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Janeiro 2011               �ndice Geral do BLOCO

O conte�do do BLOCO tem forte vincula��o com os debates nos Grupos de Discuss�o  Celld-group e WirelessBR. Participe!

� Telebr�s, Eletronet e PNBL (332) - Computerword: "Irregularidades em preg�o atrasam ainda mais o PNBL"

Ol�, WirelessBR e Celld-group!

01.
Transcrevo mais abaixo esta not�cia:
Fonte: Computerworld
[07/01/11]   Irregularidades em preg�o atrasam ainda mais o PNBL - por Edileuza Soares
Recorte:
(...) O advogado Rodrigo Augusto, da Seteh, afirma ainda que a Telebr�s fez as contrata��es sem sequer se basear nos pre�os de refer�ncia do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e �ndices da Constru��o Civil (Sinapi), que � um balizador do mercado.
Ao analisar o parecer da Telebr�s entregue esta semana ao TCU, Augusto considerou que a estatal n�o foi convincente nas explica��es, pois n�o apresenta documentos nem planilhas que mostram que os pre�os cobrados est�o corretos.
�A defesa apresentada pela Telebr�s � p�fia. N�o explicita nada. Os elementos apresentados n�o comprovam que os pre�os praticados est�o de acordo com os do mercado nem com o Sinapi�. best replica watches
Ainda conforme o advogado, a Telebr�s n�o apresenta informa��es sobre a aus�ncia de engenheiro or�amentista, o que comprova viola��o da Lei de Diretriz do Or�amento (LDO) 12.017 de 12/08/2009.(...)

06/01/11
� Telebr�s, Eletronet e PNBL (330) - PNBL: Huawei recorre do resultado do preg�o IP da Telebr�s
04/01/11
� Telebr�s, Eletronet e PNBL (327) - �ntegra da "Decis�o Cautelar do TCU" referenciada no artigo do Estad�o "TCU barra superfaturamento na Telebr�s"
30/12/10
� Telebr�s, Eletronet e PNBL (321) - Ethevaldo x Telebr�s (10) - Estad�o: "TCU barra superfaturamento na Telebr�s" + "Resposta da Telebr�s ao Estad�o"
28/12/10
� Telebr�s, Eletronet e PNBL (319) - O "Alerta do Google" e a Telebr�s + Estad�o: "TCU barra superfaturamento na Telebr�s" + Folha: "TCU paralisa contratos de plano de banda larga"
24/12/10
� Telebr�s, Eletronet e PNBL (316) - Folha de S. Paulo: TCU paralisa contratos de plano de banda larga
23/12/10
� Telebr�s, Eletronet e PNBL (314) - Not�cia de hoje, no Estad�o: TCU barra superfaturamento na Telebr�s - por Ethevaldo Siqueira

Boa leitura!
Um abra�o cordial
Helio Rosa

Portal WirelessBRASIL
BLOCOs Tecnologia e Cidadania

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Fonte: Computerworld
[07/01/11]   Irregularidades em preg�o atrasam ainda mais o PNBL - por Edileuza Soares

Investiga��o do TCU, e de outros �rg�os, pode comprometer consideravelmente cronogramas de implanta��o da rede do Plano Nacional de Banda Larga.

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) recebeu esta semana o parecer da Telebr�s sobre as acusa��es de subfaturamento na licita��o das obras de infraestrutura para rede do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Mas como o �rg�o est� em recesso e retorna suas atividades somente em 17/01, o processo ser� avaliado pelo relator e ministro do �rg�o, Jos� Jorge, somente ap�s essa data, podendo comprometer ainda mais o cronograma do programa de inclus�o do governo federal, que j� deveria ter conectado cem cidades desde dezembro, segundo as previs�es iniciais.

A Telebr�s est� sendo investigada pelo TCU por irregularidade em um dos seis preg�es eletr�nicos marcados pela estatal para compra dos equipamentos de infraestrutura para colocar em opera��o a rede do PNBL. A licita��o contestada foi a primeira, realizada em outubro, que classificou como vencedoras as empresas de engenharia Clemar e Zopone.

A Seteh Engenharia, sediada em Goi�s, entrou com uma medida cautelar no TCU, em 24/11 do ano passado, alegando que a estatal cometeu algumas irregularidades no processo licitat�rio. A companhia goiana argumenta que o preg�o 2/210 realizado pela Telebr�s �ocorreu �s escuras, convenientemente camuflado, inacreditavelmente desconhecido por mais de 90% das empresas atuantes no mercado altamente competitivo de engenharia de telecom.�

Al�m da falta de divulga��o para o mercado do certame, a Seteh acusa a Telebr�s de n�o apresentar pre�os b�sicos no termo de refer�ncia da licita��o; projeto para as obras; nem atestado de capacidade t�cnicas das empresas participantes. As den�ncias apontam que as duas vencedoras foram convidadas, por e-mail, a enviarem suas propostas. A empresa de engenharia alega ainda que a estatal negociou contratos com sobre pre�o.

Contratos subfaturados

O processo relata que, inicialmente, Clemar e a Zopone estimaram em 858,8 milh�es de reais o valor o contrato para o fornecimento de containers, gabinetes e materiais necess�rios para infraestrutura de interliga��o dos an�is da rede da Telebr�s nas regi�es Sudeste, Sul, Nordeste e Norte. Ap�s os lances, esse pre�o caiu para 473,2 milh�es de reais.

Mesmo com queda de 44,9%, a Seteh diz ter feito pesquisas com as operadoras e outros fornecedores e constatado que o valor do contrato est� acima do praticado no mercado, com mais de 80 milh�es de reais de sobre pre�o. Ap�s an�lise de outros itens, a empresa informa que o montante cobrado a mais poder� subir e chegar em 100 milh�es de reais.

O advogado Rodrigo Augusto, da Seteh, afirma ainda que a Telebr�s fez as contrata��es sem sequer se basear nos pre�os de refer�ncia do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e �ndices da Constru��o Civil (Sinapi), que � um balizador do mercado.

Ao analisar o parecer da Telebr�s entregue esta semana ao TCU, Augusto considerou que a estatal n�o foi convincente nas explica��es, pois n�o apresenta documentos nem planilhas que mostram que os pre�os cobrados est�o corretos.

�A defesa apresentada pela Telebr�s � p�fia. N�o explicita nada. Os elementos apresentados n�o comprovam que os pre�os praticados est�o de acordo com os do mercado nem com o Sinapi�.

Ainda conforme o advogado, a Telebr�s n�o apresenta informa��es sobre a aus�ncia de engenheiro or�amentista, o que comprova viola��o da Lei de Diretriz do Or�amento (LDO) 12.017 de 12/08/2009.

A Clemar n�o apresentou informa��es sobre os pre�os cobrados e a Zopone pediu ao TCU um prazo maior para se defender da acusa��o, cuja data expira em 20/01.

Consequ�ncias para Telebr�s

Com base na den�ncia apresentada pela Seteh, o TCU proibiu a Telebr�s de ampliar o contrato com a Clemar e Zopone. Quando acertou com a duas vencedoras, a estatal negociou numa primeira etapa a entrega de apenas de 15% do projeto total or�ado em 473,2 milh�es de reais.

Pela medida cautelar, a Telebr�s n�o poder� estender o contrato com as duas empresas at� que as investiga��es sejam conclu�das. Al�m de TCU, o caso est� sendo investigado pelo Minist�rio P�blico, Controladoria Geral da Uni�o (GCU) e pela Pol�cia Federal.

O novo ministro das Comunica��es (Minicom), Paulo Bernardo, que assumiu o PNBL, chegou a cobrar esta semana de Rog�rio Santanna, presidente da Telebr�s, uma radiografia da estatal.

A Telebr�s n�o quis dar detalhes sobre a sua defesa enviada esta semana ao TCU. Informou apenas que o preg�o aconteceu dentro da normalidade. Ainda de acordo com a estatal, o processo no TCU n�o prejudicar� o PNBL.

A previs�o inicial da autarquia era levar acesso para as 100 primeiras cidades contempladas pelo programa at� dezembro do ano passado. Como houve atraso nas licita��es, essa meta foi transferida para abril deste ano. Ao todo, Santanna estima que at� dezembro de 2011 o PNBL levar� banda larga para 1.173 munic�pios do Brasil.

As obras que ser�o realizadas pela Clemar e Zopone v�o preparar a rede da Telebr�s para receber os equipamentos �pticos Dense Wavelenght Division Multiplexing (DWDM) fornecidos pela Padtec e os sistemas de rede IP contratados de outras empresas tamb�m por preg�o eletr�nico.

O advogado da Seteh diz que a Telebr�s deveria cancelar o preg�o e realizar outra licita��o, seguindo as determina��es da lei e oferecendo oportunidade para outras empresas participarem do certame. Caso isso ocorra, os cronogramas do PNBL seriam comprometidos, atrasando ainda a implanta��o da rede do governo federal.

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