FERNANDO NETO BOTELHO
TELECOMUNICA??ES - QUEST?ES JUR?DICAS
Janeiro 2005 ?ndice (Home)
26/01/05
? F(r)ust !
----- Original Message -----
From: Fernando Botelho
To: wirelessbr@yahoogrupos.com.br ; Celld-group@yahoogrupos.com.br
Sent: Wednesday, January 26, 2005 8:15
PM
Subject: [wireless.br] F(r)ust !
Prezados,
Recentemente, o H?lio trouxe aqui mais uma reportagem sobre o FUST (ou "Frust",
como queiram).
Acabo de colher mais esta, abaixo (n?o menos melanc?lica que a anterior),
mostrando que o fundo (que deveria universalizar as telecomunica??es)
cruzou, na passagem do ano, a barreira dos 3,3 bi de reais j? recolhidos,
religiosamente, ao Caixa ?nico do Tesouro Nacional, onde permanecem
hibernados, sem sa?da, neste "imenso inverno" que j? caminha para o seu
quarto anivers?rio, e a eles ser?o ainda aportados, em 2005, outros
quinhentos milh?es , dos quais mais de quatrocentos j? est?o, tamb?m e
antecipadamente (pela LOA-Lei do Or?amento Anual), contingenciados, isto ?,
proibidos legalmente de serem empenhados (gastos) em custeio de projetos de
universaliza??o de telecom.
Seguramente n?o h?, no mundo de hoje, paradoxo maior que esse: uma mega
arrecada??o toda voltada para a realiza??o de uma mega frustra??o.
No cruzar de mais um ano, conseguimos, infelizmente, outro campeonato
invicto: o da "efici?ncia" na transforma??o de um mero meio (e que meio !)
em fim em si mesmo.
Abs.,
Fernando Botelho
Regula??o
Fust tem R$ 3,3 bilh?es parados no caixa da Anatel
25/1/2005
Os recursos do Fust (Fundo de Universaliza??o das Telecomunica??es)
completaram mais um ano intactados no caixa da Anatel. Ao final de 2004,
eles estavam acumulados - Replica Handbags de 2001 a 2004 - em R$ 3,386 bilh?es. No ano
passado, a receita recolhida ao fundo foi de R$ 711,190 milh?es. A maior
parte desse valor, R$ 489,604 milh?es, foi financiada pelas concession?rias
e operadoras de telecomunica??es, que t?m que contribuir com 1% de sua
receita bruta anual para o fundo. A receita gerada com concess?es e
permiss?es, como receita de outorgas de servi?os de telecomunica??es ou do
direito de uso de radiofreq??ncia, e a receita obtida com a homologa??o e
certifica??o de equipamentos somaram R$ 221,774 milh?es. Em 2005, embora a
arrecada??o do Fust prevista pelo Or?amento da Uni?o seja de R$ 529,298
milh?es, quase a totalidade dos recursos, R$ 499,298 milh?es, ser? retida
como reserva de conting?ncia, sobrando apenas R$ 30 milh?es para serem
aplicados, isso se houver um projeto para utiliza??o dos recursos. Cristiana
Nepomuceno - Telecom Online