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[26/03/13]  Compartilhamento de redes: quem era pró agora é contra - por Mariana Mazza

O presidente da Anatel, João Rezende, fez algumas declarações intrigantes nesta terça-feira, 25, ao analisar os problemas e eventuais soluções para esta crise do setor de telefonia móvel. Em um evento realizado em Brasília, Rezende fez um mea culpa para o alto custo dos serviços telefônicos no país ao frisar que o Brasil possui a tarifa de interconexão mais cara do mundo. Esta tarifa é paga entre as empresas para completar as chamadas entre redes de diferentes companhias. Normalmente o valor é acordado entre as próprias operadoras, mas existem parâmetros para este cálculo estipulados pela Anatel, que homologa os preços estabelecidos pelo mercado.

O alto custo da interconexão faz parte de uma política fixada logo após a privatização para estimular o crescimento dos serviços móveis, ainda insipientes na década de 90, ao gerar mais receita para as operadoras que entraram no mercado. Segundo Rezende, está na hora de inverter esta lógica. A Anatel já vem aplicando um plano de redução do custo da interconexão móvel, chamado de Valor de Uso Móvel (VU-M), mas os efeitos da medida ainda não foram percebidos pelos consumidores.

A redução da VU-M é uma faca de dois gumes. De fato a tarifa é altíssima, se comparada com a interconexão da rede fixa. Enquanto a média do custo de rede móvel é de R$ 0,48, a da rede fixa é R$ 0,08. Acontece que as promoções e pacotes ilimitados que circulam na telefonia móvel atualmente são financiados em boa parte pela receita gerada pela interconexão que sobra no caixa das empresas. Sendo assim, uma forte queda no valor da VU-M ou sua eventual eliminação do mercado exigirá uma mudança nos modelos de negócio utilizados hoje pelas operadoras. Assim, não há como ter certeza se o corte dessa tarifa culminará realmente em uma queda dos preços ao consumidor final já que o mercado aprendeu a utilizar a interconexão como forma de compensar as receitas perdidas com a oferta de planos mais baratos. Será um desafio para a Anatel equilibrar todos estes fatores e ainda assim assegurar que o consumidor será beneficiado no final.

Todo cliente de telefonia no Brasil sabe que o custo deste serviço é alto. Ainda assim é sempre bom ver as autoridades admitindo a existência do problema. Outra coisa que todo consumidor sabe é que as redes das operadoras não estão dando conta do recado. A própria Anatel conhece bem o problema e adotou várias medidas no ano passado inclusive a suspensão da venda de novas linhas para forçar as empresas a investirem mais na infraestrutura. Além de apresentarem planos de investimento, as operadoras começaram a trabalhar em outras alternativas para distribuir melhor o tráfego de voz nas redes. Uma delas é o compartilhamento das redes.

Neste modelo de operação, as companhias selam um acordo para usar em conjunto as redes que estão implantadas, reduzindo os custos de ampliação ao alocar com mais eficiência não só as chamadas realizadas mas também os investimentos futuros para expansão da infraestrutura. Como a operação móvel depende visceralmente do uso de radiofrequências, esses compartilhamentos também costumam prever o uso conjunto do espetro. No início do mês, Claro e Vivo anunciaram uma parceria nesses moldes. A proposta de uso conjunto das redes ainda precisa do aval da Anatel para ser efetivada. Hoje, a diretoria da TIM informou que entregará nessa quarta-feira, 26, um acordo semelhante firmado com a Oi.

Mas, para surpresa do setor, a Anatel não parece estar muito empolgada com os acordos das empresas. É uma coisa nova e não apenas para nós, afirmou João Rezende segundo o portal Convergência Digital. Acho que a Anatel tem que se debruçar sobre isso e estudar profundamente o compartilhamento de frequências. A declaração do presidente da Anatel sugere que, no mínimo, as operadoras não ganharão o aval da agência reguladora na velocidade que previam. O mais estranho na fala de Rezende é a afirmação de que esse tipo de acordo é uma coisa nova. Quem acompanha o setor já ouviu falar desse tipo de contrato há muito tempo. E quem começou com essa história no Brasil foi a própria Anatel.

Tudo teve início em 2007, quando a agência realizou o leilão do 3G. Uma condição imposta aos vencedores naquela disputa foi exatamente o compartilhamento de radiofrequências. A proposta da Anatel era que municípios de pequeno porte fossem divididos entre as operadoras que compraram faixas no leilão. E que o atendimento dessas populações seria feito por meio do compartilhamento das frequências.

A atual preocupação da Anatel é legítima, embora pareça meio tardia haja vista o que foi proposto às empresas seis anos atrás. A agência teme que o uso conjunto das faixas crie conflitos entre as operadoras que acabem deixando na mão o consumidor. É preciso deixar bem claro quais as responsabilidade de cada empresa em um acordo dessa natureza para evitar que ambas se omitam da responsabilidade quando um problema for identificado. Afinal, é de se esperar que as companhias continuem atuando como adversárias no mercado apesar dos acordos de compartilhamento. E essas alianças criam um cenário onde sabotagens e outras práticas anticoncorrenciais podem acontecer.

O que é importante neste caso é que a agência se prepare para conseguir fiscalizar esses acordos de forma eficiente. E, ao que parece, a Anatel ainda não se sente segura para acompanhar esse tipo de aliança. O uso da infraestrutura terrestre como as torres de celular por mais de uma companhia já é conhecido no setor e é possível que a agência libere apenas esta parte dos acordos. Mas o uso compartilhado das frequências continua sendo uma incógnita. E o consumidor é quem sai perdendo enquanto este impasse não é resolvido, já que o compartilhamento poderia melhorar a qualidade dos serviços prestados.

Os acordos que estão sendo firmados deixam mais uma dúvida: estamos vendendo mais frequências do que as empresas conseguem utilizar? Essas frequências são um bem escasso e ano após ano a Anatel vem desocupando faixas e até eliminando serviços para colocar em leilão novas radiofrequências a serem utilizadas pelas empresas móveis. Não podemos ignorar que a indústria tecnológica tem um papel decisivo na escolha de quais frequências serão utilizadas em cada geração da telefonia celular. Mas um detalhe nunca debatido é o fato de que, a cada nova frequência negociada com as operadoras móveis, as que deixaram de ser utilizadas não são devolvidas para a agência reguladora.

Há alguns anos, quando a Anatel começou a discussão do chamado passivo digital frequências que deixarão de seu utilizadas quando as televisões migrarem completamente para a transmissão digital ouvi de um técnico de alto escalão da Anatel que era uma obrigação das empresas colocar à disposição as frequências sem uso. Foi então que perguntei: mas as operadoras móveis já devolveram alguma vez um pedacinho sequer do espectro? A resposta, apesar de envergonhada, foi um categórico não. Agora está ficando muito claro que a falta de frequências não é um problema tão grande quanto o setor nos fez acreditar. Ou alguém acredita que uma empresa fecharia um acordo para compartilhar um bem que lhe custou tão caro se esse patrimônio não estivesse totalmente subutilizado?