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[23/01/14]  Anatel tenta acelerar revisão de ‘mercados relevantes’ - por Luís Osvaldo Grossmann

Diante de “vários” pedidos para que a Anatel reavalie as definições de mercados relevantes, o Conselho Diretor da agência, em reunião realizada nesta quinta-feira, 23/01, determinou que a Superintendência de Competição acelere os estudos sobre esse tema para que seja possível ter a avaliação concluída até novembro próximo – prazo previsto no PGMC para eventuais mudanças.

“Vamos incluir que a Superintendência de Competição inicie imediatamente os estudos de reavaliação das ofertas nos mercados relevantes, principalmente no que tange às empresas com poder de mercado significativo. Vamos deixar o PGMC mais refinado até novembro, que é o limite da revisão das premissas nele colocados”, explicou o presidente da Anatel, João Rezende.

No Plano Geral de Metas de Competição, a agência adotou regras de regulação assimétrica, o que na prática significa dar maior peso nas obrigações daquelas operadoras que possuem Poder de Mercado Significativo, ou seja, são grandes ao ponto de influenciar o funcionamento do mercado em determinadas localidades.

Segundo indicou o conselheiro Igor de Freitas, que é relator do caso específico que provocou a discussão do colegiado, as empresas têm boas chances de sucesso. “A área técnica diz que em alguns casos há indícios de caracterização indevida em determinados mercados relevantes. É prudente que priorize esses processos que pediram reavaliação”, defendeu.

Aquela norma deu dois anos de prazo para que esses “mercados relevantes” fossem reavaliados. Daí Rezende tratar as demandas como “um momento de reafirmação do PGMC”. “A Superintendência de Competição está com série de pedidos da Oi, TIM, Telefônica, sobre revisão dos mercados relevantes”, emendou o presidente.

Como um pedido da CTBC já chegou ao Conselho Diretor, o caso foi utilizado para servir de orientação à área técnica. O que acontece é que as operadoras não concordam com as indicações dadas pela Anatel e, portanto, apresentaram pedidos para que sejam revistos vários casos de “mercado relevante” – as localizações geográficas de onde essa ou aquela operadora detém Poder de Mercado Significativo.