BLOCO
Blog dos Coordenadores ou Blog Comunitário
da
ComUnidade WirelessBrasil

Janeiro 2010               Índice Geral do BLOCO

O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão  Celld-group e WirelessBR. Participe!


06/01/10

• Telebrás, Eletronet e "Plano de Banda Larga" (118) - Esclarecimentos de Cezar Alvarez, coordenador do projeto PNBL

de Helio Rosa <rosahelio@gmail.com>
para Celld-group@yahoogrupos.com.br,
wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 6 de janeiro de 2010 23:12
assunto Telebrás, Eletronet e "Plano de Banda Larga" (118) - Esclarecimentos de Cezar Alvarez, coordenador do projeto PNBL

Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!

Olá, Rogério! Valeu!!! :-)

Você comentou:
(...) Essa notícia está meio furada...
Para eliminar o vínculo da Telebrás com o Minicom e tranferí-lo para a Casa Civil, será necessário alterar o § 3º do art. 2º da Lei 5.792/72 ("http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5792.htm"). Ou seja, não dá pra fazer isso por decreto.
E mais. De acordo com o inciso II do art. 2º dessa lei, além da Eletronet, a Telebrás também deverá gerir a participação acionária do governo na Broi e em qualquer outra empresa de telecom que tenha grana do BNDES envolvida. Valeu? (...)

Todos estranhamos e aí está o esclarecimento numa matéria do Tele.Síntese:

(...) Se já há um consenso quanto ao uso das redes de fibras do governo pela Telebrás, Alvarez afirmou que nunca foi cogitado pelo grupo de trabalho que coordena a transferência da Telebrás, hoje vinculada ao Ministério das Comunicações, para a Casa Civil da Presidência da República, conforme informações que circularam na imprensa. Para ele, essa proposta não faz muito sentido, visto que a Casa Civil é um órgão de gestão, e não de operação. (...)

Outro recorte:

(..) Ele explicou ainda que não haverá uma consulta pública, nos moldes formais da Anatel, por exemplo, mas sim que será criado um fórum público, com representação de diferentes segmentos da sociedade, para aprofundar as medidas de implementação do PNBL. (...)

Fórum Público? "Fórum PNBL"?  Humm... :-)

Por que será que me lembrei do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTDV)?
O Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre foi formalmente instaurado em novembro de 2006 com a missão de auxiliar e estimular a criação e melhoria do sistema de transmissão e recepção de sons e imagens digitais no Brasil, propiciando padrão e qualidade compatíveis com as exigências dos usuários.
Já tive oportunidade de comentar:
(...) O Fórum SBTVD, uma organização colegiada responsável pela implantação da TV Digital, não possui representantes das "entidades de classe", nem das operadoras de telefonia. Representantes dos consumidores? Aparentemente, nem pensar! O tempo passa, e tudo se passa como se o povo continuasse sendo "apenas um detalhe", conforme estabeleceu a famosa mas de triste lembrança, Zélia de Melo, quando ministra do Collor. (...)

Aqui está a matéria, origem dos dois recortes acima:
Fonte: Tele.Síntese
[06/01/10]  Plano de Banda Larga será mostrado a Lula antes do carnaval - por Miriam Aquino

Comentários?

Boa leitura!
Ótimo 2010!!!
Um abraço cordial
Helio Rosa

-------------------------------

Fonte: Tele.Síntese
[06/01/10]  Plano de Banda Larga será mostrado a Lula antes do carnaval - por Miriam Aquino

O Plano Nacional de Banda Larga – com todas as medidas, decretos e políticas que precisarão ser implementadas para diferentes perfis de clientela – será apresentado ao presidente Lula na segunda semana de fevereiro, antes do carnaval, informou Cezar Alvarez, coordenador do projeto.

Segundo ele, o documento final trará incorporada a maioria das propostas formuladas pelo Ministério das Comunicações, com algumas mudanças em relação às metas previstas pelo Minicom (que estabelecia a implementação de 90 milhões de acessos banda larga fixa e móvel em quatro anos).

Reafirmou que o plano prevê instrumentos regulatórios, tributários e uso dos ativos do governo para acelerar a massificação da banda larga. Se já há um consenso quanto ao uso das redes de fibras do governo pela Telebrás, Alvarez afirmou que nunca foi cogitado pelo grupo de trabalho que coordena a transferência da Telebrás, hoje vinculada ao Ministério das Comunicações, para a Casa Civil da Presidência da República, conforme informações que circularam na imprensa. Para ele, essa proposta não faz muito sentido, visto que a Casa Civil é um órgão de gestão, e não de operação.

Ele explicou ainda que não haverá uma consulta pública, nos moldes formais da Anatel, por exemplo, mas sim que será criado um fórum público, com representação de diferentes segmentos da sociedade, para aprofundar as medidas de implementação do PNBL


 [Procure "posts" antigos e novos sobre este tema no Índice Geral do BLOCO]            ComUnidade WirelessBrasil