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Julho 2010 Índice Geral do BLOCO
O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão Celld-group e WirelessBR. Participe!
18/07/10
• Telebrás, Eletronet e PNBL (280) - Começou a lambança: "Telebrás aluga, sem licitação, imóvel de R$ 2,3 mi ao ano"
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
Esta é a mensagem nº 280 sobre a reativação da
Telebrás.
O acompanhamento deste tema está registrado nos arquivos dos Grupos, no
BLOCO - Blog
Comunitário e no website
Telebrás, Eletronet e PNBL.
Considero que quem está há mais tempo na ComUnidade e se interessa pelo assunto
está bem informado.
O Sr. Rogério Santanna, ungido ao cargo de presidente da presidência da Telebrás
por sua própria obra e graça parece um homem fora de controle: alugou, com
dispensa de licitação, o 3.º andar do Edifício Parque Cidade Corporate, no
setor Comercial Sul de Brasília, com 57 vagas de garagem, por 03 anos!
Se alguém tinha a ilusão que este funcionário privilegiado pudesse fazer uma boa
administração certamente está decepcionado.
Uma Telebrás como está prevista no PNBL, para começar com seriedade, precisaria,
no mínimo, de uma gestão altamente competente, com profissionais contratados no
mercado, mesmo que a peso de ouro: valeria a pena! Afinal, está na ambição do
governo que seja uma empresa que vai competir com as teles!
Qual será o próximo passo do deslumbrado Santanna? Comprar carrões para os
executivos? Contratar nova decoração? Fazer convênios com agências de viagem?
Esta é a sequência normal na cartilha dos administradores públicos "destepaís".
Começou muito mal, mas muito messsmo, o Sr. Santanna!
Entendo que, há um ano, a "banda larga" passou a ser considerada como tema de
campanha a ser utilizado no palanque. Assessores mal informados da complexidade
do assunto venderam esta idéia ao governo que pensou em "iluminar" centenas de
cidades antes do início do período eleitoral.
Tal perspectiva não se concretizou e, se houvesse seriedade no trato da coisa
pública, o PNBL deveria ser congelado, no mínimo, até as eleições.
Não tem cabimento implementar este Projeto sem garantias de continuidade numa
eventual derrota eleitoral do governo atual.
Continuo no meu ativismo para que cada um se disponha a interagir com a mídia e
as autoridades.
Reunimos em nossa ComUnidade, hoje com mais de 5000 participantes, uma boa
parcela da elite técnica pensante com discernimento para avaliar estes
problemas, que certamente terão forte influência no futuro do mercado de
trabalho em nossa área de atuação.
Preocupo-me, certamente, com aqueles que insistem em discutir este assunto
projetando uma utópica estatal enxuta e eficiente.
É preciso levar em conta a realidade dos nossos governos: a cúpula das estatais,
ministérios e órgãos da administração está completamente loteada entre os
partidos políticos e isto não vai mudar tão cedo qualquer que seja o resultado
das eleições.
Transcrevo mais abaixo notícia que passou despercebida em nossos fóruns sobre a
área de TI do Banco do Brasil e adianto um recorte para ilustrar o comentário
anterior:
(...)
Dezena foi nomeado pelo presidente do BB por sugestão feita pelo vice-presidente
de Negócios de Varejo, Paulo Rogério Caffarelli. Ele também recebeu apoio do
vice-presidente de Governo, Ricardo Antonio de Oliveira.
Este último, inclusive, teria sido o responsável pela manobra política que
referendou o nome de Geraldo Dezena para o cargo em substituição a Salinas, até
então apoiado por parte da bancada do PT. Ricardo Oliveira teria se encontrado
em Ribeirão Preto (SP) com o ex-ministro Antonio Palocci para solicitar o apoio
dele à nomeação de Dezena, assim como, para apaziguar eventuais ânimos exaltados
dentro do PT com a saída de Salinas.(...)
Infelizmente não vai ser diferente com a Telebrás e tomo a liberdade de repetir
este comentário do blog Insight citado numa mensagem anterior:
(...) Além da provável indicação de Barbosa para a ANATEL, há notícias da
ocorrência de um "pente fino" nos nomes ligados ao PMDB que ainda se encontram
na Telebrás. A idéia seria deixar o PNBL e, principalmente, a Telebrás livres de
qualquer "ruído" político, ou seja, orientados unicamente pelo partido
majoritário do governo, sem qualquer possibilidade de interferência política dos
demais partidos da coligação. (...)
Volto a opinar que o funcionário público Rogério Santanna prestaria uma enorme serviço ao país se, neste segundo semestre de eleições, desnudasse as entranhas da atual Telebrás, com seriedade e honestidade, assim como relacionasse com exatidão todas as dificuldades para a reativação da Telebrás e execução do PNBL.
Continuo parabenizando o jornalista Ethevaldo
Siqueira, praticamente voz isolada na mídia, pela sua perseverança e coragem na
luta contra a reativação da Telebrás.
Ethevaldo volta ao tema na sua coluna no Estadão de hoje:
Um festival de
ilegalidades
Abaixo transcrevo várias matérias cuja leitura
certamente vai ajudar na formação da opinião sobre as dificuldade de implantação
do PNBL:
Fonte: Estadão
[17/07/10]
Telebrás aluga, sem licitação, imóvel de R$ 2,3 mi ao ano - por Karla Mendes
Fonte: Estadão - Colunas
[18/10/10]
Um festival de
ilegalidades - por Ethevaldo Siqueira
Fonte: Teletime
[22/06/10] Anatel finaliza relação de 60 funcionários que retornarão à Telebrás -
Mariana Mazza
Fonte: Convergência Digital
[13/07/10]
Governo estuda prazo de transição para funcionário da Telebrás - por
Luiz Queiroz*
Fonte: Convergência
Digital
[28/06/10] Cai a cúpula de Tecnologia e Logística do Banco do Brasil - por Luiz Queiroz
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
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Fonte: Estadão
[17/07/10]
Telebrás aluga, sem licitação, imóvel de R$ 2,3 mi ao ano - por Karla Mendes
Estatal usou dispositivo legal para apressar a locação de andar em edifício de
Brasília, que abrigará 120 funcionários
A Telebrás vai gastar R$ 2,35 milhões por ano com a locação da nova sede da
estatal. A empresa alugou o 3.º andar do Edifício Parque Cidade Corporate, no
setor Comercial Sul de Brasília, com 57 vagas de garagem.
A despesa mensal com as instalações será de R$ 196 mil. O contrato de aluguel,
com duração de três anos, foi assinado com dispensa de licitação, baseado no
inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/93, que prevê essa modalidade "para a compra
ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da
administração", cujas necessidades de instalação e localização "condicionem a
sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado". A
contratação foi publicada no Diário Oficial da União.
Fontes do mercado questionam a forma como foi firmado o contrato de aluguel.
"Por que essa insistência em uma interpretação da lei para a liberação de
licitação?", questiona um advogado especializado no setor. Ele argumenta que o
objetivo da licitação é fazer uma seleção, em busca de melhores condições. "Se
faz licitação, não aluga assim tão fácil. Qual é a pressa? O quadro da empresa
já está completo?", questionou. "O administrador público não tem de ter essa
pressa, pois está fazendo uso do dinheiro público", reforçou.
Na quarta-feira, o DEM ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF),
com pedido de liminar, questionando a legalidade da reativação da Telebrás. O
especialista observa que, se a liminar for concedida, a estatal terá de parar
todo o processo do aluguel da nova sede.
O governo, porém, não está preocupado com a ação do DEM. "A chance de a Telebrás
ser extinta é menor que o DEM ser extinto como partido", afirmou Rogério
Santanna, presidente da Telebrás, ao Estado. Segundo Santanna, antes de a
estatal ganhar novas funções, foi feita uma profunda análise jurídica por
diversas instâncias do governo. "Agora, a Advocacia-Geral da União (AGU) vai
contestar (a ação no Supremo)", disse. Segundo Santanna, as novas instalações
têm capacidade para abrigar 120 funcionários e a previsão é que a estatal volte
a operar em 30 dias.
Quanto à dispensa de licitação, a Telebrás informou que este não é um privilégio
da estatal, mas uma regra que vale para todo o governo. A necessidade de locação
de um novo imóvel, segundo a empresa, é consequência das limitações físicas das
instalações atuais, que são insuficientes para abrigar os funcionários que foram
cedidos à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e retornarão à estatal.
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Fonte: Estadão - Colunas
[18/10/10]
Um festival de
ilegalidades - por Ethevaldo Siqueira
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira a ação proposta pelo
DEM visando à declaração de ilegalidade do decreto que reativou Telebrás e mudou
sua atividade-fim. A ação é uma Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental (ADPF).
O decreto do presidente Lula que ressuscita a Telebrás e cria o Plano Nacional
de Banda Larga (PNBL) é, na opinião de vários juristas, um festival de
ilegalidades, como temos demonstrado aqui. O governo federal não apenas reativou
a empresa, mas mudou também suas finalidades, para que a estatal possa atuar
como empresa pública responsável pela massificação da banda larga no Brasil e
como operadora de todos os serviços de telecomunicações, em caráter exclusivo,
do governo federal e de suas repartições.
Tais mudanças, no entanto, só poderiam ser efetivadas por meio de lei federal
aprovada pelo Congresso Nacional. Nunca por decreto presidencial. Por outras
palavras: uma empresa estatal criada por lei não pode ter sua finalidade, objeto
ou atividade-fim modificados por simples decreto, mas apenas por nova lei,
aprovada pelo Congresso Nacional. E mais: a Telebrás nunca foi operadora de
telecomunicações, mas, sim, uma empresa holding que controlava as 27
subsidiárias estaduais (teles).
Esses são alguns dos pontos fundamentais que deverão ser examinados pelo Supremo
Tribunal Federal (STF), ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental (ADPF) proposta pelo DEM àquela corte na semana passada.
Caminhos ilegais
Não se contesta ao governo o direito de reativar a estatal, desde que o faça
dentro da legalidade. Ou ainda: a recriação da Telebrás tem de ser feita segundo
o formalismo e as regras legais. Afinal, ninguém está acima da lei neste País.
Da mesma forma, não se propõe a discussão do mérito ou da conveniência da
decisão governamental de ressuscitar uma estatal privatizada há quase 12 anos,
mesmo que esse projeto contrarie o interesse nacional ou seja considerado um
erro político de grandes proporções.
A última ilegalidade da Telebrás ocorreu há poucas semanas, para contornar o
obstáculo da lei 5.792, de 11/07/1972, que criou a estatal e que não lhe permite
operar serviços, a não ser por intermédio de subsidiárias. Diante dessa
barreira, a nova diretoria da Telebrás convocou uma assembléia geral
extraordinária e lhe propôs, com a maior naturalidade do mundo, aprovar a
mudança dos estatutos da empresa, de modo a autorizá-la a criar subsidiárias. Do
ponto de vista legal, só uma mudança da lei 5.792, aprovada pelo Congresso,
poderia criar ou autorizar a Telebrás a criar subsidiárias.
Trapalhadas
Quase tudo que o governo Lula tem feito na área de telecomunicações, ao longo de
quase oito anos, tem sido uma sucessão de trapalhadas e ações marcadas pela
falta de transparência. Os exemplos mais recentes e mais chocantes foram a
elaboração do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e a reativação da Telebrás.
Por sua importância e seu impacto na vida brasileira, um plano da envergadura do
PNBL teria de ser debatido pelo Congresso Nacional. Mas foi decidido apenas
dentro do círculo palaciano de assessores e ministros, num grupo de “pensamento
único”.
Com o máximo de ousadia, esse grupo de poder – liderado por Cézar Alvarez,
ex-assessor do presidente Lula para inclusão digital, e Rogério Santanna,
ex-secretário de Logística do Ministério do Planejamento – conseguiu sobrepor-se
ao próprio trabalho do Ministério das Comunicações, ao qual a Telebrás sempre
esteve vinculada, por determinação legal.
Na disputa política nos bastidores do governo, o grupo de assessores enfrentou e
venceu até o ex-ministro Hélio Costa, que se opunha à ideia de reativação ou
recriação da Telebrás. O Ministério das Comunicações chegou a preparar um estudo
de mais de 200 páginas, enviado à Casa Civil e ao Ministério do Planejamento,
mas que foi simplesmente engavetado e ridicularizado pelo grupo petista.
Por fim, vale recordar que, ao longo de quase oito anos, o governo Lula ignorou
a questão da banda larga e só a poucos meses das eleições descobriu que o tema
tem grande apelo popular, ainda mais com promessas de difícil cumprimento, como
a massificação do acesso de alta velocidade à internet a preços variáveis de R$
10 a 35 por mês.
É difícil entender como o governo federal pode pensar em universalizar a banda
larga a partir de sua rede de fibras ópticas, que não alcança mais do que 30 mil
quilômetros de cabos, enquanto as operadoras privadas têm mais de 250 mil
quilômetros.
Na realidade, o melhor caminho para levar banda larga às camadas de menor renda
não é por meio da fibra óptica, por sua baixa capilaridade e por exigir elevados
investimentos na infraestrutura. Para universalizar ou massificar a banda larga,
o melhor caminho para o Brasil são as soluções sem fio, a começar do celular 3G,
das redes WiFi e WiMax. Vale lembrar que o Brasil tem hoje mais de 185 milhões
de celulares em serviço, 20 milhões dos quais de terceira geração. Dentro de
três anos, quando o Brasil deverá superar os 250 milhões de acessos sem fio em
serviço, pelo menos 50% deles serão celulares 3G. Desse modo, será possível
oferecer banda larga a mais de 100 milhões de pessoas.
Copyright 2010 – O Estado de S. Paulo – Todos os direitos reservados
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Fonte: Teletime
[22/06/10]
Anatel finaliza relação de 60 funcionários que retornarão à Telebrás -
Mariana Mazza
Em breve a Telebrás voltará a ter um quadro mínimo de servidores para retomar
efetivamente suas operações no mercado de telecomunicações. A Anatel finalizou a
análise da lista contendo 60 nomes de funcionários que deverão retornar à
estatal. Segundo fontes, a lista encaminhada pela empresa foi aceita na íntegra
pela agência reguladora, sem contestação de nenhum dos nomes solicitados. Uma
reunião já foi feita com os servidores que prestam serviço na sede da Anatel e
que deverão retornar à estatal.
A lista é separada em três lotes de funcionários, muitos com cargos
comissionados na Anatel. No grupo de engenheiros, 21 servidores foram escolhidos
para retornar à estatal. Outros 19 servidores classificados na Telebrás com
cargos de "Nível Técnico - Fiscal e Apoio" também serão chamados de volta. Neste
grupo constam técnicos de telecomunicações, assistentes técnicos e analistas de
sistemas. Por fim, outros 20 servidores em cargos de "Nível Superior -
Administrativo e Nível Médio - Administrativo" deverão retomar seus postos na
Telebrás. Neste grupo estão administradores, economistas, assistentes
administrativos e auxiliares administrativos.
Considerando as áreas de atuação dentro da estrutura da agência, a maior parte
dos servidores requisitados de volta pela Telebrás está lotada atualmente em
unidades regionais da agência em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco,
Pará e Paraíba. Ao todo, são 17 servidores das regionais. Segundo fontes ouvidas
por este noticiário, a intenção da estatal é mantê-los nos estados e não
transferi-los para a sede em Brasília. Caso haja transferência, pelas regras da
administração pública os salários desses servidores devem ser acrescidos em 30%.
Entre as áreas técnicas da Anatel, a que mais deverá perder pessoal é a
Superintendência de Serviços Privados (SPV), onde 10 servidores serão
devolvidos. A Superintendência de Administração (SAD) deverá devolver nove
servidores e a Superintendência de Serviços Públicos (SPB), quatro. Tanto a
Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa (SCM) quanto a
Superintendência de Fiscalização (SRF) devolverão seis funcionários cada uma. Já
a Assessoria de Relação com Usuários (ARU) devolverá dois servidores, assim como
a auditoria da agência. Também aparecem na lista a Superintendência de
Universalização (SUN), a Assessoria Parlamentar e de Comunicação (APC), a
Superintendência-Executiva (SUE) e o próprio Gabinete da Presidência, cada um
devolvendo um funcionário para a Telebrás.
A data de rescisão dos contratos de cessão desses funcionários ainda não está
definida, mas os preparativos para a transferência já começaram. Em princípio,
os funcionários que retornarão à estatal não devem receber nenhum benefício a
mais pelo regresso, mas a expectativa é que seja feita uma reforma no plano de
cargos e salários agora que a Telebrás voltará a operar. Ainda de acordo com
fontes que participam do processo de transferência, a sensação na agência é que
os funcionários presentes na lista estão realmente dispostos a retornar à
Telebrás e não irão "pispar", jargão que tem sido utilizado entre os servidores
da estatal para classificar os funcionários que pedem demissão para poder
receber os benefícios do Plano de Indenização por Serviços Prestados (PISP) da
empresa.
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Fonte: Convergência Digital
[13/07/10]
Governo estuda prazo de transição para funcionário da Telebrás - por
Luiz Queiroz*
O governo e a direção da Telebrás estudam a possibilidade de conceder um prazo
de no máximo 12 meses para que os funcionários avaliem se querem ou não retornar
aos quadros da estatal ou se pedem a demissão.
Quem decidir deixar a empresa receberá, imediatamente, os recursos do "Programa
de Indenização por Serviços Prestados (PISP)", criado na época das privatizações
para incentivar as demissões na Telebrás. Os que permanecerem terão de abrir mão
desse pagamento.
O novo prazo que está sendo negociado pelo governo deverá favorecer aos 60
funcionários, já chamados para dar início ao proceso de reativação da Telebrás,
em função do Plano Nacional de Banda Larga. Seria uma espécie de garantia para
que o funcionário tenha tempo de avaliar se o retorno, depois de mais de 10
anos, à nova estatal é positivo ou não.
Esse período de transição pode se tornar uma solução para um problema que tem
ocorrido desde o anúncio da reativação da companhia: a desconfiança que existe
entre os antigos funcionários com relação à reativação da estatal.
Depois da privatização do setor de telefonia, muitos foram chamados para compor
os quadros da Anatel e de alguns órgãos da Administraçção Federal, como é o caso
do Ministério das Comunicações. Todo o pessoal que permaneceu em atividade
sempre contou com a possibilidade de receber o PISP, bastando para isso,
comunicar o seu desligamento da Telebrás.
Só que neste novo cenário, os funcionários terão compulsoriamente de retornar
aos quadros da companhia quando forem chamados. Neste caso, só existem duas
opções: pedir demissão e levar o dinheiro do PISP, ou retornar, mas abrir mão
deste benefício.
O governo não poderá incorporar nos salários esse dinheiro nem pagar por algo
que não ocorreu: a extinção da Telebrás, prevista para ocorrer após a
privatização do setor.
Transição
A possibilidade de contar com um prazo para que o funcionário decida sobre a sua
vida profissional está sendo cogitada dentro do governo como uma fórmula para se
evitar que a reativação da Telebrás termine interrompida por ações trabalhistas.
O que se debate agora é o prazo desta transição. O presidente da Telebrás,
Rogério Santanna, estaria defendendo um período de seis meses, a contar da
comunicação para retornar a empresa. Mas há quem acredite que o ideal seria
conceder 12 meses para o trabalhador pensar na decisão que irá tomar.
Entretanto, isso não impediria que o funcionário retornasse imadiatamente ao
trabalho na Telebrás. O prazo vale tanto para os que já foram chamados, quanto
para aqueles que ainda serão convocados a retornar para a companhia.
Os que defendem prazo mais longo entendem que os funcionários terão condições de
avaliar melhor a permanência na empresa porque poderiam tomar tal decisão vendo
a Telebrás operando no mercado de banda larga com eficiência e perspectiva de
crescimento.
Mas a questão não é meramente social. Há também o fato de que o governo,
gostaria de economizar com o pagamento de indenizações aos funcionários que
aceitarem abrir mão do PISP para retornar aos quadros da companhia.
A Telebras tem cerca de 223 funcionários. Deste total, 179 ainda estão cedidos
para o quadro da Anatel. Outros 12 trabalham na Presidência da República, 10 no
Ministério das Comunicações e 17 em outros órgãos da administração federal.
Cinco funcionários permaneceram na Telebrás.
*Colaborou Luis Oswaldo Grossmann
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Fonte: Convergência
Digital
[28/06/2010]
Cai a cúpula de Tecnologia e Logística do Banco do Brasil - por Luiz Queiroz
O vice-presidente de Tecnologia e Logística do Banco do Brasil, José Luiz Prola
Salinas, foi exonerado na última sexta-feira, 25/06, das funções pelo presidente
da instituição, Aldemir Bendine. O substituto indicado para ocupar a vaga na
Vitec é ex-diretor de Tecnologia da BB Seguros (Aliança do Brasil), Geraldo
Dezena.
Dezena foi nomeado pelo presidente do BB por sugestão feita pelo vice-presidente
de Negócios de Varejo, Paulo Rogério Caffarelli. Ele também recebeu apoio do
vice-presidente de Governo, Ricardo Antonio de Oliveira.
Este último, inclusive, teria sido o responsável pela manobra política que
referendou o nome de Geraldo Dezena para o cargo em substituição a Salinas, até
então apoiado por parte da bancada do PT. Ricardo Oliveira teria se encontrado
em Ribeirão Preto (SP) com o ex-ministro Antonio Palocci para solicitar o apoio
dele à nomeação de Dezena, assim como, para apaziguar eventuais ânimos exaltados
dentro do PT com a saída de Salinas.
Na outra ponta do tabuleiro político, O vice Ricardo Oliveira também foi buscar
apoio petista na Bahia. E esse veio do próprio governador Jaques Wagner. O
motivo seria o fato de Geraldo Dezena ter trabalhado em Salvador como
Superintendente do Banco do Brasil e não ter sofrido restrições do governador
baiano.
Com isso, estava sacramentada a dobradinha Palocci / Jaques Wagner para minar
qualquer resistência dentro do PT contra a saída de José Salinas.
Ditec
Também já se comenta que está definida a exoneração de José Raya do cargo de
Diretor de Tecnologia. A saída dele parece inevitável em função das mudanças que
Bendine gostaria de empreender dentro desta área do banco. Já se comenta nos
bastidores do Banco do Brasil, que Raya teria sido convidado a assumir uma
'função' na Cobra Tecnologia.
Entretanto, a informação é conflitante com outras versões sobre o desenrolar dos
últimos acontecimentos dentro do BB. Segundo os comentários de bastidores, toda
a atual direção da Cobra teria sido confimada no cargo pela cúpula do BB, o que
impediria, então, de Raya de assumir alguma função que fosse relevante nesta
companhia.
Outras funções gerenciais da área de TI e Logística também correm o risco de
sofrer mudanças nos próximos dias, em mais um capítulo de uma disputa política
interna entre as facções do PT que se arrasta há anos e parece não ter fim.
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