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17/09/09

• Telebrás e Eletronet: de novo... (68) - "Telebrás será gestora da rede pública de banda larga"

de Helio Rosa <rosahelio@gmail.com>
para Celld-group@yahoogrupos.com.br, wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 17 de setembro de 2009 09:38
assunto Telebrás e Eletronet: de novo... (68) - "Telebrás será gestora da rede pública de banda larga"

Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!

Acompanhamos este tema com registro em nosso blog comunitário BLOCO TECNOLOGIA desde setembro de 2007.
No final desta mensagem está transcrita a relação dos "posts".

Quem está se interessando agora pelo tema poderá fazer a ambientação necessária mas sugiro a todos um voo panorâmico pelos títulos/manchetes para conferir a abrangência e persistência deste acompanhamento.

Estamos eternamente cobrando da mídia especializada mais aprofundamento proativo mas temos que reconhecer que não é fácil pois mesmo em fóruns dedicados como os nossos é difícil debater o tema em níveis mais técnicos, administrativos e operacionais.

Renovo o convite para que todos venham ao debate e tragam suas opiniões, visões e, principalmente, informações.

A pirotecnia eleitoreira governamental "bateu o martelo" sobre a Telebrás... parece.
O nosso Presidente boquirroto deitou falação sobre o tema e agora, como tem acontecido recentemente em outros assuntos, é hora dos "garis do segundo escalão" aparecerem com suas vassouras e esfregões verbais para consertar o estrago.
As notícias estão transcritas mais abaixo.

Rogério Santanna, candidatíssimo à presidência da nossa estatal, terminou sua última entrevista com esta frase:
"Toda vez que o fantasma da Telebrás ronda a Esplanada, as companhias telefônicas fazem concessões ao governo. Foi assim que conseguimos a conexão de 55 mil escolas públicas urbanas."

Como as operadoras de telefonia são contra a reativação da Telebrás pode-se especular à vontade que concessões o lulopetismo espera destas empresas neste período eleitoral antecipado.

Ainda não li nada sobre o assunto mas é oportuno lembrar esta manchete e trecho inicial da notícia:
Fonte: Convergência Digital
[24/08/09] CVM vai julgar presidente da Telebrás - por Luís Osvaldo Grossmann
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) marcou para 15 de setembro o julgamento do presidente e diretor de relações com investidores da Telebrás, Jorge da Motta e Silva, no processo que apura o movimento atípico das ações da estatal em 9 de abril do ano passado, quando os papéis preferenciais da empresa caíram 66,9% - os ordinários tiveram queda de 30,2%.(...)

Cópias de nossas mensagens são enviadas aos jornalistas da área de TI e Telecom e Ethevando Siqueira fez uma referência à ComUnidade que vale recordar, pelos políticos que fizeram algum alarde mas que escafederam-se do tema: :-)

(...) O leitor Hélio Rosa expande a divulgação do debate proposto neste site junto à comunidade WirelessBrasil, com mais de 4,5 mil integrantes, que também acompanha o movimento político em torno da reativação da Telebrás. Ele lembra que os deputados Paulo Bornhausen (DEM-SC) e Júlio Semeghini (PSDB-SP) se comprometeram, ao final da audiência pública à qual o governo não compareceu, a elaborar um pedido de informações ao Executivo sobre os planos em relação à Telebrás e, na ausência de resposta, a convocar os ministros responsáveis para discutir o assunto. “Se já fizeram, precisam divulgar! Se não fizeram, precisam explicar!”, insiste Hélio Rosa.(...)

Permito-me repetir minha ladainha:
O governo atual não tem condições de planejar nem de gerir uma estatal deste porte. Trata-se de mais um projeto eleitoreiro, cujo destino final é transforma-se num enorme cabide de emprego. Este assunto deve ser deixado para o próximo governo. Nada impede, no entanto, que seja debatido desde já no Congresso Nacional que, apesar de estar no "fundo do poço", ainda é a Casa do Povo e deve ser prestigiado como tal.

Amigos comunitários!
Esta é a minha contribuição possível. Engenheiro de telecom jurássico, aposentado e longe do mercado (graças ao Bom Deus!) não tenho mais informações técnicas, administrativas e de mercado.
Conto com a participação de todos para o debate e para interação - a favor ou contra!!!!! - com autoridades e parlamentares.
Obrigado!

Ao debate!

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa

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Fonte: Convergência Digital
[16/09/29] Telebrás será gestora da rede pública de banda larga - por Luís Osvaldo Grossmann

Se restava alguma dúvida de que o governo vai estruturar uma rede pública nacional de banda larga, ela foi dissipada nas mais de três horas da reunião desta terça-feira, 15/9, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e secretários do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, representantes de agências como Anatel e Aneel, além do BNDES.

O primeiro passo será garantir a infraestrutura que conecte todo o país de maneira “irreversível” – ou seja, de forma que a rede seja uma realidade difícil de ser descartada no próximo governo, ainda que o presidente não emplaque o sucessor. O principal instrumento para isso será amarrar o custeio dessa rede no Orçamento da União. Se der tempo, já no de 2010, mas, especialmente, no que vai vigorar em 2011, primeiro ano do próximo governo.

Lula espera receber em 45 dias um projeto pronto para virar política. O plano principal passa mesmo pela reativação da Telebrás e uso da Eletronet. Essa rede, de 16 mil km, cruza 18 estados, porém não chega na Região Norte. Mas já se sabe que um dos planos para a Amazônia começa pelo cabeamento de fibra ótica que chegará em Roraima pela Venezuela.

Para reforçar esse plano, o advogado Geral da União, José Antônio Toffoli, foi instruído a insistir junto ao Judiciário do Rio de Janeiro pelo cumprimento efetivo – e o mais breve possível – da decisão que garantiu ao governo federal a recuperação da posse da rede de fibra ótica da Eletronet.

A Telebrás é a primeira opção até porque o órgão já conta com cerca de R$ 280 milhões que podem ser aplicados no projeto. A pendência jurídica, no entanto, levou Lula a exigir uma segunda versão do plano, que inclua no lugar as redes de estatais como Chesf e Petrobras. Também não foi descartado o uso do PLC (comunicação pela rede de energia, na sigla em inglês), daí a presença da Aneel na reunião.

Entre as ideias, há até um projeto para que essa rede pública seja parte da infraestrutura da TV Digital, sendo utilizada como canal de retorno para a interatividade – algo que começaria com as emissoras públicas, mas que pode acabar chegando nas tevês privadas. Nesse caso, a frequência de 700 MHz – que deve ser devolvida com a implantação da TV Digital – ganharia outros usos.

O principal objetivo do projeto que o presidente quer ver pronto em um mês e meio é a infraestrutura. É até possível que essa estrutura venha a ser compartilhada com o setor privado, mas a discussão sobre quais os serviços vão trafegar nessa rede pública ficou para mais tarde.

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Fonte: TelecomOnline
[16/09/09] Lula dá 45 dias para elaboração de projeto de universalização da banda larga

Em reunião realizada ontem, presidente inicia os debates com equipe de governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou que tem pressa para lançar um plano nacional de universalização da banda larga. Na reunião com parte de sua equipe ontem ele deixou claro que espera que lhe seja apresentado em 45 dias um projeto inicial para ser debatido internamente e com a sociedade. Cabe ao Ministério das Comunicações a elaboração de um esboço que receberá contribuições das demais pastas para que seja definido qual será a proposta do governo para essa área. O Minicom espera ter concluído sua parte em uma, no máximo duas semanas e está trabalhando com a perspectiva de metas para até cinco anos.

A questão do uso de uma rede pública para o acesso à banda larga foi um dos pontos abordados, apesar de não ter sido aprofundada uma decisão governamental sobre o assunto. Por enquanto, Lula quer apenas que todos os entraves jurídicos para a disponibilização da rede da Eletronet sejam afastados, na medida do possível, para que essa possa ser uma opção que o governo tenha condições de utilizar, se decidir por esse caminho. A tarefa para isso foi dada ao Advogado Geral da União, José Antônio Toffoli, presente ao encontro.

Além do ministro das Comunicações, Hélio Costa, a quem cabe deverá caber a coordenação do projeto, também participaram do encontro o ministro Sérgio Resende, da Ciência e Tecnologia, do Planejamento, Paulo Bernardo, da Educação, Paulo Haddad, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Daniel Vargas, e representantes da Casa Civil e do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio. O BNDES, que deverá ser um ponto importante de estímulo ao projeto, esteve representado pelo presidente Luciano Coutinho, assim como o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg.

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Fonte: Estadão
Banda larga pública pode começar em 2010 em 3 capitais por Gerusa Marques

BRASÍLIA - A nova estrutura nacional de banda larga pública, que vem sendo estudada pelo governo, poderá começar a funcionar em seis meses pelas cidades de Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. A previsão é do ministro das Comunicações, Hélio Costa, que discutiu o assunto, na terça-feira à noite, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, e da Educação, Fernando Haddad.

Segundo Costa, Lula determinou aos ministros que apresentem, em 40 dias, uma proposta "objetiva" de política pública de banda larga, hoje restrita apenas a cerca de 10 milhões de acessos. "O Brasil tem que ter acesso à banda larga em todos os municípios, com qualidade e com velocidade", disse Hélio Costa, lembrando que para isso é necessário uma infraestrutura "extraordinária". Uma das ideias do governo é ressuscitar a antiga estatal de telefonia Telebrás para que ela seja a gestora deste programa, mas essa decisão ainda não foi tomada. Segundo Costa, isso será decidido depois que os ministros apresentarem suas propostas.

As conversas, segundo o ministro, já estariam em andamento para utilizar, de imediato, as redes de fibra ótica da Petrobras e de Furnas, no circuito Belo Horizonte, Rio e Brasília. Em um segundo momento, seria incorporada a rede da Eletronet , que tem 16 mil quilômetros de fibras óticas, ligando o Rio Grande do Sul ao Ceará.

Costa lembrou que já há uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro para que as fibras da Eletronet sejam devolvidas ao governo. Ele adiantou, no entanto, que a revitalização dessas fibras deverá ser feita a "longo prazo". A Eletronet foi criada em 1999 por empresas de energia elétrica para prestar serviços de telecomunicações, mas entrou em falência em 2003, deixando sem uso suas redes.

A iniciativa do governo segue uma tendência de reforçar a presença do Estado em áreas consideradas estratégicas, como já vem ocorrendo no setor de petróleo, eletricidade, mineração e bancário. Costa, no entanto, nega que seja intenção do governo transformar esta nova estatal de telecomunicações em uma empresa para competir com as operadoras privadas que já atuam no País, em um processo de reestatização do setor, que foi privatizado em 1998.

"Não tem a menor chance. O governo não vai fazer uma coisa que as empresas fazem muito bem. Não vamos competir. Pelo contrário, queremos a participação dessas empresas neste projeto", afirmou.

As teles poderiam, na opinião do ministro, entrar no projeto para levar a banda larga até o usuário final. Como as fibras da Petrobras, Furnas e Eletronet formam grandes redes - como uma espinha dorsal - faltariam as ramificações para interligar as cidades.

O ministro considerou inevitável a implantação de um programa de banda larga pública no Brasil. "Nós temos que fazer a inclusão digital. O mundo moderno exige isso, o País exige isso. Nós estamos atrás da Argentina, da Venezuela, da Colômbia (em acesso à banda larga). O Brasil não pode estar atrás", afirmou. A prioridade será atender escolas e as áreas de segurança pública e telemedicina, interligando delegacias de polícia, hospitais e postos de saúde, por exemplo. Participam ainda do grupo de estudo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Advocacia Geral da União (AGU), e as agências de Telecomunicações (Anatel) e de Energia Elétrica (Aneel).

Comentário de um leitor do Estadão:
A Eletronet ao contrário do informado vem sendo largamente utilizada como Backbone por centenas de Provedores de Acesso Internet e também por diversas operadoras de Telecom para transporte de sistema de Telefone e Dados. Maiores informações no site www.unotel.com.br . Hoje os provedores de Acesso via Rádio respondem por 20 por cento de todos os acessos instalados no país, porém nunca são citados quando a notícia é Banda Larga.

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