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[01/11/12]  PGMC: Taxa de interconexão do celular vai cair para R$ 0,16 em 3 anos - por Lucia Berbert e Miriam Aquino

No final, a taxa de terminação vai custar menos da metade do preço atual

A Anatel resolveu mesmo cortar na carne das operadoras de celular brasileiras e diminuir os custos para os usuários finais. Se no próximo ano mantém o corte de 12% na taxa de interconexão (a VU-M), conforme já havia sido decidido, nos anos de 2014 e 2015 a queda será dura. Em fevereiro, a VU-M, que custa hoje em média R$ 0,37 por minuto, vai cair para R$ 0,3340, queda de 12,12%. Em fevereiro de 2014, o corte será de 25% e a VU-M das quatro grandes operadoras (Claro, Oi, TIM e Vivo) custará R$ 0,2505. E, em 2015,a queda chegará a 33% e a VU-M sairá por R$ 0,1670.

A partir de 2016, será implementado o modelo de custos, quando a agência imagina que este valor deverá ser ainda menor (por volta de 10 centavos o minuto). Conforme o conselheiro Rodrigo Zerbone, no próximo ano a Anatel já deverá calcular este valor, para que o mercado lide com os novos custos.

Infraestrutura Passiva

Por fim, no mercado de infraestrutura passiva para redes de transporte e acesso os grupos com PMS identificados são Telemar, Telefônica, Telmex e TIM, no caso de torres e Telemar, Telefônica e Telmex, no caso de dutos e valas. Não foram identificados grupo com PMS em postes. A dimensão do mercado é área de código nacional. As medidas assimétricas são, novamente, homologação de oferta de referência e transparência.

As medidas cautelares previstas para esse mercado são as de garantia de atendimento a solicitações que correspondam a 10% da capacidade física e utilização como valor de referência um percentual do menor preço praticado no mercado pelo próprio grupo detentor de PMS.