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08/07/11

• Telebrás, Eletronet e PNBL (394) - Msg de Flávia Lefèvre: "Rezende, Gleisi e Paulo Bernardo - Apadrinhagem, Comemoração e Deboche - Estratégia no setor de TV"

Nota:
"Posts" de hoje no Blog da Flávia Lefèvre:
08/07/11
Artigo no Portal Convergência Digital: "Termo de Compromisso para garantir política pública? - por Flávia Lefèvre Guimarães
Rezende, Gleisi e Paulo Bernardo - Apadrinhagem, Comemoração e Deboche - Estratégia no setor de TV

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de Flávia Lefèvre flavialefevre@yahoo.com.br
para Grupos
data 8 de julho de 2011 10:00
assunto REZENDE, GLEISI E PAULO BERNARDO - APADRINHAGEM , COMEMORAÇÃO E DEBOCHE- ESTRATÉGIA NO SETOR DE TV

Olá, Grupos!

Veja essa notícia publicada na Folha de hoje. Mostra bem como funciona a ANATEL e sua harmonia com as teles:
Fonte: Folha
[08/07/11]  Conselheiro da Anatel brinda 'aprovação' de projeto com tele - por Júlio Wiziack (transcrição mais abaixo)

Vale lembrar que o Conselheiro João Rezende há bem pouco tempo estava bem ligado à campanha da Senadora Gleisi Hoffman - hoje Ministra da Casa Civil e bem casada com o Ministro das Comunicações Paulo Bernardo. Ou seja, há grande harmonia entre o Conselheiro e os Ministros também.

Lembro também uma notícia publicada em fevereiro de 2009, na Teletime, que corrobora os laços sinceros entre o Conselheiro João Rezende, o Ministro das Comunicações e as teles: 

"O Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira, 17, a indicação de João Batista Rezende para ocupar a última vaga no Conselho Diretor da Anatel. O nome do chefe de gabinete do Ministério do Planejamento foi encaminhado ao Senado Federal em despacho do presidente da República. Para tomar posse na Anatel, os senadores devem sabatinar o indicado e aprovar a nomeação em votação no Plenário.
Rezende, que presidiu a Sercomtel até 2006, tem familiaridade com o setor de telecomunicações, mas o que mais pesou em sua indicação foi a estratégia política do PT. Há menos de dois anos para novas eleições presidenciais, o partido tem buscado ocupar vagas em autarquias e o nome de Rezende foi localizado como uma boa alternativa técnica e política pelo governo desde novembro de 2008".
(Íntegra mais abaixo)

Outra matéria da Teletime noticia o seguinte:
"Rezende é velho conhecido do setor de telecomunicações por ter presidido a Sercomtel. Nesta época, também foi vice-presidente da Abrafix. Atualmente, o economista é chefe de gabinete do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Em sua argumentação escrita sobre o setor, Rezende afirmou que a massificação da banda larga no país deve ser o principal objetivo da agência nos próximos anos, segundo relatou Borges". (Íntegra mais abaixo)

E a estratégia do trio abarca, além da banda larga e a TV por assinatura de presente para as teles, uma reviravolta nos correios. Acho que depois da comemoração pelo primor do Termo de Compromisso de Oferta Obrigatória (imaterializado até hoje - 8 dias depois de seu anúncio bombástico no dia 30 de junho) com as teles e a festa antecipada pela aprovação do PL 116, a próxima comemoração deve ser ligada aos correios?

O que será que estão preparando? Só Deus, as teles e o trio sabem, pois a transparência passou longe. A janela só se abriu, em tom de deboche, para o jantar de comemoração.

Abraço a todos
Flávia Lefèvre Guimarães

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Fonte: Folha e Blog Insight
[08/07/11]  Conselheiro da Anatel brinda 'aprovação' de projeto com tele - por Júlio Wiziack

Em jantar, João Rezende promete mudança no regulamento da lei que abrirá TV para operadoras

Conselheiro afirma que novo regulamento entrará em vigor em até 40 dias após aprovação pelo Senado

O Senado só votará o projeto de lei que autoriza a entrada das teles na TV a cabo na próxima semana, mas o conselheiro da Anatel João Rezende já comemorou a aprovação com representantes da Net e da Globo.
O encontro ocorreu na terça-feira no restaurante A Bela Sintra, em Brasília. Além do conselheiro, participaram do jantar André Borges, diretor jurídico da Net, e José Francisco de Araújo Lima, diretor de relações institucionais da Globo.
Ambos são representantes da ABTA, associação das empresas de TV por assinatura. Também estava presente o consultor Fabio Andrade. O encontro foi registrado por câmera de celular. Por volta das 23h30, Rezende brindou a aprovação do projeto (PLC 116), cuja votação estava prevista para a quarta, mas que foi adiada para a próxima terça.

ENTENDA O CASO
O projeto libera a entrada das teles na TV a cabo e põe fim às restrições ao capital estrangeiro no controle de empresas do setor. Para que as novas regras entrem em vigor, a Anatel precisa aprovar uma regulamentação específica que já estava em andamento antes mesmo da entrada do PLC 116 na pauta de votação do Senado.

Segundo o regulamento, a Net - líder no cabo - teria desvantagem na competição com Oi e Telefônica, que já têm cabos instalados no país.
Isso porque a regulamentação prevê que empresas com poder de mercado (caso da Net no cabo) tenham de cumprir metas de expansão, favorecendo os concorrentes.

A situação é considerada uma distorção de mercado pela Net, cujo controlador passará a ser o bilionário mexicano Carlos Slim assim que o PLC 116 passar no Senado. Slim comprará a participação da Globo, dona da Net.

PROMESSAS
A Folha apurou que, no jantar, Rezende disse que será o relator final do regulamento. Prometeu que seria revista a questão do poder de mercado e que, uma vez aprovado o projeto, o regulamento vigoraria em até 40 dias.
O problema é que, pelas regras da Anatel, os regulamentos devem ser sorteados entre os conselheiros. O código de conduta da União também não permite que encontros dessa natureza ocorram. A Net é regulada pela Anatel. A Folha apurou que a empresa pagou integralmente a conta, de R$ 200 por pessoa.

Inaugurado recentemente em Brasília, o restaurante é uma filial do estabelecimento homônimo da capital paulista - um dos preferidos de João Rezende, que, nos bastidores, trabalha para ser o próximo presidente da agência reguladora.
A Folha pediu entrevistas à Net e ao conselheiro, detalhando o teor da reportagem. Ambos só enviaram respostas por e-mail.

Empresas dizem que encontro foi institucional

Por meio de nota, o conselheiro João Rezende e os representantes da Net e da Globo informam que o encontro foi institucional. André Borges afirma que representava a ABTA, juntamente com José Francisco de Araújo, e não as empresas privadas onde trabalham. Em mensagem enviada por e-mail pela assessoria de imprensa da Anatel, Rezende afirma que, durante o encontro, "foram tratados assuntos relacionados à regulamentação das telecomunicações em geral e ao serviço de TV por assinatura em particular". Não houve menção às promessas que teria feito à Net.

Rezende diz ter ouvido os argumentos da ABTA sobre aspectos da regulamentação do setor, algo que é objeto de deliberação coletiva pelo conselho diretor da agência. Informou que os relatores são escolhidos por sorteio. O diretor da Net, André Borges, reforçou o caráter institucional do encontro e confirmou a participação de Fabio Andrade. Ainda segundo Borges, expuseram o ponto de vista do setor. Ele disse que a conta foi dividida entre os participantes do jantar.(JW)

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Fonte: Teletime
[17/02/09]  Presidência oficializa nome de João Rezende - por Mariana Mazza

O Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira, 17, a indicação de João Batista Rezende para ocupar a última vaga no Conselho Diretor da Anatel. O nome do chefe de gabinete do Ministério do Planejamento foi encaminhado ao Senado Federal em despacho do presidente da República. Para tomar posse na Anatel, os senadores devem sabatinar o indicado e aprovar a nomeação em votação no Plenário.

Rezende, que presidiu a Sercomtel até 2006, tem familiaridade com o setor de telecomunicações, mas o que mais pesou em sua indicação foi a estratégia política do PT. Há menos de dois anos para novas eleições presidenciais, o partido tem buscado ocupar vagas em autarquias e o nome de Rezende foi localizado como uma boa alternativa técnica e política pelo governo desde novembro de 2008.

Com a indefinição sobre a composição das comissões temáticas no Congresso Nacional, ainda não há previsão de quando será feita a sabatina do candidato ao conselho da Anatel.

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Fonte: Teletime
[07/04/09]  Senador apresenta relatório favorável a João Rezende - por Mariana Mazza

A primeira etapa do rito de análise da indicação do economista João Rezende para ocupar o último assento vago no Conselho Diretor da Anatel foi concluída nessa segunda-feira, 6. Ontem foi apresentado à Comissão Infraestrutura (CI) do Senado Federal o relatório sobre a análise curricular do candidato bem como dos demais documentos solicitados no novo sistema de avaliação de autoridades, que estréia com esta sabatina. E a conclusão do senador Gilvam Borges (PMDB/AP) foi favorável a Rezende.

No relatório, o senador se desfia sobre a experiência do candidato tanto no setor público quanto na área de telecomunicações. E conclui: "Por fim, acredito que a esperada sabatina poderá confirmar o aparente técnico e a adequada escolha do indicado para o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações". A data da sabatina, na qual o candidato responderá pessoalmente às perguntas dos senadores, ainda não foi agendada, segundo a secretaria da CI. A marcação das sabatinas é uma prerrogativa do presidente da comissão.

No relatório, o senador faz uma única ressalva, recomendando que Rezende confirme que as empresas privadas com as quais tenha alguma relação como sócio ou membro de conselhos fiscais não possuem atividades relacionadas com o setor de comunicações. Na documentação apresentada, o indicado afirma ser sócio da Ressel Consultores Associados e participar dos conselhos de administração do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc), do Besc Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, do Besc Leasing, do Besc Financeira e da Petrobrás Transportes (Transpetro), todas estatais. Ocupa ainda cargo no conselho fiscal da binacional Alcântara Cyclone Space.

Rezende é velho conhecido do setor de telecomunicações por ter presidido a Sercomtel. Nesta época, também foi vice-presidente da Abrafix. Atualmente, o economista é chefe de gabinete do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Em sua argumentação escrita sobre o setor, Rezende afirmou que a massificação da banda larga no país deve ser o principal objetivo da agência nos próximos anos, segundo relatou Borges.


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