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da ComUnidade WirelessBrasil

Dezembro 2011               Índice Geral do BLOCO

O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão  Celld-group e WirelessBR. Participe!

• Telebrás, Eletronet e PNBL (401) - "Brasil Conectado": um Fórum para "inglês ver" + Coluna de Mariana Mazza: "E o diálogo acabou" + "Quarteto Fantástico"

Olá, WirelessBR e Celld-group!

Costumo brincar, para desespero de alguns parentes e amigos, que aos 70 anos, não sou dono da verdade mas meu índice de acertos é muito elevado.  :-)
E, nas previsões relacionadas ao governo, minha marca costuma subir mais ainda... :-)

Em junho passado fiz um pequeno "post", que transcrevo mais abaixo - o título já diz tudo:
23/06/10
• Telebrás, Eletronet e PNBL (273) - "Brasil Conectado": um Fórum para "inglês ver"

Faço um recorte:
(...)
Conforme minha previsão em mensagem/"post" de ontem, o "Fórum Brasil Conectado" instalado hoje é somente para "inglês ver".
Não serve para nada e não vai produzir nada.
Tem um único mérito: vai ampliar o debate, se bem que inócuo.
Vamos acompanhar com atenção.
Os primeiros "ecos" são estes:
- Fórum Brasil Conectado não terá força para modificar PNBL - por Luís Osvaldo Grossmann
- PNBL: 100 cidades devem estar a 50 km da rede da Telebrás - por Lúcia Berbert
Sobre esta matéria, anotem mais esta "previsão" com base em minhas recentes andanças por Brasília:
Se o PNBL chegar à alguma cidade este ano será somente em "pontos isolados", como Telecentros.
(...)

02.
Continuo visitando as colunas de Mariana Mazza e, na matéria de ontem, a jornalista aborda o fórum "Brasil Conectado":
Fonte: Portal da Band - Colunas
[05/12/11]  E o diálogo acabou - por Mariana Mazza

Recorto dois trechos
(...) Quando o PNBL foi criado, uma das bandeiras mais fortes era a construção social do projeto, trazendo dezenas de entidades civis para a discussão dos rumos da Internet no Brasil. A equipe responsável pelo plano criou um fórum exatamente com o propósito de estreitar o diálogo com a sociedade: o Brasil Conectado. O grupo era composto por 56 representantes de órgãos públicos, empresas, associações de defesa do consumidor e entidades civis.(...)
(...) O que se viu depois desses encontros foi o Ministério das Comunicações estreitar as negociações com as concessionárias de telefonia fixa e alijar a sociedade da discussão. Pautas importantes para as entidades civis, como o debate sobre a classificação da banda larga como um serviço público - onde existiriam obrigações de expansão e tarifas máximas para a comercialização - foram ignoradas.(...)

03.
Flávia Lefèvre já referenciou este tema num artigo de junho deste ano:
28/06/11
• Termo de Compromisso para garantir política pública? - por Flávia Lefévre
Recorte:
(...)
A despeito disso tudo, o Ministro das Comunicações insiste no caminho da precariedade! A notícia sobre um mero Termo de Compromisso para incluir as concessionárias no Plano Nacional de Banda Larga é estarrecedora! Por várias razões. A primeira, pela forma obscura com que se deram as respectivas negociações. Num cenário em que a regra é a da instauração de processos de consulta pública e debates democráticos para a edição de normas e leis, o Ministro das Comunicações andou na contramão.
E na contramão mesmo! Desconsiderou o resultado das discussões realizadas no Fórum Brasil Conectado e da Conferência Nacional de Comunicação, na qual empresas e sociedade civil concordaram com a comunicação de dados no regime público.(...)

04.
Permito-me atualizar um comentário já veiculado:

Da minha parte, em relação ao PNBL, registro um "voto de desconfiança" com relação à correção de rumos neste processo de difusão da banda larga.

O PNBL foi gestado pelo "Quarteto Fantástico" constituído por:
- Dilma Rousseff (ex-Casa Civil),
- Paulo Bernardo (ex-Planejamento),
- Cezar Alvarez (ex-assessor especial da Presidência) e
- Rogério Santanna (ex-SLTI do MiniPlan).

É notório que o PNBL é tudo, menos um Plano ou Projeto, e não passa de um conjunto de intenções.
O citado "Quarteto", eivado de super-poderes, com toda a retaguarda do MiniPlan e da Casa Civil, não conseguiu fazer um PNBL.

Movidas as peças do xadrez governamental, os "Quatro", em novas funções, passaram a ser os responsáveis pela execução do que não conseguiram projetar:
- Dilma Rousseff (Presidente),
- Paulo Bernardo (Minicom),
- Cezar Alvarez (secretário-executivo do MiniCom) e
- Rogério Santanna (presidente da Telebrás).

Os "fantásticos" continuam em ação, após a queda de Santanna, substituído por Bonilha:
- Dilma Rousseff (Presidente),
- Paulo Bernardo (Minicom),
- Cezar Alvarez (presidente do Conselho de Adm da Telebrás) e
- Caio Bonilha (presidente da Telebrás).

Sobre o novo "fantástico" Caio Bonilha, vou transcrever no próximo "post" a contundente coluna de Mariana Mazza:  Provando do próprio veneno

Sobre PNBL, Telebrás, etc, creio que todos já sabem o desfecho e não preciso fazer novas previsões...  :-)

Comentários?

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Portal WirelessBRASIL
BLOCOs Tecnologia e Cidadania

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23/06/10
• Telebrás, Eletronet e PNBL (273) - "Brasil Conectado": um Fórum para "inglês ver"

Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!

01.
Conforme minha previsão em mensagem/"post" de ontem, o "Fórum Brasil Conectado" instalado hoje é somente para "inglês ver".
Não serve para nada e não vai produzir nada.

Tem um único mérito: vai ampliar o debate, se bem que inócuo.
Vamos acompanhar com atenção.

Os primeiros "ecos" são estes:
Fonte: Convergência Digital
[23/06/10]   Fórum Brasil Conectado não terá força para modificar PNBL - por Luís Osvaldo Grossmann

Fonte: Tele.Síntese
[23/06/10]  PNBL: 100 cidades devem estar a 50 km da rede da Telebrás - por Lúcia Berbert

Sobre esta matéria, anotem mais esta "previsão" com base em minhas recentes andanças por Brasília:
Se o PNBL chegar à alguma cidade este ano será somente em "pontos isolados", como Telecentros.

02.
Apesar de todo o "auê", o PNBL não existe concretamente, é apenas um conjunto de intenções.
E, até o momento,  a Telebrás continua a mesma de sempre, uma excrescência, só que aparelhada com um novo Presidente e um novo Estatuto redigido hoje mas ainda não aprovado.
É preciso verificar se "manobra" da nova redação do Estatuto tem amparo legal.

Ah, a Eletronet, aparentemente, continua "enroscada" em "impedimentos legais".

Confiram nesta notícia:
Fonte: Convergência Digital
[23/06/10]   Telebrás poderá criar subsidiárias e ser sócia em empresas de Telecom - por Luiz Queiroz

03.
Ao debate... com um "pequeno" detalhe!
Estamos discutindo o PNBL e suas implicações técnicas, de mercado de telecom, de mercado de trabalho e de regulamentação.
Tendo em vista a "campanha eleitoral", como Moderador, passo a exercer um controle mais rigoroso nas tentativas de trazer ao Grupo WirelessBR debates com conotações ideológicas e de política partidária.

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa

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Fonte: Portal da Band - Colunas
[05/12/11]  E o diálogo acabou - por Mariana Mazza

Ao longo deste ano, a principal agenda do setor de telecomunicações foi a política de massificação da Internet de alta velocidade, ancorada no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Muita coisa mudou em relação ao projeto original, desenhado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As concessionárias, que não deviam fazer parte do projeto, foram incorporadas e a Telebrás, que deveria ser o pilar do plano, ainda não conseguiu sair da sombra do Ministério das Comunicações. Mas, de todas as plataformas abandonadas neste ano, a mais lamentável é o fim do diálogo com a sociedade.

Quando o PNBL foi criado, uma das bandeiras mais fortes era a construção social do projeto, trazendo dezenas de entidades civis para a discussão dos rumos da Internet no Brasil. A equipe responsável pelo plano criou um fórum exatamente com o propósito de estreitar o diálogo com a sociedade: o Brasil Conectado. O grupo era composto por 56 representantes de órgãos públicos, empresas, associações de defesa do consumidor e entidades civis. Apenas três encontros foram realizados. O último em 30 de novembro do ano passado.

Nos encontros, os responsáveis pelo PNBL solicitaram das entidades posicionamentos sobre todos os itens do plano. Um trabalho imenso foi executado pelos participantes, que elaboraram sugestões e análises para o Ministério das Comunicações. E o que foi feito com esse material? Ninguém sabe. Simplesmente não houve nenhum retorno por parte das autoridades sobre as sugestões apresentadas.

O que se viu depois desses encontros foi o Ministério das Comunicações estreitar as negociações com as concessionárias de telefonia fixa e alijar a sociedade da discussão. Pautas importantes para as entidades civis, como o debate sobre a classificação da banda larga como um serviço público - onde existiriam obrigações de expansão e tarifas máximas para a comercialização - foram ignoradas.

A definição da banda larga como um serviço público e universal não foi tema apenas no Fórum Brasil Conectado. O assunto foi debatido na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro de 2009. Apesar da resistência das empresas, a proposta foi aprovada em votação da plenária do evento. Ou seja, o debate democrático da Confecom resultou na recomendação expressa de que o serviço de Internet em alta velocidade seja público e universal. Ainda assim, nada foi feito nos dois anos que se seguiram para materializar esta decisão. Nem nenhuma outra.

Hoje, não há nenhuma movimentação para reativar o Fórum Brasil Conectado ou organizar uma segunda edição da Confecom. Mesmo sendo boas iniciativas de estreitamento do diálogo com a sociedade, o desfecho dos dois eventos revela que ainda temos que avançar muito para garantir que a população realmente tenha voz na construção das políticas públicas do setor de telecomunicações. É difícil evitar a impressão de que os esforços em democratizar o processo de decisão dessas políticas não passam de uma manobra para assegurar que a sociedade não iria atrapalhar as reais negociações que eram realizadas fora da vista do público.

Enquanto o Ministério das Comunicações ignora as recomendações feitas pela sociedade nos dois eventos que ele próprio organizou, cresce a mobilização paralela das entidades civis para tentar conquistar um espaço legítimo nas discussões sobre as políticas públicas. A campanha Banda Larga é um Direito Seu! conseguiu mobilizar centenas de internautas neste ano para cobrar uma conexão de melhor qualidade no Brasil. A pressão da sociedade ajudou na decisão da Anatel de fixar parâmetros mínimos de qualidade para a banda larga comercializada pelas empresas, embora os índices só entrem em vigor no fim de 2012.

O diálogo com a sociedade não é apenas recomendável. É necessário. Um país com realidades tão diversas precisa do diálogo com a sociedade para encontrar as soluções que garantam a real inclusão digital da população. O primeiro passo foi dado, com a execução da Confecom e a criação do Fórum Brasil Conectado. Mas só ouvir a sociedade não é suficiente. É preciso responder às demandas e sugestões. Senão, não é diálogo. É monólogo.

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