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• Msg de Flávia Lefèvre: "Caladão" no STFC e no SMP

Blog de Flávia Lefèvre

de Flávia Lefèvre Guimarães
para Grupos
data 16 de outubro de 2011 17:38
assunto "CALADÃO" STFC E SMP

Olá, Grupos!

Recebi o Boletim TeleSíntese nº 312 de 6 de outubro deste ano e, apesar de saber que as concessionárias há muito vêm precarizando as telecomunicações, por conta de baixos investimentos em infraestrutura, não podia supor que a situação fosse tão calamitosa.

Vejam como começa o artigo a respeito da telefonia fixa e móvel:

"No dia 11 de outubro transferem-se para a cidade de Manaus dois conselheiros (entre eles o presidente) e três superintendentes da Anatel, além dos presidentes ou principais executivos de todas as operadoras de telefonia fixa e móvel.
Eles têm a missão de, em audiência pública, prestar contas aos políticos locais sobre a calamitosa situação em que se encontram as telecomunicações da Região Norte e as providências que estão sendo tomadas para reverter a situação. Os números que serão apresentados confirmam o grave panorama das telecomunicações na região Amazônica, e vão mostrar também a deterioração da rede do STFC – e dos serviços móveis – em todo o país".

Também na coluna que Mariana Mazza mantém no portal da Band encontramos o seguinte:

(...) Um levantamento feito pelo deputado estadual Chico Preto (PP), presidente da Comissão de Gestão e Serviços Públicos da Assembléia Legislativa do Amazonas, em parceria com moradores, revelou números alarmantes: somente um em cada cem orelhões está funcionando no estado. O drama também atinge a telefonia fixa, móvel e a Internet. Em conversa com a coluna, o deputado, apesar do caos, ainda encontrou presença de espírito para brincar com a situação: "A piada aqui é que a gente compra celular pra tirar foto e usar como despertador, porque fazer ligação que é bom, ele não faz."

A situação calamitosa tem unido os poderes públicos e o setor privado da região contra as teles. Amanhã, a Assembléia Legislativa do Amazonas fará uma audiência pública onde a Anatel terá que se explicar como deixou o caos tomar conta do estado. Os deputados esperam que a agência apresente um plano para garantir a qualidade dos serviços, mas não descartam abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar e punir as teles pelos abusos cometidos. (...) [Ler a íntegra da matéria na transcrição mais abaixo.]

Diante desses fatos é importante lembrar que quem presta esses serviços no Amazonas é a Oi. E lembremos também que o Governo, movido pela intenção de viabilizar a incorporação da Brasil Telecom pela OI, ainda em 2008, usou a justificativa no sentido de que a empresa se tornaria a maior e melhor da América Latina com vistas a chegar na África, para alterar o Plano Geral de Outorgas!!!

Houve manifestação contrária de diversos segmentos da sociedade. Estava no Conselho Consultivo da ANATEL na época, representando as entidades de consumidores, e votei contra a fusão e a alteração ilegal do PGO (meu voto está no Blog).

As mais contundentes críticas ao PGO estavam centradas na necessidade de separação funcional entre os serviços justamente para evitar subsídios cruzados que propiciam condições excessivamente vantajosas de exploração de mercados, pondo em risco a concorrência e, consequentemente, qualidade e preços módicos.

Mas, apesar da desculpa esfarrapada da criação da super tele brasileira, hoje a Oi não concorre nem com a Telefonica em São Paulo e, como se pode concluir pelas matérias referidas acima, sequer consegue realizar os investimentos mínimos para garantir a prestação dos serviços de telefonia fixa e móvel em condições adequadas. Vejam a informação da matéria na Band de que no Amazonas apenas 1 orelhão a cada 100 funciona. E, a BrasilTelecom que, antes da fusão, mantinha um nível razoável de relacionamento com o consumidor, agora piorou como informa o Boletim TeleSíntese.

Isso tudo, deixando de lado os aspectos imorais e quiçá criminosos que envolveram a operação, passando por Daniel Dantas, Fundos de Pensão, Citibank, etc ..., que estavam envolvidos na Operação Satiagraha, cujas provas foram recente e questionavelmente anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça recentemente.

Está claro, portanto, que o plano do Governo não deu certo.

Apesar desse quadro dantesco de precarização de serviços de grande relevância para os cidadãos brasileiros, o Ministério das Comunicações continua batendo na tecla da concentração ilegal.

Em julho último, em sinal de agradecimento pelo descompromisso das operadoras com o interesse público e de grande generosidade, o Ministério das Comunicações assinou Termos de Compromisso com as concessionárias, abrindo o mercado brasileiro para as teles explorarem o serviço de comunicação de dados, autorizando venda casada e oferta discriminatória de serviço, sem nenhuma contrapartida quanto a investimentos em infraestutura e universalização.

Fica difícil entender para onde esse Governo quer levar as telecomunicações!

Flávia Lefèvre Guimarães

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Fonte: Band - Coluna de Mariana Mazza
[10/10/11]   Um estado sem comunicação - por Mariana Mazza

A recente morte do fundador da Apple, Steve Jobs, nos fez lembrar de todo o avanço tecnológico vivido pelo mundo nas últimas décadas. Computadores, tablets, celulares e toda sorte de equipamentos conectados, criando uma nova vida digital tão importante quanto a vida real para muitas pessoas. Agora, imagine-se 50 anos atrás, sem nenhum desses equipamentos que passamos a adorar e, por que não, depender. Pois saiba que um estado inteiro no Brasil não está longe dessa realidade.

O Amazonas tem sofrido com o absoluto descaso das companhias telefônicas. Metade da população do estado (a que não mora em Manaus) não pode contar com os serviços de telecomunicações, simplesmente porque eles não funcionam.

Um levantamento feito pelo deputado estadual Chico Preto (PP), presidente da Comissão de Gestão e Serviços Públicos da Assembléia Legislativa do Amazonas, em parceria com moradores, revelou números alarmantes: somente um em cada cem orelhões está funcionando no estado. O drama também atinge a telefonia fixa, móvel e a Internet. Em conversa com a coluna, o deputado, apesar do caos, ainda encontrou presença de espírito para brincar com a situação: "A piada aqui é que a gente compra celular pra tirar foto e usar como despertador, porque fazer ligação que é bom, ele não faz."

A situação calamitosa tem unido os poderes públicos e o setor privado da região contra as teles. Amanhã, a Assembléia Legislativa do Amazonas fará uma audiência pública onde a Anatel terá que se explicar como deixou o caos tomar conta do estado. Os deputados esperam que a agência apresente um plano para garantir a qualidade dos serviços, mas não descartam abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar e punir as teles pelos abusos cometidos.

A indignação já chegou a Brasília. O senador Eduardo Braga (PMDB/AM), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, também já pensa em recolher assinaturas para uma CPI sobre o assunto. Quem é do estado, não esconde a saudade dos antigos tempos de Telebrás. Segundo Chico Preto, na época da finada Telamazon, existiam manutenções periódicas dos serviços. E, por incrível que pareça, o acesso à telefonia era melhor. Sim, porque era pouco, mas funcionava. Hoje, é caro e falho.

Para se ter uma ideia, os celulares na região ficam tanto tempo sem sinal que os créditos pré-pagos vencem sem que os consumidores consigam usar o telefone. O comércio também sofre. O pagamento com cartões de débito ou crédito não funciona porque as maquinetas não têm conexão.

Não bastasse o abuso contra os consumidores, as falhas na prestação dos serviços também afetam o bolso de quem sequer tem telefone em casa. Todos os contribuintes acabam tendo de arcar com custos que poderiam ser reduzidos com uma simples conexão de Internet. Prefeitos de municípios amazonenses alugam jatinhos todo mês para ir à Manaus apresentar as contas das localidades. Se tivessem acesso a uma conexão de Internet confiável, os R$ 10 mil pagos, em média, para fretar os aviões seriam economizados.

Em tempos de políticas públicas para reduzir o preço de tablets e massificar a Internet no Brasil é inaceitável que um estado brasileiro continue "condenado a se comunicar só por meio de barcos e aviões", como bem resume o deputado Chico Preto. Não basta apenas as teles declararem que prestam o serviço no local. As autoridades têm obrigação de fiscalizar se essa oferta é feita em condições mínimas de qualidade e garantir que a universalização das telecomunicações prevista em lei seja, de fato, uma realidade no Brasil.

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