BLOCO
Blog dos Coordenadores ou Blog Comunitário
da
ComUnidade WirelessBrasil

Março 2010               Índice Geral do BLOCO

O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão  Celld-group e WirelessBR. Participe!


13/03/10

• Telebrás, Eletronet e PNBL (216) - "Ecos" da audiência pública na CCT do Senado: Cobertura do Convergência Digital

de Helio Rosa <rosahelio@gmail.com>
para Celld-group@yahoogrupos.com.br, wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 13 de março de 2010 09:25
assunto Telebrás, Eletronet e PNBL (216) - "Ecos" da audiência pública na CCT do Senado: Cobertura do Portal Convergência Digital

Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!

01.
No dia 9 março ocorreram dois eventos simultâneos:
- audiência pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal e
- 1° Fórum Governo Digital, realizado pelas revistas TELETIME e TI Inside em Brasília

Estamos divulgando os "ecos" destes encontros.
Ontem mostramos as coberturas realizadas pelo Teletime e pelo Tele.Síntese:

Telebrás, Eletronet e PNBL (215) - Msg de José Roberto S. Pinto sobre o "Plano de Banda Larga dos EUA" + Opinião de Miriam Aquino, do Tele.Síntese: "A Telebrás e as ações de governo" + Cobertura do Tele.Síntese
Telebrás, Eletronet e PNBL (214) - Mensagem de José Roberto de Souza Pinto sobre a CVM + Cobertura do Teletime

02.
Hoje é a vez do Portal Convergência Digital.

Creio que já temos "combustível" para tirar algumas conclusões (infelizmente nenhuma relevante, creio, pois o PNBL continua envolto em fortes brumas)  :-) mas ficam para as próximas mensagens.

Uma diferença curiosa nestas matérias do Convergência são os vídeos em que podemos conhecer alguns dos atores desta polêmica cena, "ao vivo" (ou seria "ao vídeo"?).  :-)

Fonte: Convergência Digital
[10/03/10]   Banda Larga: Oposição recorre ao MP e articula CPI da Telebrás - por Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Convergência Digital
[10/03/10]   Câmara cobra explicação sobre alta das ações da Telebrás
Fonte: Convergência Digital
[09/03/10]   Plano de Banda Larga deve atender 300 cidades em 2010 - por Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Convergência Digital
[10/03/10]   Anatel e CADE podem ter que dar anuência à Telebrás (veja vídeo)
Fonte: Convergência Digital
[10/03/10]   Para Hélio Costa, Telebrás terá problemas com a Lei das S/A - por Luiz Queiroz (veja vídeo)
Fonte: Convergência Digital
[10/03/10]   Anatel e CADE podem ter que dar anuência à Telebrás - por Luiz Queiroz (veja vídeo)
Fonte: Convergência Digital
[09/03/10]   Banda Larga: Teles temem a canibalização dos serviços de telefonia - por Luiz Queiroz (veja vídeo)
Fonte: Convergência Digital
[09/03/10]   "Brasil sustenta crise na Europa com serviços de telefonia", diz Santanna - por Luiz Queiroz (veja vídeo)
Fonte: Convergência Digital
[09/03/10]   Santanna critica Anatel por falta de marco regulatório na Banda Larga - por Luiz Queiroz (veja vídeo)

Ao debate!

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa

-------------------------------------

Fonte: Convergência Digital
[10/03/10]  Banda Larga: Oposição recorre ao MP e articula CPI da Telebrás - por Luís Osvaldo Grossmann

Os partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS - apresentaram nesta quarta-feira, 10/3, uma representação ao Procurador Geral da República para que sejam investigadas “condutas possivelmente praticadas pelo ex-ministro José Dirceu e pela ministra Dilma Roussef” com base nas denúncias de que o ex-chefe da Casa Civil fez lobby para que o Plano Nacional de Banda Larga resultasse em lucros para um de seus clientes privados.

É mais do que natural, especialmente em ano de eleição, que a oposição questione os movimentos do governo. No caso específico, a dificuldade está no argumento principal da representação. Ela é totalmente baseada em reportagem da Folha de S. Paulo, publicada em 23 de fevereiro, que insinua que José Dirceu recebeu dinheiro de um dos sócios da Eletronet para fazer lobby junto ao governo pela reativação da empresa como parte do Plano Nacional de Banda Larga.

Segundo a reportagem, isso faria com que a participação desse sócio – Nelson dos Santos, dono da Star Overseas Ventures – se multiplicasse do R$ 1 que pagou pela entrada na Eletronet para R$ 200 milhões. A ministra chefe da Casa Civil foi envolvida, segundo a representação, por se tratar de denúncia “numa área de atuação direta da representada Dilma Vana Roussef”.

A Eletronet foi criada em 1999 numa sociedade da AES (51%) com a Eletrobrás (49%) com o objetivo de fazer a gestão das redes de fibras óticas do setor elétrico. Essas fibras sempre foram da Eletrobrás, que repassou o direito de gestão para a Eletronet. O negócio, no entanto, micou e a Eletronet teve pedido de falência requerido em face da dívida estimada em R$ 800 milhões com fornecedores, em especial com a Furukawa e a Alcatel-Lucent.

Para retomar o controle dessas fibras óticas, o governo precisou reservar uma caução, de aproximadamente R$ 280 milhões, justamente para eventual compensação a esses credores. Aos credores, e não aos sócios. Portanto, não é lícito supor que o uso das fibras óticas – que são da Eletrobrás, não da Eletronet – pudesse transferir o dinheiro da caução a qualquer dos sócios da empresa em processo de falência.

Como o governo retomou o controle das fibras sem precisara pagar nada aos sócios da Eletronet, uma reportagem do Estado de S. Paulo, publicada um dia depois daquela da Folha, em 24/3, é mais esclarecedora de onde poderia vir o ganho do empresário Nelson dos Santos, aquele que contratou José Dirceu. Nela, é revelada que a perspectiva de lucro com a Eletronet estaria numa tentativa da Oi de adquirir o controle da gestora das fibras óticas.

Segundo essa reportagem, a Oi tentou na Justiça uma negociação com os credores que lhe permitiria assumir a Eletronet por R$ 200 milhões. Caso essa negociação tivesse avançado, o empresário Nelson dos Santos teria direito a uma parte desse dinheiro. O negócio, porém, não foi para a frente porque o Plano Nacional de Banda Larga prevê o uso das fibras óticas (que são da Eletrobrás) e não da Eletronet para montar uma rede nacional.

Ainda que a denúncia da Folha não consiga fechar a matemática de como o Plano de Nacional de Banda Larga vai acabar beneficiando os sócios da falimentar Eletronet, é certo que a representação é apenas um primeiro movimento.

Outro foi o convite, aprovado também nesta quarta-feira, para que a ministra Dilma Roussef e o ministro das Comunicações, Hélio Costa, expliquem na Comissão de Defesa do Consumidor o suposto vazamento de informações que permitiu a grande valorização de ações da Telebrás. E, como disse o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), “isso é a preparação para o pedido de CPI que faremos sobre a Telebrás”.

----------------------------

Fonte: Convergência Digital
[10/03/10]  Câmara cobra explicação sobre alta das ações da Telebrás

A Comissão de Defesa do Consumidor vai convidar os ministros das Comunicações, Hélio Costa, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, para falarem sobre a movimentação das ações da Telebrás, estatal que pode ser reestruturada dentro do Plano Nacional de Banda Larga.

Os deputados se baseiam em suspeitas de que houve vazamento de informações privilegiadas no mercado de ações que provocaram alta nos papéis da empresa. A audiência foi proposta pelo deputado Indio da Costa (DEM-RJ).

O parlamentar se baseia em reportagens, especialmente da Folha de S. Paulo, que acusam o ex-ministro José Dirceu de atuar em benefício de um dos sócios da Eletronet – empresa que detinha o controle das redes de fibras óticas do setor elétrico – as fibras, na verdade, são da Eletrobrás.

Apesar das explicações tanto da Eletrobrás quanto da Advocacia Geral de União de que não haverá benefício aos sócios da Eletronet – no máximo, haverá ressarcimento de parte das dívidas dos credores da empresa, em processo falimentar – os parlamentares aprovaram o requerimento.

Ainda não há data para a realização da audiência.

-------------------------

Fonte: Convergência Digital
[09/03/10]   Plano de Banda Larga deve atender 300 cidades em 2010 - por Luís Osvaldo Grossmann


Embora ainda não esteja concluída a costura do Plano Nacional de Banda Larga, o objetivo do governo é chegar até o fim do ano com a implementação das medidas de massificação do acesso à internet em 200 a 300 cidades do país.

Segundo o coordenador das políticas de inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez - que coordena o grupo que elabora o PNBL - a ideia é eleger essas cidades de maneira que elas formem um quadro representativo das diferenças regionais do país.

“Essas 300 cidades terão que espelhar a realidade do Brasil. Não serão apenas cidades pequenas, nem apenas cidades grandes, onde há acesso, onde não há nenhum acesso. Será um grande ensaio comum da capacidade da sociedade, governo e iniciativa privada de construir um plano nacional para a banda larga”, disse Alvarez.

Cezar Alvarez, que nesta terça-feira, 9/3, participou de uma audiência pública sobre o PNBL na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, explicou que esse desenho fará parte das metas do plano para este ano. “O plano nasce com metas gerais, mas as metas para 2010 serão muito precisas”, explicou.

Durante a audiência no Senado, Alvarez e o ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, reiteraram que o objetivo do PNBL é garantir acesso à internet a todos os brasileiros, por um preço acessível e com qualidade para usufruir dos mais diversos serviços disponíveis pela rede mundial.

Também insistiram que o governo não tem objetivo de fornecer acesso final aos usuários, mas reconheceram que isso pode se tornar uma necessidade devido a falta de interesse das operadoras em determinados mercados do país.

Já as empresas, representadas na audiência pelo presidente da Abrafix, José Pauletti, voltaram a insistir na análise de que o principal componente para o alto preço da banda larga no país é a carga tributária. “O problema do país não é de oferta, mas de demanda. As pessoas não têm como pagar os preços que precisam ser cobrados”, ponderou Pauletti.

--------------------------

Fonte: Convergência Digital
[10/03/10]  Anatel e CADE podem ter que dar anuência à Telebrás (veja vídeo!)

O Consultor Jurídico, Édio Azevedo, levantou a hipótese da Anatel e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) terem de conceder anuência para a Telebrás atuar no mercado de banda larga.

Embora alegue que ainda não concluiu estudos sobre o assunto, o consultor explicou que a Anatel poderá ser chamada a se manifestar se há ou não participação cruzada do governo em empresas de telefonia e na Telebrás, num cenário em que a estatal passe a operar com a venda de serviços de telecomunicações.

Da mesma forma, o CADE poderá ser chamado a se manifestar pelos concorrentes nestes serviços, sobre eventual concentração de mercado pelo governo na Oi e na Telebrás. Veja a entrevista concedida pelo Consultor Jurídico do Minicom, Édio Azevedo:

---------------------------------

Fonte: Convergência Digital
[10/03/10]  Para Hélio Costa, Telebrás terá problemas com a Lei das S/A - por Luiz Queiroz (veja vídeo)

Ao comentar nesta quarta-feira, 10/03, que o Plano Nacional de Banda Larga ainda não está fechado pelo governo, bem como, não há certeza sobre a possível reativação da Telebrás, apesar da postura já manifestada publicamente pelo presidente Lula, o ministro das Comunicações Hélio Costa colocou mais lenha na fogueira que envolve o assunto.

Segundo ele, o governo precisa avaliar se a presença da Telebrás, num cenário de prestadora de serviços de banda larga, não irá conflitar com o mercado privado de telecomunicações e prejudicar os acionistas minoritários da estatal.

CDTV gravou entrevista concedida pelo Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações, Édio Azevedo, que explicou as dúvidas do ministro Hélio Costa. Assista:

----------------------------------

Fonte: Convergência Digital
[10/03/10]  Anatel e CADE podem ter que dar anuência à Telebrás - por Luiz Queiroz (veja vídeo)

O Consultor Jurídico, Édio Azevedo, levantou a hipótese da Anatel e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) terem de conceder anuência para a Telebrás atuar no mercado de banda larga.

Embora alegue que ainda não concluiu estudos sobre o assunto, o consultor explicou que a Anatel poderá ser chamada a se manifestar se há ou não participação cruzada do governo em empresas de telefonia e na Telebrás, num cenário em que a estatal passe a operar com a venda de serviços de telecomunicações.

Da mesma forma, o CADE poderá ser chamado a se manifestar pelos concorrentes nestes serviços, sobre eventual concentração de mercado pelo governo na Oi e na Telebrás. Veja a entrevista concedida pelo Consultor Jurídico do Minicom, Édio Azevedo:

---------------------------------------

Fonte: Convergência Digital
[09/03/10]  Banda Larga: Teles temem a canibalização dos serviços de telefonia - por Luiz Queiroz (veja vídeo)

O secretário de Logística e Tecnologia da informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, repetiu que o governo depende de infraestrutura para cumprir metas sociais estabelecidas no Governo Lula. Sustentou ainda que o governo não quer competir com o mercado privado, mas que não pode deixar de atuar em áreas onde não há o interesse comercial de atender à população.

Em função desse hiato entre os interesses privados e os governamentais, Santanna reiterou o direito do governo de recobrar as fibras apagadas da Eletronet na Justiça. Isso porque, completa o Secretário, será através dessas fibras que os serviços de telecomunicações serão levados para a população não-atendida pela rede comercial das teles.

Para justificar sua tese, o secretário da SLTI lembrou que a Previdência Social planeja instalar 720 novos postos ao longo de 2010. O cumprimento dessa meta exige infraestrutura de rede que o governo não dispõe. E no mercado privado, observou, esse produto é caro e inexistente nas áreas consideradas não-rentáveis economicamente.

Santanna criticou ainda o fato de as empresas de telefonia colocarem a carga tributária como um impeditivo para a ampliação da rede de Banda Larga no Brasil. "Tire o imposto e os senhores verão que esse serviço permanecerá caro", afirmou.

Afirmou ainda que as empresas de telefonia não querem o avanço da rede pública de banda larga por temerem a canibalização dos serviços de telefonia, sobretudo o fixo. E a razão desse temor, explicou o secretário, é o VoIP.

Segundo dados revelados por Santanna, o VoIP cresce a uma razão de 20%/ano e deverá explodir no mercado tão logo a população de baixa renda tenha acesso ao serviço, a partir de uma rede de alta velocidade.

Santanna disparou ainda mais contra as teles, ao observar que metade do lucro da Telefónica foi proveniente do Brasil. "Nòs servimos para financiar a crise na Europa e é por isso que esses senhores não querem a ação do governo numa rede pública de banda larga".

O Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento abriu nesta terça-feira, 09/03, o 1º Fórum de Governo Digital, evento realizado pela Converge Comunicações.

---------------------------------------------

Fonte: Convergência Digital
[09/03/10] "Brasil sustenta crise na Europa com serviços de telefonia", diz Santanna - por Luiz Queiroz (veja vídeo)

Para o secretário de Logística e TI do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, as teles vêem o mercado brasileiro de duas formas: Primeiro, um mercado em que aqueles que têm dinheiro para comprar serviços - seja a que preço for - compram, mesmo que estes não estejam disponíveis. Em segundo, os que não têm renda e, portanto, não são lucrativos ao ponto de justificar uma ampliação da rede.

E Santanna disse mais. Na visão do secretário, o Brasil tem servido apenas para gerar lucratividade para as matrizes de grandes corporações de telefonia, sobretudo, naqueles locais ainda abalados com a crise financeira mundial. Como no caso da Europa, do qual citou como exemplo a Telefônica.

O Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento abriu nesta terça-feira, 09/03, o 1º Fórum de Governo Digital, evento realizado pela Converge Comunicações.

------------------------

Fonte: Convergência Digital
[09/03/10]   Santanna critica Anatel por falta de marco regulatório na Banda Larga - por Luiz Queiroz (veja vídeo)

O secretário de Logística e TI do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, criticou o fato de o governo, leia-se Anatel só, agora, venha a criar marcos regulatórios que possam estimular a concorrência na oferta e prestação de serviços de banda larga no país.

Santanna chegou a lembrar que o ex-ministro das Comunicações, Sérgio Motta, no Governo Fernando Henrique Cardoso, impediu a Embratel de monopolizar esse mercado. Mas, no fim, esse monopólio tornou-se regional, através das demais concessionárias fixas.

Diante desse fato, entende que o governo precisa usar a sua rede para tentar estimular a concorrência e atender as áreas consideradas não rentáveis pelas teles.

Santanna abriu nesta terça-feira, 09/03, o 1º Fórum de Governo Digital, evento realizado pela Converge Comunicações.


 [Procure "posts" antigos e novos sobre este tema no Índice Geral do BLOCO]            ComUnidade WirelessBrasil