FERNANDO NETO BOTELHO

TELECOMUNICAÇÕES - QUESTÕES JURÍDICAS

Julho 2004               Índice (Home)


12/07/04

Microchip para auxílio da segurança investigatória

----- Original Message ----- 
From: Fernando Botelho 
To: wirelessbr@yahoogrupos.com.br ; Celld-group@yahoogrupos.com.br ; abdimg@yahoogrupos.com.br 
Sent: Monday, July 12, 2004 11:41 PM
Subject: [wireless.br] Microchip para auxílio da segurança investigatória

Colegas,
Especialmente para aqueles que se interessem por conhecer mais um mix de tecnologia e atividade pública de risco....que me pareceu interessante apresentar aqui, por envolver um membro do staff público do México, em cuidados que, talvez um dia, tenhamos, todos, de tomar (ou não, quem sabe?).
Vejam a notícia abaixo (do México). Ela envolve membro do Poder Público daquele país, que, para envolver-se em investigação criminal, se submeteu a implante de microchip para telemonitorização, com o objetivo de prevenir e impedir seu próprio seqüestro ou atentado em razão do ofício arriscado que irá desempenhar.
O assunto chama a atenção daqueles que se envolvem com atividades de risco em cargos públicos de autoridade, e chama atenção também pelo approach tecnológico já hoje disponível em favor da segurança individual.
A questão é nova somente em termos de envolvimento de autoridades, pois não é nova quanto ao uso da telemetria através do implante de chips em humanos.
Foi testada esta tecnologia no ano passado, nos EUA, em humanos, e a FDA-Federal Drug Association vetou-a, no território americano, com o fito de monitorização médica, ao fundamento de que a medida retira liberdade individual do paciente.
Foi ela trazida então para o Brasil, onde já há uma empresa disponibilizando serviços desta natureza.
O recurso não deixa de ser interessante - ainda que sujeito a debates. Ele usa a capacidade espectral de satélites, especificamente o GPS-Global Positioning System (Sistema de Posicionamento Global), constelação formada por 24 satélites de baixa órbita (em movimento permanente), criado pelo Depto. de Defesa norte-americano na década de 60, e ainda hoje no espaço, prestando serviços de posicionamento para navegação aérea, marítima, e para outras atividades, como esportivas, e, agora, de segurança pessoal.
O chip recebe, passivamente, e o registra, o sinal de radiofreqüência emitido por um trio desses satélites que, a cada duas horas, passam sobre o ponto em que esteja situado o usuário/chip. Este dado de posicionamento é então registrado na micro-memória do Chip e por ele emitido, por radiofreqüência, para uma estrutura de transmissão de dados em terra (como ERBs), onde é captado e, pela rede pública, levado até à central de monitorização de localização.
Já funciona, hoje, para a localização veicular e, acredito, muito brevemente, em larga escala, estará operando em humanos, no Brasil, com foco intenso em segurança pessoal....claro, com ensejamento de questões as mais variadas, como a própria afetação da liberdade individual (que terá de ser renunciada pelo usuário).
Há iniciativas - brasileiras - de telemetria voltada, até agora, para a monitorização de bovinos em criatórios extensivos, usando a mesma tecnologia.
Mas, por parte de um agente público, e na defesa de missão investigatória, é a primeira vez que vejo....
Abs.,
Fernando Botelho

Mundo 
Segunda, 12 de julho de 2004, 22h54 
Procurador do México implanta microchip no braço
http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI342209-EI294,00.html 

O procurador-geral do México, Rafael Macedo, anunciou hoje que teve um microprocessador inserido sob a pele de um de seus braços, com o objetivo de ter acesso a una nova base de dados sobre crimes e também para que possa ser localizado em caso de seqüestro. 
Segundo o procurador, alguns integrantes de sua equipe também submeteram-se ao mesmo procedimento, que lhes dará acesso exclusivo e seguro ao novo arquivo computadorizado sobre as investigações criminais no país, inaugurado na segunda-feira. 

"É uma área de alta segurança. É necessário ter acesso a isto, por meio de um chip, que ainda fosse irremovível", disse Macedo. "O sistema está aqui e eu já estou com ele. É apenas para acesso, por segurança, e para que eu possa ser encontrado em qualquer momento onde quer que esteja", disse, acrescentando que o chip doía "um pouco". 

Os microprocessadores permitem que o usuário seja localizado em qualquer lugar dentro do México, no caso de desaparecimento ou seqüestro, informou Macedo. 

Seqüestro tem sido um grande problema no país. De 1992 a 2002, o México registrou cerca de 15 mil casos de seqüestro, ficando atrás apenas da Colômbia, que há 40 anos enfrenta um violento conflito interno. 
Reuters

 


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