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Setembro 2010 Índice Geral do BLOCO
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25/09/10
• Telebrás, Eletronet e PNBL (291) - O Globo: "O sucesso do modelo da telefonia" + Isto É (sobre escândalo na Telebrás): "A lavanderia do ex-ministro"
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
01.
Recebi alguns e-mail em "pvt" cordialmente irados e pelo menos um, nitidamente
com teor de "patrulha", devido à minha oposição continuada à ressurreição da
Telebrás.
Nada tenho contra um PNBL sério, honesto, bem elaborado, competente, sem caráter
eleitoreiro mas tenho tudo contra um "PNBL com Telebrás".
Sobre o "patrulhamento" e temas afins, convido
a todos para visitar o website "Manifesto
em Defesa da Democracia". Minha assinatura já está lá.
02.
Estamos na mensagem de nº 291 e o tema está em discussão em nossos fóruns desde
setembro de 2007 com este "post":
13/09/07
Telebrás e Eletronet (01) - Ethevaldo: "Esqueletos e sacos sem fundo": Telebrás,
Eletronet, Fust e Fistel
Mas o registro mais antigo da mídia que temos anotado é este, de 2003:
Fonte: Meira.com
[26/05/03]
A volta... da Telebrás? por Silvio Meira
03.
Transcrevo mais abaixo recente editorial do O
Globo, com agradecimentos ao participante que o indicou:
Fonte: ClippingMP -
Origem: O Globo
[23/09/10]
O sucesso do modelo da telefonia - Editorial
E recorto:
(...)
O mercado certamente não é uma panaceia, capaz de resolver qualquer tipo de
problema. Para funcionar bem, como um poderoso instrumento em condições de
atender os anseios de consumo da população, o mercado às vezes precisa de
regulação do Estado. Esse modelo foi a razão do sucesso das telecomunicações no
Brasil. Querer voltar a um passado de ineficiência e mau atendimento à população
só se justifica devido ao fundamentalismo ideológico.
Quando são citadas a "ineficiência e mau atendimento à população" a memória cada
vez mais volátil de alguns esquece até fatos que ainda estão nas manchetes.
Para quem não está acompanhando (como um leitor que escreveu em "pvt")
transcrevo esta matéria que cita a implosão de uma das instituições mais
organizadas e mais confiáveis deste país:
Fonte: Estadão
[01/09/10]
O
loteamento dos Correios - Editorial
(...)
Não há melhor exemplo dos efeitos desastrosos do loteamento de cargos no governo
federal do que a crise dos Correios. Há evidente necessidade de uma reforma, que
não pode ser conduzida com a distribuição de cargos com endereço certo. Não
faltam os que advogam a privatização da ECT, mas, como isto dificilmente
ocorrerá, a empresa precisa ser modernizada, sob critérios rigorosamente
técnicos, para justificar a sua permanência como empresa pública. Se os Correios
continuarem sendo tratados como cabide de empregos políticos, só se pode esperar
que a ineficiência se agrave, os serviços se deteriorem e os déficits
operacionais sejam ainda mais elevados. (Íntegra
mais abaixo)
Lamento, é isto que se pode esperar de uma Telebrás ressuscitada nas condições
atuais que, aparentemente, não vão mudar em futuro próximo.
04.
No
"post" nº 289 opinei:
O Sr. Rogério Santanna ainda deve explicações à sociedade
sobre a "velha" Telebrás.
É preciso trazer a público a situação dos (citados com frequência pela mídia)
processos administrativos e trabalhistas pendentes.
O Sr. Santanna precisa fazer uma faxina pública na antiga casa antes de
iniciar as novas atividades.
Hoje retorna às manchetes este assunto (já
veiculado aqui anteriormente) e que o Sr. Santanna, da Telebrás, também tem
obrigação de apurar através de auditoria interna, sob pena de ser acusado de
conivência:
Fonte: Zero Hora
[25/09/10]
Indícios de lavagem de dinheiro envolvem ex-ministro de Lula
Investigado por causa de um acordo que, segundo a
Advocacia-Geral da União (AGU), provocou um prejuízo de R$ 169 milhões na
Telebrás, o ex-ministro das Comunicações e candidato do PMDB ao governo de
Minas, Hélio Costa, é agora apontado como suspeito de participar de um esquema
de lavagem de dinheiro. Os indícios estão relacionados em um documento entregue
na última semana ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel e foram
revelados pela revista Istoé desta semana.
Trata-se de um relatório elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades
Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda, emitido como resposta a uma
consulta feita pelo procurador Marinus Marsicus. Ele apura o desvio dos R$ 169
milhões da Telebrás e pediu que o Coaf investigasse as movimentações financeiras
do ex-ministro e de mais sete pessoas (uma jurídica) ligadas a ele. O Coaf
constatou a existência de indícios de lavagem de dinheiro nas movimentações
financeiras realizadas por diversas pessoas. A investigação corre sob sigilo.
Aqui está a matéria da "Isto É":
Fonte: Blog Insight - Laboratório de Idéias - Origem:
Isto É
[24/09/10]
A lavanderia do ex-ministro (transcrição mais abaixo)
Documento em poder da Procuradoria-Geral da República
aponta indícios de lavagem de dinheiro no caso do desvio de R$ 169 milhões da
Telebrás, envolvendo o candidato do PMDB ao governo de Minas, Hélio Costa
Ao debate!
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
------------------
Fonte: ClippingMP -
Origem: O Globo
[23/09/10]
O sucesso do modelo da telefonia - Editorial
O número de telefones celulares habilitados deve ultrapassar este ano o da
população brasileira. Segundo levantamento da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), em agosto último havia no país 189,4 milhões de
telefones móveis, uma proporção (97,96%) de quase um aparelho por habitante.
Como 84% dos brasileiros vivem hoje em áreas urbanas, e mais de 70% em cidades
médias e grandes, a telefonia móvel se transformou no principal canal de
comunicação de jovens e adultos. Seja por chamadas de voz, mensagens de texto ou
acesso à internet, os brasileiros usam hoje o celular tão rotineiramente que não
aceitam mais um serviço de qualidade apenas sofrível. A cobertura deve ser a
maior possível e a queda do sinal causa irritação ao usuário. Isso seria
impensável anos atrás, antes de se adotar um modelo de competição no setor de
telecomunicações. As operadoras disputam cliente por cliente, e o resultado é
que há participação equilibrada das principais no mercado (a empresa líder detém
uma fatia de 30% e a que está em quarto lugar, 20%).
No antigo modelo de monopólio estatal, a telefonia celular era um luxo. E mesmo
a telefonia fixa não estava disponível na maior parte do Brasil. Com a
privatização, concessionárias e operadoras autorizadas tiveram de cumprir
programas de investimento para universalizar o serviço. O avanço tecnológico do
setor criou novos desafios, entre os quais o acesso à internet em alta
velocidade. A agência reguladora também estuda a possibilidade de as operadoras
oferecerem linhas fixas com a cobrança de assinaturas que mesmo famílias de
renda muito baixa possam pagar.
Ao transferir para várias empresas a responsabilidade por conduzir os
investimentos em telecomunicações, o governo foi liberado para atuar em
programas sociais específicos apoiando-se nessa infraestrutura. No fim deste
ano, com apoio das operadoras, provavelmente as 70 mil escolas públicas do país
terão laboratórios de informática conectados à internet. E a proposta de dotar
esse sistema público de um computador por aluno será factível em prazo
relativamente curto. O resultado prático de iniciativas como essa tem sido
fantástico. A evasão escolar em escolas onde o computador está presente em todas
as salas de aula diminuiu para menos de 1%, enquanto nas demais tal índice pode
chegar a 26%.
A experiência brasileira no setor de telecomunicações deveria servir de alerta
quando o governo tem recaídas estatizantes e monopolistas, como está
acontecendo, por exemplo, nas mudanças pretendidas para exploração de futuros
campos de petróleo na camada do pré-sal. Ou mesmo com o plano para instalação de
banda larga supostamente em municípios do interior.
O mercado certamente não é uma panaceia, capaz de resolver qualquer tipo de
problema. Para funcionar bem, como um poderoso instrumento em condições de
atender os anseios de consumo da população, o mercado às vezes precisa de
regulação do Estado. Esse modelo foi a razão do sucesso das telecomunicações no
Brasil. Querer voltar a um passado de ineficiência e mau atendimento à população
só se justifica devido ao fundamentalismo ideológico.
--------------------
Fonte: Estadão
[01/09/10]
O
loteamento dos Correios - Editorial
Não há melhor exemplo dos efeitos desastrosos do loteamento de cargos no governo
federal do que a crise dos Correios. Há evidente necessidade de uma reforma, que
não pode ser conduzida com a distribuição de cargos com endereço certo. Não
faltam os que advogam a privatização da ECT, mas, como isto dificilmente
ocorrerá, a empresa precisa ser modernizada, sob critérios rigorosamente
técnicos, para justificar a sua permanência como empresa pública. Se os Correios
continuarem sendo tratados como cabide de empregos políticos, só se pode esperar
que a ineficiência se agrave, os serviços se deteriorem e os déficits
operacionais sejam ainda mais elevados.
Excetuados os episódios iniciais do "mensalão", o fisiologismo nos Correios
nunca foi tão evidente como agora. O aparelhamento dos Correios resultou na
queda do padrão dos serviços postais e na desordem administrativa da empresa. A
situação chegou ao limite do suportável - até para o governo - em julho deste
ano, depois que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) criou um
site que se propunha a ensinar a candidatos como fazer campanha eleitoral. O
governo resolveu então demitir o presidente da empresa, Carlos Henrique
Custódio. Para substituí-lo foi nomeado David José de Matos, ex-funcionário da
Eletrobrás. Em junho, fora dispensado o diretor de Operações, Marco Antonio
Oliveira, permanecendo vago o cargo até a nomeação para o posto de Eduardo Artur
Rodrigues Silva, conhecido como "coronel Artur", ao que parece apoiado pelo
advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula.
Como o coronel era presidente da Master Top Linhas Aéreas (MAT), cuja
certificação fora suspensa pela Agência Nacional de Aviação Civil, foi preciso
esperar que essa penalidade fosse anulada, o que ocorreu na véspera da nomeação.
Mas era conveniente também que o novo diretor de Operações dos Correios tivesse
um verniz do PMDB, já que o Ministério das Comunicações pertence à cota do
partido. Divulgou-se então que ele era apadrinhado pelo senador Leomar
Quintanilha (PMDB-TO). Não consta que tenha sido considerado conflito de
interesses o fato de a MAT ter sido recentemente contratada pela ECT para
transporte de mala postal, como vencedora de uma licitação de R$ 44,9 milhões.
Isso foi resolvido em família, sendo a presidência da empresa transferida na
undécima hora para uma filha de Artur. Assim, em 2 de agosto, o coronel tomou
posse na diretoria dos Correios, tornando-se, simultaneamente, contratado e
contratante de serviços postais.
O senador Quintanilha nega a indicação, o PMDB também não a perfilha, a empresa
de advocacia de que Teixeira é sócio diz nada ter a ver com o caso e o ministro
das Comunicações, José Artur Filardi, diz não ter tido conhecimento prévio da
ligação de Artur com o setor aéreo, prometendo uma investigação. Antes bem
apadrinhado, o coronel ficou "pagão".
As licitações nos Correios têm obedecido a um padrão, do qual não fugiu a que
premiou a MAT. Veja-se, por exemplo, como têm sido complexas as licitações para
a renovação de contratos entre os Correios e as lojas franqueadas. A ECT tem
1.415 franquias, que representam 15% dos seus postos de atendimento e respondem
por 40% de sua receita. Por decisão judicial, foi fixada a data de 10 de
novembro de 2010 para serem realizadas licitações, o que só abrangerá 187 lojas.
As demais preferiram recorrer à Justiça, sob a alegação de que os novos
contratos não ofereciam remuneração adequada.
Os problemas não param aí. Um concurso para 5.565 vagas, marcado para setembro,
foi adiado para o fim de novembro, devendo ser feitas admissões em 2011. Para
suprir a falta de pessoal, serão recrutados, segundo Matos, 4 mil funcionários
"provisórios". A saída aventada é a adoção de plano de contingência, que poderá
custar R$ 550 milhões.
Com os serviços postais à beira do colapso, teme-se que as provas para o Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para 6 e 7 de novembro, não possam ser
distribuídas em tempo hábil.
Não há melhor exemplo dos efeitos desastrosos do loteamento de cargos no governo
federal do que a crise dos Correios. Há evidente necessidade de uma reforma, que
não pode ser conduzida com a distribuição de cargos com endereço certo. Não
faltam os que advogam a privatização da ECT, mas, como isto dificilmente
ocorrerá, a empresa precisa ser modernizada, sob critérios rigorosamente
técnicos, para justificar a sua permanência como empresa pública. Se os Correios
continuarem sendo tratados como cabide de empregos políticos, só se pode esperar
que a ineficiência se agrave, os serviços se deteriorem e os déficits
operacionais sejam ainda mais elevados.
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Fonte: Blog Insight -
Laboratório de Idéias - Origem:
Isto É
[24/09/10]
A lavanderia do ex-ministro
Documento em poder da Procuradoria-Geral da República aponta indícios de lavagem
de dinheiro no caso do desvio de R$ 169 milhões da Telebrás, envolvendo o
candidato do PMDB ao governo de Minas, Hélio Costa
Investigado por causa de um acordo que, segundo a Advocacia-Geral da União
(AGU), provocou um prejuízo de R$ 169 milhões na Telebrás, o ex-ministro das
Comunicações e candidato do PMDB ao governo de Minas, Hélio Costa, é agora
apontado como suspeito de participar de um esquema de lavagem de dinheiro. Os
indícios que comprometem o ex-ministro estão relacionados em um documento
entregue na última semana ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Trata-se de um relatório elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades
Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda, emitido como resposta a uma
consulta feita pelo procurador Marinus Marsicus.
Ele está apurando o desvio dos R$ 169 milhões da Telebrás e pediu que o Coaf
investigasse as movimentações financeiras do ex-ministro e de mais sete pessoas
(uma jurídica) ligadas a ele: Ana Catarina Figueiredo Xavier Costa, mulher de
Hélio Costa; Eugênio Alexandre Tollendal Costa, filho do ex-ministro; Jorge da
Motta e Silva, ex-presidente da Telebrás; Manoel Elias Moreira, assessor da
Telebrás; Uadji Moreira e Jaciara Menezes Moreira. O Coaf constatou a existência
de indícios de lavagem de dinheiro nas movimentações financeiras realizadas por
diversas pessoas listadas pelo procurador Marsicus. Há movimentações financeiras
atípicas de algumas pessoas indicadas, registra o documento. O procurador-geral
não se manifestou sobre detalhes do caso, por se tratar de investigação sob
sigilo, mas uma nova frente de apuração será aberta na Procuradoria-Geral da
República.
“Temos a convicção de que o acordo feito pelo ex-ministro com seu amigo Uadji
Moreira é irregular e nosso objetivo é rastrear os R$ 169 milhões desviados da
Telebrás para tentar reaver esse dinheiro”, diz o procurador Marsicus, que atua
junto ao Tribunal de Contas da União. “Pedimos a colaboração do Coaf exatamente
para saber os caminhos percorridos pelo dinheiro.” A sangria dos R$ 169 milhões
dos cofres da Telebrás ocorreu a partir de um acordo firmado pelo então ministro
Hélio Costa, em 2006. O empresário Uadji Moreira, amigo de Costa há mais de 30
anos, proprietário da VT Um Produções, cobrava judicialmente uma dívida da
estatal decorrente de serviços de 0900 para sorteios em programas de tevê.
A legislação determina que, em casos como esse, os organismos estatais devem
esgotar todos os recursos jurídicos antes de fazer qualquer acerto financeiro.
Não foi o que fez Hélio Costa. Na condição de ministro responsável pela
Telebrás, ele determinou a realização do acordo antes que o Judiciário se
manifestasse em última instância. Com o aval de Hélio Costa, a Telebrás assinou
um acordo com Uadji se comprometendo a pagar R$ 253 milhões. O Ministério
Público já havia pedido ao Coaf levantamento de todas as transferências
financeiras feitas pela Telebrás para a VT Um Produções. Uma das transferências
foi feita logo depois de fechado o acordo, no valor de R$ 59,5 milhões. A partir
desse pagamento, Uadji passou a receber da Telebrás 40 parcelas mensais de R$
900 mil. Parte do acordo, no valor de R$ 107 milhões, seria paga em créditos que
a Telebrás tem com a Receita Federal.
As autoridades envolvidas na investigação suspeitam que o acordo foi uma espécie
de negócio entre amigos. Hélio Costa é íntimo de Uadji há mais de 30 anos, desde
que trabalharam juntos em uma emissora de tevê. Processo semelhante ao promovido
contra a Telebrás também foi movido por Uadji contra a Embratel, a quem prestara
os mesmos serviços pelo mesmo período. Nesse último caso, porém, ficou
determinado que a dívida a ser paga para a VT Um era de R$ 44 milhões, 17% do
valor que a Telebrás pagou com o aval de Hélio Costa. A comparação entre os dois
casos foi uma das razões que levaram a AGU a concluir que o desvio da Telebrás
foi de R$ 169 milhões.
Desde que foi descoberta a falcatrua, o caso da Telebrás vem sofrendo uma
investigação com o objetivo de reaver o dinheiro e comprovar irregularidade
administrativa. Com os dados levantados pelo Coaf na última semana, a
investigação ganhará outro rumo. “O relatório indica a necessidade de inquérito
criminal”, diz o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). “O ex-ministro Hélio Costa
fala que o assunto já foi encerrado, mas isso é uma falácia”, conclui o
deputado. Hélio Costa argumenta que o STF já arquivou um inquérito que pretendia
investigar o acordo. É verdade. Mas o ministro do STF Ricardo Lewandowski não
tinha em mãos, à época, o levantamento da AGU acusando prejuízo de R$ 169
milhões, o que já possibilitou a reabertura das investigações.
Para o Ministério Público junto ao TCU, o que aumentou ainda mais a suspeita em
torno do acordo do amigo de Hélio Costa foram as declarações de pessoas ligadas
ao ex-ministro. Em agosto, o diretor da Rede Globo Roberto Talma disse à ISTOÉ
que recorreria ao STJ para receber 20% do acordo fechado por Uadji, com quem
mantinha uma parceria. Talma suspeita que parcela do dinheiro do acordo de Uadji
foi parar na atual campanha de Hélio Costa ao governo de Minas.
Os procuradores que acompanham o caso também estão de olho no patrimônio do
ex-ministro das Comunicações. Em 2002, Hélio Costa declarou bens no valor de R$
359 mil. Este ano, ele apresentou ao TSE uma declaração de renda com um
patrimônio de R$ 1,3 milhão. Um dos bens adquiridos por Hélio Costa após o
acordo foi um apartamento avaliado em R$ 2,5 milhões no sofisticado edifício Top
Green, no bairro Belvedere, em Belo Horizonte. Hélio Costa declarou à Justiça
ter comprado “uma fração do apartamento em Belvedere” por R$ 1 milhão. As contas
de Hélio Costa, agora, estão na Procuradoria-Geral da República.
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