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Agosto 2009               Índice Geral do BLOCO

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27/08/09

• Telebrás e Eletronet: de novo... (73) - Conselho de Administração da Telebrás: sai Santanna e entra Sant'Anna

Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!

01.
Quando o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna foi nomeado para o Conselho de Administração da Telebrás no final de 2008, especulou-se que isto seria um indicador da eventual reativação da Telebrás, pois ele é conhecido pela defesa desta ideia.
A mídia especulou também que ele seria candidato à presidência da "nova" estatal.

02.
O Tele.Síntese noticiou (ver mais abaixo), no dia 22, sua renúncia à vaga no Conselho. Não encontrei outras repercussões na mídia.
E também não tenho informações para avaliar esta notícia. Quem sabe, alguma boa alma...  :-)

03.
Nota-se no noticiário recente a troca do nome "Telebrás" por "Eletronet", "rede de fibras", "fibras apagadas", provavelmente todos pisando em ovos por causa da CVM - Comissão de Valores Mobiliários.
A mídia também não voltou a "falar" do julgamento pela CVM do atual presidente da Telebrás.
Vamos recordar a manchete e um recorte?  :-)
Fonte: Convergência Digital 
[24/08/09]   
CVM vai julgar presidente da Telebrás - por Luís Osvaldo Grossmann
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) marcou para 15 de setembro o julgamento do presidente e diretor de relações com investidores da Telebrás, Jorge da Motta e Silva, no processo que apura o movimento atípico das ações da estatal em 9 de abril do ano passado, quando os papéis preferenciais da empresa caíram 66,9% - os ordinários tiveram queda de 30,2%.
(...)

04.
Em outra oportunidade já me referi à "farra do boi" da inclusão digital e da "banda larga nas escolas".
Não há articulação entre os programas federais que tratam deste assunto e muito menos sintonia com as iniciativas estaduais e municipais.
Duas gestões do atual governo não conseguiram sincronizar planejamentos e ações mas, neste ano pré-eleitoral, (...) uma força-tarefa envolvendo oito ministérios está encarregada de levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 45 dias, o novo Programa Nacional de Banda Larga, que pretende levar o acesso à internet a todo o país. A decisão foi tomada em reunião na segunda-feira no Palácio do Planalto, disse o coordenador do Grupo Executivo de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez.(...)

Continuamos acompanhando tudo com olhos críticos.

05.
Abaixo estão transcritas estas matérias:
Fonte: Tele.Síntese
[22//09/09]   Rogério Santanna deixa o Conselho de Administração da Telebrás - por Lúcia Berbert
Fonte: Investidor Informado
]18/09/09]   Plano de banda larga apoia-se na Eletronet
Fonte: Monitor Mercantil
[24/09/09]   Os tempos mudam, mas os cabides de emprego ficam

06.
Fonte: BLOCO Tecnologia
Últimos "posts":

17/09/09
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Telebrás e Eletronet: de novo... (65) - Notícia: CVM vai julgar presidente da Telebrás
Telebrás e Eletronet: de novo... (64) - Os bilhõe$ da nova Telebrás

Ao debate! 

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa

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Fonte: Tele.Síntese
[22//09/09]   Rogério Santanna deixa o Conselho de Administração da Telebrás - por Lúcia Berbert

O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, renunciou à vaga no Conselho de Administração da Telebrás. Seu substituto é o diretor do Departamento de Temas de Infraestrutura da Secretaria de Planejamento e Investimento do mesmo ministério, Denis Sant’Anna Barros.

A saída de Santanna da Telebrás ocorre num momento em que há chances reais da estatal ser reativada para gerenciar a rede que será formada pelas fibras óticas de Furnas, Petrobras e, principalmente, da antiga Eletronet, que será devolvida ao governo. O objetivo é de massificar a banda larga no país, por meio de programa nacional, a ser lançado ainda este ano.

O secretário da SLTI é o maior defensor da reativação da Telebrás, como forma de amplificar as ações de inclusão digital no país. Em sua opinião, é a empresa que reúne os predicados necessários para o gerenciamento da rede de banda larga pública, sem requerer alterações no seu estatuto. Mas essa posição não tem unanimidade no governo.

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Fonte: Investidor Informado
]18/09/09]   Plano de banda larga apoia-se na Eletronet

Uma força-tarefa envolvendo oito ministérios está encarregada de levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 45 dias, o novo Programa Nacional de Banda Larga, que pretende levar o acesso à internet a todo o país. A decisão foi tomada em reunião na segunda-feira no Palácio do Planalto, disse o coordenador do Grupo Executivo de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez.

O grupo formado por representantes dos ministérios deve elaborar, durante esses 45 dias, o projeto no qual será definido como será operada a rede de fibras ópticas de 26 mil quilômetros pertencente à Eletronet, empresa controlada pela Eletrobrás que foi à falência há quatro anos.

Desde então, o governo vem lutando na Justiça para se apropriar desses ativos que, segundo Alvarez, ficaram "subutilizados ou apagados". Em agosto, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro divulgou um acórdão aprovando, por unanimidade, o direito de posse do governo sobre a rede de fibras ópticas da Eletronet, disputada pelos seus principais credores.

De outro lado, a infraestrutura da Eletronet também é interessante para as operadoras de telefonia, apesar de elas terem suas próprias redes. No entanto, a avaliação é de que o projeto requer investimentos para ser viabilizado. " Não existe uma varinha mágica. A malha precisa ser construída, operada e mantida", disse ao Valor um executivo de uma operadora que pediu para não ser identificado. Ele lembrou que a rede da Eletronet está em 18 Estados e os pontos de presença (onde há a eletrônica para comunicação) estão obsoletos e precisam ser modernizados.

As teles não participaram das reuniões do governo e são cuidadosas sobre o tema. Executivos das operadoras reuniram-se em agosto para discutir propostas de inclusão social. Admitem que querem integrar o processo. Uma das ideias é a formação de Parceria Público Privada, vista como a melhor forma para a Eletronet sair do impasse em que se encontra há anos.

Alvarez disse ontem que não está decidido se a operação será dividida com as empresas privadas ou se será totalmente estatal. Porém, deu uma ideia do que o governo pensa sobre a atuação das empresas privadas no setor, dizendo que a internet no Brasil é "lenta, cara e concentrada no eixo-Rio-São Paulo". Informou que apenas 5,3% dos brasileiros têm acesso à internet, comparado a 8% no Chile e 6% na Argentina.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ao Valor, numa entrevista publicada na edição de ontem, que solicitou aos ministérios envolvidos a apresentação do plano de "integração de todo o sistema óptico do Brasil".

A ideia do governo é criar uma rede de intranet que ligará as principais bases de dados públicas nos três níveis (federal, estaduais e municipais), atendendo escolas, prefeituras, polícias e bancos públicos, entre outros órgãos. "O governo quer ter a posse para uso dedicado" dessa rede, afirmou Alvarez.

As operadoras de telefonia privadas acertaram, no ano passado, um acordo com a Anatel para a instalação de infraestrutura de banda larga para atender 56 mil escolas públicas urbanas. Segundo Alvarez, elas devem atingir 40% das escolas em 2008, 40% em 2009, o restante em 2010 e até 2025 o serviço deverá ser gratuito para todas as escolas atingidas. O cronograma para 2008 foi cumprido e o de 2009 "está em dia", disse.

No entanto, o acordo deixou de fora a maior parte das 142 mil escolas urbanas, que o governo agora quer atingir em sua totalidade, a partir da rede de fibras ópticas da Eletronet.

Mas, segundo informações da a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), não só as empresas poderiam participar desse processo como há recursos já destinados por elas ao governo por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). São cerca de R$ 8 bilhões (incluindo setembro) destinados a projetos sociais no setor que até hoje não foram investidos.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) criou projeto de lei para a aplicação desses recursos nas escolas, mas previa o uso do dinheiro apenas para serviços de voz. Revisto e após vários trâmites, hoje o novo projeto está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados.

Mas, do lado operacional, será um grupo ministerial que vai definir as linhas gerais de uma política para a infraestrutura industrial e a participação de pequenos operadores na rede.

O projeto de banda larga está inserido no Programa Nacional de Inclusão Digital, que prevê ainda a distribuição de computadores mais baratos e o Proinfo, projeto do Ministério da Educação para instalar laboratórios de informática nas escolas públicas, disse Alvarez.

Em sua palestra no Fórum Econômico Nacional, realizado ontem na sede do BNDES, Alvarez afirmou que entre 2006 e 2008 o número de computadores populares distribuídos passou de 3,5 milhões para 11,8 milhões e que neste ano deve chegar a 13 milhões de unidades. Disse ainda que em 15 dias será aberta a licitação para constituição de 3 mil novos telecentros (ambiente voltado para oferta de cursos e treinamentos presenciais e a distancia) e qualificação de 90 mil "lan houses".

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Fonte: Monitor Mercantil
[24/09/09]   Os tempos mudam, mas os cabides de emprego ficam

No Governo Vargas, foi criada, no Ministério da Agricultura, a Comissão Executiva da Mandioca, com o objetivo de pesquisar as causas e erradicar uma praga que estava devorando as plantações da Paraíba e de Pernambuco. Os agrônomos do ministério identificaram logo a praga e a erradicaram. Mas não conseguiram erradicar a Comissão da Mandioca, ou da Macaxeira, como diziam os funcionários nordestinos agarrados no cabide.

Décadas depois, o ministro Hélio Beltrão, do Planejamento, criou um núcleo de reforma administrativa, para estudar e propor a racionalização da estrutura do governo. O coordenador do núcleo era o professor Edgard Flexa Ribeiro, que examinou tudo e encontrou dezenas de órgãos sem função, a não ser a de pagar salários para "afilhados". Com base no trabalho do Flexa Ribeiro foi projetado o famoso Decreto-lei 200, propondo a extinção de órgãos inúteis e uma completa reestruturação da administração pública.

Até ali ninguém mais se lembrava da Comissão Executiva da Mandioca, que ficava em silêncio nas suas confortáveis salas no Rio de Janeiro, sugando salários. Poucos dias antes de levarem o projeto do Decreto-lei 200 à sanção presidencial, formou-se na porta da sala do Flexa Ribeiro uma fila quilométrica, de funcionários munidos de cartas de recomendação de deputados e senadores de todos os partidos políticos da época - que eram um só, o do governo.

Não vale a pena ver de novo

O segundo capítulo desta novela que nunca sai das telas tem energia renovada a cada governo. O roteiro é o seguinte: pouco antes da privatização da Light, a Eletrobrás criou uma empresa de participações com o nome de Lightpar, para administrar suas ações na Light, até lhes fosse dado outro destino, quando a empresa de participações deveria ser extinta. Só que ela já se tinha transformado num excelente cabide de empregos e ninguém conseguiu erradicá-la, apesar das inúmeras tentativas feitas pela mãe do monstro.

Até que surgiu a possibilidade de dar vida ao vampiro, entregando-lhe a tarefa de administrar as ações pertencentes à Eletrobrás, na Eletronet, uma empresa de telecomunicações estruturada sobre as redes de fibras óticas das concessionárias regionais de energia. Acontece que a Eletronet faliu e a Lightpar maquiou-se com o nome de Eletropar. Agora estamos vendo no boletim da CVM que o custeio do "Vampiropar" custa quase R$ 4 milhões por ano à Eletrobrás. (...) Ler mais


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