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Março 2010               Índice Geral do BLOCO

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08/03/10

• Telebrás, Eletronet e PNBL (209) - Os PEBLs (Planos Estaduais) + "Floresta Digital" + Notícias de hoje

de Helio Rosa <rosahelio@gmail.com>
para Celld-group@yahoogrupos.com.br, wirelessbr@yahoogrupos.com.br,
Virgilio Freire <virgilio.freire@gmail.com>
data 8 de março de 2010 19:13
assunto Telebrás, Eletronet e PNBL (209) - Os PEBLs (Planos Estaduais) + "Floresta Digital" + Notícias de hoje

Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!

01.
Como nos informou o Clóvis, o PNBP chega ao Senado amanhã. Atrasadinho mas em tempo. "Meno male".  :-)

Repito: os grandes ausentes da discussão preparatória do Plano têm sido o Congresso, a Anatel e os governos estaduais.
Alguns Estados tem programas de inclusão abrangentes, em andamento ou já parcialmente sedimentados e não há como desconsiderá-los!

02.
Já tratamos deste assunto algumas vezes e costumamos repetir este "post":
20/10/09
Telebrás, Eletronet e "Plano de Banda Larga" (88) - Alguns "Planos de Banda Larga" estaduais - Ótimo artigo de Lia Ribeiro

03.
"Passou meio batido" o interessante conteúdo de uma recente mensagem do nosso Virgílio Freire:
(...) Estou liderando uma equipe que está preparando um Projeto de Banda Larga para o Estado do Acre, contratado pelo Governo Estadual. Tenho ficando três semanas no Acre e três semanas trabalhando no projeto em Campinas. A equipe exige uma coordenação contínua, já que temos um chileno, um canadense, dois americanos, uma advogada brasileira para cuidar dos assuntos regulatórios, um especialista em Meio Ambiente, já que se trata de implantar um sistema de alta tecnologia em plena Floresta Amazônica, e todo cuidado é pouco em preservar o ambiente.
O nome do Projeto é Floresta Digital (...).

Ao visitar o ótimo site Guia das Cidades Digitias meus neurônios enferrujados linkaram os temas. :-)
Vejam o que anda aprontando o nosso Virgílio:
Fonte: Guia das Cidades Digitias
[Fev 2010]   Com floresta e digital

Olá, Virgílio!
Você que é forte defensor do retorno da Telebrás no âmbito do PNBL, poderia comentar, na sua visão, como o Plano Federal vai interagir com os Planos Estaduais, particularmente no Acre?
Obrigado!

04.
Para registro, transcrevo estas notícias de hoje:

Fonte: Diário do Nordeste
[08/13/10]  Mais de 1 mi tem papéis esquecidos
Fonte: Estadão
[08/13/10]  Universalização da internet banda larga fica para o próximo governo - por Gerusa Marques
Fonte: Estadão
[08/13/10]  Telebrás deve ter papel de gestora, diz técnico do governo - por Renato Andrade

Ao debate!

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa

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Fonte: Guia das Cidades Digitias
[Fev 2010]   Com floresta e digital

Desde 4 de fevereiro, o estado dos seringueiros e de Chico Mendes está aliando Wi-Fi com floresta. O projeto Floresta Digital, que pretende fazer do Acre um Estado digital e com acesso livre a internet, foi lançado pelo governador Binho Marques, durante cerimônia no Mercado Velho, na capital Rio Branco. "O máximo que a gente for capaz de imaginar e sonhar será muito pouco diante do que vai acontecer no Acre a partir do Floresta Digital. Nós estamos criando algo confiante na capacidade da molecada espalhada no Acre inteiro", afirmou o governador, durante o lançamento.

Com mais de 150 mil quilômetros quadrados, sendo 98% deles cobertos por mata virgem, o Acre tem 700 mil habitantes. O governo estadual investiu R$ 30 milhões no Floresta Digital, cujo sinal de internet banda larga gratuita atingirá inicialmente todo o perímetro urbano da capital. O plano é que, até o final de 2010, a população de todos os 22 municípios acreanos possa acessar a internet em banda larga e livre. "Investimos R$ 30 milhões, mas, a partir de agora, a cada mês, estaremos economizando R$ 1 milhão", disse o secretário da Fazenda Mâncio Cordeiro, durante o lançamento do programa.

Já em 2009, alguns pontos de Rio Branco - como a Arena da Floresta, Praça da Biblioteca e o Mercado Velho - contavam com acesso gratuito à internet via sinal sem fio. Agora, a partir do lançamento do programa, 100 pontos de Rio Branco estarão iluminados imediatamente com o sinal e as pessoas poderão utilizar o computador portátil e acessar a rede mundial de computadores. São espaços públicos como os parques da Maternidade e do Tucumã, escolas de todos os níveis de ensino, Fundação Hospitalar e Unidades de Pronto Atendimento. Atualmente, a nuvem de internet está cobrindo 80% da cidade de Rio Branco.

Além disso, organizações não-governamentais receberão antenas de captação do sinal, para acoplarem em seus computadores. Todas as cidades do Acre contam com as Comunidades Digitais, centros de inclusão com computadores e acesso franqueado à internet.

Para captar o sinal de internet, a única exigência é um cadastro de todos os usuários do serviço. No lançamento do Floresta Digital, o governador anunciou também a distribuição de 9 mil netbooks para estudantes do terceiro ano do ensino médio em 2010, em regime semelhante ao de empréstimo de livros em bibliotecas. No final do curso, o estudante terá que devolver o equipamento.

O projeto é gerido pela Secretaria da Gestão Administrativa, que coordena a Organização Central de Atendimento ao Cidadão (OCA), gestora da política de universalização do acesso aos serviços públicos básicos aos habitantes da região. A iniciativa foi viabilizada por recursos da agência americana United States Trade and Development Agency (USTDA), do Tesouro Estadual e do Banco Mundial. A USTDA financiou o estudo de viabilidade técnica do projeto, que custou US$ 573,8 mil.

A animação e a empolgação do governo acreano com o novo projeto são tantas, que até o carnaval oficial - com shows, blocos e outras atividades programados pelo poder estadual - teve a novidade como tema: "Viva o Carnaval na Floresta Digital" foi o mote da programação, para divulgar o serviço recém-implantado.

Data: 19 de fevereiro de 2010
Autor: * Maria Eduarda Mattar, com informações da Agência de Notícias do Acre

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Fonte: Diário do Nordeste
[08/13/10]  Mais de 1 mi tem papéis esquecidos

São Paulo Esquecidas por um contingente estimado de mais de 1 milhão de pessoas, as antigas ações da Telebrás compradas compulsoriamente junto com as linhas telefônicas entre 1975 e 1995 valem hoje pelo menos R$ 500.

No caso, R$ 500 é o valor médio dos "pacotes´´ de ações vendidos na última semana nas agências do Banco Real por donos de linhas telefônicas da estatal que sobrou da antiga Telebrás. As ações da empresa subiram mais de 35.000% desde 2003, com rumores de que o governo quer reativá-la no seu plano nacional de banda larga.

Além dessa ação, chamada no final dos anos 90 de "resíduo´´ da Telebrás, os papéis da antiga estatal foram desdobrados em outras 12 ações em maio de 1998. Mais tarde, cada uma dessas ações mudou de nome, foi trocada ou cindida, de acordo com consolidação das teles.

Em nenhuma hipótese o detentor desses papéis perdeu a posse das ações. A identificação é feita por CPF, RG e comprovante de endereço. Se o dono morreu, a posse é dos herdeiros.

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Fonte: Estadão
[08/13/10] Universalização da internet banda larga fica para o próximo governo - por Gerusa Marques

Para especialistas do setor e técnicos da própria equipe de Lula, é difícil colocar o plano em prática neste ano

A temperatura do debate é alta e a pressão política do governo é forte, mas a oferta de internet via banda larga País afora, como quer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é uma promessa eleitoral com tantas etapas para cumprir que só no governo do sucessor pode virar realidade. Para técnicos e especialistas do setor, mesmo que o governo consiga definir no próximo mês as diretrizes, não há como colocar em prática neste ano o Plano Nacional de Banda Larga. O mais provável é que o Planalto faça o lançamento de um protocolo de intenções, que pode ser usado como bandeira política na campanha eleitoral.

"É muito difícil que o plano seja executado este ano, a não ser que seja algo absolutamente marginal, nada relevante", avalia um técnico do governo. O maior problema, para uma fonte da iniciativa privada, foi o governo ter atrelado a necessidade de expandir a banda larga à discussão para revitalizar a Telebrás, empresa que deverá administrar e operar o plano.

O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, reconhece que não há tempo hábil para o plano ser executado pelo governo Lula, mas pondera que algumas medidas podem ser tomadas, com impactos ainda neste ano. "Certamente podemos ter o estabelecimento das linhas de ação para a empresa gestora do plano e fazer ações de caráter organizativo caso a Telebrás seja escolhida como gestora", diz.

A reativação da estatal, que teve as subsidiárias privatizadas em 1998, é defendida por Lula. A decisão sobre a reativação da velha estatal será tomada em abril, quando o presidente voltará a se reunir com os ministros para bater o martelo sobre o lançamento oficial do plano.

Se essa reunião for conclusiva, uma das primeiras medidas será a edição de um decreto presidencial instituindo o plano de banda larga. Minuta do documento circulou em Brasília no início do ano e colocava a Telebrás na liderança do processo.

Após formalizada a decisão de reativar a estatal, serão necessários dois meses para reconstituir a empresa e contratar ou requisitar funcionários. A estatal tem 200 empregados cedidos à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para voltar a operar, a Telebrás ressuscitada tem de realizar assembleia de acionistas, enviar comunicado à Comissão de Valores Mobiliários e cumprir compromissos junto ao mercado financeiro, por ter ações da Bolsa.

A ressurreição da empresa é um processo complexo. Será necessário licitar a compra de equipamentos para a revitalização das fibras de propriedade das estatais de energia elétrica. Essas fibras, usadas para a montagem da rede de banda larga, são as que estão em poder da Eletronet, empresa que decretou autofalência, tem dívidas de credores cobradas na justiça e a pendência jurídica sobre a apropriação das fibras pela Eletrobrás.

DENÚNCIAS

O cronograma traçado pelos técnicos dependerá da superação desses problemas e do constrangimento criado com a divulgação de denúncias de envolvimento do ex-ministro José Dirceu nos negócios da empresa. Ele prestou consultoria à Star Overseas Venture, empresa sediada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas de propriedade do empresário Nelson dos Santos, que é dona de parte da Eletronet.

Mesmo que a licitação de compra dos equipamentos seja realizada em tempo recorde e que não haja contestação judicial, todo o processo deve durar ao menos três meses, sendo concluído em setembro. A entrega de equipamentos e montagem dos componentes eletrônicos nas redes de fibras ópticas se prolongaria até dezembro.

Com as fibras funcionando, a estatal pode começar a atuar no atacado, ofertando capacidade de transmissão de dados para outros operadores, como pequenos provedores de internet, que forneceriam os serviços para o consumidor. Mas, para operar, mesmo no atacado, é preciso autorização da Anatel, processo que não é imediato.

Se o governo optar por atender também ao consumidor final, para cumprir a promessa de chegar com a banda larga onde as grandes operadoras não querem, terá de construir a capilaridade da rede, para ligar a espinha dorsal formada pelas fibras das centrais elétricas até as cidades, e das cidades até a casa de cada cliente. Não há estimativa de quanto tempo a construção da rede pode levar. As empresas privadas, por exemplo, começaram o trabalho de ramificação da rede principal até a sede dos municípios em 2008 e devem concluí-lo no fim do ano. COLABOROU RENATO ANDRADE

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Fonte: Estadão
[08/13/10]  Telebrás deve ter papel de gestora, diz técnico do governo - por Renato Andrade

Estatal só deve atuar como operadora na oferta de banda larga em casos extremos, defende secretário de logística do Ministério do Planejamento

A Telebrás deve ter um papel de gestora do plano de banda larga que o governo pretende lançar em abril, atuando como operadora final na oferta de conexão à internet em alta velocidade apenas em casos extremos. A avaliação é de Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento e um dos elaboradores do programa federal.

"Na hipótese de decisão sobre reativar a Telebrás, a empresa será responsável por organizar a contratação da operação por parte das empresas privadas e dos fornecedores porque hoje, nas redes modernas, são os fornecedores de equipamento que gerenciam praticamente toda planta", diz.

Apesar das grandes empresas de telecomunicações temerem a volta da antiga estatal, o secretário afirma que a empresa só irá atuar na ponta final na falta de outra alternativa.

"A execução, por parte da empresa, só será feita em último caso onde não há ninguém interessado em fornecer, naqueles lugares do mundo dos condenados à desconexão eterna", diz Santanna.

CONCORRÊNCIA

Ele insiste que o objetivo da nova estatal será o de promover a concorrência na oferta de serviço, o que pode garantir uma redução no preço que o consumidor tem de pagar atualmente para ter acesso à internet em alta velocidade.

"Com uma infraestrutura neutra, de uso público, você transfere a concorrência para o serviço", explica Santanna. "Quem vai executar isso será a iniciativa privada, seja como fornecedor ou como parceiro na ponta, fazendo o acesso através dos pequenos provedores".

Além da edição de um decreto presidencial, Santanna explica que o lançamento do plano de banda larga deve envolver algumas outras medidas que deverão ser encaminhadas ao Congresso Nacional.

De acordo com ele, "o plano, até onde discutimos, tem várias ações. As de médio prazo podem implicar em alterações legais, então pode decorrer disso algumas alterações em leis existentes", diz.

O secretário discorda que o possível lançamento do plano no próximo mês seja entendido apenas como um protocolo de intenções, uma vez que a estruturação da nova estatal será feita ainda em 2010. Além disso, o governo pode conseguir fazer licitações para a compra de equipamentos. "Não acho que seja um protocolo de intenções. Acho que os editais já podem sair este ano e talvez uma parte do resultado", afirma.


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