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Junho 2009
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28/06/09
• Telebrás e Eletronet: de novo... (46) -
Ethevaldo Siqueira: "Governo desiste de ressuscitar a Telebrás"
Ethevaldo Siqueira é um dos jornalista
da área de TI e Telecom que costuma opinar e se posicionar fortemente sobre
vários assuntos e por isso tem muitos admiradores e críticos. Quem faz isso
é normalmente considerado "polêmico" e nós temos um exemplo em nossos fóruns
que é a jornalista "guerreira" Alice Ramos, que tem toda nossa
consideração e carinho.
Fiquei contente em saber da desistência da reativação da Telebrás
pelo Ethevaldo pois o primeiro "post" sobre o tema na Seção
Telebrás e Eletronet do
nosso site comunitário WirelessBR, registra uma matéria do Ethevaldo que
motivou nosso acompanhamento:
13/09/07
•
Telebrás e Eletronet (01) - Ethevaldo:
"Esqueletos e sacos sem fundo": Telebrás, Eletronet, Fust e Fistel
Independente de outros motivos - alguns listados pelo Ethevaldo - a
desistência deste projeto polêmico ocorre principalmente devido à pressão da
sociedade e da opinião pública.
Resistir é preciso!!!
Na próxima semana iniciaremos um novo ciclo de "resistência" com foco no
"Rádio Digital".
Em dezembro o ministro Helio Costa desistiu do projeto e, recentemente,
desistiu da desistência, sem maiores explicações.
Espero que a "estaca de madeira" tenha sido bem cravada no peito da
vampira Telebrás, para evitar novas ressurreições... :-)
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Fonte: Ethevaldo Siqueira
“A reativação da Telebrás não passa de
especulação. O governo está arquivando o projeto. Por isso, nenhum ministro
fala sobre o assunto”, revelam fontes do Ministério do Planejamento. A ideia,
lançada como simples balão de ensaio há mais de um ano pelo ministro das
Comunicações, Hélio Costa, tem sido alimentada apenas por funcionários de
segundo escalão do governo, alguns deles muito mais interessados nas
oscilações das cotações das ações da Telebrás.
O governo nunca tomou nenhuma decisão a respeito
da velha estatal. Os R$ 200 milhões liberados em janeiro destinaram-se
exclusivamente a cobrir débitos da empresa, em especial as multas milionárias
a que foi condenada.
Depois de avaliar todos os obstáculos e
inconvenientes do projeto, o governo decidiu arquivá-lo. “Nenhum ministro se
sente, no entanto, na obrigação de anunciar publicamente o arquivamento de um
plano que nunca foi anunciado oficialmente”, observa um assessor que prefere
não ser identificado.
Essa posição dúbia explica a ausência maciça dos
representantes do governo convidados para participar da audiência pública
promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
da Câmara dos Deputados, na terça-feira passada, com o objetivo específico de
debater os planos do governo sobre o futuro da Telebrás.
Com a ausência dos ministros Hélio Costa, das
Comunicações, e Paulo Bernardo, do Planejamento, do presidente da Telebrás,
Jorge Motta, e dos deputados da base governista, a audiência pública
transformou-se numa sessão de críticas unilaterais ao suposto projeto de
reativação ou recriação da estatal.
Esse boicote do governo e a presença de apenas
três deputados da oposição no debate democrático retratam bem o desinteresse
do Executivo e do Congresso diante dos grandes problemas das telecomunicações
brasileiras na atualidade. A oposição demonstrou mais uma vez que não está
disposta a questionar com seriedade os temas setoriais mais relevantes, à
exceção dos deputados Paulo Bornhausen (DEM-SC) e Júlio Semeghini (PSDB-SP),
que participaram da audiência pública e fizeram as mais duras críticas a uma
possível reativação da Telebrás.
Como expositores, participaram da audiência
Antônio Bedran, conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações),
José Fernandes Pauletti, presidente da Abrafix (Associação Brasileira das
Operadoras de Telefonia Fixa); Luiz Cuza, presidente executivo da Telcomp
(Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações
Competitivas) e Luís de Mello Jr., da Acel (Associação das Operadoras de
Celular).
Diversos debatedores condenaram o caráter quase
secreto com que o governo vinha tratando do assunto nos últimos meses. Diante
de uma pergunta do deputado Bornhausen, Antônio Bedran informou que a Anatel
não havia recebido, até então, nenhum pedido de retorno de funcionários da
agência reguladora à Telebrás.
Pauletti, da Abrafix, disse que, se confirmada, a volta do Estado brasileiro à
condição de operador de serviços de telecomunicações equivalerá a uma quebra
de promessa e de regra do modelo regulatório e desestimulará o investidor
privado.
MARCHA-A-RÉ
Para os analistas, são quatro as possíveis razões que levaram o governo à
desistência do projeto.
1) Em primeiro lugar, porque o tema seria
“polêmico, inoportuno e politicamente desgastante”.
2) Porque as declarações de funcionários do
segundo escalão repercutiram negativamente, por refletir muito mais seus
próprios interesses em futuros cargos e na ampliação de seu poder dentro do
governo.
3) Porque o governo considera muito complicado
incorporar e operar a infraestrutura de cabos ópticos da falida Eletronet ao
ativo da Telebrás, sem que aquela empresa liquide seu passivo de cerca de R$
600 milhões.
4) Porque a sugestão dada pelo ministro das
Comunicações, Hélio Costa, no ano passado, não obteve consenso no primeiro
escalão do governo.
REAVALIAÇÃO
Para o governo, seria arriscado e contraproducente do ponto de vista político
tentar reativar a Telebrás ainda este ano, considerando a campanha eleitoral
de 2010. Insistir na reativação da Telebrás poderia suscitar mais críticas do
que aplausos e, assim, trazer mais desgastes do que vantagens políticas. Por
isso, nem a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, chegou a defender o
projeto.
Outro problema seria o modus faciendi. Há mais
dúvidas do que certezas sobre o caminho legal a seguir para a recriação da
Telebrás: o governo teria de editar uma medida provisória ou obter do
Congresso a aprovação de uma lei.
É provável que seja antieconômica a implantação
e a operação de uma empresa operadora estatal de telecomunicações
exclusivamente para atender à demanda do setor público.
Não há estudos sérios sobre o papel que a
Telebrás viria a ter num projeto nacional de inclusão digital. Para esse mesmo
fim, aliás, já existe parceria entre o governo federal e as operadoras de
telefonia fixa e de celular – visando à implantação de acessos de banda larga
em todas as escolas de nível médio do País.
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"posts" antigos e novos sobre este tema no
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