Fonte: Tele.Síntese
[04/01/10]   Portabilidade também no MVNO - por Miriam Aquino

A proposta de regulamento do operador móvel virtual (MVNO), lançada para consulta pública no final de dezembro pela Anatel, confirma as informações deste portal, de que haverá dois tipos de prestadores de serviço: o credenciado e o autorizado de rede virtual. Nos dois casos, é preciso que a operadora de origem tenha interesse em firmar a parceria. Com o credenciado – a melhor imagem são as grandes redes varejistas, como o Carrefour, por exemplo – a maioria das obrigações de atendimento ao cliente permanece com a prestadora de origem. Já no caso do autorizado – que poderá ser um outro operador de telecom – muitas obrigações na prestação do serviço passa para esse parceiro, que terá, inclusive, numeração própria.

Nos dois casos,porém, a portabilidade terá que ser atendida. O cliente poderá portar o seu número para outro operador, virtual ou não sempre que o desejar. A proposta estará sob consulta até o dia 22 de março. Até lá, a Anatel irá promover audiências públicas para esclarecer a proposta.