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Michael Stanton |
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Informação e o governo federal |
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Autor: Michael Stanton |
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Michael Stanton ( michael@ic.uff.br ) nasceu e viveu na Inglaterra até os 23 anos. Depois de dois anos nos Estados Unidos veio se radicar no Brasil, e mora atualmente no bairro da Barra da Tijuca no Rio de Janeiro. Doutor em matemática pela Universidade de Cambridge, desde 1972 se dedica, já no Brasil, ao estudo, ensino e prática da informática e suas aplicações. Seu atual namoro com as redes de comunicação começou em 1986, e ele participou ativamente na montagem no País das redes Bitnet e Internet, tendo participado da coordenação da Rede-Rio e da Rede Nacional de Pesquisa nas suas fases formativas. Depois de longa atuação como professor do Departamento de Informática da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, hoje é professor titular de comunicação de dados do Instituto de Computação da Universidade Federal Fluminense (UFF) em Niterói, RJ, onde coordena o projeto de modernização da infra-estrutura de comunicação desta universidade; é Diretor de Inovação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP); mantém uma coluna quinzenal no Estadão desde junho de 2000 sobre a interação entre as tecnologias de informação e comunicação e a sociedade.
Informação e o governo federal
Uma das
características marcantes da época em que vivemos é o uso da tecnologia de
informação pelos governos.
Em muitos países, incluído entre eles o Brasil, a Internet contou desde o
início com o apoio explícito de agências oficiais, e, com o passar do tempo,
tem sido sempre crescente o envolvimento do próprio governo como usuário. Hoje
o governo federal centraliza no portal
www.brasil.gov.br o
acesso organizado a boa parte dos sites operados pelo governo federal e dos
estados. (Infelizmente, a apresentação dada por este portal suprime o toolbar
do browser, dificultando o manuseio das páginas encontradas: para contornar
este problema, pode-se usar a URL
www.brasil.gov.br/html/main_h.htm).
A coleção de informações disponíveis via este
portal é uma mina preciosa para conhecer o que passa no país, no governo e na
vida pública.
É até difícil imaginar como era possível ter acesso a estas informações e
serviços antes da Internet.
Em destaque estão os textos da Constituição e de boa parte da legislação
federais, acessíveis através da página da Presidência da República (www.planalto.gov.br).
Aliás, esta página é o centro de informações sobre o poder executivo federal,
com links para os ministérios. Outras páginas disponíveis incluem as dos
poderes legislativo e judiciário, do Ministério Público, dos governos
estaduais e municipais, e de "outros órgãos" federais.
Uma descoberta feliz é encontrar o registro
das discussões dentro de comissões do congresso sobre futura legislação.
Já comentamos na coluna de
10 de julho a tramitação dentro da Câmara dos Deputados do projeto de lei
sobre o comércio eletrônico.
A comissão especial que examina este assunto, presidida pelo deputado Aroldo
de Oliveira e tendo como relator o deputado Júlio Semeghini, já realizou
quatro audiências públicas com a participação de dez especialistas,
representando diferentes interesses da sociedade.
Estes incluem, entre outros, a OAB, o Comitê Gestor Internet Brasil, a
Universe Online, a Assespro, a Receita Federal, o Bradesco, o grupo Pão de
Açúcar e a loja virtual Submarino.
As transcrições destas audiências documentam um verdadeiro seminário sobre a
comércio eletrônico e estão publicamente disponíveis via WWW na URL
www.camara.gov.br/Intranet/comissao/index/esp/ctrami.htm#CEPL1483.
Recomenda-se aos leitores conhecer esta testemunha viva do funcionamento do
nosso congresso.
Algumas agências do governo federal abraçaram
com entusiasmo o uso da Internet para se relacionar com seu público externo.
Destas a mais conhecida é seguramente a Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br),
cuja maior façanha vem sendo a preparação de software, disponível via a
Internet, para a declaração anual do Imposto de Renda de Pessoa Física.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do MCT (www.cnpq.br)
também aderiu ao uso de formulários eletrônicos para a submissão de projetos e
atualização dos currículos dos pesquisadores do país. Para os currículos foi
adotado recentemente a chamada Plataforma Lattes, que permite uniformizar a
coleta destas informações, simplificando a geração de sumários sobre a
comunidade de pesquisa no país.
Podemos então dizer que a Internet já vem
sendo usado pelo governo federal para difundir informações, e também para
agilizar os contatos com seus clientes, os contribuintes e os beneficiários do
governo.
Esta utilização promete aumentar muito no futuro, especialmente na prestação
de serviços à sociedade.
O programa Sociedade de Informação do MCT (www.socinfo.org.br)
vem debatendo a estratégia a ser indicada para futuras ações.
Em breve deve ser tornado público o seu Livro Verde, que sintetiza o trabalho
em mutirão de centenas de pessoas para definir esta estratégia.
Portanto, se quisermos criticar o uso feito
da Internet pelo governo, deve-se concentrar na forma, mais do que no
conteúdo.
Já foram mencionadas acima as restrições de manuseio de páginas compostas pelo
portal do governo, as quais dificultam o pleno aproveitamento do recurso.
Adicionalmente pode-se observar que alguns dos sites governamentais utilizam
recursos avançados de páginas WWW, tais como animação com Java ou "Flash", o
que tende a onerar o tamanho e tempo de carga destas páginas, sem aumentar a
informação disponível.
Outra crítica que deve ser feita é da prática de usar documentos em formatos
proprietários, tais como o DOC ou RTF (Rich Text Format) de Word da Microsoft,
ou o PDF (Portable Document Format) da Adobe.
O problema com estes formatos é que eles requerem software específico para sua
visualização.
No caso do PDF, a Adobe até criou versões gratuitas do seu Acrobat Reader para
diversas plataformas diferentes. O mesmo não vale para os formatos usados por
Word, e muitos usuários, especialmente de Linux, não teriam acesso a estes
documentos.
O correto seria usar formatos padronizados na Internet, tais como ASCII ou,
melhor, ISO 8859-1 (Latin-1) para textos simples, e HTML para documentos
estruturados, com uso de fonts variados e inclusão de imagens gráficas. O uso
do HTML tem a vantagem que é simples ajustar o tamanho do font usado para
visualizar o documento na tela, o que certamente facilita a vida de nós que
temos problemas de vista.
Caros webmasters, pede-se sua colaboração para tornar excelente o que já está
bom