FERNANDO NETO BOTELHO
TELECOMUNICAÇÕES - QUESTÕES JURÍDICAS
Novembro 2004 Índice (Home)
10/11/04
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Telemedicina
----- Original Message -----
From: Helio Rosa
To: Celld-group@yahoogrupos.com.br ; wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Wednesday, November 10, 2004 6:22 PM
Subject: [wireless.br] FUST (7) Telemedicina
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
Helio Rosa escrevendo.
Leitura interessante mais abaixo sobre Telemedicina, que consiste no uso de
computadores e da Internet para realizar diagnósticos, controlar doenças
crônicas e mesmo promover educação a distância.
Como dissemos na mensagem anterior, o "nosso" Fernando Botelho proferiu ontem
uma palestra na
Audiência Pública do FUST na Comissão de Seguridade e Saúde, da Câmara dos
Deputados, em Brasília.
Foram 4 os expositores: os Professores Telemédicos, Gyorgy Bohn, Chao Lung Won,
e Paulo Schor (da USP/SP) e Fernando Botelho.
Os três primeiros apresentaram detalhamento da telemedicina já praticada hoje no
Brasil e de suas perspectivas para o futuro próximo, inclusive com projetos de
atendimento remoto (em parceria das Forças Armadas com o CBTMs - Conselho
Brasileiro de Telemedicina) via telemetria, suporte da segunda opinião médica à
distância, em regiões distantes como a da Amazônia, todos anunciando a
necessidade do FUST para a geração desses projetos telemédicos.
Fernando Botelho falou sobre a questão que envolve hoje o FUST, sendo que ao
final da exposição apresentou ao debate da Comissão, a proposta citada na
mensagem anterior. ("...sugeriu que o Governo deixe de cobrar das empresas
prestadoras de serviços de telecomunicações os recursos do Fundo de
Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e que faça com que as
empresas utilizem esses recursos diretamente em programas previstos na lei.
...")
Abaixo,o evento noticiado pelo Tempo Real, boletim eletrônico da Câmara dos
Deputados.
Médicos pedem liberação do Fust para telemedicina
A falta de aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de
Telecomunicações (Fust) na TELEMEDICINA foi discutida nesta terça-feira em
audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família. Estão
disponíveis no Fundo quase R$ 4 bilhões, arrecadados desde 2001, que não foram
aplicados devido ao seu contingenciamento pela União. A principal fonte de
recursos do Fundo é a cobrança de 1% das receitas operacionais brutas das
empresas de telecomunicação, após deduzidos o ICMS, o PIS e a Cofins.
O presidente do Conselho Brasileiro de TELEMEDICINA e Telesaúde (CBMTS), Gyorgy
Miklós Bohm, defende que esses recursos sejam liberados para a instalação de 250
mil computadores com acesso à Internet em 12.500 escolas de ensino médio e
superior de todo o País.
Para evitar que essa verba continue sem uso, o juiz da 4ª Vara de Feitos
Tributários de Belo Horizonte (MG), Fernando Neto Botelho, sugeriu que o Governo
deixe de arrecadar os recursos das empresas prestadoras de serviços de
telecomunicações e as obrigue a aplicá-los diretamente nos programas previstos
na lei que instituiu o Fust (Lei 9998/00). Ele enfatizou, ainda, a necessidade
de corrigir os procedimentos administrativos atuais, além de aperfeiçoar o
processo executivo da Anatel.
Exame a distância
A TELEMEDICINA consiste no uso de computadores e da Internet para realizar
diagnósticos, controlar doenças crônicas e mesmo promover educação a distância.
Por isso, é bastante útil em cidades do interior.
Atualmente, essa tecnologia é mais utilizada nas especialidades de cardiologia e
pneumologia. Os exames são feitos por um técnico próximo ao paciente e
analisados por um profissional especializado, por meio de um monitor, que pode
estar em qualquer local do mundo.
De acordo com o professor do Departamento de Informática em Saúde da
Universidade Federal de São Paulo (USP), Paulo Schor, atualmente é mais fácil
compartilhar informações com os EUA do que com pequenas cidades do interior de
São Paulo.
Schor explicou que o conceito de TELEMEDICINA implica não só o atendimento a
muitas pessoas, mas ter muitas pessoas trabalhando no desenvolvimento de novas
tecnologias.
O presidente do Conselho de TELEMEDICINA, Gyorgy Bohm, ressaltou que essa é a
tecnologia que mais rapidamente progride no mundo, alavancada pela exploração
espacial e esforços de guerra. A Groenlândia é um exemplo de total dependência
em relação à TELEMEDICINA. Já no Brasil há centros bem desenvolvidos, mas também
existem grandes áreas abandonadas que poderiam ser beneficiadas por esse
recurso, que já comprovou ter uma relação custo-benefício positiva.
Economia de recursos
Paulo Schor ressaltou que o emprego da TELEMEDICINA evita encaminhamentos
desnecessários aos hospitais, inclusive com o uso de ambulâncias. Com isso, há a
liberação de recursos financeiros e humanos para o atendimento dos que realmente
necessitam.
O coordenador-geral da disciplina de TELEMEDICINA da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo (FM/USP), Chao Lung Wen, também destacou essa
vantagem: segundo ele, a aplicação da TELEMEDICINA reduz os custos da saúde
pública, por tratar-se de uma tecnologia de larga abrangência.
Ele também ressaltou que esse é o melhor recurso disponível para a educação
médica. “As aulas em videoconferência podem ser acompanhadas por alunos que
tenham acesso a qualquer Internet de banda larga. Os alunos podem inclusive
fazer perguntas diretamente aos professores. A formação é a melhor maneira de
reduzir os custos da saúde", disse Chao Lung Wen.
Atendimento na Amazônia
O professor salientou que os esforços da FM/USP estão concentrados na difusão
dessa tecnologia na Região Amazônica, onde a densa floresta dificulta o acesso
aos meios tradicionais de assistência médica. Em 2003, aconteceu a primeira
experiência na região, com uma videoconferência transmitida para Rio Branco.
Gyorgy Miklós Bohm chamou atenção ainda para o fato de o Peru e o Equador já
estarem utilizando a TELEMEDICINA na Região Amazônica, com suporte da
Universidade de Madri. Para ele, isso evidencia um problema de segurança
nacional, pois não existem leis que restrinjam programas estrangeiros de atuar
no País. Ele citou também o caso de pacientes brasileiros que recorrem, por meio
da TELEMEDICINA, a um pediatra de Miami, nos EUA.
Novos debates
O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG),
que propôs a realização da audiência, anunciou que pretende sugerir à Comissão
novos debates, dessa vez com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão,
Guido Mantega; da Casa Civil, José Dirceu; das Comunicações, Eunício Oliveira; e
com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Pedro Ziller,
para debater o contigenciamento pelo Executivo dos recursos do Fust.
Reportagem – Marcus Vinicius Almeida
Edição - Maristela Sant´Ana
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