FERNANDO NETO BOTELHO
TELECOMUNICA??ES - QUEST?ES JUR?DICAS
Novembro 2007 ?ndice (Home)
11/11/07
? Processo Judicial Eletr?nico (5) - Artigo de Fernando Botelho + Artigo publicado no STJ
Fonte: STJ -
Superior Tribunal de Justi?a
[15/01/07]
Implanta??o de processo eletr?nico leva Judici?rio a ingressar no
s?culo XXI por Ros?ngela Maria
Sinais el?tricos em tr?nsito por circuitos el?trico-eletr?nicos podem se destinar n?o ? produ??o de for?a, ou ? gera??o de energia de outras esp?cies (motora, luminosa, cal?rica etc), mas ao transporte, processamento, armazenamento, e representa??o codificada, da pr?pria informa??o, isto ?, dos conte?dos intelectuais humanos.
Trata-se, a?, da utiliza??o da energia el?trica ? realizada por m?quinas dotadas de circuitos el?trico-eletr?nicos ? no processamento da informa??o; a energia el?trica passa a servir de ve?culo f?sico da informa??o.
?, por assim dizer, a express?o da automa??o da informa??o realizada atrav?s da ado??o de sistema (eletr?nico) voltado, agora, para a amplia??o da capacidade humana de trat?-la em seus largos aspectos.
A inform?tica ? a denomina??o atribu?da a esse mais novo ramo da ci?ncia f?sica, ou, daquele que se incumbiu exatamente desta especialidade.
Considerada o conjunto das ci?ncias da informa??o, voltado para o processo de tratamento autom?tico da informa??o por meio de m?quinas eletr?nicas definidas como computadores (12) e etimologicamente aceita como ?a ci?ncia que visa o tratamento da informa??o atrav?s do uso de equipamentos e procedimentos da ?rea de processamento de dados (13)?, a inform?tica tem origem no voc?bulo franc?s informatique, criado por Philippe Dreyfus, em 1962, a partir do radical do verbo franc?s informer, por analogia com (math?matique, ?letronique etc (14).
A (ci?ncia) inform?tica re?ne, na eletricidade, ou, no curso dos el?trons por circuitos eletr?nicos, a sua mat?ria-prima.
A inform?tica utiliza equipamentos ? identificados pelo anglicismo j? amplamente incorporado ? l?ngua nacional (hardwares) ? considerados tais os ?componentes eletr?nicos, circuitos integrados e placas? (15). O acionamento e processamento desses componentes f?sicos passam a ser feitos pela a??o da ?parte l?gica, ou seja, o conjunto de instru??es e dados? (16) ordenados por um software gerenciador (um programa l?gico, ou, um conjunto de orienta??es estruturadas atrav?s de uma linguagem para m?quinas).
O acionamento do software e o conseq?ente cumprimento l?gico de seus comandos por hardwares computacionais, requer, indispensavelmente, o emprego da energia el?trica.
A energia el?trica, dito ao inverso, constitui o am?lgama sin?rgico desta atua??o l?gica programada para equipamentos computacionais.Replica TAG Heuer Grand Carrera Os equipamentos cumprem fun??es (determina??es) l?gicas comandadas pelos programas em raz?o da sensibilidade, que apresentam, ? atua??o din?mica da energia el?trica.
Olhado de cima, o fen?meno da computa??o pode ser visto como a energia el?trica circulante entre hardwares condutores voltados para cumprimento de miss?es l?gicas, pr?-especificadas.
? a energia el?trica transitante por circuitos eletr?nicos a fonte motriz desse acionamento (l?gico), ou, do acionamento feito por softwares, e do comando, por estes, das fun??es atribu?das aos hardwares computacionais.
Da ess?ncia do conceito de
inform?tica, a eletricidade define e coordena, ent?o, toda a atua??o dos
circuitos eletr?nicos acoplados a computadores.
De tal modo vital a energia el?trica para os sistemas eletr?nicos computacionais que se pode afirmar que sem ela n?o h? inform?tica, inexistindo o processamento l?gico da informa??o; inform?tica ?, em suma, o processamento da informa??o atrav?s da eletricidade; a eletricidade ? a seiva vital do processamento automatizado da informa??o.
Sem uma, inexiste a outra. Sem o conhecimento de uma, imposs?vel o da outra. H? ent?o que se indagar, duplamente: como a informa??o (os conte?dos intelectuais produzidos pelo homem) se faz ent?o codificar e processar e se armazenar (guardar/arquivar/preservar) por a??o da eletricidade; qual a raz?o de se faz?-lo ? qual o tra?o humano determinante desta convers?o: da informa??o em c?digos el?tricos?
A resposta ? indaga??o se liga diretamente ao conceito de ?informa??o?. Informa??o constitui o dado intelectual-humano; a express?o do conhecimento humano sobre determinada coisa ou algu?m (17).
O conhecimento se expressa e se transmite, originariamente, por c?digos sociais, eleitos por conven??o.
S?o os c?digos (signos) que definem a informa??o (o dado intelectual). Esses c?digos, acionados sobre determinado meio f?sico dotado de capacidade transmissiva condutora (o ar e suas part?culas atmosf?ricas, por exemplo, quando acionados diretamente pelo movimento/ru?do provocado pela a??o f?sica da expira??o e do timbre das cordas vocais, ou as imagens conduzidas pelas varia??es da luz, ou por cabos met?licos quanto ? codifica??o el?trica) agu?am sensores biol?gicos da compreens?o ? a vis?o, a audi??o.
Esses permitem absor??o e processamento compreens?vel, seguido do armazenamento intelectual, da informa??o por regi?es respectivas, do c?rebro humano, que, por sua vez, recebe/emite id?nticos c?digos atrav?s de seus pr?prios sensores el?trico-biol?gicos.
Assim como os dialetos, as imagens, os sons, criados e idealizados, uns e outros, ao longo da exist?ncia humana, como signos da codifica??o e da setoriza??o, geogr?fica e social, da informa??o e do conhecimento humanos, e tal como o corpo humano, sens?vel a eles, os reconhece, e os recebe, processa, e registra, al?m de emiti-los por interm?dio de seus pr?prios ?equipamentos? biol?gicos, tamb?m a informa??o eletr?nica (ou o dado de conte?do intelectual sobre algo ou algu?m) pode ser processada, registrada, e armazenada/guardada/arquivada, em equipamentos; para isso, ser? processada atrav?s de novos c?digos, s?mbolos, de identifica??o.
Esses, para que possam ser lidos e submetidos aos sensores que conformam a cogni??o humana, e que o sejam como c?digos do conhecimento, t?m de ser interpretados, re-processados, armazenados, transmitidos por outros c?digos, ou, c?digos intermedi?rios (uma linguagem intermedi?ria) n?o do c?rebro, mas dos circuitos eletr?nicos das m?quinas.
Inobstante criados pelos pr?prios homens passaram a constituir, os ?ltimos, os c?digos das m?quinas, dos circuitos, ou, a ?linguagem das m?quinas?.
Para as finalidades de transmiss?o, processamento, e armazenamento (guarda) da informa??o eletr?nica atuar?o, ent?o, de forma direta, esses outros c?digos, ou, os outros signos, t?cnicos e especiais, criados para ordena??o (l?gica) da eletricidade; mas, por esta, n?o no ?mbito do organismo humano, e sim, externamente, ou, no espa?o interno dos circuitos el?tricos da m?quina.
Cada transistor, cada chip, cada circuito, recebe, dessa forma, conjunto de instru??es t?cnicas (em linguagem codificada para m?quinas) voltadas para o recebimento (porta de entrada), processamento, e envio (porta de sa?da) da eletricidade (a outros n?veis internos do equipamento ou de equipamentos associados-interconectados).
Em seu conjunto, as entradas e sa?das da eletricidade ? dos el?trons ? por circuitos (da m?quina) s?o direcionadas logicamente (por programas ? as linhas l?gicas, montadas e destinadas a instru?rem o encadeamento das fun??es de cada hardware interno-computacional).
A eletricidade cumpre, desse modo, no ?mbito de todo o circuito eletr?nico integrado (a integra??o formada, j? se disse, pelos v?rios circuitos orientados por fun??es l?gicas pr?-definidas por programas computacionais), finalidades as mais diversas.
O cumprimento da orienta??o l?gica ser? implementado por micro e r?pidas modifica??es no curso, na tens?o, ou na pot?ncia, da eletricidade transitante por cada circuito da m?quina computacional.
Os softwares executam a miss?o espec?fica, de balanceamento do curso, ou do tr?nsito, da eletricidade por cada circuito do computador.
Alterando este curso,
mudando, logicamente, o campo el?trico formado pelo tr?fego dos el?trons no
circuito integrado, a ci?ncia inform?tica conseguiu, enfim, produzir, no ?mbito
interno de uma m?quina, as mais amplas e variadas opera??es de processamento,
armazenamento, recebimento, envio, codifica??o de informa??o humana, isto ?, de
dados informatizados, que se assemelham, por origem, ?s informa??es produzidas
diretamente pela mente humana, mas de potencial quantitativo e qualitativo em
muito superior, em raz?o da otimiza??o da velocidade e da capacidade
processadora/armazenadora, frente ? individual-humana.
A eletricidade, para isso, sofre, em seu curso, ?picos? e altera??es comandados por cada micro-hardware (cada chip, semicondutor, transistor).
Ao final, fun??es informativas intelectuais ? ou, os dados do conte?do intelectual ? s?o processadas eletronicamente; as informa??es podem ser tamb?m armazenadas atrav?s do emprego de novos c?digos espec?ficos, l?gicos el?tricos, que comandam circuitos. H?, com isso, uma multiplica??o de registros e de processamentos codificados por micro-a??es realizadas em fra??es m?nimas de tempo.
Toda esta modalidade de codifica??o da eletricidade por circuitos tem proporcionado crescente capacidade de processamento e de armazenamento da informa??o por m?quinas eletr?nicas, al?m de tornar cada vez mais amig?vel a forma de sua representa??o, final, aos sensores e ?s linguagens que comandam a acuidade humana direta (composta pelo conhecimento cultural dos c?digos e signos convencionais da comunica??o).
? assim que a eletricidade processada por m?quinas computacionais, associada ? miniaturiza??o dos elementos f?sicos de sua condu??o e semicondu??o interna, e ao armazenamento de micro-s?mbolos que codificam, computacionalmente, a informa??o, tem permitido, como exemplo, que a luz (reproduzida, por convers?o em calor da eletricidade, nas telas ou monitores acoplados a micro?computadores) e os sons (reproduzidos nos pequenos perif?ricos f?sicos adicionais) hajam se tornadas fontes formid?veis da representa??o de s?mbolos sens?veis ? acuidade humana (como a representa??o computacional da escrita, das imagens ? est?ticas e em movimento ? e dos sons).
Tudo o que se v?, l? (nas telas dos computadores), e o que se ouve, nas caixas de sons dos mesmos, constitui, na ess?ncia f?sica do fen?meno, uma reprodu??o, codificada, de dados intelectuais que est?o e s?o processados, armazenados, e simulados, ? sensibilidade (visual e auditiva), pela eletricidade circulante por circuitos internos da m?quina.
O computador ? a m?quina que processa a eletricidade de forma l?gica, codificada ? tecnologicamente ? com o estrito objetivo de otimizar o processamento e o armazenamento da informa??o (como dado intelectual-humano).
A informa??o, assim processada, transforma-se em novo dado: o dado computacional.
NOTAS:
12 WikIpedia? (?in http://pt.wikipedia.org/wiki/informatica?): ?Chama-se genericamente inform?tica ao conjunto das Ci?ncias da Informa??o, estando inclu?das neste grupo: a teoria da informa??o, o processo de c?lculo, a an?lise num?rica e os m?todos te?ricos da representa??o dos conhecimentos e de modelagem dos problemas. Habitualmente usa-se o termo inform?tica para referir especificamente o processo de tratamento autom?tico da informa??o por meio de m?quinas eletr?nicas definidas como computadores. ? derivada do franc?s informatique, voc?bulo criado por Philippe Dreyfus, em 1962, a partir do radical do verbo franc?s informer, por analogia com math?matique, ?lectronique, etc.Em portugu?s, tamb?m se considera que a palavra INFORM?TICA seja formada pela jun??o das palavras INFORMA??O + AUTOM?TICA?
13 Aur?lio, Dicion?rio.
14 Idem, idem.
15 Wikip?dia (in http://pt.wikipedia.org/wiki/Hardware)
16 Wikipedia (in http://pt.wikipedia.org/wiki/Software): Software, logiciel ou programa de computador ? uma seq??ncia de instru??es a serem seguidas e/ou executadas, na manipula??o, redirecionamento ou modifica??o de um dado/informa??o ou acontecimento?.
17 Apud Aur?lio (Dicion?rio).
Ler a
continua??o do artigo em:
[09/10/07]
O processo eletr?nico
escrutinado - Parte 04
Fonte:
STJ - Superior Tribunal de Justi?a
[15/01/07]
Implanta??o de processo eletr?nico leva Judici?rio a ingressar no s?culo XXI
por Ros?ngela Maria
Se depender da vontade e do empenho do presidente do Superior Tribunal de
Justi?a, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, 2007 ser? o ano do Poder
Judici?rio no Brasil. Com a edi??o da Lei n. 11.419, em dezembro do ano
passado, que prev? a informatiza??o do processo judicial, a Justi?a finalmente
ingressa no s?culo XXI, mais pr?xima do cidad?o e mais ?gil na presta??o
jurisdicional.
?Esta lei ? de muita relev?ncia para o Poder Judici?rio porque vai
estabelecer, vai criar, o processo digital, que na verdade ? uma quebra de
paradigma do Poder Judici?rio?, afirma Barros Monteiro. Para o ministro o
processo virtual ou eletr?nico acabar? rompendo as resist?ncias naturais da
sociedade civil, e at? mesmo, de alguns julgadores. ?Temos certeza de que o
legislador, com a edi??o da lei 11.419, est? justamente atendendo ? premente
necessidade de que o processo tenha uma tramita??o mais ?gil?, acredita o
presidente.
Comandando um tribunal que recebe mais processos a cada ano, o ministro
observa que a rapidez na presta??o jurisdicional deve ser o tema do ano da
Justi?a, particularmente no STJ, que recebeu quase 300 mil processos no ano
passado, um aumento de quase 18% em rela??o ao ano anterior.
O ministro classificou de ?desumano? o n?mero. ?? realmente exorbitante;
ultrapassa a capacidade de qualquer julgador. N?o ? poss?vel que um magistrado
s? tenha condi??es de examinar a cada ano cerca de 12, 13 mil processos?,
ressaltou. ? bom lembrar que, al?m das decis?es tomadas pelas tr?s Se??es,
seis Turmas e Corte Especial do Tribunal, a m?dia por julgadores inclui as
decis?es monocr?ticas, unipessoais.
As provid?ncias que tornar?o poss?vel uma Justi?a mais efetiva come?am a ser
implantadas logo nos primeiros meses do ano, como a Escola Nacional de
Forma??o e Aperfei?oamento de Magistrados (ENFAM). ?A institui??o foi criada
por resolu??o do tribunal e agora, nos primeiros dias de fevereiro, dever?o
ser eleitos, o diretor e o vice-diretor da entidade?, comemora o ministro.
Al?m dos desdobramentos da lei 11.419 e da implanta??o da ENFAM, o Judici?rio
come?a 2007 com a aten??o especial voltada para o Poder Legislativo, que vai
examinar o projeto de Emenda Constitucional (PEC) 358. O documento pretende
complementar a chamada Reforma do Poder Judici?rio.
Segundo o presidente, o projeto de emenda cont?m v?rias disposi??es
interessantes, mas duas delas s?o muito relevantes para o bom andamento dos
servi?os no Superior Tribunal de Justi?a: a primeira ? a institui??o da s?mula
impeditiva de recurso e a outra ? a previs?o de lei ordin?ria que estabele?a
os casos de inadmissibilidade do recurso especial.
A s?mula e a lei v?o estabelecer uma esp?cie de filtro para os casos que
dever?o subir e ser julgados pelo STJ, corte m?xima para exame de mat?ria
infraconstitucional do Pa?s. A triagem dever? reduzir consideravelmente o
n?mero de processos a ser examinado pelo STJ. ?Sendo a decis?o local de acordo
com a jurisprud?ncia tra?ada pelo Tribunal, o recurso especial ser?
considerado inadmiss?vel, ou seja, ele n?o subir? para aprecia??o da inst?ncia
superior, ficando desde logo, j?, trancado, vamos dizer, nos estados ou nas
cortes regionais federais?, explica o presidente.
Entre as provid?ncias est?o, ainda a continua??o do projeto de interioriza??o
da Justi?a Federal, com a cria??o de mais Varas, ainda em 2007, e o
aperfei?oamento do processo digital, com a intima??o on-line e a assinatura
digital.