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10/07/09
• Telebrás e Eletronet: de novo... (49) - A
guerra jornalística das "fontes" - Ethevaldo diz: "Governo desiste" - Teletime
informa: " Reativação a todo vapor" - E a CVM, sô?
----- Original Message -----
From: Helio Rosa
To:
Celld-group@yahoogrupos.com.br ;
wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Thursday, July 09, 2009 8:23 PM
Subject: Telebrás e Eletronet: de novo... (49) - A guerra jornalística das
"fontes" - Ethevaldo diz: "Governo desiste" - Teletime informa: " Reativação
a todo vapor" - E a CVM, sô?
Mensagem com cópia para as
autoridades citadas no texto
02.
Os deputados Paulo Bornhausen (DEM-SC) e Júlio
Semeghini (PSDB-SP) se comprometeram, ao final da
"audiência-pública-da-ausência-do-governo", em elaborar um pedido de
informações ao Executivo Federal sobre os planos em relação à Telebrás e, na
ausência de resposta, a convocar os ministros responsáveis para discutir o
assunto. Se já fizeram, precisam divulgar! Se não fizeram, precisam
explicar!
E a CVM (Comissão de Valores Mobiliários)? Não vai tomar nenhuma
atitude?
04.
Reativar uma estatal como a Telebrás, como todas as
implicações técnicas e de mercado, em final de governo, é um assunto que
precisa necessariamente passar pelo debate no Congresso, com ampla
participação da sociedade!
Transparência, ministra-candidata Dilma, é o mínimo que se espera!
Ao debate!
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A proposta do governo de ter uma grande rede
própria de telecomunicações, chefiada pela antiga Telebrás, continua a pleno
vapor. Fonte que participa ativamente da reativação da estatal garantiu a este
noticiário que o projeto está pronto do ponto de vista técnico e que resta
apenas uma decisão política, em âmbito ministerial, para que o plano seja
colocado em prática. Esta decisão depende de uma reunião entre os ministros
das áreas envolvidas: Casa Civil, Planejamento e Comunicações. "A decisão está
nas mãos dos ministros que participam do projeto: ministra Dilma Rousseff
(Casa Civil), Paulo Bernando (Planejamento) e Hélio Costa (Comunicações)",
conta a fonte.
O aval para a reativação, em princípio, é
considerado certo pelos arquitetos do projeto. O motivo é que o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva já teria "mandado" reativar a estatal há três anos,
quando tiveram início as negociações para a construção do programa Banda Larga
nas Escolas, que hoje conta com a parceria das concessionárias de telefonia
fixa. A demora na definição ministerial teria uma explicação simples: o
conflito de agendas dos ministros, que ainda não conseguiram se encontrar para
bater o martelo sobre o tema.
Sem Eletronet
O principal obstáculo técnico à realização do
projeto já foi superado, segundo a fonte. O governo não planeja mais usar a
Eletronet como ponto de partida para a composição da rede que será utilizada
pela "nova Telebrás". Conforme antecipou este noticiário no dia 5 de junho, o
governo encontrou uma alternativa para reativar a estatal sem ter que aguardar
o desfecho sobre o passivo da Eletronet, que está em discussão na Justiça. A
opção será usar as redes de telecomunicações das estatais Petrobras e Furnas
como ponto de partida.
Segundo a fonte, a estratégia está mais do que
consolidada. "Não há nenhum impedimento para usarmos essas redes", afirmou. A
infraestrutura de telecomunicações da Petrobras foi implantada nas faixas de
servidão dos dutos da estatal e as de Furnas usando os cabos pararraios da
rede elétrica. As duas empresas usam essas redes para suas próprias
comunicações, mas há muita capacidade para transmissão que não está sendo
aproveitada no momento.
O plano inicial é criar uma "grande rede de
comunicação governamental". Mas comenta-se nos bastidores que o governo vê no
projeto grande potencial para turbinar a oferta de banda larga, reforçando os
programas de inclusão digital. Além do impacto no mercado de telecomunicações
que a reativação da Telebrás trará, a Anatel também deverá ser atingida pelo
plano governamental. Para ressuscitar a estatal, será preciso mover 50
funcionários que hoje estão cedidos para a agência reguladora, sendo 15 deles
engenheiros de telecomunicações. Várias superintendentes da Anatel podem ser
afetadas pelo projeto, já que nomes de peso na autarquia pertencem, na
verdade, aos quadros da Telebrás. Alguns exemplos são o superintendente de
Serviços Privados, Jarbas Valente; e o gerente geral de Competição da
Superintendência de Serviços Públicos, José Gonçalves Neto.
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