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[02/09/07]  Estatal no setor de Telecomunicações - por Jose Roberto de Souza Pinto

No mínimo um contra-senso, ou vai precisar de uma boa justificativa.

O país precisa de novos investimentos em vários setores da economia e o governo federal é responsável pela infra-estrutura em diversos setores.

Numa crise de estradas e portos fora de condições para escoar a produção, crise na infra-estrutura da aviação e uma potencial falta de energia para suportar o Plano de Crescimento Acelerado - PAC do Governo, o país vive um céu de brigadeiro nas Telecomunicações.

O custo elevado do governo no uso de serviços telecomunicações e a falta de uma estratégia de desenvolvimento de serviços de banda larga no país não pode ser justificativa para se criar uma Estatal no Setor de Telecomunicações. Certamente também a falência da ELETRONET, não pode ser o argumento de aproveitar uma oportunidade de negócio para o governo criar a sua Empresa.

Os governos de países desenvolvidos têm naturalmente um custo elevado de TI e de Comunicações, até porque a gestão pública cada vez mais complexa requer modernização nos seus processos para um melhor atendimento ao cidadão. A melhor solução é ter uma equipe preparada para desenvolver um projeto considerando todas as necessidades do governo e compartilhar recursos de modo a se obter uma otimização dos serviços e buscar uma negociação bastante rígida com os fornecedores. Recentemente os Estados Unidos da América realizaram uma das maiores licitações junto aos fornecedores de serviços de Telecomunicações, o que pode ser uma boa prática a ser seguida.

Mas dois argumentos são centrais em relação a se ter rede própria ou contratar de terceiros os serviços.

O primeiro é que neste setor a tecnologia evolui muito rapidamente e em pouco tempo as soluções ficam desatualizadas e menos competitivas, e se a rede é sua você terá que estar fazendo permanentemente novos investimentos o que me parece difícil para o governo devido as suas outras inúmeras prioridades.

A segunda é que uma Empresa de Telecomunicações tem que ser viável economicamente, auto-sustentada, pois não se admite que uma Empresa neste setor tenha que ser subsidiada, ou depender do orçamento do governo federal. Sobre esta questão estudos de viabilidade econômica da Empresa Estatal, como um plano de negócios devem ser publicamente apresentados.

Sobre a grave situação da deficiente oferta de serviços de banda larga necessários para o desenvolvimento do país, o governo em tendo um Plano de Metas para este setor pode negociar com a iniciativa privada o cumprimento destas metas, que sem dúvida serão de interesse comercial destas Empresas privadas.

Jose Roberto de Souza Pinto