FERNANDO NETO BOTELHO
TELECOMUNICAÇÕES - QUESTÕES JURÍDICAS
Maio 2006 Índice (Home)
20/05/06
• Presídios x Celulares
----- Original Message -----
From: Fernando Botelho
To: Celld-group@yahoogrupos.com.br ; wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Saturday, May 20, 2006 9:33 AM
Subject: [wireless.br] Presídios x Celulares
Vejam a notícia da "Folha", de hoje.
Simplesmente não está funcionando (o bloqueio)...arrisca atuar melhor (aí,
então, pior) fora que dentro dos presídios...
Fernando Botelho
mailto:fernandobotelho@terra.com.br
http://www.wirelessbrasil.org/fernando_botelho/fb01.html
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Guerra Urbana
Sábado, 20 de maio de 2006, 04h44
Após bloqueio, celulares ainda funcionam em prisões
O bloqueio do sinal de telefones celulares nos arredores de penitenciárias
falhou em pelo menos em quatro das seis cidades em que foi ordenada a
medida. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo deste sábado, foram
detectados problemas no bloqueio nas penitenciárias de Franco da Rocha,
Araraquara, São Vicente e Presidente Venceslau. O diário informa que
aparelhos das operadoras Vivo, Tim e Claro funcionaram em pontos bem
próximos a penitenciárias.
A medida foi implementada nesta sexta, e o problema já era esperado pelo
gerente de regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),
Bruno Carvalho Ramos. Ele admitiu que a medida poderia não ser totalmente
eficaz. "Neste momento, a Anatel não tem capacidade para avaliar a
cobertura. E já conseguimos informar que, para presídios dentro de cidades,
a população sofrerá as conseqüências", afirmou o gerente.
Ramos disse ainda que outros tipos de comunicação dentro dos presídios, como
por exemplo a telefonia via satélite, não podem ser evitadas pela Anatel.
Para ele, o prazo de 48 horas dado pela Justiça para o cumprimento da
decisão foi muito curto para uma ação tão complexa.
No total, seis empresas de telefonia celular participam do sistema de
bloqueio. Segundo a ação judicial, a medida, coordenada pela Anatel, irá
durar vinte dias, até que o governo federal defina outro tipo de ação.
A ordem judicial foi cumprida pela Anatel após determinação derivada de
ações criminosas que tomam conta de São Paulo desde a última sexta-feira.
Acredita-se que a ordem para as ações de São Paulo saíram de dentro de
presídios, por ligações feitas de celulares.
Redação Terra