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Dezembro 2010               Índice Geral do BLOCO

O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão  Celld-group e WirelessBR. Participe!

• Telebrás, Eletronet e PNBL (318) - Ethevaldo x Telebrás (9) - "Bresser, irreconhecível" e "Retrato da Nova Telebrás" + Comentário: O polêmico "grupamento" das ações

Olá, WirelessBR e Celld-group!

01.
De novo...   :-)
Nesta nova série de mensagens/posts estou resgatando, lendo e relendo alguns artigos do jornalista Ethevaldo Siqueira.

No final desta página está a relação das suas colunas no Estadão em 2010 sobre a "Ressurreição da Telebrás".

Estou transcrevendo um texto recente (do início da fila) e outro mais antigo (do final da relação).
Além do compartilhamento dos textos antigos e informação dos novos,  o objetivo explícito é  também manter o assunto na berlinda, pois a mídia dita especializada, lamentavelmente, só faz reproduzir pautas e ajudar na badalação, sem senso crítico ou investigativo que o polêmico tema exige.
Continuarei este procedimento nos próximos "posts".

02.
Transcrições de hoje:
Fonte: Website de Ethevaldo Siqueira
[25/07/10]  Bresser, irreconhecível - por Ethevaldo Siqueira

Fonte: Website de Ethevaldo Siqueira
[23/05/10]  Retrato da Nova Telebrás - por Ethevaldo Siqueira

03.
Antes dos artigos do Ethevaldo, continuo citando esta minha mensagem/post de novembro, ainda muito válida:
10/11/10
• Telebrás, Eletronet e PNBL (298) - Telebrás: uma gestão temerária

Transcrevo parte do item 8:
(...) Ficam para uma próxima mensagem os temas "CVM", "especulações com ações" e "redução do volume de ações no mercado".
Mas os comentários são bem-vindos desde já.(...)

Estou preparando uma mensagem com matérias sobre este tema mas já "levanto a lebre".
Confesso minha ignorância sobre o assunto. Mas, com nariz paranóico para maracutaias, meu olfato deteta alguns eflúvios mal-cheirosos. :-)
Minha inteligência é mediana e sinto enormes dificuldades para lidar com conceitos como "universo infinito" e grandezas na ordem dos trilhões, que também processo como infinitas. :-)

Os acionistas da Telebrás aprovaram a proposta da companhia para grupamento de 1,09 trilhão de ações nominativas, sendo 896,9 bilhões de ações ordinárias e 210,2 bilhões de ações preferenciais.
O argumento principal é que isto facilitará a contabilidade e a vida do investidor (no caso, eu prefiro "especulador"), tornando mais simples a negociação de ações.
Mas nem todos os acionistas são "especuladores", alguns são simplesmente "proprietários" formando um patrimônio e outros nem sabem que possuem ações.

Um "trecho pautado" muito repetido na web diz que (...) as frações que não forem vendidas vão ser agrupadas e negociadas no mercado, e o dinheiro ficará no caixa da Telebras. “Hoje a companhia tem um grande número de acionistas que nem sabemos quem é e eles provavelmente nem sabem que têm títulos da Telebras”, disse. Segundo Santanna, a empresa já fez um chamamento público para identificar todos os acionistas.(...)

O tal "chamamento publico" ("Aviso aos Acionistas" sobre grupamento de ações) foi divulgado, salvo engano da minha parte, somente num "post" do blog Insight e numa página interna do site da Telebrás. O blog cita que foi publicado no DOU mas não informa o número.

O prazo, pasmem, é de 08/12/2010 e 21/01/2011, em pleno período de Festas e férias. Não, não pasmem, nós já sabemos que este é um procedimento rotineiro em "certas situações".
Claro, tudo pode ser uma enorme coincidência, tudo pode estar corretíssimo, tudo pode estar "nos conformes", eu posso não ter entendido bem, mas "pelamordedeus", é pedir muito uma enorme divulgação com um gigantesco prazo para que todos se informem?
Repito: Telebrás: uma gestão temerária

Como disse, volto com as transcrições das matérias numa próxima mensagem.

Mais abaixo estão os "textos resgatados" do Ethevaldo: Bresser, irreconhecível e Retrato da Nova Telebrás

Boa leitura!
Feliz 2011!
Um abraço cordial
Helio Rosa

Portal WirelessBRASIL
BLOCOs Tecnologia e Cidadania

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Fonte: Website de Ethevaldo Siqueira
[25/07/10]  Bresser, irreconhecível - por Ethevaldo Siqueira

Em geral, a idade madura traz mais equilíbrio e sabedoria aos homens. Isso não parece ter ocorrido com o professor Luiz Carlos Bresser Pereira, a julgar por suas opiniões sobre a privatização das telecomunicações no Brasil, no artigo publicado na Folha de S. Paulo, no domingo passado, sob o título de Menino Tolo.
Meu pai costumava dizer: “Esquerdismo radical nos jovens é idealismo. Nos velhos, é burrice. Ou malandragem”. Mesmo concordando, em essência, com esse ditado, eu não faria juízo tão severo sobre as distorções ideológicas de alguns intelectuais idosos brasileiros. É bem mais provável que eles, em telecomunicações, sejam apenas desinformados. Ou movidos pela paixão ideológica. Digo-o porque tenho respeito e admiração pelo professor Bresser, mas acho que se tornou exemplo perfeito de xenófobo e esquerdista radical.

Supunha que o ex-ministro, como tucano que foi, conhecesse e concordasse com os argumentos do ex-ministro Sérgio Motta, tantas vezes anunciados para privatizar esse setor. E mais: esperava que, como economista culto que é, pudesse avaliar corretamente os resultados do novo modelo setorial.

No artigo mencionado, ele cria a historinha de um menino tolo que troca seu pirulito por um jogo de armar. E resume sua mensagem nesta frase polêmica: “Só um bobo dá a estrangeiros serviços públicos como as telefonias fixa e móvel”.

Nosso pirulito

Examine, leitor, os números mais representativos do que ocorreu no Brasil nos últimos 12 anos, após a privatização da Telebrás (29/07/1998). A velha estatal legou-nos uma rede de 24,5 milhões de telefones. Hoje o País tem mais de 230 milhões. Ou seja, quase 10 vezes mais. A penetração, que era de apenas 14 telefones por 100 habitantes, é hoje de 128. Ou seja: o Brasil tem mais telefones do que gente.

A aquisição do direito de uso de um telefone era altamente elitista porque exigia a compra de plano de expansão por valor equivalente a US$ 1 mil – sim, mil dólares – que, em algumas oportunidades, chegou a US$ 3 mil. O prazo de instalação era de 24 meses. Mas podia chegar a quatro ou seis anos. No mercado negro, uma linha telefônica chegou a ser vendida pelo equivalente a US$ 10 mil, no bairro de Alphaville, em Barueri, na Grande São Paulo, em 1991. Um recorde mundial.

A telefonia móvel saltou de 5,8 milhões de aparelhos há 12 anos para os atuais 185 milhões de celulares em serviço. Desse total, mais de 100 milhões são telefones utilizados por cidadãos de baixa renda, na maior inclusão digital da história deste País. E sem dinheiro público.

Mesmo com todas as queixas dos usuários e com todos os problemas que tenho apontado nas telecomunicações brasileiras, não podemos subestimar os resultados do novo modelo, responsável por investimentos da ordem de R$ 180 bilhões na infraestrutura setorial nos últimos 12 anos. O sistema Telebrás em 25 anos investiu apenas R$ 60 bilhões.

Absurdo no Brasil de hoje é manter tributos da ordem de 43% sobre o valor dos serviços. Graças a esse nível de tributação, os governos estaduais e o federal já arrecadaram uma média de R$ 30 bilhões por ano ao longo dos últimos 12 anos, ou um total de R$ 360 bilhões. Só de fundos setoriais confiscados, o governo federal surrupiou mais de R$ 15 bilhões das telecomunicações. Sem nada investir no setor.

Quantos tolos!

Se olharmos para o mundo, veremos que, pelo critério de meu amigo Bresser, quase uma centena de países são meninos tolos. Uma única grande operadora de telefonia móvel, a Vodafone, inglesa, está presente em dezenas de países europeus e asiáticos.

Durante quase dez anos, essa empresa atuou no Japão, país que, no raciocínio de Bresser, deveria ser outro garoto bobo. A mesma Vodafone opera hoje, entre outros, nos seguintes países: Austrália, Alemanha, Espanha, Itália, Albânia, Turquia, República Tcheca, Egito, Grécia, Hungria, Índia, Irlanda, Portugal, Holanda, Nova Zelândia, Malta, Gana, Romênia, Catar e outros. Esses países seriam guris beócios?

E os Estados Unidos, que permitem que uma T-Systems, subsidiária da gigante alemã Deutsche Telekom, explore uma boa fatia de sua telefonia celular, seriam um molecão estúpido?

Bresser citou as divergências entre Portugal e Espanha para ressaltar o exemplo do “nacionalismo português” contra a possível venda à Telefónica da participação da Portugal Telecom na Vivo, vetada pelo governo português mediante o uso de uma golden share. A briga entre espanhóis e portugueses pela Vivo é uma história bem mais complexa do que a do seu menino tolo, meu caro Bresser. Tem raízes culturais, políticas e econômicas milenares, além de interesses locais recentes.

Vale lembrar que a evolução tecnológica arrasou com a rentabilidade das operadoras fixas, abrindo opções como o Skype e dezenas de soluções de telefonia baseadas em voz sobre protocolo IP. Esse novo cenário levou a Telefónica a buscar a aquisição de operadora móvel para sobreviver. Como todas as operadoras fixas do mundo, ela só será viável se for uma prestadora de multisserviços, em telefonia móvel, internet em banda larga, comunicação de dados de alta velocidade, longa distância nacional e internacional, acesso a TV por assinatura, telepresença e outros.

Copyright 2010 – O Estado de S. Paulo – Todos os direitos reservados

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Fonte: Website de Ethevaldo Siqueira
[23/05/10]   Retrato da Nova Telebrás - por Ethevaldo Siqueira

Muito antes de proporcionar o tão sonhado acesso de alta velocidade à internet aos brasileiros de baixa renda e das regiões mais remotas, com serviços da melhor qualidade e pelos menores preços, a Telebrás enfrenta três sérios desafios. O primeiro é de ordem legal. Os outros dois são casos típicos de corrupção, a serem apurados.

Examinemos o primeiro caso. Diversos juristas de renome argumentam que uma empresa criada por lei não pode ter seu objeto ou atividade-fim modificado por decreto. Criada por lei em 1972, a Telebrás nunca foi operadora nem teve autorização legal para operar diretamente serviços de telecomunicações, mas apenas por intermédio de subsidiárias. Sua principal função no passado foi a de empresa controladora (holding) de 27 subsidiárias (as teles). O entendimento dos juristas é de que as finalidades da empresa só podem ser mudadas por nova lei do Congresso.

Corrupção

O segundo caso é o da indecorosa manipulação das ações da Telebrás que chegaram a valorizar-se 36.000% ao longo dos últimos sete anos. Segundo especialistas, caberia à própria Telebrás comunicar a possibilidade de sua reativação à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), como um fato relevante, para que a CVM determinasse a suspensão das negociações das ações da estatal na bolsa. Como nada disso foi feito, a cada declaração dos porta-vozes do governo envolvidos no PNBL as ações subiam mais e mais. Cabe à própria CVM e à Justiça apurarem quem se beneficiou dessa valorização e punir os responsáveis.

Como justificar uma valorização tão grande das ações de uma empresa sem patrimônio, sem receita, sem quadro mínimo de funcionários e enterrada em dívidas judiciais?

Mais corrupção

O terceiro caso é ainda mais espantoso e já se arrasta há quatro anos. É mais um caso indenização milionária contra empresa estatal. Vamos aos fatos.

Segundo parecer do Ministério Público Federal, mesmo em fase de liquidação, a Telebrás foi lesada em R$ 170 milhões por não ter recorrido de uma sentença condenatória, em 2006. Em parecer ao Tribunal de Contas da União (TCU), o procurador Marinus Marsico, conclui que a Telebrás foi lesada no acordo extrajudicial celebrado em 2006 com a empresa VT-Um, que prestou serviços de valor adicionado do tipo 0900 à Embratel por poucos meses e cujo dono é Uadji Moreira, amigo do então ministro das Comunicações, Hélio Costa. Com capital registrado de apenas R$ 1 mil, a empresa VT-Um só operou serviços 0900 por menos de um ano e entrou na Justiça contra a Embratel e a Telebrás.

A sentença, acreditem, condenou a Telebrás a pagar a absurda indenização de R$ 1 bilhão, o que poderia levar a estatal à falência. Nesse momento, a VT Um fez acordo em separado com a Embratel, por um valor considerado simbólico, e conseguiu da Justiça a homologação do pagamento, reduzindo a indenização à metade, ou seja, R$ 506 milhões a título de lucros cessantes, a serem cobrados da Telebrás.

Ainda assim, a Telebrás concluiu que não teria condições financeiras de pagar tal indenização à VT-Um. Em luga rde recorrer da sentença, a estatal preferiu renegociar o valor da indenização, reduzindo o valor final à metade, para R$ 253,9 milhões, mas com prejuízo de R$ 170 milhões aos cofres públicos, segundo o Ministério Público.

O Ministério Público refez os cálculos da indenização e apurou que seus valores estavam superestimados e que a indenização chegaria, no máximo, a R$ 84 milhões, valor idêntico ao calculado pela Procuradoria Regional da Advocacia-Geral da União (AGU), em nota interna de setembro de 2007. Mais grave: o acordo teve o respaldo do ministro Hélio Costa e da consultoria jurídica do Ministério das Comunicações, ao qual a Telebrás está vinculada administrativamente.

Com base naquela nota interna, o procurador Marsico baseou sua representação encaminhada ao TCU, há duas semanas, em que pede a rejeição das contas da Telebrás de 2006 e a punição dos responsáveis pelos danos ao erário, no caso o presidente da Telebrás, na época, Jorge da Mota e Silva, e o ministro Hélio Costa. O que era desconfiança agora é fato. Está comprovado que o acordo foi extremamente danoso para a União disse o procurador. A AGU encontrou erros considerados graves no laudo pericial que serviu de base para o acordo.

Para AGU, o perito que calculou os valores do lucro cessante usou critérios obscuros. O valor do faturamento bruto mensal da TV-Um usado como referência pela perícia é totalmente incompatível com informação prestada pela própria empresa em outra ação judicial movida por ela contra as subcontratadas Tecplan e TV-I, que a sucederam na prestação de serviços à Telebrás.

Com base nessa análise, o procurador concluiu que o valor da indenização que seria devida à VT-Um chegaria, no máximo, a R$ 84 milhões, um sexto do valor indicado pela perícia. Por outras palavras, o acordo final com a VT Um, reduzindo à metade a indenização de R$ 506 milhões da dívida apurada, que parecia vantajoso à Telebrás, num primeiro momento, foi na verdade lesivo, segundo a conclusão da AGU e do procurador Marsico. Além de tudo, a Telebrás fechou o acordo com a VT-Um sem primeiro encaminhar o processo para análise da AGU, procedimento obrigatório a ser adotado, por força de lei.

Copyright 2010 – O Estado de S. Paulo – Todos os direitos reservados
 

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Colunas do Estadão 2010

12/12/10
Política e Regulação
A Telebrás, acima da lei  (transcrito em "post" anterior desta "serie")
O Brasil não precisa de uma estatal de telecomunicações. O que falta ao País é tudo aquilo que o governo Lula deixou de fazer desde 2003. Foram oito anos perdidos nas comunicações.

05/12/10
Política & Regulação
Conselhos ao novo ministro (transcrito em "post" anterior desta "serie")
Dirijo-me aqui ao futuro ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Não sei se ele está interessado em minhas sugestões e opiniões. Mesmo assim vou dá-las.

14/11/10
Política & Regulação
Bagunça institucional (transcrito em "post" anterior desta "serie")
Assessores petistas do grupo palaciano, como macacos em loja de cristais, instauram a mais completa desordem institucional das comunicações no País.

31/10/10
Política & Regulação
Telebrás, para comparsas  (transcrito em "post" anterior desta "serie")
A reativação da Telebrás tem o claro objetivo de atender a comparsas políticos. Uso essa expressão do comandante Quandt de Oliveira para resumir o que são as telecomunicações no governo Lula.

17/10/10
Política & Regulação
As privatizações petistas   (transcrito em "post" anterior desta "serie")
Privatizar é uma estratégia de administração pública e, como tal, pode ser bem feita ou mal feita. Uma boa solução ou um desastre. A das telecomunicações inclui-se no primeiro caso.

29/08/10
Política & Regulação
A fábrica de salsichas   (transcrito em "post" anterior desta "serie")
Em nome da governabilidade, ministérios e empresas públicas são distribuídos entre partidos da base de apoio, sem nenhuma preocupação com a competência e a probidade dos dirigentes nomeados.

22/08/10
Política & Regulação
PT descobre um filão  (transcrito em "post" anterior desta "serie")
Mais do que preocupação real com as comunicações, que não demonstrou durante sete anos, o governo federal trata de ocupar politicamente todos os espaços do setor.

08/08/10
Política & Regulação
Um confisco de R$ 362 bilhões  (transcrito em "post" anterior desta "serie"
É claro que, com menos impostos, o preço dos serviços poderia ser bem menor e as tarifas telefônicas brasileiras não seriam consideradas as mais altas do mundo.

25/07/10
Privatização
Bresser, irreconhecível   (transcrito hoje)
Os comentários do professor Luiz Carlos Bresser Pereira a respeito da privatização das telecomunicações são movidos pela desinformação ou pela paixão ideológica.

18/07/10
Política & Regulação
Um festival de ilegalidades
Agora já não se trata apenas da opinião de juristas: o governo federal terá de responder no STF às arguições de ilegalidade da recriação e da mudança de objetivos da Telebrás.

06/06/10
Política & Regulação
Esvaziando a Anatel
Desprestigiada durante todo o governo Lula, a Anatel corre agora o risco de esvaziamento total com o retorno de seus funcionários mais experientes para a Telebrás.

30/05/10
Política & Regulação
Hélio Costa vs. Santanna
O novo presidente da Telebrás, Rogério Santanna, faz pose de ministro e promessas de candidato. Difícil vai ser cumprir o que está prometendo, como banda larga a 10 reais.

23/05/10
Política & Regulação
Retrato da Nova Telebrás   (transcrito hoje)
Antes de cumprir as promessas do Plano Nacional de Banda Larga, a Telebrás tem pela frente problemas legais causados pela mudança de atividade-fim e por suspeitas de corrupção.

16/05/10
Política & Regulação
As razões dos cínicos   (transcrito em "post" anterior desta "serie"
Diante das razões do governo para ressuscitar a Telebrás, só nos resta concluir, com o mesmo cinismo, que a privatização das telecomunicações foi um fracasso total.

02/05/10
Política & Regulação
Lula precisa ler o documento do Ipea  (transcrito em "post" anterior desta "serie")
Embora a leitura não faça parte dos seus hábitos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ler as análises e recomendações do Ipea, um órgão ligado à própria Presidência da República.

04/04/10
Política & Regulação
As duas faces do Estado  (transcrito em "post" anterior desta "serie")
O Brasil deve boa parcela de seu desenvolvimento nas últimas décadas a empresas estatais. Nem por isso se deve idolatrar o Estado ou atribuir-lhe virtudes que não tem.

21/03/10
Política & Regulação
Um plano de banda larga histórico e antológico (transcrito em "post" anterior desta "serie")
As nações que lideram as revoluções tecnológicas obtêm enormes recompensas. Os Estados Unidos parecem ter redescoberto isso, e tentam agir rapidamente.

14/03/10
Política
Telebrás e PNBL viraram projeto eleitoral  (transcrito em "post" anterior desta "serie")
É verdade que estamos diante de uma banda larga escassa, cara e lenta. Mas a solução desses problemas, no entanto, não passa pela recriação da Telebrás.

28/02/10
Política
As duras lições da recriação da Telebrás (transcrito em "post" anterior desta "serie")
O melhor caminho para debater e esclarecer a questão da banda larga passa pelo Congresso Nacional. Que deveria, também, investigar manipulação de informações e associações duvidosas.

21/02/10
Política & Regulação
Coreia tem a melhor banda larga do mundo (transcrito em "post" anterior desta "serie")
Acessos a 50 Mbps são comuns e baratos, e dentro de dois anos a velocidade chegará a 1 Gbps, 16 vezes maior que a dos Estados Unidos.

07/02/10
Política & Regulação
Por que Lula apoia recriação da Telebrás?   (transcrito em "post" anterior desta "serie")
Para massificar a banda larga bastariam algumas políticas públicas e uma boa parceria público-privada. Mas isso não abriria 500 vagas para nomeação de amigos e correligionários.

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