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Outubro 2010 Índice Geral do BLOCO

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09/10/10

• Marco Regulatório de Telecom (13) - Na contramão dos anseios da sociedade, Franklin Martins elabora projeto de "controle social" da mídia

Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!

Nesta mensagem:
- transcrevo um Editorial do Estadão de hoje,
- um "post" anterior em que registro minha opinião sobre o "Marco Regulatório de Telecom" em gestação no governo e
- uma matéria contundente sobre Franklin Martins que, sabe-se pela mídia, exerce forte influência sobre o Presidente.

Na oportunidade lembro que assinei o Manifesto em Defesa da Democracia, hoje com mais de 79.000 assinaturas.
Mesmo sem participar, vale conhecer o texto do Manifesto, que mostra que a sociedade só estava calada mas não anestesiada.

01.
Franklin Martins, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, divulgou que o governo pretende preparar até o fim do mandato um anteprojeto de regulação da mídia. Esse projeto deve tomar forma após o Seminário Internacional Marco Regulatório da Radiodifusão, Comunicação Social e Telecomunicação, marcado para os dias 9 e 10 de novembro.

Martins anuncia que está viajando a Londres e Bruxelas com o objetivo de convidar especialistas europeus a participarem do Seminário Internacional Marco Regulatório da Radiodifusão, Comunicação Social e Telecomunicação, agendado para os primeiros dias de novembro no Brasil, encontro que vai oferecer subsídios para a elaboração do projeto de "controle social" da mídia que, informaram fontes do Palácio do Planalto, o governo pretende enviar ao Congresso, atenção, muita atenção, "ainda este ano". [Fonte: Editorial do Estadão transcrito mais abaixo]

"Franklin Martins, disse ontem que o projeto do governo para a criação de um marco regulatório para o setor de radiodifusão poderá incluir a criação de uma agência fiscalizadora de conteúdo, mas negou que isso seja cerceamento à liberdade de imprensa". [Governo planeja regular conteúdo de mídia]

Repito: a abordagem deste tema em nossos fóruns não é casuística pois há mais de um ano, em julho e agosto de 2009, debatemos o assunto e até sugerimos a elaboração de um esboço de um novo Marco em nossos Grupos.

Ao tentar misturar legislação de telecom com ideologia, Franklin Martins presta um enorme desserviço à sociedade e aos profissionais das áreas envolvidas.

02.
Mais abaixo estão listados os "posts" anteriores para recordação e ambientação daqueles que passam a se interessar pelo tema.

03.
O Editorial do Estadão de hoje, em sintonia com nossas preocupações, está transcrito mais abaixo:
Fonte: Estadão
[09/10/10] Texto, contexto e subtexto - Editorial

04.
Creio que não é mais possível estudar e abordar certos programas governamentais de maneira utópica, sonhadora, imaginando que estamos num "mundo ideal".
As ações governamentais hoje, dependem de pessoas que atuam fortemente de modo quase independente, desacostumadas a dar satisfações à sociedade e não raro, com motivações ideológicas opostas à boa índole democrática do povo brasileiro.
Já citei em outras oportunidades e transcrevo mais abaixo este artigo sobre Franklin Martins:
Fonte: Usina de Letras
[14/03/07] Valeu a Pena - por Christina Fontenelle

05.
Da relação de "posts" permito-me destacar este, de julho, em que opinei sobre o assunto:
24/07/10
Marco Regulatório de Telecom (3) - Um absurdo! Sem quadros competentes e na ausência da Anatel governo quer produzir um Marco nas vésperas das eleições

Aqui está o conteúdo principal:
(...)
Vou criticar genericamente a nova "invenção" do governo às vésperas da eleição: elaboração de um novo Marco Regulatório das Telecomunicações.
Sendo mais preciso, a criação de uma "Comissão Interministerial para elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão".

Eu citei "invenção" para não usar um termo presidencial: "gracinha"...

Um novo Marco Regulatório das Telecomunicações é algo precioso demais para nossa área de atuação e deve ser tratado com extrema seriedade e debatido à exaustão com toda a sociedade.

E já vou dizendo que a abordagem deste tema em nossos fóruns não é casuística pois há um ano, em julho e agosto de 2009, debatemos o assunto e até sugerimos a elaboração de um esboço de um novo Marco em nossos Grupos. A relação dos "posts" está mais abaixo.

Opino, com muita convicção, que o atual governo não possui em seus quadros pessoas com capacidade para elaborar, à toque de caixa, há três meses das eleições, um projeto desta magnitude com a necessária isenção, seriedade e competência.
Todos estamos acompanhando e sabemos que o governo não conseguiu, com mais tempo, produzir um Projeto de menor escala, o PNBL, que resultou apenas num conjunto de intenções.
Vejam "quem" vai conduzir este processo do novo Marco, além do enfraquecido e politizado Ministério das Comunicações: Casa Civil da Presidência da República, , Ministério da Fazenda, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e Advocacia-Geral da União. Deus nos acuda!!!

A ausência do órgão regulador da área, a Anatel, demonstra que está concluído o desmonte da Agência. Lembrando Lima Barreto e seu Policarpo Quaresma, eu diria: Triste fim da Anatel.

Mas discordo da nossa Flávia Lefèvre que conhece bem a Anatel em sua atuação como representante das entidades de defesa do consumidor no Conselho Consultivo da ANATEL de fevereiro de 2006 a fevereiro de 2009.
Flávia diz: (...) O melhor é que a ANATEL não integra a comissão. Não sou contra as Agências; ao contrário, sou a favor. Mas sou favorável a uma agência com outros contornos, poderes reduzidos e, especialmente, a uma agência sem os ilegais vícios da ANATEL.(...)

É provável que a nossa Flavia esteja já sintonizada com esta nova ideia:
(...) O novo debate sobre mudanças do marco regulatório das telecomunicações e radiodifusão reacende a proposta de unificação desses dois segmentos sob uma única regulação e legislação, com foco na convergência dos serviços. A ideia de uma "Agência Nacional de Comunicação (Anacom)" no lugar da Anatel existe desde a privatização do setor, mas nunca chegou a ser colocada em prática, existindo ainda hoje uma divisão de atribuições entre a agência reguladora (telecomunicações) e o Ministério das Comunicações (radiodifusão).(...)

Até lá, do mesmo modo que sempre estimulei a valorização do Congresso como a Casa do Povo e que deve ser prestigiado mesmo estando no "fundo do poço", creio que, por pior que seja a situação da Anatel, ela precisa ser prestigiada e valorizada como agência reguladora e, portanto, deve participar de todo este processo.

O nosso Rogério Gonçalves usa seu conhecimento das leis para demonstrar que a Anatel é apenas uma autarquia. Pode até ser.

Mas prefiro adotar como minha opinião este conceito (grifado) registrado num editorial do Estadão, como algo desejável e que pode e deve ser estimulado até a edição de um novo Marco:

(...) Desde o início do primeiro mandato, o governo do presidente Lula vem trabalhando para destruir o sistema de agências reguladoras. Agências desse tipo, existentes em países desenvolvidos, são órgãos de Estado, não de governo. Devem funcionar com independência política, proporcionando estabilidade e previsibilidade às condições de investimento em setores básicos, como energia, transportes e telecomunicações. O presidente Lula e seus principais auxiliares nunca aceitaram essa concepção, assim como jamais aceitaram os critérios de impessoalidade e competência na gestão pública. (...)

Se a Anatel não é, "no papel", um órgão de Estado, é de todo desejável que assim fosse e um governo realmente sério deveria estimular seu funcionamento como tal.

Tem mais. Esta declaração de Franklin Martins, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, me permite uma preocupação quanto à mais um projeto que a mídia apelida de "árvore de natal", cheio de penduricalhos:
(...) Conforme o ministro, a proposta não poderá deixar de tratar de todas mídias e redes - sejam as telecomunicações, a radiodifusão ou a internet – uma vez que a convergência afeta indistintamente esses segmentos.(...)

Ainda Franklin:
(...) Segundo Martins, o grupo irá formular uma proposta de projeto de lei a ser apresentada ao novo governo. “Iremos estudar os marcos legais das democracias consolidadas, pois é rica a experiência internacional sobre o assunto”, completou. (...)

Quem acredita em duende e Papai Noel é bom também acreditar em Franklin Martins.
Minha memória esclerosada ligou um "bit" numa mensagem anterior:
"De passagem", Bernardo confirma o que Franklin Martins já tinha dito, também "en passant': :-)
(...) Para o ministro, o Plano de Banda Larga, que está sendo elaborado pelo governo, deve ser aprovado pelo Congresso Nacional com rapidez. “Temos observado que há uma demanda muito grande [pela banda larga]. Se a gente fizer uma boa proposta, com certeza o Congresso vai correr para aprovar. Todos sabemos que é muito importante diminuir o custo, facilitar o acesso”, disse. (...).

O PNBL não passou pelo Congresso e foi instituído por um decreto presidencial.

Ao debate!

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa

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Fonte: Estadão
[09/10/10] Texto, contexto e subtexto - Editorial

O texto: o ministro Franklin Martins, chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, anuncia que está viajando a Londres e Bruxelas com o objetivo de convidar especialistas europeus a participarem do Seminário Internacional Marco Regulatório da Radiodifusão, Comunicação Social e Telecomunicação, agendado para os primeiros dias de novembro no Brasil, encontro que vai oferecer subsídios para a elaboração do projeto de "controle social" da mídia que, informaram fontes do Palácio do Planalto, o governo pretende enviar ao Congresso, atenção, muita atenção, "ainda este ano".

O contexto: início do segundo turno das eleições presidenciais, no qual a campanha da candidata do governo não pode facilitar e dar margem novamente aos vacilos que frustraram a liquidação da fatura eleitoral já no primeiro turno, proeza da qual vinha prematuramente se jactando o maior cabo eleitoral da candidata oficial, o próprio presidente da República.

O subtexto: a mídia eletrônica - emissoras de televisão e rádio - é concessão estatal. Quem tem o poder de dar tem também o de pegar de volta. É bom, portanto, parar com esse negócio de "inventar coisas o dia inteiro", ameaça recente do presidente Lula contra o que entende ser mau uso da liberdade de imprensa por parte de jornais, revistas, rádios e televisões. Esses que não se cansam de inventar notícias como as "taxas de sucesso" na Casa Civil ou as contradições de Dilma Rousseff sobre a questão do aborto.

O destampatório de Lula, como é de seu estilo, é bem menos sutil do que o recado do ministro Martins, mas ambas as manifestações fazem parte do mesmo roteiro que vem sendo há anos seguido pelo lulo-petismo na tentativa de viabilizar uma precondição indispensável a seu projeto de perpetuação no poder: o controle da imprensa.

Essa encenação que Franklin Martins montou como parte de seu papel na estratégia eleitoral petista é tosca. Para começar, é ridículo tentar fazer alguém acreditar que o principal objetivo da viagem à Europa é convidar personalidades para participar de um seminário que se realizará no Brasil daqui a um mês. A programação de eventos internacionais, pelo menos os relevantes, exige agendamento com antecedência de no mínimo seis meses. Chama a atenção também o cronograma imaginado pelo ministro Martins: até o dia 10 de novembro as personalidades convidadas para o seminário ofereceriam sua contribuição. A partir daí, os 50 dias restantes para o fim do ano - e do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, e provavelmente menos tempo ainda até o início do recesso parlamentar, seriam dedicados ao trabalho de concluir o projeto a ser apresentado ao Congresso, incorporando as novas sugestões dos convidados do ministro às 633 que foram aprovadas pela Conferência Nacional de Comunicação realizada em dezembro do ano passado em Brasília.

Resumo da ópera: tudo isso é jogo de cena. É claro que Lula, que detesta ser contrariado, anda cada vez mais irritado com o comportamento da imprensa, que de fato não para - porque os fatos simplesmente se sucedem - de divulgar malfeitos do governo. E seus recentes arreganhos demonstram claramente isso. Mas ele é esperto o suficiente para perceber que o projeto de poder do Partido dos Trabalhadores ainda não avançou o suficiente para permitir iniciativas de ostensivo "controle social da mídia", que seriam vigorosamente repudiadas, como têm sido, pela consciência cívica do País. De modo que é absolutamente improvável que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disponha a mexer nesse vespeiro agora.

Já não se pode dizer o mesmo, por outro lado, do combativo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Franklin Martins tem uma história de lutas que fala por si. Aliás, essa é uma de suas grandes afinidades com Dilma Rousseff. Diferentemente de Lula, o pragmático esperto, para quem o que interessa é apenas o que convém a sua desmedida ambição de poder, Franklin Martins é "ideológico". Suas ameaças, portanto, devem ser levadas em consideração, para o futuro.

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Fonte: Usina de Letras
[14/03/07] Valeu a Pena - por Christina Fontenelle

Eu não conheço pessoalmente o jornalista Franklin Martins. Tudo que sei sobre ele é o que sai na mídia e o que na mesma o vejo fazer, dizer e escrever. E é com base no que leio e vejo que, pelo menos para mim, ele está muito mais para militante partidário do que para jornalista - o que, em minha opinião, são ocupações antagônicas, por motivos éticos óbvios.

Diga-se de passagem e faça-se justiça, Franklin não é o único. Não que uma pessoa com formação jornalística não possa ser um militante de carteirinha. Pode e, se achar que deve, deve mesmo. O problema é deixar isso bem claro. Como? Há mil e uma maneiras, mas, um bom começo, é não exercer o cargo de comentarista político em mídias que dizem estar fazendo jornalismo e não militância.

Fazer parte da assessoria de imprensa de um partido pode, por exemplo. Mas, isso não é nem revolucionário nem gramsciniano, é?

O pai de FM, Mario Martins, foi jornalista e político - vereador, deputado federal e senador cassado pelo AI-5.

Foi justamente depois do AI-5 que Franklin, segundo suas próprias palavras, chegou "à conclusão de que não havia outro caminho senão o de enfrentar a ditadura de armas na mão ". E foi exatamente o que ele fez. Entre outras coisas, em setembro de 1969, participou do grupo que seqüestrou o embaixador americano Charles B. Elbrick para forçar o governo a libertar 15 presos políticos.

Foi o próprio Franklin quem redigiu o manifesto dos seqüestradores , do qual destaco as seguintes partes:

1) "Este ato não é um episódio isolado. Ele se soma aos inúmeros atos revolucionários já levados a cabo: assaltos a bancos, nos quais se arrecadam fundos para a revolução, tomando de volta o que os banqueiros tomam do povo e de seus empregados; ocupação de quartéis e delegacias, onde se conseguem armas e munições para a luta pela derrubada da ditadura; invasões de presídios, quando se libertam revolucionários, para devolvê-los à luta do povo; explosões de prédios que simbolizam a opressão; e o justiçamento de carrascos e torturadores; e

2) "A vida e a morte do Sr. embaixador estão nas mãos da ditadura. Se ela atender a duas exigências, o Sr. Burke Elbrick será libertado. Caso contrário, seremos obrigados a cumprir a justiça revolucionária ".

Como se pode constatar o que os revolucionários queriam era mesmo a revolução comunista e não a democracia pela qual, falsamente, hoje, dizem ter lutado. Ditadores, para eles, eram os que combatiam os comunistas. O detalhe é que a "ditadura" só se instalou porque, antes dela, havia comunistas querendo tomar o país. Até hoje tem gente que acredita no contrário. Mas, isso não vem ao caso, agora.

Voltando ao nosso personagem, FM foi para Cuba, para fazer curso de guerrilha rural. De lá, foi para o Chile de Salvador Allende. Voltou para o Brasil e trabalhou para o movimento revolucionário na clandestinidade. Em 1974, auto exilou-se na França (sabem quanto custa isso em dólares? Haja trabalho clandestino, hein?) onde se diplomou na École des Hautes Études en Sciences Sociales, da Universidade de Paris. Voltou para o Brasil em 1977 e passou mais dois anos na clandestinidade até "aparecer" em 1979, quando foi anistiado. Foi durante esse período de dois anos que conheceu a militante Ivanisa Teitelroit, uma psicóloga com quem se casou e com quem, posteriormente, teve dois filhos. De 1979 para cá, trabalhou no jornal Hora do Povo, candidatou-se a deputado (não foi eleito), foi repórter do "Indicador Rural", redator do Globo e do Jornal do Brasil. Em 1987, mudou-se para Brasília, onde foi repórter e depois coordenador político da sucursal do JB. Foi correspondente do JB, em Londres. Trabalhou também no no SBT e no Estado de São Paulo. De volta ao Globo, foi repórter especial, colunista político, editor de política e diretor da sucursal de Brasília. Escreveu colunas para o Jornal de Brasília e para as revistas "República" e "Época". Durante oito anos e meio esteve na TV Globo, na Globonews e na CBN, como comentarista político. Atualmente, Franklin Martins é comentarista da TV e da Rádio Bandeirantes e assina uma coluna diária no portal iG.

Ainda na TV Globo, como comentarista político, não conseguiu disfarçar a raiva e o medo de ter "morrido na praia" (ele e o PT) quando estouraram os escândalos do mensalão e de todos os outros crimes cometidos pela turma do PT e pelos vendidos ao partidão. Defendeu até o fim a tese de que "Lula não sabia", não só do tal mensalão mas também de todo o resto.

Não que tenha feito isso aberta e claramente, mas sempre bateu na tecla de que não havia provas concretas. Realmente, para quem acha que prova concreta limita-se à confissão assinada e sacramentada, não havia nenhuma mesmo, apesar da exuberância esclarecedora dos fatos - contra os quais não havia argumentos antes dos marxistas tomarem conta de tudo nesse país.

Em entrevista à revista Carta Maior , em 14/06/06, Franklin disse o seguinte sobre essa estórida de se Lula sabia ou não sabia: "Olha, nesse caso, eu uso o exemplo do pai que pergunta para a mãe sobre a filha. A mãe responde: "Ela está com o namorado, trancada no quarto, há horas, e não quer sair". O pai sabe exatamente o que se passa lá dentro? Não, mas pode supor. Com Lula aconteceu parecido..."

Na verdade, até bem pouco tempo atrás, FM nunca fez muita questão de disfarçar a sua, digamos, "simpatia" pelo PT. Depois dos escândalos, teve de se controlar. Mas, com a consagração da vitória dos revolucionários gramscinianos sobre a realidade, sobre a justiça e sobre a razão, aos poucos, de emprego novo e aliviado, o sorriso e a postura de "comentarista" bem relacionado foram voltando ao corpo de Franklin.

O comentarista trocou as Organizações Roberto Marinho pela Rede Bandeirantes depois que a Globo não renovou seu contrato. Não passou nenhum dia desempregado. A Band é proprietária da Rede 21, que passou a se chamar PlayTV depois que Fábio Luiz da Silva - o Lulinha - filho de Lula - assumiu o controle de quase toda a programação. Muitos dizem que Franklin deixou a Globo por causa de um "duelo público" entre o jornalista global e o colega de profissão Diogo Mainardi, colunista da revista Veja. Mainardi deu notoriedade ao irmão e à irmã de Franklin, Victor e Maria Paula Martins, ambos, respectivamente, designados pelo atual governo para a Agência Nacional do Petróleo e para a diretoria da estatal capixaba que regula o setor do gás, a Aspe.

A mulher de FM, funcionária pública há mais de 20 anos, foi secretária parlamentar do líder petista Aloizio Mercadante e, depois, passou a trabalhar numa subsecretaria do Ministério do Planejamento. De acordo com Mainardi, o sobrenome Martins pesou nas nomeações. De acordo com Franklin, não pesou.

Mas, o pior mesmo, foi a divulgação de uma estorinha que circulava entre jornalistas. Mainardi diz que possui muitas fontes e que pelo menos 15 delas poderiam confirmar a estória de que Franklin Martins teria avisado ao ex-ministro Antônio Palocci de que o caseiro Francenildo teria recebido dinheiro para fazer a denúncia sobre a presença constante do ministro na "casa da maracutaia", em Brasília. Quem poderia saber que o caseiro havia recebido dinheiro senão quem tivesse tido acesso aos dados de sua conta-corrente na CEF. O fato é que deve ser difícil ser um jornalista imparcial com tantos parentes trabalhando no governo. Ou não?

Martins chamou Mainardi de golpista por pedir o impeachment de Lula.

Num outro trecho da entrevista que concedeu à revista Carta Maior, disse o seguinte sobre a comparação entre a situação em que se pediu o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo: " Não existia no governo uma espécie de comitê central da corrupção, como havia no governo Collor. Cada um foi fazer sua jogada particular. As divisões internas ao governo impediram que vários negócios desse tipo prosperassem. Havia sim uma quadrilha, mas não o mensalão, entendido como pagamento regular a determinados parlamentares. Houve compra de apoio político de chefes partidários, através de doações clandestinas a gente como Valdemar da Costa Neto e José Janene, que ficaram com o dinheiro. Para onde foram esses recursos, eu não sei ". Vejam como são as coisas... Para mim, é justamente o contrário. Mas, eu não sou "uma conceituada comentarista política".

O surrealisticamente reeleito presidente Lula está formando seu ministério para o novo mandato. Vai criar o Ministério da Comunicação Social e, aos moldes do que já fez o companheiro Hugo Chavez, na Venezuela, vai criar a super TV Estatal digital. Franklin Martins, pelo que tem sido divulgado, vai assumir a pasta da Comunicação Social. Se aceitar o cargo, Martins deixa a BAND para chefiar um ministério com super-poderes e verbas publicitárias que chegam a 1,5 bilhão de reais por ano.

Sob o novo ministério ficarão a Radiobrás (e a futura rede estatal de televisão (*)); a Secom; a secretaria de Imprensa da presidência da República e as verbas publicitárias do governo. A propósito, nosso futuro ministro não poderá colocar os pés nos EUA - por causa de sua participação no seqüestro do embaixador americano em 1969.

Tem gente que nega. Nega veementemente, peremptoriamente, como gostam de dizer os petistas. Mas, a imprensa e a mídia de um modo geral (e, é claro, os profissionais que nela trabalham) ficam numa posição um tanto quanto desconfortável diante dos mais variados tipo de perseguição que podem sofrer, não somente os veículos de comunicação mas também quem neles anuncie. Há uma lista infindável de exemplos na história recente do país. Vou citar o último deles. Diogo Mainardi está sendo processado por se referir ao nordeste como "bandas de lá" e por dizer não querer pisar em Cuiabá.

Manifestar gosto e vontade está ficando perigoso e cada vez mais caro - o que quer que se diga poderá ser interpretado como manifestação preconceituosa passível de punição. Mas, como sempre, e como não poderia deixar de ser, Reinaldo Azevedo descreve e analisa muito bem o fato. Eu fecho com seus comentários sobre o assunto.

Franklin Martins finalmente chega ao governo e ao poder, de fato. Tentou fazer isso através da revolução comunista armada. Não conseguiu.

Tentou eleger-se deputado. Não conseguiu.

Agora, a recompensa. Num país onde a realidade e a verdade vêm sendo sistematicamente ignoradas e subjugadas pela mentira meticulosa e insistentemente construída a partir de uma revolução gramsciniana que se desenvolve há mais de 20 anos, não só tem valido a pena esperar como também pagar o preço. Para quem os fins justificam os meios, aliás, não há o quê nem pelo quê não se possa pagar.

Preço maior tem pago mesmo é a democracia brasileira, para a qual coisas como essa significam a consumação da derrota.

(*) A Rede Nacional de Televisão Estatal deve consumir R$250 milhões de recursos orçamentários nos próximos quatro anos. O projeto, destinado a divulgar ações governamentais, entra em choque com propostas em discussão no Congresso que sugerem a restrição dos gastos com propaganda. "Temo que o destino dessa rede seja se tornar uma TV Lula. É um despropósito"...

"Pela proposta colocada, o governo quer uma TV de louvação e não de informação", critica o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) que integra a oposição ao governo e promete resistir à proposta. "Nem o Congresso nem a sociedade têm instrumentos para fiscalizar a programação de uma super-rede como essa que o governo planeja", acrescenta o vice-líder do PFL, José Carlos Aleluia (BA).

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