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Junho 2009               Índice Geral do BLOCO

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03/06/09

• Telebrás e Eletronet: de novo... (32) - Governo pede à Anatel devolução de 50 funcionários para reativar Telebrás"

----- Original Message -----
From: Helio Rosa
To: Celld-group@yahoogrupos.com.br ; wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Wednesday, June 03, 2009 9:46 AM
Subject: Telebrás e Eletronet: de novo... (32) - Governo pede à Anatel devolução de 50 funcionários para reativar Telebrás"
 
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
 
Se alguém pesquisar no Google o termo "patomanquismo" vai encontrar uma única referência, neste "post" do nosso BLOCO de 02/12/08.
Meu saudoso pai dizia, em tom jocoso, referindo-se ao filho metido a criativo: - Quem inventa é "inventor".  :-)
Eram tempos de glória do Prof. Pardal e "inventor" era sinônimo de "amalucado"...  Deu no que deu...   :-))
 
Repito aqui um trecho do citado "post":
(...)
"Pato manco" (lame duck) é o apelido que os norte-americanos dão aos governantes em fim de mandado.
Até a próxima eleição - preparem seus corações... e estômagos - vamos assistir ao "patomanquismo" da forma de governo batizada de "lulopetismo".
Talvez o termo mais apropriado para o patomanquismo "deste país" seja "estertores do moribundo".
Vamos acompanhar um grande esforço para aparelhar o que ainda não está aparelhado e concluir e iniciar novas intermediações de negócios. 
Se o lulopetismo continuar no poder, "ótimo"; caso contrário, os lucros estarão realizados, e estará preparada a ingovernabilidade da próxima gestão.
É um escândalo, para não falar em "crime".
Ou o escândalo maior será a passividade e anestesiamento da sociedade?
O que podemos individualmente fazer além de chiar e espernear?
Precisamos acompanhar o noticiário, temos que formar opinião, precisamos fortalecer os órgãos de defesa da sociedade, precisamos interagir com as autoridades de todos os escalões e precisamos incentivar a mídia a fazer trabalho isento e investigativo. No mínimo.
No mínimo, temos que, na ComUnidade, por todos os meios, em alto nível e sem fazer política partidária, perseverar na vigilância - e cobrança - para que o governo do Brasil governe para o Brasil. (...)
 
Dois assuntos ligados à nossa área de atuação, ente muitos outros, estão em "gestação" no quadro geral do "patomanquismo": Telebrás e Rádio Digital.

Nesta mensagem voltamos à Telebrás....
 
02.
Nosso último "post" está aqui:
 Telebrás e Eletronet: de novo... (31) - Discussão sobre "ressurreição" chega ao Congresso + Artigo de Juarez Quadros no Teleco
 
Nele reproduzimos um artigo de Juarez Quadros no Teleco com este "recorte":
 
(...) Juarez conclui:
"Reativar a Telebrás dependerá de um circunstanciado estudo de âmbito político, jurídico, econômico-financeiro e tecnológico. Porém, se reativada, será um retrocesso e desperdício de dinheiro público, uma vez que nas telecomunicações no Brasil não faltam investimentos privados. Onde falta dinheiro público é, e cada vez mais, em educação, saúde e segurança pública."
Como a data do encontro no Congresso ainda não está determinada a mídia prestaria um enorme serviço à sociedade trazendo o tema à berlinda com o necessário "aprofundamento". (...)
 
03.
A mídia dita especializada, com raras exceções; enquanto não recebe a "pauta mastigada", não se interessa em "aprofundar":
 
Fonte: Teletime
[01/06/09]  
Governo pede à Anatel devolução de 50 funcionários para reativar Telebrás por Mariana Mazza
 
Fonte: Tele.Síntese
[03/06/09]  
Bornhausen quer apressar debate sobre reativação da Telebrás por Lúcia Berbert
 
04.
Os "posts" anteriores estão registrados no BLOCO, nesta Seção
Telebrás e Eletronet do site WirelessBR e transcritos no final destra mensagem

Ao debate!!!

 
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
 
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Fonte: Tele.Síntese
[03/06/09]  
Bornhausen quer apressar debate sobre reativação da Telebrás por Lúcia Berbert  

O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) tem pressa em marcar a audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara para debater a reativação da Telebrás (Telecomunicações Brasileiras), holding que controlava as operadoras de telecomunicações privatizadas em 1998. Ele disse que tem informações de que o governo pretende reativar a empresa já no mês de agosto, o que poderá causar desequilíbrio no mercado.
 
O requerimento pedindo a realização da audiência, que discutirá a prestação de serviços de telecomunicações, terceirizados ou não, para o governo e empresas públicas e estatais, foi aprovado pela comissão na semana passada, mas ainda não tem data para acontecer. Segundo Bornhausen, o serviço de telefonia para o governo vem sendo prestado pela iniciativa privada, por meio de licitação. Ele teme que, com reativação da Eletronet (backbone de fibra ótica) e, principalmente, da Telebrás, esses serviços passem a ser prestados pelas estatais, sem necessitar de processo licitatório. “Seria uma intervenção desproporcional no mercado”, disse.
 
Em seu requerimento, o deputado alerta que o artigo 173 da Constituição estabelece a exploração de atividade econômica pelo Estado somente quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo. “É dever do Poder Legislativo avaliar quais seriam as vantagens e desvantagens para o país do retorno do governo central a essa atividade, analisando custos e competitividade”, argumenta.
 
Bornhausen quer saber, entre outras coisas, se haverá algum impacto na geração ou manutenção de empregos, tanto públicos quanto privados, com a reativação dessas empresas. Ele se diz preocupado também com a qualificação dos trabalhadores e qualidade dos serviços que poderiam ser prestados. A audiência pública ainda não tem data marcada.
 
Há alguns anos, setores do governo defendem a reativação da Telebrás, com a incorporação da  Eletronet, empresa criada numa associação entre a americana AES e a Eletrobrás e que se encontra em processo de falência, que corre na Justiça Estadual do Rio de Janeiro. A Eletronet opera uma rede de fibras ópticas de 16 mil quilômetros, presente em 18 Estados brasileiros, com expectativas de aumentar o backbone em mais cinco mil quilômetros. A Justiça já deu uma sentença favorável ao governo, mas ainda julga  recurso.
 
Este ano, a Telebrás recebeu um aporte de R$ 200 milhões, com o objetivo de reequilibrar suas contas. Agora há informações de que o governo pretende recompor o quadro de funcionários da estatal. A maioria dos servidores está cedida à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), mas há servidores da Telebrás em diversos outros órgãos federais.
 
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Fonte: Teletime
[01/06/09]  
Governo pede à Anatel devolução de 50 funcionários para reativar Telebrás por Mariana Mazza

A movimentação do governo para reativar a Telebrás se intensificou nas últimas semanas. A Casa Civil encaminhou à Anatel um pedido formal para que 50 funcionários da Telebrás alocados na agência reguladora sejam devolvidos à estatal. O retorno dos profissionais será para a reativação da empresa, o que pode ocorrer ainda este ano. O plano, segundo fontes, é concluir a transferência dos funcionários nos próximos dois meses.
 
O governo pediu ainda que 15 desses 50 funcionários públicos sejam, obrigatoriamente, engenheiros. Há controvérsias se a lista encaminhada pela Casa Civil sugere nomes ou se a escolha ficará a cargo da própria agência. Funcionários da Telebrás que estão nos quadros da Anatel foram consultados por este noticiário e contaram que, até o momento, não foi feita qualquer consulta interna sobre o interesse de retorno à estatal.
 
Até o fim do ano passado, a Telebrás possuía 187 trabalhadores à disposição da agência. Outros 14 estão alocados na presidência da República e 19 no Ministério das Comunicações. Os demais estão espalhados em diversos órgãos do Executivo, como Ministério do Planejamento, Abin e Ministério dos Transportes. Apenas quatro continuam trabalhando na sede da Telebrás, em Brasília, e um está no sindicato dos trabalhadores do setor.
 
O número de 50 funcionários que precisam ser devolvidos à estatal foi alcançado depois de um levantamento feito pela Casa Civil de quantos empregados seriam necessários para o início da reativação da empresa. O desejo do governo de revitalizar a Telebrás já é conhecido há alguns anos e um dos principais argumentos para defender o projeto é a necessidade de que a União tenha maior controle sobre os serviços governamentais e flexibilidade de implementação de políticas públicas. Se o projeto for adiante, a estatal teria prioritariamente a função de cuidar da oferta de telefonia e dados aos órgãos do próprio governo.
 

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