FERNANDO NETO BOTELHO
TELECOMUNICAÇÕES - QUESTÕES JURÍDICAS
Novembro 2004
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01/11/04
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Livro "Direito Tributário das Telecomunicações"
Sent: Monday, November 01, 2004 7:23 AM
Subject: [wireless.br] Livro "Direito Tributário
das Telecomunicações"
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
Helio Rosa escrevendo.
Recebi do nosso participante e grande
colaborador, Fernando Botelho, uma informação sobre o lançamento do livro "Direito
Tributário das Telecomunicações" que está sendo distribuído às livrarias
especializadas do país.
O Fernando, que é magistrado de carreira,
elaborou, o trabalho "Tributação dos Provedores de Acesso à Internet"
que integra o livro, em sua terceira parte.
Sua colaboração foi gratuita e não receberá
proveito econômico na comercialização do livro.
Coordenado pelo Professor Heleno Tôrres, o livro
se divide em três partes:
I - Instituições e princípios internacionais e a infra-estrutura de
telecomunicações;
II – Aspectos tributários dos serviços de telecomunicações e
III - Regime tributário dos provedores de internet e serviços de valor
adicionado.
Do site da Thomson IOB (http://www.iob.com.br/lojaiob/infoProd.php?prod=728)
coletamos esta informação:
"Contando com colaboração de renomados autores, nacionais e estrangeiros, além
de profissionais dos mais qualificados do Setor de Telecomunicações, esta Obra
propõe-se a estudar as diferentes questões jurídico-tributárias decorrentes da
técnica e dos complexos contratos que são utilizados nas suas distintas
operações, visando a reduzir dificuldades e fomentar a ampliação das
discussões sobre a matéria".
Lembramos que recentemente o Fernando enviou
para os Grupos duas mensagens sobre o tema.
Parabéns, Fernando!
Um abraço cordial
Helio Rosa
ComUnidade
WirelessBrasil