tem nenhuma perspectiva de lucratividade ou de sucesso econômico.
Não há, portanto, nenhum valor futuro a respaldar a explosão de suas ações.
A face imoral dessa história é o fato de, ao longo dos últimos sete anos, muita
gente ter obtido e ainda estar obtendo ganhos escandalosos com a manipulação das
ações da Telebrás, com base em especulações, boatos e rumores. Quem comprou por
últimos tais papéis, contudo, poderá ficar com o mico.
BALANÇO TRÁGICO
A banda larga está sendo tratada como um “grande ativo de campanha da
companheira Dilma”, diz um dirigente petista, para quem o presidente Lula e sua
ministra da Casa Civil “vão passar à história como os líderes que deflagaram uma
nova revolução nas telecomunicações, ao democratizar o acesso à banda larga a
todos os brasileiros”. É algo puramente eleitoreiro e escandaloso.
Esse é o tom puramente eleitoreiro do projeto. O açodamento dos defensores da
volta da Telebrás decorre ainda do fato de, ao longo de mais de 7 anos de
governo, o presidente Lula ter ignorado solenemente as grandes prioridades das
telecomunicações, em especial a necessidade de completar a reestruturação legal
das diversas áreas sob responsabiliade do Ministério das Comunicações.
Além disso, esvaziou políticamente a Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel), bem como outras agências, ao desprofissionalizar seus quadros.
Lembram-se do que ocorreu com a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
nos tempos do apagão aéreo de 2007/2008?
Por estar mal assessorado, mesmo sabendo que o projeto da banda larga não foi
discutido no Congresso nem pela opinião pública, o presidente afirmou, em
recente entrevista ao Estadão, que o governo já promoveu suficiente debate de
todos os aspectos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Além disso, ao apoiar
a volta da Telebrás, mesmo depois da revelação das estranhas negociações que
estão por trás do projeto, o presidente da República prova mais uma vez que não
conhece os bastidores de seu próprio governo. No final, é provável que talvez
diga que “não sabia de nada”. Ou que foi traído por aloprados das
telecomunicações. E todos nós pagaremos a conta.
Copyright 2010 – O Estado de S. Paulo – Todos os direitos reservados
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Colunas do Estadão 2010
12/12/10
Política e Regulação
A Telebrás, acima da
lei (transcrito em "post" anterior)
O Brasil não precisa de uma estatal de telecomunicações. O que falta ao País é
tudo aquilo que o governo Lula deixou de fazer desde 2003. Foram oito anos
perdidos nas comunicações.
05/12/10
Política & Regulação
Conselhos ao novo
ministro (transcrito em "post" anterior)
Dirijo-me aqui ao futuro ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Não sei se
ele está interessado em minhas sugestões e opiniões. Mesmo assim vou dá-las.
14/11/10
Política & Regulação
Bagunça
institucional (transcrito hoje)
Assessores petistas do grupo palaciano, como macacos em loja de cristais,
instauram a mais completa desordem institucional das comunicações no País.
31/10/10
Política & Regulação
Telebrás, para
comparsas
A reativação da Telebrás tem o claro objetivo de atender a comparsas políticos.
Uso essa expressão do comandante Quandt de Oliveira para resumir o que são as
telecomunicações no governo Lula.
17/10/10
Política & Regulação
As privatizações
petistas
Privatizar é uma estratégia de administração pública e, como tal, pode ser bem
feita ou mal feita. Uma boa solução ou um desastre. A das telecomunicações
inclui-se no primeiro caso.
29/08/10
Política & Regulação
A fábrica de
salsichas
Em nome da governabilidade, ministérios e empresas públicas são distribuídos
entre partidos da base de apoio, sem nenhuma preocupação com a competência e a
probidade dos dirigentes nomeados.
22/08/10
Política & Regulação
PT descobre um filão
Mais do que preocupação real com as comunicações, que não demonstrou durante
sete anos, o governo federal trata de ocupar politicamente todos os espaços do
setor.
08/08/10
Política & Regulação
Um confisco de R$
362 bilhões
É claro que, com menos impostos, o preço dos serviços poderia ser bem menor e as
tarifas telefônicas brasileiras não seriam consideradas as mais altas do mundo.
25/07/10
Privatização
Bresser,
irreconhecível
Os comentários do professor Luiz Carlos Bresser Pereira a respeito da
privatização das telecomunicações são movidos pela desinformação ou pela paixão
ideológica.
18/07/10
Política & Regulação
Um festival de
ilegalidades
Agora já não se trata apenas da opinião de juristas: o governo federal terá de
responder no STF às arguições de ilegalidade da recriação e da mudança de
objetivos da Telebrás.
06/06/10
Política & Regulação
Esvaziando a Anatel
Desprestigiada durante todo o governo Lula, a Anatel corre agora o risco de
esvaziamento total com o retorno de seus funcionários mais experientes para a
Telebrás.
30/05/10
Política & Regulação
Hélio Costa vs.
Santanna
O novo presidente da Telebrás, Rogério Santanna, faz pose de ministro e
promessas de candidato. Difícil vai ser cumprir o que está prometendo, como
banda larga a 10 reais.
23/05/10
Política & Regulação
Retrato da Nova
Telebrás
Antes de cumprir as promessas do Plano Nacional de Banda Larga, a Telebrás tem
pela frente problemas legais causados pela mudança de atividade-fim e por
suspeitas de corrupção.
16/05/10
Política & Regulação
As razões dos
cínicos
Diante das razões do governo para ressuscitar a Telebrás, só nos resta concluir,
com o mesmo cinismo, que a privatização das telecomunicações foi um fracasso
total.
02/05/10
Política & Regulação
Lula precisa ler o
documento do Ipea
Embora a leitura não faça parte dos seus hábitos, o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva deveria ler as análises e recomendações do Ipea, um órgão ligado à
própria Presidência da República.
04/04/10
Política & Regulação
As duas faces do
Estado
O Brasil deve boa parcela de seu desenvolvimento nas últimas décadas a empresas
estatais. Nem por isso se deve idolatrar o Estado ou atribuir-lhe virtudes que
não tem.
21/03/10
Política & Regulação
Um plano de banda
larga histórico e antológico
As nações que lideram as revoluções tecnológicas obtêm enormes recompensas. Os
Estados Unidos parecem ter redescoberto isso, e tentam agir rapidamente.
14/03/10
Política
Telebrás e PNBL
viraram projeto eleitoral
É verdade que estamos diante de uma banda larga escassa, cara e lenta. Mas a
solução desses problemas, no entanto, não passa pela recriação da Telebrás.
28/02/10
Política
As duras lições da
recriação da Telebrás
(transcrito hoje)
O melhor caminho para debater e esclarecer a questão da banda larga passa pelo
Congresso Nacional. Que deveria, também, investigar manipulação de informações e
associações duvidosas.
21/02/10
Política & Regulação
Coreia tem a melhor
banda larga do mundo (transcrito em "post"
anterior)
Acessos a 50 Mbps são comuns e baratos, e dentro de dois anos a velocidade
chegará a 1 Gbps, 16 vezes maior que a dos Estados Unidos.
07/02/10
Política & Regulação
Por que Lula apoia
recriação da Telebrás? (transcrito em "post"
anterior)
Para massificar a banda larga bastariam algumas políticas públicas e uma boa
parceria público-privada. Mas isso não abriria 500 vagas para nomeação de amigos
e correligionários.
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