O "Valor Econômico" publicou hoje uma
matéria que já foi bastante replicada: está transcrita mais
abaixo.
O texto faz uma "juntada" do que já conhecemos através de várias "fontes",
com novidades, confirmações e desmentidos. :-)
Mas vale um recorte como aperitivo:
(...) A
proposta não é consensual e desperta polêmica no governo.
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, é radicalmente contrário.
Em conversas reservadas, ele chama o projeto de " ideia maluca" do
secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do
Planejamento, Rogério Santanna, e defende sua permanência em " ponto morto
" .
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem "muitas dúvidas" sobre
a volta da Telebrás e, segundo um interlocutor próximo, sabe que o assunto
é "desgastante" politicamente, às vésperas da campanha presidencial.
Há quase três meses a cúpula do governo não se reúne para discutir o
assunto. Problemas de agenda dos ministros, dizem fontes do Planejamento,
que apostam na breve retomada das conversas. (...)
Mais balões de ensaio colorindo os céus do Planalto? :-)
Ao debate!
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Fonte: Valor Econômico
Sem um desfecho no horizonte para incorporar a
rede de fibras ópticas da Eletronet, cuja extensão chega a 16 mil
quilômetros, o governo reformulou totalmente o projeto de reativação da
Telebrás. A nova proposta, desenhada pelo Ministério do Planejamento, prevê
o ressurgimento da estatal com o uso das infovias da Petrobras e de Furnas.
Seus arquitetos argumentam que as panes do Speedy, serviço de banda larga da
Telefônica, evidenciam a urgência de aprovar o projeto.
Mais enxuto, o novo plano coloca a Telebrás
como gestora de uma rede de banda larga ligando quatro centros urbanos. O
corredor Brasília-São Paulo-Rio-Belo Horizonte pode ser atendido por um
conjunto de fibras ópticas da Petrobras. O circuito Belo Horizonte-Brasília
fecharia o anel de internet por banda larga com a rede própria de Furnas,
independente da Eletronet. Idealizadores do projeto garantem que a intenção
não é oferecer serviços de internet a consumidores residenciais, mas
impulsionar formas de " governo eletrônico " , permitindo o atendimento
direto de postos do INSS, escritórios regionais de ministérios, delegacias,
prefeituras e câmaras de vereadores.
A rede serviria como uma intranet do governo,
que segue incomodado com a dependência de redes geridas por concessionárias
privadas. Segundo fontes familiarizadas com as discussões, a administração
direta - sem contar estatais e agências reguladoras - paga às operadoras
privadas cerca de R$ 500 milhões por ano em despesas de telefonia fixa,
celular e internet. Cálculos feitos pelo Planejamento indicam uma economia
de R$ 150 milhões anuais com a reativação da Telebrás, e por isso o
ministério alega que o investimento para recuperar a estatal se paga em um
período de três a cinco anos.
A proposta não é consensual e desperta
polêmica no governo. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, é
radicalmente contrário. Em conversas reservadas, ele chama o projeto de "
ideia maluca " do secretário de Logística e Tecnologia da Informação do
Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, e defende sua permanência em "
ponto morto " . A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem " muitas
dúvidas " sobre a volta da Telebrás e, segundo um interlocutor próximo, sabe
que o assunto é " desgastante " politicamente, às vésperas da campanha
presidencial. Há quase três meses a cúpula do governo não se reúne para
discutir o assunto. Problemas de agenda dos ministros, dizem fontes do
Planejamento, que apostam na breve retomada das conversas.
Embora neguem a intenção de disputar mercado
com as grandes operadoras, os formuladores do plano veem " objetivos
estratégicos " na nova Telebrás e citam a atuação " monopolista " de Oi,
Telefônica e Embratel na oferta de banda larga. Além das quatro panes do
Speedy (com vendas suspensas pela Anatel), a compra da Brasil Telecom pela
Oi também é apontada como fator de preocupação. No médio prazo,
idealizadores da proposta dizem que o aumento da velocidade de transmissão
de dados tirará ainda mais receitas dos serviços de voz das teles, com a
popularização das chamadas por protocolo de internet (VoIP).
Eles também veem a tendência de encarecimento
dos serviços de internet, que se transformarão na principal receita das
operadoras, e encaram a Telebrás como a única possibilidade de levar a banda
larga, numa segunda fase do projeto, a regiões fora das prioridades do setor
privado. Dão o exemplo da meta de instalar 720 novas agências do INSS em
cidades pequenas, até 2010. " Por ausência de oferta, o governo está
impedido de prestar um serviço de qualidade e implantar a promessa de tirar
a aposentadoria de cidadãos em 30 minutos " , diz um entusiasta da Telebrás.
Boa parte dos argumentos é rejeitada pelo
Ministério das Comunicações, que vê a possibilidade de uma " parceria " mais
estreita com as teles. Costa atribui à insistência na reativação da Telebrás
" o atraso de um ano e meio " para concluir uma intrincada negociação com as
operadoras para levar banda larga gratuita a 57 mil escolas públicas em
zonas urbanas. Um acordo, seguido de decreto presidencial, permitiu a troca
de compromissos contratuais das concessionárias para a instalação de postos
de telecomunicação por internet nas escolas até o fim de 2010 - mais de dez
mil estabelecimentos já foram atendidos.
No fim do primeiro semestre, o governo
identificou os funcionários de carreira da estatal que podem recompor seus
quadros de pessoal. Chegou a uma lista de 50 profissionais, dos quais 15 são
engenheiros, muitos cedidos ao Planejamento, às Comunicações e à Anatel.
Entre eles estão nomes conhecidos, como o do superintendente de serviços
privados do órgão regulador, Jarbas Valente, frequente candidato a uma vaga
no conselho diretor da agência.
Na virada do ano, o Tesouro definiu uma
capitalização de R$ 200 milhões na Telebrás, o que foi interpretado como
sinal claro de sua reativação. Mas os sinais foram errôneos: o maior
objetivo era fazer provisões para o pagamento de indenizações trabalhistas e
eventuais derrotas em ações judiciais de grande valor.
A solução para o passivo da Eletronet, a tempo
de basear na rede da empresa falida o ressurgimento da Telebrás até o fim do
governo Lula, é considerada improvável em Brasília. O próprio presidente
demonstra certa desesperança. " A gente não consegue pegar uma coisa que é
nossa, para a gente poder levar internet banda larga para onde quiser " ,
disse Lula, na recente entrega de computadores a alunos da rede pública do
Rio.
Desta vez, no entanto, diversas áreas do
governo prometem discrição no tratamento do assunto e se preocupam com
especulações no mercado financeiro. " Temos que ter muito cuidado com inside
information " , afirma um dos negociadores do projeto.