FERNANDO NETO BOTELHO
TELECOMUNICAÇÕES - QUESTÕES JURÍDICAS
Setembro 2006 Índice (Home)
09/09/06
• WiWar - Comentários
----- Original Message -----
From: Fernando Botelho
To: wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Saturday, September 09, 2006 8:42 AM
Subject: Re: [wireless.br] WiWar - Comentários
Courtnay,
Peço - por enquanto - apenas um espaçozinho no seu muro !...rs
Também estou olhando tudo, com imenso interesse: debates, opiniões, estudos,
artigos, principalmente os que estão sendo veiculados aqui, como sempre com
alta qualidade analítica.
Não tenho uma opinião totalmente formada ainda, confesso. É que questões
double-face, como essa, requerem certa reflexão e base (conceitual, analítica)
que só pode ser formada por somatória de elementos, como os que estão sendo
discutidos, dia-a-dia, por aqui, desde que a Agência se decidiu pela licitação
(agora suspensa pelo TCU).
Há aspectos jurídico-regulatórios envolvidos nela, de extrema significância; há,
também, aspectos mercadológicos intensos e variados; há aspectos
regulatórios - definição/atribuição de faixas do espectro - que se entrelaçam
com alcances e limitações tecnológicas; há questões políticas
("stricto" e "lato sensu") presentes; há, como vc lembra, aspectos
sociais ligados à própria preservação da diversidade brasileira - para essas só
uma intensa universalização dos serviços poderá assegurar...e, vc também lembra,
o FUST continua parado !
Há, em suma, um universo de aspectos maior que o poder analítico-isolado de quem
quer que seja, pois, se estamos tratando ou cogitando, também aqui, de
monopólios e de perspectivas concorrenciais, o pior, me parece, será crer, em
cenário tão agigantado, no monopólio do conhecimento ou da solução.
Ela deverá passar, como de resto os demais fatos históricos de proporção
semelhante, por ponderada e progressiva formação de massa crítica, voltada para
obtenção de "opinio" sustentável e de solução adequada ao Brasil.
Acho que, para isso, o (mega) espaço aqui é seguramente o melhor celeiro hoje
disponível no país.
Por isso é que continuo analisando....agora, ao seu lado, no (mesmo) muro, se vc
me concede o espaço...rs
Abs.,
Fernando Botelho
E-Mail: fernandobotelho@terra.com.br
Web Page: http://www.wirelessbrasil.org/fernando_botelho/fb01.html
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----- Original Message -----
From: "cwguimaraes" <cwguimaraes@uol.com.br>
To: "wirelessbr" <wirelessbr@yahoogrupos.com.br>
Sent: Wednesday, September 06, 2006 9:50 AM
Subject: [wireless.br] WiWar - Comentários
Como dizemos na Bahia "Rapais!!!"
A coisa esquentou!! Vamos por partes, e já de cara, gostaria de convidar alguns
senhores que estão quietinhos, Dr Fernando Botelho, Smolka, Arakaki, Cristophe,
Arnóbio, o próprio Eduardo Prado e quem mais se habilitar a dar pitacos a
,efetivamente, darem suas contribuições :)
Alem disso, já que estamos vendo ânimos esquentados de todos os lados, podemos
polarizar a discussão em temas...
1 - Se as fixas devem ou não poder entrar no WiMax Como consumidor, ainda estou
no muro. Independente das eventuais falhas do speed, normais pra mim,
ando muito satisfeito com as opções de ACESSO (speed, tva, etc) de banda
larga aqui em SP, Capital.
Como consultor, mais no muro ainda... Não sei se empresas com pouco acesso a
enormes quantidades de capital necessário pra essa empreitada conseguiriam
implementar algo de impacto no mercado consumidor. Isso me lembra um pouco a
corrida às fibras óticas do começo da privatização, onde meio mundo "enterrou
fibra apagada" aos montes, desde gestora de rodovias, empresas de energia
elétrica e empreendedores como o time da MetroRed. Naquela época, a idéia era
fazer uma "estrada" e depois ou cobrar pedágio ou vender a própria estrada pra
alguém (mais rico).
Hoje, independente das filosofias, pensando em criação de industria pra montar
os equipamentos aqui, instalar, etc., penso que as operadoras poderiam ter muito
mais escala para "agitar" o mercado. Sem falar q, como operam em regime de
concessão, poderiam sim, ser forçadas pela ANATEL a cumprir metas de
universalização (tipo, uma cláusula q forçasse a ter uma linha de acesso em cada
escola estadual, por exemplo, algo assim).
E ainda tem algo do misterioso FUST, talvez este fundo pudesse também ser usado
nisso, para ou auxiliar os pequenos, ou ate ser moeda de troca (cada dólar
investido em WiMax seria descontado do FUST)...
Who knows?
2 - Se a decisão da Anatel foi correta ou não e as conseqüências do cancelamento
do Edital...
Por tudo isso acima, não consigo saber se foi acertada ou não, mas tendo a
pensar que sim. Tirando a cúpula, geralmente política, a base de profissionais
da ANATEL, pelo menos os poucos que tiver a oportunidade de conhecer
pessoalmente é digna de (MUITO) respeito, são engenheiros competentes e vêm
lutando dignamente para manter a seriedade dos objetivos do órgão regulador
frente as necessidades e novas características do mercado.
Já as conseqüências do cancelamento são óbvias: Se essa coisa não se decidir
antes das eleições, sobra mais moeda de troca pro governo vigente negociar a
posteriori com todo mundo, se deixa, não deixa fulanos ou sicranos entrarem.
E ainda não se pesou qual impacto que teria se as empresas de TV a cabo de
repente começam a ofertar IPTV via WiMax, por exemplo, junto com VOIP. Já
imaginaram que cenário interessante?
3 - Como defender a ANATEL
Este para mim é o ponto mais importante. A Agencia vem sendo sucateada,
vilipendiada, escorraçada, ameaçada e finalmente destratada pelo governo. E isso
é uma ameaça à evolução das políticas de comunicações convergentes e
conseqüentemente, ao fomento da indústria ao seu redor (seja de tecnologia, seja
de conteúdo, seja de serviços). E isso é inadmissível!!!
Tratos a bola... e comentários :)
Courtnay Guimarães Jr
Professor & Consultant - Technology Innovation
Busines School São Paulo - The brazilian school for international management
courtnay@uol.com.br