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Maio 2009
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O conteúdo do BLOCO tem
forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão
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e
WirelessBR.
Participe!
04/05/09
• Abramulti vai à Justiça contra a Anatel
para suspender banda larga das concessionárias
O nosso
Carlos Carneiro,
entre outras atividades, é vice-presidente da
Abramulti - Associação Brasileira
dos Provedores de Internet e Operadores de Comunicação de Dados Multimídia.
"A
Abramulti protocolou no dia
29 de abril um
mandado de segurança com pedido de liminar na
Justiça Federal em Brasília contra a Anatel por ter permitido que as
concessionárias do STFC conseguissem licença de SCM para prestar serviço
de banda larga.
A Associação, que reúne pequenas empresas detentoras de licenças SCM, se
baseia no artigo 86 da LGT que diz que a concessionária é uma empresa de
monosserviço autorizada a prestar somente o serviço de STFC. O contrato
de concessão das empresas também afirma que elas devem prestar
exclusivamente o serviço de telefonia." (Fonte:
Teletime)
Olá, Carlos, fique à vontade para trazer o tema para discussão em
nossos fóruns!
Sucesso!
Lá no final colecionamos "posts" anteriores de uma série de mensagens com o
tema "Pequenos Provedores de internet"
Olá, Todos! :-)
Ao debate!
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A Associação Brasileira dos Provedores de
Internet e Operadores de Comunicação de Dados Multimídia (Abramulti) impetrou
nesta quarta-feira, 29/04, uma ação na 3ª Vara Federal de Brasília,
solicitando a suspensão da oferta de serviços Velox (Telemar), Speedy
(Telefônica) e BrTurbo (Brasil Telecom/ Oi).
A Ação contesta a Anatel por liberar a prestação
de serviços banda larga com velocidades acima de 64 Kbps pelas concessionárias
de telefonia. Segundo o presidente da entidade, Adelmo Santos, a ação levou
seis meses para ser formulada e há uma expectativa positiva pela concessão da
liminar.
"Os custos de links cobrados pelas operadoras
para os provedores de Internet e SCM são exorbitantes. São os maiores do país.
E estamos provando isso. Não há qualquer isonomia ou competição.", declarou ao
Convergência Digital.
"Atualmente um link de 1 Mb pode variar de R$
1000,00 em São Paulo, a R$ 5000,00, no Amapá. É o custo mais alto do mundo. Se
as teles querem prover serviços, elas têm que criar subsidiárias e abrir seus
preços e serem isonômicas", afirma Adelmo Santos.
Segundo o executivo, caso a justiça venha a
conceder a liminar - e a suspensão da prestação dos serviços ADSL - Velox,
Speedy e BRTurbo, os provedores de SCM estão preparados para serem acionados
pelas operadoras.
"Está na Lei Geral de Telecomunicações que as
concessionárias não podem prestar este serviço. Mas a Anatel acaba permitindo.
Na verdade, a Anatel não pensa nas pequenas empresas. Ela não tem um
departamento para atender a demanda desse segmento, contrariando até uma
determinação do próprio governo", reclama Santos.
"O nosso objetivo é impedir a exploração do
tráfego de dados em velocidade superior a 64 Kbps/s pelas concessionárias de
telefonia e anular todos e quaisquer atos ou autorizações da Anatel", enfatiza
o presidente da Abramulti.
Com relação à ADIN impetrada no Supremo Tribunal
Federal também contra a Anatel e a decisão da Agência de lacrar provedores de
Internet e operadores SCM, Adelmo Santos reitera suas críticas à Agência.
"Eles ( os técnicos da Anatel) querem nos tratar
como tratam as grandes operadoras que têm uma infraestrutura. É claro que a
Lei existe para ser cumprida, mas não é possível querer que um ISP tenha o
mesmo modelo de atuação e de negócios de uma tele consolidada. A nossa idéia
com o assunto é fazer um grande debate e chamar a atenção das autoridades",
completa o presidente da Abramulti.
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Relação de "posts" no
BLOCO sobre "Pequenos Provedores"
[Procure
"posts" antigos e novos sobre este tema no
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