Esta é uma aventura virtual: estamos
construindo um Portal Voip "online", com a participação de 2200
integrantes de nossos fóruns!!! :-)
Toda e qualquer contribuição/sugestão é
muito bem-vinda!
Estou registrando a adesão do "nosso" Fernando
Botelho ao esforço da construção do Portal.
Ele estará atento aos aspectos jurídicos e de
regulamentação.
Transcrevo, com sua autorização, a mensagem recebida em "pvt".
Obrigado, Fernando, pela participação! Replica Watches
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----- Original Message -----
Sent: Saturday, February 12, 2005 10:46 AM
Subject: Fw: [Celld-group] Portal VoIP (8) -
"Sumário" inicial - Resumo da semana
Hélio,
Como vamos
por aí ?
Tudo bem ?
Estou
acompanhando, com interesse, mais essa sua rápida e otimizada providência,
de criar um portal para o importante tema VoIP.
Gostaria de
manifestar meu interesse em participar, especialmente em integrar os
debates, escritos, estudos, sobre a questão jurídica (ampla: regulatória,
legal, nacional e estrangeira) que, tenho certeza, vai-se tornar, na exata
proporção da entrada efetiva da tecnologia no mercado nacional-brasileiro,
nova polêmica jurídico-regulatória e, muito provavelmente, judicial.
Afinal, uma
histórica transposição do clássico conceito da transmissão de voz -
serviços amparados na comutação por circuitos entre pontos específicos -
para a da comutação do sinais por pacotes que trafegarão pela rede mundial e
não mais por redes privadas-cativas, das operadoras de telefonia, irá gerar,
antes de tudo, um conflito negocial-mercadológico, entre estas operadoras e
os novos players de VoIP, que deverá ser solucionado pela Agência reguladora
e, como sempre, por intervenção judicial.
Estudos de
direito comparado - análise da situação, a respeito de VoIP, nas Justiças de
outros países - podem ajudar bastante na fixação de uma conscientização
brasileira sobre o tema, não acha?
Noutras
palavras, parece-me forte a tendência de isso se tornar um tema novo e
instigante também para o meio jurídico, ou, talvez, fundamentalmente para o
meio jurídico.
Conte comigo,
portanto, para o debate, se considerar útil e apropriada minha contribuição
para ele.
Grande
abraço,
Fernando Botelho