FERNANDO NETO BOTELHO

TELECOMUNICAÇÕES - QUESTÕES JURÍDICAS

Setembro  2007               Índice (Home)


18/09/07

Transmissão de julgamentos pela internet (1)

----- Original Message -----
From: Helio Rosa
To: Celld-group@yahoogrupos.com.br ; wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Cc: Alice Ramos ; Fernando Botelho
Sent: Tuesday, September 18, 2007 11:38 AM
Subject: Transmissão de julgamentos pela internet (1)

Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
 
O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Justiça do Pará são pioneiros na transmissão de Sessões pela internet.
 
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais também já fez um primeiro experimento e proporcionará outros eventos nos próximos dias 26 e 27, como informa esta noticia, transcrita mais abaixo:
Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais
[17/09/07] - TJMG transmite eventos pela internet
 
O nosso participante, Desembargador Fernando Botelho que integra a 13a. Câmara Cível do Tribunal mineiro, foi citado na notícia.

Solicitamos ao Dr. Fernando informações adicionais e fomos prontamente atendidos:
 
(...) Transmitiremos (dia 27.09.2007, quinta-feira da semana que vem, a partir das 13:30 horas) a primeira sessão de julgamentos da 13a. Câmara Cível do Tribunal.
Nesse dia, serão julgados aproximadamente cem processos, originários de inúmeras cidades do nosso Estado, cujas partes e advogados, por estarem a centenas, dezenas, de quilômetros de distância do local do julgamento (que ocorre no prédio do Tribunal, situado no centro de Belo Horizonte), não iriam acompanhar e só tomariam conhecimento do resultado e dos fundamentos dias após, quando publicado, no Diário Oficial (em papel), o resultado.
A Internet proporcionará, portanto, uma grande inclusão digital e social daqueles tantos interessados no julgamento, em última instância do Estado, de seus processos.
Para isso, estamos realizando um streaming com padrão internacional de qualidade.
É um piloto, um experimento, que, dependendo da performance técnica e do nível de acessos, poderá se tornar uma regra, uma rotina, do Tribunal (a exemplo do que ocorre, na atualidade, com o Supremo Tribunal Federal, que transmite diariamente suas sessões de julgamento via web/TCP-IP e por difusão em rede fechada).
O Tribunal de MG é um dos maiores dentre os 91 Tribunais brasileiros (ranqueado, em números - pessoas, servidores, infra-estrutura de TI, número de processos, como o segundo), incumbindo-se do gerenciamento, atual, de 3.500.000 processos (litígios) de interesse da população do nosso Estado (que está em torno de 18 milhões de pessoas).
O acesso/Internet à sessão do julgamento poderá ser feito gratuitamente através do portal do Tribunal -
www.tjmg.gov.br - e a única exigência técnica é a de que o usuário-internauta disponha de uma conexão banda larga, com capacidade mínima de 256 kbps. (...)
 
Curiosos, estamos buscando contato com a empresa que dá suporte às transmissões para maiores detalhes técnicos e voltaremos ao tema.
 
Obrigado, Dr. Fernando Botelho, pelas informações!
 
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Thienne Johnson
 
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Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais
[17/09/07] - TJMG transmite eventos pela internet

Depois da transmissão ao vivo, via internet, da sessão de julgamento do Tribunal do Júri, diretamente do Fórum Lafayette, no dia 8 de agosto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais reserva para o mês de setembro a transmissão de mais dois eventos em tempo real. O primeiro será a sessão da Corte Superior, no dia 26 de setembro, e o outro a sessão de julgamento da 13ª Câmara Cível, a ser realizada no dia 27.
A sessão da Corte Superior será no Palácio da Justiça, a partir das 13h30, e poderá ser acompanhada através de link próprio no Portal TJMG. No evento, os 25 membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça mineiro irão escolher sete juízes para serem promovidos. Concorrem a essas vagas 80 magistrados previamente inscritos.
 
13ª Câmara Cível
De acordo com o membro da Comissão de Tecnologia da Informação do TJMG, desembargador Fernando Neto Botelho, ao acessar o portal, os juízes poderão acompanhar a disputa da promoção. O integrante da 13ª Câmara Cível lembra que esta será a primeira sessão de um Órgão Especial exibida pela internet na história do Judiciário de Minas Gerais, além de ser um dos primeiros do sudeste e sul do país.
Já no dia 27, a partir das 13h30, a sociedade em geral poderá acompanhar o julgamento da 13ª Câmara Cível do TJMG. A sessão será realizada no Plenário 3 da Unidade Francisco Sales. O público poderá acompanhar as imagens e sons dessa sessão também pelo Portal TJMG. O desembargador Fernando Botelho ressalta que advogados e partes de processos de comarcas do interior poderão acompanhar na internet as suas causas.
 
Para o presidente do TJMG, desembargador Orlando Adão Carvalho, “é fundamental que o Judiciário se aproprie, cada vez mais, dos recursos tecnológicos, para aprimorar e ampliar o serviço prestado ao cidadão”.
 
Conexão interna
Em razão da limitação da capacidade atual dos canais de transmissão Internet/Intranet da rede interna do TJMG (os pontos em que estão instalados os computadores) - que não possuem, em sua maioria, o mínimo de 256 Kbps para recepção-emissão de sinais de sons e imagem – serão adotadas as seguintes medidas:
a) um ponto com conexão dedicada a 512 kbps será instalado, nesses dois dias, na sala da Associação dos Magistrados Mineirois (AMAGIS), no Forum Lafayette (com telão), com razoável qualidade de som e imagem, sendo este o ponto disponível, no momento, na região metropolitana;
b) um ponto idêntico, também nesses dois dias, em salas do café do TJ - Unidade Goiás e do TJ - Unidade Francisco Sales;
c) E será disponibilizado um ponto, ainda, para um micro em cada uma das maiores Comarcas - onde a conexão chega, hoje, a 512 Kbps. A relação das comarcas será veiculada oportunamente.
 
Nas demais comarcas, onde não há esta disponibilidade de banda larga no momento, os interessados, para o acesso, deverão localizar ponto de conexão banda larga fora da rede do Tribunal.
A exigência técnica para a recepção dos sinais da transmissão - 256 kbps - constitui padrão internacional de \"streaming\" pela Internet e sem ele não há capacidade transmissiva ou receptora.
 
Assessoria de Comunicação Institucional – Unidade Goiás
(31) 3237-6551
http://www.tjmg.gov.br/anexos/nt/noticia.jsp?codigoNoticia=8868

 


ComUnidade WirelessBrasil