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Maio 2011               Índice Geral do BLOCO

O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão  Celld-group e WirelessBR. Participe!



19/05/11

• Telebrás, Eletronet e PNBL (364) - A Eletronet volta ao noticiário + "Tudo" sobre o tema

Olá, WirelessBR e Celld-group!

01.
Há alguns meses um participante me perguntou, em "pvt", por que a Eletronet permanecia no nome desta série de mensagens.
Respondi: "Calma, em algum momento o "imbróglio Eletronet" voltará ao noticiário".

Aqui está:
Fonte: Tele.Síntese
[18/05/11]   Telebrás terá cinco pares de fibras ópticas da Eletronet - por Miriam Aquino

Definitivamente não gosto deste tipo de texto que noticia mas não informa completamente. Se não for, parece a famosa "pauta", informação enviada pelo interessado na notícia.
Nem todos leitores possuem boa memória e muitos podem estar se interessando pelo tema somente agora.
É sempre necessária uma explicação, uma recordação dos antecedentes, um resumo que alguns órgãos da mídia registram como "para entender".

02.
O website Telebrás e Eletronet / PNBL (no domínio wirelessbrasil.org) traz na página inicial uma relação completa de notícias do portal Teletime sobre a Eletronet, de 1999 a 2009.
Outras notícias estão registradas nos "posts" do BLOCO, também relacionadas no website.

Então, "para entender", transcrevo mais abaixo algumas matérias de fevereiro deste ano e já adianto um "mapinha" da rede de fibras da Eletronet:  :-)




Fonte: Senado Federal - Revista Em Discussão - Edição nº 6
[05/02/11]   Debate revive denúncias sobre Eletronet 

Esta matéria vale como um resumo e inicia com este trecho:
(...) O imbróglio tem origem em 1999, quando, para explorar os mais de 16 mil km de rede instalada ao longo das torres de transmissão do Sistema Eletrobras, o governo decidiu constituir uma nova empresa, a Eletronet. À empresa Light Participações S.A. (Lightpar), atual Eletrobras Participações S.A. (Eletropar), representante das subsidiárias do setor elétrico e dona da Eletronet, foi cedido o direito de utilização parcial da rede.(...)

Fonte: Senado Federal - Revista Em Discussão - Edição nº 6
[05/02/11]   Senadores debatem sobre Eletronet

Fonte: Veja
[03/03/10]   O maior lobista do país - por Fábio Portela e Ronaldo França
Recortes:
(...) José Dirceu, o "consultor" mais quente da República, aparece no meio de uma bilionária operação que pretende botar em pé uma empresa estatal de internet e, claro, fazer a fortuna de alguns bons companheiros.
De tempos em tempos, o governo Lula se vê obrigado a explicar negócios obscuros, lobbies bilionários, maletas de dinheiro voadoras e beneficiamento a grupos privados. Já é uma espécie de tradição petista. E o que une todos esses casos explosivos? José Dirceu, o ex-militante de esquerda e ex-ministro-chefe da Casa Civil que se transformou no maior lobista da República. (...)
(...) Na semana passada, um dos serviços do "consultor" José Dirceu causou um terremoto em Brasília. Os jornalistas Marcio Aith e Julio Wiziack revelaram que ele está metido até a raiz dos cabelos implantados em uma operação bilionária para criar a maior operadora de internet em banda larga do país.(...)
(...) Dirceu passou a defender a ideia de que a nova empresa fosse erguida a partir de outras duas, já existentes, mas que estavam em frangalhos: a Telebrás, que depois da privatização do sistema de telefonia, em 1998, ficou sem função, e a Eletronet, dona de uma rede de fibra óptica que cobre dezoito estados.(...)


Mais informações sobre a situação atual da Eletronet e de suas benditas fibras?
Como está o processo? Como está a "massa falida" que era administrada por um síndico? A Eletrobrás recuperou todas as fibras?
A Telebrás está assinando contrato com uma empresa falida?

Comentários?

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Portal WirelessBRASIL
BLOCOs Tecnologia e Cidadania

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Fonte: Tele.Síntese
[18/05/11]   Telebrás terá cinco pares de fibras ópticas da Eletronet - por Miriam Aquino

Elétricas terão que consultar estatal se quiserem vender o restante da capacidade

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, afirmou hoje que o acordo a ser assinado com a Eletronet - detentora do backbone que será usado pela estatal - prevê a destinação de cinco pares de fibras (de um total de 24 ou 32) para a empresa. Ele observou que, embora a Telebrás não fique detentora de toda a rede da Eletronet, as concessionárias de energia elétrica só poderão comercializar as fibras restantes depois de receberem o aval da Telebrás de que não vai precisar de mais fibra.

Segundo Santanna, a estatal tem planos de ampliar sensivelmente este backbone e instalar fibra óptica nas 253 cidades com mais de 100 mil habitantes. Para isto, depende de quanto o seu orçamento será descontingenciado. O executivo conta com apenas R$ 380 milhões, que segundo ele, permitiriam que construísse essa rede em no máximo em 50 cidades.

Nota de Helio Rosa:
Em fevereiro de 2010 o então participante Clóvis Marques informava numa mensagem:
(...) Resumindo, então:
A AES era responsável pelas compras e operação da rede.
Quando o barco começou a afundar, pulou fora do negócio colocando o tal Fundo Laranja como dono da Empresa, portanto, responsável pelos pagamentos aos fornecedores, mas sem condições de realizá-los.
Por outro lado, o Governo está exercendo seu direito contratual de ficar com a Rede e depositando caução em valor estipulado pela Justiça para pagamento aos fornecedores.
Assim, a Empresa Eletronet continua falida e seus sócios com a responsabilidade civil, de acordo com as premissas estabelecidas no Estatuto Social da Empresa, conforme determina o Código Civil Brasileiro.
A Rede da Eletronet é do Governo e a Empresa Eletronet faliu.
Os fornecedores deverão então ser ressarcidos, conforme sentença da justiça, com as garantias apresentadas pelo Governo.(...)

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Fonte: Senado Federal - Revista Em Discussão - Edição nº 6
[05/02/11]   Debate revive denúncias sobre Eletronet

Num dos momentos mais tensos do debate sobre o PNBL na Comissão de Ciência e Tecnologia, o senador Flexa Ribeiro e Rogério Santanna, presidente da Telebrás, trouxeram à tona as denúncias veiculadas pela imprensa de que teria havido uso de informações privilegiadas antes da divulgação do Plano Nacional de Banda Larga no que se refere ao uso dos ativos da empresa Eletronet, que hoje é uma massa falida em disputa judicial.

O imbróglio tem origem em 1999, quando, para explorar os mais de 16 mil km de rede instalada ao longo das torres de transmissão do Sistema Eletrobras, o governo decidiu constituir uma nova empresa, a Eletronet. À empresa Light Participações S.A. (Lightpar), atual Eletrobras Participações S.A. (Eletropar), representante das subsidiárias do setor elétrico e dona da Eletronet, foi cedido o direito de utilização parcial da rede.

Pouco depois, o governo federal leiloou 51% das ações da Eletronet ao grupo AES Corporation (multinacional de origem americana que controla várias empresas do setor elétrico no Brasil, entre elas a Eletropaulo). Segundo o estatuto da Eletronet, a AES seria responsável pelos investimentos necessários à operação da rede.

Em 2001, a AES deixou de pagar aos credores e aportar recursos à Eletronet. Em 2002, a Lightpar, considerando que a AES não cumprira suas obrigações contratuais, reassumiu o controle da Eletronet. Em 2003, a Eletronet pediu autofalência.

Em dificuldades financeiras nos Estados Unidos, em 2004, a AES transferiu suas ações na Eletronet para a LT Bandeirantes (a ex-AES Bandeirantes), que, por sua vez, as vendeu à Contem Canada, offshore pertencente ao brasileiro Ítalo Hamilton Barioni, que também representava um grande grupo canadense de engenharia, o SNC-Lavalin Group Inc.

Esse dado teria feito, inclusive, com que os credores aceitassem o negócio. Em 2006, metade dessas ações da Eletronet foi repassada, por R$ 1, à Star Overseas Venture, outra offshore, localizada nas Ilhas Virgens Britânicas e pertencente ao empresário Nelson dos Santos.

Em agosto de 2009, as subsidiárias da Eletrobras pediram na Justiça, e obtiveram em segunda instância e por meio de liminar, a retomada da posse dos seus cabos de fibra ótica.

Em nota oficial, a Eletrobras afirmou, em 25 de fevereiro de 2010, que “a rede de fibras óticas do sistema de transmissão da Eletrobras pertence e sempre pertenceu, exclusivamente, à Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras” e que apenas temporariamente o direito de uso parcial da rede esteve cedido à Eletronet, por meio de contrato que “preserva integralmente os direitos da Eletrobras sobre a rede”.

A disputa na Justiça se arrasta, e os credores da Eletronet, capitaneados pelas empresas Alcatel-Lucent e Furukawa, que detêm 80% da dívida, recorreram, visando à posse da infraestrutura física (a rede de fibra ótica) da massa falida para cobrir o passivo, estimado entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão.

O argumento dos credores é de que a Eletronet, apesar de ter sido criada com 51% de participação da americana AES, era uma empresa pública quando pediu falência, já que, como a AES foi afastada da gestão, era a Lightpar (uma empresa pública) que estava no comando naquele momento.

Caso esse argumento vingue, o processo de falência da Eletronet deixará de existir, porque uma estatal não pode fazer um pedido de falência, e o governo, por meio da Eletropar, teria que arcar com as dívidas e sanear a empresa.
Debate revive denúncias sobre Eletronet

Num dos momentos mais tensos do debate sobre o PNBL na Comissão de Ciência e Tecnologia, o senador Flexa Ribeiro e Rogério Santanna, presidente da Telebrás, trouxeram à tona as denúncias veiculadas pela imprensa de que teria havido uso de informações privilegiadas antes da divulgação do Plano Nacional de Banda Larga no que se refere ao uso dos ativos da empresa Eletronet, que hoje é uma massa falida em disputa judicial.

O imbróglio tem origem em 1999, quando, para explorar os mais de 16 mil km de rede instalada ao longo das torres de transmissão do Sistema Eletrobras, o governo decidiu constituir uma nova empresa, a Eletronet. À empresa Light Participações S.A. (Lightpar), atual Eletrobras Participações S.A. (Eletropar), representante das subsidiárias do setor elétrico e dona da Eletronet, foi cedido o direito de utilização parcial da rede.

Pouco depois, o governo federal leiloou 51% das ações da Eletronet ao grupo AES Corporation (multinacional de origem americana que controla várias empresas do setor elétrico no Brasil, entre elas a Eletropaulo). Segundo o estatuto da Eletronet, a AES seria responsável pelos investimentos necessários à operação da rede.

Em 2001, a AES deixou de pagar aos credores e aportar recursos à Eletronet. Em 2002, a Lightpar, considerando que a AES não cumprira suas obrigações contratuais, reassumiu o controle da Eletronet. Em 2003, a Eletronet pediu autofalência.

Em dificuldades financeiras nos Estados Unidos, em 2004, a AES transferiu suas ações na Eletronet para a LT Bandeirantes (a ex-AES Bandeirantes), que, por sua vez, as vendeu à Contem Canada, offshore pertencente ao brasileiro Ítalo Hamilton Barioni, que também representava um grande grupo canadense de engenharia, o SNC-Lavalin Group Inc.

Esse dado teria feito, inclusive, com que os credores aceitassem o negócio. Em 2006, metade dessas ações da Eletronet foi repassada, por R$ 1, à Star Overseas Venture, outra offshore, localizada nas Ilhas Virgens Britânicas e pertencente ao empresário Nelson dos Santos.

Em agosto de 2009, as subsidiárias da Eletrobras pediram na Justiça, e obtiveram em segunda instância e por meio de liminar, a retomada da posse dos seus cabos de fibra ótica.

Em nota oficial, a Eletrobras afirmou, em 25 de fevereiro de 2010, que “a rede de fibras óticas do sistema de transmissão da Eletrobras pertence e sempre pertenceu, exclusivamente, à Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras” e que apenas temporariamente o direito de uso parcial da rede esteve cedido à Eletronet, por meio de contrato que “preserva integralmente os direitos da Eletrobras sobre a rede”.

A disputa na Justiça se arrasta, e os credores da Eletronet, capitaneados pelas empresas Alcatel-Lucent e Furukawa, que detêm 80% da dívida, recorreram, visando à posse da infraestrutura física (a rede de fibra ótica) da massa falida para cobrir o passivo, estimado entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão.

O argumento dos credores é de que a Eletronet, apesar de ter sido criada com 51% de participação da americana AES, era uma empresa pública quando pediu falência, já que, como a AES foi afastada da gestão, era a Lightpar (uma empresa pública) que estava no comando naquele momento.

Caso esse argumento vingue, o processo de falência da Eletronet deixará de existir, porque uma estatal não pode fazer um pedido de falência, e o governo, por meio da Eletropar, teria que arcar com as dívidas e sanear a empresa.

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Fonte: Senado Federal - Revista Em Discussão - Edição nº 6
[05/02/11]   Senadores debatem sobre Eletronet

Sobre essas denúncias, Flexa Ribeiro questionou Rogério Santanna: “O então ministro das Comunicações, senador Hélio Costa, apresentou a esta comissão e ao Senado o Plano Nacional de Banda Larga, do Ministério das Comunicações. Falamos a ele que o governo já tinha deixado vazar outro projeto, do Ministério do Planejamento. Foi publicado pela imprensa que esse vazamento de informação privilegiada favoreceu determinada pessoa, para que ela pudesse, lá atrás, adquirir as ações da Eletronet, que estava quebrada e que foi comprada por R$ 1, passando depois a valer R$ 200 milhões, segundo a estimativa. Eu gostaria de saber se houve realmente esse vazamento de informação privilegiada. Se houve, alguém teve lucro com isso?”

Em resposta a Flexa Ribeiro, o presidente da Telebrás negou qualquer ação do governo no sentido de privilegiar pessoas ou grupos envolvidos com a Eletronet.

“As fibras óticas foram devolvidas ao governo, que, em momento nenhum, pagou ou vai pagar a massa falida [as dívidas da falida Eletronet]. Não há nenhuma possibilidade de o senhor Nelson Santos ganhar um centavo. Que eu saiba, não houve informações privilegiadas. Em dezembro de 2007, e em outra ocasião aqui na Câmara, a Telebrás divulgou fato relevante que mencionava claramente que ela poderia ser utilizada para inclusão digital no Plano Nacional de Banda Larga. Depois, em dezembro de 2008, integralizou um capital de R$ 200 milhões para isso. Dizer que as ações da Telebrás variaram porque o mercado não conhecia a intenção do governo de utilizá-la não é correto, já que, a partir de dezembro de 2007, o fato relevante estava lá para qualquer investidor que quisesse consultar”.

Diante de pergunta de Flexa Ribeiro, Santanna não soube dizer a data em que Nelson dos Santos comprou parte da Eletronet. O senador replicou: “Em 2005. Como a Telebrás divulgou que ia entrar no mercado de banda larga em 2007 e, depois, em 2008, houve, sim, informação privilegiada."

Rogério Santanna discordou e rebateu: “Não há nenhuma relação da Telebrás com a massa falida Eletronet. Não há, ou haverá, nenhum contrato da Telebrás com a massa falida Eletronet.”

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Fonte: Veja
[03/03/10]   O maior lobista do país - por Fábio Portela e Ronaldo França

Consulte um "infográfico" com o resumo do imbróglio

José Dirceu, o "consultor" mais quente da República, aparece no meio de uma bilionária operação que pretende botar em pé uma empresa estatal de internet e, claro, fazer a fortuna de alguns bons companheiros

De tempos em tempos, o governo Lula se vê obrigado a explicar negócios obscuros, lobbies bilionários, maletas de dinheiro voadoras e beneficiamento a grupos privados. Já é uma espécie de tradição petista. E o que une todos esses casos explosivos? José Dirceu, o ex-militante de esquerda e ex-ministro-chefe da Casa Civil que se transformou no maior lobista da República. Onde quer que brote um caso suspeito incluindo gente do PT e dinheiro alto, cedo ou tarde o nome de Dirceu aparecerá. Ele tem se esgueirado nas sombras, como intermediador de negócios entre a iniciativa privada e o governo desde 2005, quando foi expurgado do cargo de ministro por causa do escândalo do mensalão. Sem emprego, argumentou que precisava ganhar a vida e se reinventou como "consultor", o eterno eufemismo para "lobista". Passou a oferecer, então, duas mercadorias: informação (dos tempos de Casa Civil, guarda os planos do governo para os mais diversos setores da economia) e influência (como o próprio Dirceu adora dizer, quando ele dá um telefonema para o governo, "é O telefonema"). Em ambos os casos, cobra bem caro por seus serviços.

Na semana passada, um dos serviços do "consultor" José Dirceu causou um terremoto em Brasília. Os jornalistas Marcio Aith e Julio Wiziack revelaram que ele está metido até a raiz dos cabelos implantados em uma operação bilionária para criar a maior operadora de internet em banda larga do país. O negócio está sendo coordenado pelo governo desde 2003 e vai custar uma montanha de dinheiro público – fala-se em até 15 bilhões de reais. Deverá fazer a alegria de um grupo de investidores privados que, ao que tudo indica, tiveram acesso a informações privilegiadas e esperam aproveitar as ações do governo para embolsar uma fortuna. O Plano Nacional de Banda Larga – nome oficial do projeto sob suspeita – começou a ser gestado no início do governo Lula, quando Dirceu ainda era ministro. A ideia era criar uma estatal para oferecer internet em alta velocidade a preços subsidiados em todo o país – uma espécie de "Bolsa Família da web".

Dirceu passou a defender a ideia de que a nova empresa fosse erguida a partir de outras duas, já existentes, mas que estavam em frangalhos: a Telebrás, que depois da privatização do sistema de telefonia, em 1998, ficou sem função, e a Eletronet, dona de uma rede de fibra óptica que cobre dezoito estados. A Eletronet era uma parceria da Eletrobrás e da americana AES, mas, por ser deficitária, estava em processo de falência. O projeto de Dirceu era capitalizar as duas companhias e fazer com que a Telebrás oferecesse internet em alta velocidade usando a rede da Eletronet. O presidente Lula aprovou a proposta – afinal, não é todo dia que se antevê uma estatal inteira, pronta para ser aparelhada. Apesar de o projeto ter sido desenhado em 2003, só começou a se tornar público em 2007. E este foi o pulo do gato: quem ficou sabendo dos planos oficiais com antecedência teve a chance de investir nas ações das duas empresas e, agora, poderá ganhar um bom dinheiro com o desenlace do plano.

O maior beneficiário em potencial atende pelo nome de Nelson dos Santos – lobista, como Dirceu, mas de menor calibre. Em 2004, Santos (ainda não se sabe por qual canal) tomou conhecimento da intenção do governo de usar a Eletronet para viabilizar o sistema de banda larga. A maior parte do capital da Eletronet (51%) estava nas mãos da AES. Santos conhecia bem a companhia: em 2003, havia feito lobby para renegociar uma dívida de 1,3 bilhão de dólares da AES com o BNDES, e teve sucesso. Quando descobriu que a falida Eletronet poderia virar ouro, convenceu a direção da AES a lhe repassar suas ações na empresa pelo valor simbólico de 1 real. A AES topou. Achou que estava se livrando de um problemão, pois a Eletronet acumulava dívidas de 800 milhões de reais. Na reta final do negócio, Santos foi surpreendido por três outros grupos que também se interessaram pela compra – o GP Investimentos, a Cemig e a Companhia Docas, do empresário Nelson Tanure –, mas o lobista venceu a disputa. Por orientação dele, as ações da AES na Eletronet foram transferidas à Contem Canada. VEJA descobriu que a Contem de Canadá só tem o nome. Ela é uma offshore controlada por brasileiros que investem no setor de energia. Como está fora do país, ninguém sabe ao certo quem são seus cotistas. Posteriormente, metade dessas ações foi repassada à Star Overseas, outra offshore, das Ilhas Virgens Britânicas, pertencente a Santos. Offshore é a praia de Dirceu.

Com essa negociação amarrada, Santos e seus companheiros da Contem passaram a viver, então, a expectativa de que parte do dinheiro público a ser investido na Eletronet siga diretamente para seus bolsos. Para se certificar de que as iniciativas oficiais confluiriam para seus interesses, contrataram os serviços de quem mais entendia desse tipo de operação no país: José Dirceu, o "consultor". Entre 2007 e 2009, Santos lhe pagou 20 000 reais por mês, totalizando 620 000 reais. O contrato entre os dois registra o seguinte objeto: "assessoramento para assuntos latino-americanos". Se tudo corresse como o planejado, a falência da Eletronet seria suspensa e a empresa, incorporada pela Telebrás. Santos e os outros cotistas da Contem seriam, assim, ressarcidos. O lobista calculava sair do negócio com 200 milhões de reais. O que Dirceu fez exatamente por seu cliente é um mistério. O que se sabe é que em 2009 o governo tentou depositar 270 milhões de reais em juízo para levantar a falência da Eletronet e passar a operar sua rede. O caso embolou porque os credores da empresa alegaram que, se algum dinheiro pingasse, deveria ser deles, que forneceram os materiais usados na rede de fibras ópticas, e não do grupo do lobista. O imbróglio segue na Justiça.

Paralelamente, houve quem ganhasse na outra ponta do negócio, a da Telebrás – que está cotada para operar o sistema de banda larga e, portanto, também pode vir a valer muito dinheiro. Antes de o PT chegar ao poder, o lote de 1 000 ações valia menos de 1 centavo de real. No decorrer do primeiro mandato de Lula, o preço subiu para 9 centavos por lote. No segundo mandato, veio o grande salto. Figuras de proa do governo começaram a fazer circular, de forma extraoficial, informações sobre o resgate da Telebrás. As ações dispararam com a especulação. Sua valorização já chega a 30 000%, sem que nenhuma mudança concreta tenha sido realizada. Tudo na base do boato. O caso é tão estranho que levantou a suspeita da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o órgão responsável por manter a lisura no mercado de ações. A CVM quer saber quem se beneficiou desse aumento estratosférico e, principalmente, se esses investidores tiveram acesso a informações privilegiadas saídas de dentro do Palácio do Planalto.

A explosiva criação da estatal de banda larga é só mais um dos muitos negócios em que Dirceu está metido. Desde que foi defenestrado do governo, o ex-militante de esquerda foi contratado por alguns dos empresários mais ricos do planeta para "prestar consultoria". O magnata russo Boris Berezovsky, proibido pela Justiça de seu país de voltar para casa, contratou Dirceu para tentar receber asilo político no Brasil e facilitar suas operações financeiras por aqui. O terceiro homem mais rico do mundo, o mexicano Carlos Slim, dono da Claro e da Embratel, pagou a Dirceu para que ele defendesse seus interesses junto aos órgãos reguladores da telefonia brasileira. No Brasil, sua lista de "clientes" inclui a empreiteira OAS, a Telemar (que o contratou quando precisava convencer o governo a mudar a legislação brasileira para viabilizar sua fusão com a Brasil Telecom), a AmBev, e muitos outros pesos-pesados. A atuação tão animada de Dirceu vem causando arrepios no governo. "Fazer lobby e aproveitar contatos no exterior para ganhar dinheiro, tudo bem. Mas fazer tráfico de influência com informação privilegiada do governo é um risco enorme", avalia um dirigente petista. As "consultorias" de Dirceu podem se tornar uma bomba para o PT durante as eleições deste ano.


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