FERNANDO NETO BOTELHO
TELECOMUNICAÇÕES - QUESTÕES JURÍDICAS
Dezembro 2005 Índice (Home)
12/12/05
• O FUST É MESMO SÉRIO !!! ----IMPORTANTE
!!!!
----- Original Message -----
From: Fernando Botelho
To: Celld-group@yahoogrupos.com.br ; wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Monday, December 12, 2005 11:30 AM
Subject: [Celld-group] Fw: O FUST É MESMO SÉRIO !!! ----IMPORTANTE !!!!
Prezados,
O assunto FUST é mesmo sério dessa vez (vejam abaixo). São 650 milhões que
estarão sendo aplicados em 2.006 e, pela limitação da lei eleitoral, têm de
ser formalmente aplicados no primeiro semestre/06.
Abs.,
Fernando Botelho
Hélio Costa confirma R$ 650 mi no Fust em 2006
Sexta-feira, 9 dezembro de 2005 - 12:49
COMPUTERWORLD
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, conseguiu a liberação de 650
milhões de reais dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de
Telecomunicações (FUST), relativos à arrecadação de 2006, junto ao
presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o Minicom, na seqüência o ministro foi à Comissão de Ciência,
Tecnologia e Comunicação da Câmara de Deputados providenciar uma emenda, da
própria comissão, já para ser apresentada ao Orçamento Geral da União de
2006.
Desde a metade do ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizava uma
auditoria sobre o FUST, com o objetivo de verificar as dificuldades,
limitações e barreiras que impediam a aplicação dos recursos do fundo.
Mesmo sem o conhecimento do relatório final do TCU, documento aprovado na
quarta-feira (07/12), o Ministério formou uma equipe junto à Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) para elaborar um plano de ação. O
Departamento de Serviços e de Universalização do Ministério, coordenado por
Átila Souto, já elaborou um diagnóstico e um cronograma para a aplicação dos
recursos em 2006.