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17/10/13

• "Tudo" sobre a Telebras e PNBL (6)

Olá, "WirelessBR" e "telecomHall Brasil"!

Continuo no esforço de divulgação do conteúdo do website Telebrás e PNBL, do WirelessBRASIL, que pretende registrar a história e o acompanhamento das atividades da "Telebrás ressuscitada" e do PNBL, "suposto" Projeto Nacional de Banda Larga.

Hoje estou focalizando o ano de 2012.

A leitura do "Acompanhamento" e da "Relação de Matérias" dá suporte à minha opinião que a o PNBL foi uma manobra esperta para reativar a Telebrás, que passa a atuar ostensivamente como se fosse uma enorme agência de intermediação de negócios.

Tudo é oportunidade para formalização de acordos, parcerias, convênios, planos de trabalho, contratos, memorandos de entendimento, cartas de intenções, etc, tudo acompanhado das infalíveis "pautas", reproduzidas religiosamente pela mídia, principalmente a "especializada", com o agradecimento penhorado dos especuladores.
Vemos, a partir de 2012, estarrecidos, que "construção de cabos submarinos" e "lançamento de satélites", é com a Telebrás mesmo! Ah, ia esquecendo a criação da subsidiária Telebras-Copa...

O movimento das ações da Telebras na bolsa é uma eterna festa.
Do texto mais abaixo nesta página destaco:
"Um dos que mais ganhou com a ações da Telebras nesse ano [2012] foi o Banco Cruzeiro do Sul, que sofreu neste ano intervenção do Banco Central (BC) e acabou sendo liquidado. O banco chegou a ter ganhos contábeis de R$ 105 milhões na estatal entre junho do ano passado e março de 2012 com as ações da estatal brasileira"

Amanhã, vamos tratar do ano de 2013.
Nada vai mudar pois a festa é interminável.
Imaginem o que vai acontecer com as ações da Telebrás com estas manchetes de ontem e anteontem:
- Para dispensar licitação, rede para o governo será considerada "estratégica" (Teletime)
- Telebras vai resgatar construção de cabo submarino (Tele.Síntese)
- Governo retoma projeto de rede própria de comunicação (Band)

Pergunto: quando vai chegar a banda larga na genérica cidadezinha de "S. José do Fim do Mundo"?

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Portal WirelessBRASIL

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Acompanhamento

2012

Em 10 de janeiro de 2012 foi divulgado que o Tamisa - Fundo de Investimentos Multimercado tem agora 24,36% das preferenciais e 6,65% das ações ordinárias e , representando 10,02% do total de ações da Telebras.

Em 31 de janeiro de 2012 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o extrato de convênio firmado entre a Telebras e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) para a criação de um laboratório de testes para os equipamentos utilizados na rede do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O laboratório será montado em parceria com a Universidade, que já tem um prédio disponível para a finalidade em seu Parque Científico e Tecnológico, em Porto Alegre.

Em 16 de janeiro de 2012 foi divulgado que o "presidente da Telebras, Caio Bonilha, e o diretor do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI Renato Archer), Victor Pellegrinni Mammana, assinaram na manhã desta segunda-feira (16/01), em Campinas, um Memorando de Entendimento visando o estabelecimento de programas de cooperação técnico-científica para o desenvolvimento de projetos em pesquisa, inovação e prestação de serviços em áreas de mútuo interesse, em especial às de Inclusão Digital e Social."

Em 17 de janeiro de 2012 foi divulgado que, "depois de oito anos à frente da assessoria especial da Casa Civil da Presidência da Republica, André Barbosa, que é um dos idealizadores da TV Digital brasileira, terá, agora, a missão de expandir a rede pública nacional.
A missão de Barbosa é árdua. Organizar parceria pública privada é um dos seus desafios, além de conseguir estruturar uma atuação conjunta com a Telebras. No ano passado, se constatou que o projeto precisaria de R$ 2,8 bilhões, a serem aplicados em 20 anos."

Em 10 de fevereiro de 2012 "a Telebras publicou um aviso de "Declaração de participação relevante", divulgando o documento endereçado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) onde o investidor Paulo de Almeida Nobre e o Manitu High Yield Fundo Investimento de Ações (do qual Paulo é o único cotista) declaram ser titulares de 1.639.899 ações preferenciais da Telebras (Telb4), sendo 1.075.299 de titularidade do primeiro, e 564.600 de titularidade do segundo (Manitu), que representam, em conjunto, mais de 5% dessa classe de ações (7,80%)."

Em 14 de fevereiro de 2012 foi divulgado que "um ano após iniciadas as articulações para a cessão do uso, para o Governo do Amazonas, de parte das fibras óticas do Gasoduto da Petrobras no trecho compreendido entre Coari e Manaus, a Telebras anunciou na última sexta-feira (10/02), por meio de viodeoconferência, que o acordo está confirmado."

Em 02 de março de 2012 foi divulgado que "a Telebras fechou 2011 com prejuízo de R$ 47,9 milhões ante o resultado negativo de R$ 13 milhões registrado em 2010. Porém, o patrimônio líquido da estatal em 2011 apresentou forte evolução, passando de R$ 22,3 milhões negativos para R$ 338,7 milhões positivos, em função do ingresso de recursos a serem incorporados ao capital social da empresa, decorrentes de subscrições de capital por parte do acionista controlador, o governo.

Em 05 de março de 2012 a revista Exame comentou na matéria Telebrás tem prejuízo de R$ 47,9 milhões em 2011: "A companhia, que foi reativada em 2010 para implementar o Plano Nacional de Banda Larga, ainda não aufere receita suficiente para financiar sua atividade. "As receitas obtidas pela Telebrás com as aplicações financeiras, ainda são sua receita mais expressiva e tem sido utilizadas para cobrir os desembolsos decorrentes de suas atividades operacionais", informa a companhia."

Em 09 de março de 2012 foi divulgado que a "Telebras assinou neste mês dois contratos no valor total de R$ 70,4 milhões para aquisição de equipamentos visando expandir a rede do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O primeiro contrato, assinado com a empresa Bimetal Indústria Metalúrgica prevê o fornecimento de produtos e materiais que compreendem torres, postes de serviços de instalação, com garantia, em diversos estados do país, pelo preço de R$ 13,8 milhões.
O segundo contrato, no valor de R$ 38,8 milhões, corresponde à aquisição de solução de rede de comunicação de dados em protocolo IP/MPLS, referente às redes de Borda e de Acesso IP, composta por equipamentos de comutação de dados, servidores, softwares e serviços profissionais de instalação, treinamento, configuração e operação inicial, com garantia. A empresa fornecedora será a Teracom."

Em 23 de março de 2012 foi divulgado que "a "Telebrás e a Angola Cables assinaram nesta sexta-feira o acordo para a construção de um cabo submarino entre Fortaleza e Luanda. O cabo terá cerca de 6 mil quilômetros de comprimento e poderá entrar em funcionamento no primeiro semestre de 2014, a tempo da Copa do Mundo. A capacidade do equipamento e o custo do projeto, porém, ainda não foram definidos."

Em 26 de março de 2012 foi divulgado que "o Tamisa Fundo de Investimento Multimercado (gerido pelo Banco Cruzeiro do Sul) declarou já deter 25,17% das ações preferenciais e 6,68% das ações ordinárias da Telebras.

Em 04 de abril de 2012 o "presidente e os diretores da Telebras foram reeleitos pela Assembleia Geral Extraordinária,  composta pelos acionistas, para um mandato de mais três anos à frente da empresa. Na ocasião também tomou posse Silvinio Virgílio Bento, eleito no dia 30.03 como representante dos empregados, para integrar o Conselho de Administração. A medida atende à Lei Nº 12.353 de 28 de dezembro de 2010 e o escolhido terá mandato de um ano com possibilidade de ser reeleito por mais 12 meses. Os membros tomaram posse agora há pouco no Gabinete da Telebras."
O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, foi confirmado na presidência do conselho de administração da Telebras Também tiveram os mandatos prorrogados o secretário de Telecomunicações do MiniCom, Maximiliano Martinhão, e o diretor do NIC.br, Demi Getschko. O presidente da estatal, Caio Bonilha, passou a integrar o conselho como membro nato, após a alteração do estatuto social da empresa.

Em 03 de maio de 2012 "a juíza Ivani Silva da Luz, da Justiça Federal de Brasília, indeferiu o pedido de liminar do SindiTelebrasil, que pedia a suspensão de assinatura de contratos de compartilhamento de infraestrutura pela Telebras, sem que as condições sejam tornadas públicas, a fim de que possa, eventualmente, formular propostas mais vantajosas."

Em 12 de junho de 2012 a "Telebras anunciou o início da disponibilização de troca de tráfego IPv6 em sua rede, tanto para os clientes diretamente ligados à sua infraestrutura de dados quanto para os clientes conectados por meio de Pontos de Troca de Tráfego (PTT). O IPv6 é um protocolo que suporta um número infinitamente maior de endereços IPs em relação ao IPv4, sistema atualmente utilizado, e foi lançado comercialmente em escala global na semana passada."

Em 21 de junho de 2012 "a Telebras começou o processo de contratação de um novo sistema de cabos submarinos internacionais.
Já está disponível na página da estatal na Internet (www.telebras.com.br) o termo de referência da solicitação de propostas para esses cabos. O texto ficará em consulta pública até 5/7 e o objetivo, além das contribuições, é atiçar as empresas interessadas nas obras."

Em 27 de junho de 2012 "o presidente da Telebras, Caio Bonilha, e o diretor Geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Nelson Simões, assinaram ontem à noite, na sede da empresa em Brasília, o segundo plano de trabalho para o compartilhamento de infraestrutura óptica, levando internet de alta velocidade às universidades, centros de pesquisa e institutos federais de educação de todo o país.

Em 30 de junho de 2012 o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou oficialmente o fechamento do acordo com as operadoras de telefonia para oferta de banda larga de 1 megabit por segundo a R$ 35 no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A oferta estará disponível em até 90 dias. Assinaram o acordo as concessionárias de telefonia fixa Oi, Telefônica, Sercomtel e CTBC.

Em 02 de julho de 2012 o "presidente da Telebras, Caio Bonilha, foi reconduzido ao cargo até 2015 em reunião extraordinária do conselho de administração da estatal, em abril. Também foram confirmados nos cargos os diretores Bolivar Tarragó Moura Neto (administrativo financeiro e relações com investidores), Rogério Boros (comercial) e Vilmar Pereira da Silva (técnico-operacional) também pelo prazo de três anos.
Na mesma reunião, foi eleito o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, como presidente do conselho de administração da Telebras, cargo que já ocupava por indicação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Também foi integrado ao conselho Silvinio Vergilio Bento, representante eleito dos funcionários da estatal."

Em 04 de julho de 2012 a "Telebras e a prefeitura de Fortaleza assinaram um acordo, na presença do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para iniciar o processo de construção do primeiro Centro de Dados internacional com energia limpa, eólica e solar, do país, em Fortaleza, onde também serão ancorados quatro dos cinco cabos ópticos submarinos, interligando Brasil, Estados Unidos, Europa, Mercosul e África Subsaariana."

Em 07 de agosto de 2012 a "Telebras formalizou mudanças em duas de suas diretorias, resultado dos pedidos de demissão dos diretores comercial, Rogério Catunda Boros e técnico-operacional, Vilmar José Pereira da Silva.
Os cargos serão ocupados, interinamente, pelo próprio presidente da estatal, Caio Bonilha, no caso da diretoria comercial, e pelo gerente de Tecnologia e Inovação Paulo Kapp, no caso da diretoria técnico-operacional.
Os dois agora ex-diretores informaram as intenções de desligamento, respectivamente, na quarta e quinta-feira da semana passada. Eles alegaram motivos profissionais – Boros terá uma nova colocação em São Paulo, pelo que pediu dispensa do período de quarentena – e pessoais: Silva voltará a ficar próximo da família, em Porto Alegre-RS."

A jornalista Mariana Mazza já registrado alguns dias antes: (...) Nos bastidores, comenta-se que Boros e Silva não estavam mais confortáveis dentro da empresa e frequentemente discordavam da gestão da estatal. O intrigante é que ambos foram escolhidos pelo próprio presidente Caio Bonilha, daí a expectativa geral de que a diretoria estivesse de acordo com o modelo de gestão adotado. Enquanto as vagas não são preenchidas, a diretoria da Telebrás contará apenas com Bolivar Tarragó Moura Neto. Tarragó já responde hoje por três importantes áreas da estatal no comando da Diretoria de Administração, Financeiro e de Relações com Investidores."

Em 21 de agosto de 2012, Leonardo Araujo, autor do "Insight - Laboratório de Ideias", encerrou a atualização do blog, que permanece com o conteúdo anterior disponível no mesmo endereço.
Comentário de Helio Rosa: "No meu entender, apesar da natural parcialidade, por ser o autor um grande investidor (cheguei a citar que o "Insight" funcionava como um "diário oficial" da Telebrás), o blog prestou um grande serviço de divulgação da reativação da estatal e do início do PNBL."

Em 23 de agosto de 2012 foi divulgado que, desde meados do ano passado, o Banco Cruzeiro do Sul (CZRS4) vinha "sustentando" a cotação da Telebras (TELB3, TELB4) em uma tentativa de melhorar os resultados divulgado pelo banco, conforme matéria publicada no jornal Valor Econômico desta quinta-feira (23). O Cruzeiro do Sul, dono de 6% do total das ações ordinárias da Telebras, teve ganhos contábeis de R$ 105 milhões com investimento em papéis da companhia.

Em 03 de setembro de 2012 foi noticiado que o presidente da Telebras, Caio Bonilha, e o presidente da empresa espanhola IslaLink, Alfonso Gajate, assinaram em 30 de agosto, na sede da estatal, um MOU (Memorandum of Understanding) para a execução de ações conjuntas que viabilizem a construção de um cabo óptico submarino interligando América do Sul e Europa.
A notícia lembra que a Telebrás está trabalhando para lançar cinco cabos ópticos submarinos. Quatro farão ligações internacionais, conectando Brasil, Estados Unidos, Europa e África. O quinto cabo submarino será construído para interligar o território brasileiro, expandindo ainda mais o backbone nacional da Telebras. Ao todo, seriam 24 mil quilômetros de cabos óticos, ao custo total estimado de R$ 1,8 bilhão, e com início de operação previsto para 2014.

Em 13 de setembro de 2012 o Conselho de Administração da Telebras aprovou o novo diretor Comercial, Francisco Ziober Filho.
"O executivo tem larga experiência no mercado de tecnologia, tendo ocupado diversos cargos, como o de gerente-executivo da Diretoria de Tecnologia do Banco do Brasil e de Assessor Especial na Vice-Presidência de Tecnologia e Infraestrutura da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Foi responsável pelo desenvolvimento de diversos projetos, destacando-se a participação na elaboração e implantação de projetos de redes e de telecom, tanto internamente no Banco do Brasil quanto no âmbito do Sistema Financeiro Nacional. Teve sob seu comando mais de 500 profissionais."

Em 14 de setembro de 2012 o Banco Cruzeiro do Sul, dono de 6% das ações ordinárias da Telebras,  teve decretada sua liquidação extrajudicial pelo Banco Central, depois de fracassadas todas as tentativas de venda da instituição.
O Cruzeiro do Sul vinha "sustentando" as cotações da Telebras desde meados do ano passado, aparentemente numa tentativa de melhorar os resultados divulgados. A instituição teve ganhos contábeis de R$ 105 milhões com seu investimento nos papéis da estatal de telecomunicações entre junho do ano passado e março de 2012.
Esta matéria premonitória, de fevereiro de 2012 já antecipava: (...) Atualmente, o governo detém 72% do total das ações da Telebras (soma das ON com as PN). Com as aquisições feitas até o mês passado passado, o Banco Cruzeiro do Sul possui mais de 10% desse total e Paulo Nobre/Manitu cerca de 1,50%.
Sejam quais forem as estratégias presentes e/ou futuras que norteiam esses investimentos, uma coisa é certa: seus administradores não estariam com cerca de 300 milhões de reais investidos em ações da Telebras sem terem uma razoável certeza de que estão fazendo um bom negócio e que obterão excelentes lucros.(...)
Outra matéria, de agosto de 2012 citava: (...) Segundo a notícia, a corretora do banco dominava a ponta de compra dos papéis da estatal nos dias que antecediam o fim dos trimestres - época de fechamento dos balanços. Por conta da baixíssima liquidez de TELB3 e TELB4, o preço das ações facilmente poderia ser jogado para cima com uma forte entrada de compradores. Com isso, o valor da participação acionária detida aumentava e melhorava os balanços trimestrais da instituição.

Em 18 de setembro de 2012 foi divulgado que "o Ministério Público Federal de São Paulo informou que os ex-controladores do Cruzeiro do Sul, Luiz Felippe e Luis Octavio Indio da Costa, além de um ex-conselheiro e uma ex-diretora do banco (cujos nomes não foram revelados), estão sendo investigados por crime de formação de quadrilha.  “As investigações apontam que eles teriam se unido de maneira estável e estruturada para administrar o banco de maneira fraudulenta - o que caracterizaria o crime de formação de quadrilha. O grupo teria sido responsável por idealizar, decidir e coordenar a criação de resultados artificiais nas demonstrações financeiras da instituição”, disse o Ministério Público em nota enviada à imprensa.

Em 25 de setembro de 2012 "a G4S Technology Brasil fechou contrato de R$ 135 milhões com a Telebrás para certificação e ativação de infraestrutura em um projeto que soma 2240 km de cabos de fibra óptica no Amazonas, Acre, Amapá, Roraima e Tocantins, dentro do escopo do PNBL.
Pelo contrato, a G4S fará todo o trabalho de passagem de fibra óptica de um ponto a outro, além de oferecer infraestrutura para implantação de internet banda larga nos cinco estados."

• Em 02 de outubro de 2012 Conselho de Administração da Telebras anunciou a criação da empresa subsidiária Telebras Copa, que terá como objetivo a prestação de serviços de telecomunicações à FIFA durante a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014.
Com a inclusão das atividades de telecomunicações na Matriz de Responsabilidades feita pelo Gecopa (Grupo Executivo da Copa do Mundo FIFA 2014) em abril deste ano, a Telebras passou a ser responsável pela implantação da infraestrutura necessária para o fornecimento de redes de fibra ótica metropolitana, links satelitais nas estruturas chave e ligação via rádio nos campos base das seleções que participarão dos eventos.
A nova empresa será a responsável por essa prestação de serviços, podendo receber os benefícios fiscais concedidos pelo Governo Federal, determinados pela Lei n° 12.350, de 20 de dezembro de 2010.
A aprovação definitiva ainda dependerá do Ministério das Comunicações, seguida do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest).

• Em 10 de outubro de 2012 a Telebrás anunciou a assinatura de memorando de entendimento para parceria com a TIM durante a Futurecom, feira de negócios do setor de telecomunicações realizada no Rio. As empresas compartilharão redes de fibra óptica no Norte e no Nordeste.

No mesmo dia, BM&FBovespa enviou ofício à Telebrás pedindo esclarecimentos por causa das oscilações das ações e das notícias divulgadas na imprensa.

• Em 11 de outubro de 2012, em resposta ao ofício da Bovespa, a Telebrás emitiu um aviso informando que notícias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e ao investimento em um satélite geoestacionário já haviam sido comunicadas ao mercado em setembro do ano passado, em maio último e na quarta-feira.
Neste mesmo dia, o Globo notícia: Telebras sobe quase 100% em apenas dois dias na Bolsa.
Creio que vale registrar este comentário contido na matéria: "— É especulação pura. A Telebras é um defunto que reviveram. Estão agora dando algumas funções para ela. Mas não há como dizer se o plano anunciado é lucrativo. Telebras disparou e as ações da TIM chegaram a cair um pouco. É um papel perigoso —afirma Pedro Galdi, analista da SLW Corretora."

A notícia cita ainda:
"Desde 30 de dezembro de 2002, as ações ordinárias da estatal subiram 19.147%. Quem tivesse aplicado R$ 100 nessas ações, há quase dez anos, teria atualmente R$ 191,5 mil. Os papéis preferenciais avançaram 6.009%.

Um dos que mais ganhou com a ações da Telebras nesse ano foi o Banco Cruzeiro do Sul, que sofreu neste ano intervenção do Banco Central (BC) e acabou sendo liquidado. O banco chegou a ter ganhos contábeis de R$ 105 milhões na estatal entre junho do ano passado e março de 2012 com as ações da estatal brasileira."


• Em 15 de outubro de 2012 a revista Época publicou que o TCU arquivou o processo que apurava um caso nebuloso do governo Lula: o pagamento de R$ 254 milhões feito em 2006 pela Telebrás ao empresário Uadji Moreira. Sua empresa, VT UM, tinha um crédito junto à estatal. Subordinada ao então ministro das Comunicações, Hélio Costa, amigo de Moreira, a Telebrás foi condenada a pagar a dívida e não recorreu da sentença. O ministro do Tribunal de Contas da União José Jorge tentou convencer a corte a continuar a investigar o caso. Seu colega Raimundo Carrero demoveu os demais integrantes do colegiado a aprovar a proposta. O caso só será reaberto se houver novas denúncias.
Mais detalhes sobre este assunto podem ser obtidos aqui: "Pobre Telebrás, saqueada"

O ministro do Tribunal de Contas da União José Jorge tentou convencer a corte a continuar a investigar o caso. Seu colega Raimundo Carrero demoveu os demais integrantes do colegiado a aprovar a proposta. O caso só será reaberto se houver novas denúncias.

Em 29 de outubro de 2012 o Conselho da Telebrás aprovou o nome de Paulo Eduardo Henriques Kapp para o cargo de diretor Técnico-Operacional.

Em 31 de outubro de 2012 o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a parceria entre Embraer e Telebrás na criação de empresa Visiona Tecnologia Espacial, que será responsável pela compra e desenvolvimento do satélite geoestacionário brasileiro.

O acordo entre a Embraer e Telebrás foi assinado em 29 de maio de 2012 para a criação da Visiona Tecnologia Espacial, cujo capital social será 51% da Embraer e 49% da Telebrás. A Visiona participará do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), conforme Memorando de Entendimento anunciado em novembro de 2011.
O custo do novo satélite é estimado em cerca de R$ 700 milhões. O governo federal vai financiar a sua compra, por meio da Telebrás. A previsão é que ele entre em órbita em 2014.
A intenção do governo era que o satélite geoestacionário fosse desenvolvido pela Visiona. Porém, como a indústria nacional não domina toda a tecnologia de construção desse satélite, a empresa terá que contratar uma terceira para fabricá-lo. O contrato, no entanto, vai prever a transferência de tecnologia ao país.

Em 13 de novembro de 2012 "a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou o ex-presidente do banco Cruzeiro do Sul Luis Octávio Indio da Costa a pagar multa de R$ 300 mil por não divulgar fato relevante ao mercado após o vazamento de informação à imprensa de que a instituição financeira negociava a compra do banco Prosper em 2011.
A compra do Prosper pelo Cruzeiro do Sul acabou sendo barrada pelo Banco Central, que ordenou a liquidação das duas instituições.

• Em 21 de novembro de 2012 o Tele.Síntese noticiou: (...) Aumentaram muito esta semana os boatos sobre uma possível saída de Caio Bonilha da presidência da Telebras. A empresa não confirma a informação. Mas, conforme diferentes interlocutores, haveria um descontentamento do governo quanto à condução da estatal, que não teria agilidade suficiente para atender a tantas demandas do segmento. (...)

• Em 10 de dezembro de 2012 o Tele.Síntese noticiou, em boa matéria-resumo, o termino um longo imbróglio que assombrou a Telebrás por muito tempo, relacionado com os antigos funcionários da estatal: o PISP - Programa de Indenização por Serviços Prestados. Os antecedentes estão descritos também num "post" de 2010 do WirelessBRASIL.

Depois de enfrentar uma longa e intensa campanha negativa, engendrada por alguns dirigentes da Telebras, 140 empregados da estatal, remanescentes do tempo da privatização, conseguiram esta semana uma importante vitória no Tribunal de Contas da União. O plenário do TCU aprovou o parecer do ministro Raimundo Carreiro, que põe fim à interpretação de que esses funcionários não teriam mais direito ao Pisp (Programa de Indenização por Serviços Prestados). Este programa foi criado no processo de privatização da empresa, sob intenção de evitar a debandada dos empregados para a iniciativa privada e segurá-los para compor os quadros da recém-criada agência reguladora.
A Telebras não se manifestou sobre essa decisão, mas terá que reconstituir o fundo para garantir o pagamento da verba indenizatória e rescisória a esses quase 200 empregados. No acordo assinado na década de 1990, os empregados levariam para casa as seguintes vantagens: 12 salários e anuênios acrescidos de 1% por ano de serviço; 12 vezes o valor do auxílio-alimentação; 12 vezes o valor de mercado estimado mensal de plano de saúde; 12 vezes o valor mensal de contribuição ao Sistel (fundo de pensão). Como verba rescisória, receberiam o aviso prévio, a multa de 40% sobre o saldo do FGTS; férias vencidas e proporcionais e 13º salário proporcional, além do saldo de salário. No geral, o valor médio a ser recebido por cada empregado é de 18 salários, sob a forma de indenização, e de 11 salários como remuneração. Deverão ser redirecionados cerca de R$ 10 milhões para esse fundo, que será mantido à parte para arcar com as despesas.
A decisão do TCU encerra também um problema para os empregados que não eram contemplados com o Pisp: a falta de reajuste salarial. Como a indenização estava vinculada ao salário, a Telebras segurava as promoções e correções salariais para não aumentar o passivo.


• Em 28 de dezembro de 2012 é publicada a Medida Provisória 600, em edição extra do Diário Oficial da União.
A MP altera o artigo 55 da Lei 12.663, de 5 de junho de 2012, que trata das várias medidas necessárias para a realização dos grandes eventos esportivos que ocorrerão no Brasil neste ano e em 2014.

A MP cita a Telebrás apenas em dois parágrafos:
(...) Art. 9º  A Lei no 12.663, de 5 de junho de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 55.  .......
§ 1º Observada a disposição do caput, a União, por meio da administração pública federal direta ou indireta, poderá disponibilizar, através de instrumento próprio, os serviços de telecomunicação necessários para a realização dos Eventos.
§ 2º É dispensável a licitação para a contratação, pela administração pública federal direta ou indireta, da TELEBRÁS ou de empresa por ela controlada, para realizar os serviços previstos no § 1º.” (NR) 


Artigos e Noticias

2012

Leia na Fonte: Tele.Síntese
[14/12/12]  Integração entre rede da Telebras e anel de Campinas é concluída

Leia na Fonte: Teletime
[13/12/12]  SindiTelebrasil critica "complexidade" do Regime Especial do PNBL - por Helton Posseti

Leia na Fonte: Teletime
[13/12/12]  Diminuem as vendas de acessos banda larga pelo PNBL - por Wilian Miron

Leia na Fonte: Convergência Digital
[13/07/12]  NIC.br vai construir PTT em Brasília e terá acesso à Infovia federal

Leia na Fonte: InfoMoney
[12/12/12]  Agente autonômo enxerga potencial de até 600% nas ações da Telebras - por Felipe Moreno ("opinião contrasta com muitos do mercado, que acreditam que no momento a Telebras é uma empresa puramente especulativa.")

Leia na Fonte: Tele.Síntese Análise 369
[10/12/12]  TCU manda Telebras reconhecer direito adquirido ao Pisp

Leia na Fonte: Ecofinanças
[02/12/12]  Anatel dá licença para Telebrás atuar com banda larga

Leia na Fonte: Teletime
[23/11/12]  Telebras negocia fibras Transportadora Associada de Gás (TAG), uma subsidiária da Petrobras, no Nordeste

Leia na Fonte: Tele.Síntese
[21/11/12]  Mudança no comando da Telebras? - por Lucia Berbert e Miriam Aquino

Leia na Fonte: Valor
[13/11/12]  CVM condena ex-presidente do Cruzeiro do Sul - por Luciana Bruno

Leia na Fonte: Convergência Digital
[29/10/12]  Paulo Eduardo Kapp assume diretoria operacional da Telebras

Leia na Fonte: O que investir
[16/10/12]  Telebrás: o mico da vez?

Leia na Fonte: Época
[15/10/12]  Engavetado: TCU não investigará Caso Telebrás - por Felipe Patury (Uadji Moreira / VT UM)

Leia na Fonte: Estadão
[11/10/12]  Telebrás responde à Bovespa sobre disparada de ações

Leia na Fonte: G1 - Origem: Valor OnLine
[11/10/12]  Ações da Telebras têm forte alta pelo segundo dia seguido

Leia na Fonte: O Globo
[11/10/12]  Telebras sobe quase 100% em apenas dois dias na Bolsa

Leia na Fonte: InfoMoney
[10/10/12]  Ações da Telebras disparam após anúncio de parceria com a TIM

Leia na Fonte: G1 - Origem: Valor Online
[09/10/12]  TIM e Telebras anunciam acordo para compartilhar rede de banda larga

Leia na Fonte: Telebrás
[05/10/12]  Conselho de Administração da Telebras aprovou a criação da empresa subsidiária "Telebras Copa"

Leia na Fonte: Info
[28/09/12]  Sem receitas, ações da Telebrás disparam

Leia na Fonte: Café das Quatro - Origem: Baguete
[25/09/12]  G4S Technology Brasil leva R$ 135 milhões do PNBL ("fibra óptica no Amazonas, Acre, Amapá, Roraima e Tocantins")

Leia na Fonte: O Globo - Origem: Valor
[18/09/12]  MP investiga formação de quadrilha no caso Cruzeiro do Sul - por Carolina Mandl

Leia na Fonte: Tele.Síntese
[14/09/12]  Dono de 6% de ações da Telebras, Banco Cruzeiro do Sul entra em liquidação extrajudicial - por Lúcia Berbert

Leia na Fonte: Noodls
[13/09/12]  Telebras tem novo diretor Comercial

Leia na Fonte: Tele.Síntese
[03/09/12]  Telebras e IslaLink assinam acordo para cabo ligando Europa a América do Sul

Leia na Fonte: Fernandono Nogueira Costa
[03/09/12]  Manipulação de Cotações na Bolsa de Valores por parte do Banco Cruzeiro do Sul e Morgan com “o Mico”

Leia na Fonte: Reuters
[30/08/12]  Governo autoriza Caixa a aumentar capital em até R$1,5 bilhão

Leia na Fonte: Fazenda - Origem: Valor Econômico
[23/08/12]  Cruzeiro do Sul "puxou" alta de ações da Telebrás - por Fernando Torres

Leia na Fonte: InfoMoney
[23/08/12]  Cruzeiro do Sul "sustenta" alta da Telebras

Leia na Fonte: Insight - Laboratório de Ideias
[21/08/12]  Suspensão das postagens - por Leonardo Araújo ("Editorial do Blog) - ("Congelamento" do Blog Insight)

Leia na Fonte: Tele.Síntese
[15/08/12]  Bonilha diz que corte no orçamento forçará uma readequação do PNBL - por Lúcia Berbert

Leia na Fonte: Telebrás
[07/08/12]  Telebrás e SKY renovam contrato para fornecimento de banda larga

Leia na Fonte: Convergência Digital
[07/08/12]  Mudanças na direção da Telebras - por Luís Osvaldo Grossmann

Leia na Fonte: Valor Econômico
[26/07/12]  Telebras e Padtec assinam contrato para construção de rede em eventos - por Moacir Drska

Leia na Fonte: Telebrás
[04/07/12]  Telebras e prefeitura de Fortaleza firmam acordo para construção de Centro de Dados internacional

Leia na Fonte: Tele.Síntese
[02/07/12]  Bonilha é confirmado na presidência da Telebras até 2015 - por Lúcia Berbert

Leia na Fonte: Telebrás
[28/06/12]  Telebras e RNP assinam acordo de integração das redes

Leia na Fonte: Convergência Digital
[21/06/12]  Telebras faz megalicitação para contratar cabos submarinos - por Luís Osvaldo Grossmann (Consulta pública sobre Termos de Referências)

Leia na Fonte: Tele.Síntese
[15/06/12]  Telebras fecha primeiro contrato direto com governo e reúne-se com banco para lançar debentures - por Miriam Aquino

Leia na Fonte: Telebrás
[14/06/12]  Telebras vai fornecer serviços para o Exército Brasileiro

Leia na Fonte: Teletime
[12/06/12]  Telebrás anuncia início de operação com protocolo IPv6

Leia na Fonte: ClippingMP - Origem: Valor Econômico
[30/05/12]  Visiona abre espaço para produção de satélite brasileiro - por Virgínia Silveira

Leia na Fonte: Convergência Digital
[29/05/12]  PNBL sofre com falta de planejamento e monitoramento, adverte TCU - por Luís Osvaldo Grossmann

Leia na Fonte: Telebrás
[16/05/12]  Prefeitura de Belo Horizonte firma parceria com Telebras para integrar redes de telecomunicações

Leia na Fonte: Portal da Band / Colunas
[17/05/12]  Para Telebrás, Centro de Treinamento é da Oi - por Mariana Mazza

Leia na Fonte: Tele.Síntese
[04/05/12]  O problema da Telebras não é orçamento. É gente - por Lia Ribeiro Dias e Lucia Berbert (Entrevista com Caio Bonilha)

Leia na Fonte: Tele.Síntese
[03/05/12]  Justiça nega liminar às teles para abertura dos contratos da Telebras - por por Lúcia Berbert

Leia na Fonte: Convergência Digital
[19/04/12]  Telebras abre consulta para editais de fibras no Norte e Nordeste - por Luís Osvaldo Grossmann

Leia na Fonte: Convergência Digital
[04/04/12]  Planejamento cede à Telebras uso de fibras da Infovia Brasília - por Luís Osvaldo Grossmann

Leia na Fonte: Tele.Síntese
[05/04/12]  Alvarez é confirmado na presidência do conselho de administração da Telebras - por Lúcia Berbert

Leia na Fonte: Telebrás
[04/04/12]  Diretoria da Telebras é reeleita para mandato de mais três anos

Leia na Fonte: Telebrás
[30/03/12]  Garantida interligação do Anel Sudeste para atendimento do PNBL

Leia na Fonte: Insight - Laboratório de Ideias
[28/03/12]  Fundo Tamisa já detém mais de 25% das ações preferenciais da Telebras

Leia na Fonte: O Estado de S.Paulo
[23/03/12]  Telebrás e Angola Cables assinam acordo - por Eduardo Rodrigues

Leia na Fonte: IDG Now!
[21/03/12]  Plano Nacional de Banda Larga é lento, caro e para poucos, acusa Idec - por Ricardo Zeef Berezin

Leia na Fonte: Tele.Síntese
[09/03/12]  Telebras contrata R$ 70,4 milhões em equipamentos para o PNBL

Leia na Fonte: Tele.Síntese
[02/03/12]  Telebras fecha 2011 com prejuízo de R$ 47,9 milhões - por Lúcia Berbert

Leia na Fonte: CONFAP
[14/02/12]  Telebras confirma cessão de fibras óticas da Petrobras no trecho gasoduto C

Leia na Fonte: Convergência Digital
[13/02/12]  Telebras e Odebrecht se unem por cabo submarino brasileiro - por Luiz Queiroz

Leia na Fonte: Clipping MP - Origem: Valor Econômico
[13/02/12]  Governo dá novas missões ambiciosas para a Telebras

Leia na Fonte: Blog "Insight - Laboratório de Ideias"
[12/02/12]  Investidor e fundo declaram ter adquirido mais de 5% das ações preferenciais da Telebras

Leia na Fonte: Insight - Laboratório de Ideias
[07/02/12]  Conselho da Telebras propõe subscrição e divulga provável parceria com a Odebrecht

Leia na Fonte: Senado
[25/01/12]  Comunicações entram na lista de trocas

Leia na Fonte: Jornal da Ciência
[24/01/12]  Do Brasil a Angola, internet sem escalas

Leia na Fonte: Teletime
[18/01/12]  Projeto de cabos submarinos da Telebrás prevê parcerias com outras carriers

Leia na Fonte: Convergência Digital
[17/01/12]  TV Digital: André Barbosa assume operador único nacional

Leia na Fonte: PUCRS
[17/01/12]  Telebras se instala no Tecnopuc

Leia na Fonte: Telebrás
[16/01/12]  Telebras e CTI Renato Archer assinam Memorando de Entendimento para cooperação técnico-científica

Leia na Fonte: Baguete
[16/01/12]  Oficializados R$ 3,2 mi do PNBL na PUC-RS

Leia na Fonte: Convergência Digital
[13/01/12]  Telebras e PUC/RS oficializam laboratório de testes para o PNBL

Leia na Fonte: Tele.Síntese
[13/01/12]  Telebras já acendeu 10 mil quilômetros de fibra - por Miriam Aquino

Leia na Fonte: Tele.Síntese
[13/01/12]  Plano Plurianual (PPA) destina R$ 13,8 bilhões para a banda larga - por Lucia Berbert

Leia na Fonte: Insight - Laboratório de Ideias
[10/01/12]  Fundo Tamisa amplia sua posição na Telebras

Leia na Fonte: O Estado de S.Paulo
[08/01/12]  Corrida global pela banda larga já começou - por Ethevaldo Siqueira

Leia na Fonte: Blog Insight - Laboratório de Ideias
[03/01/12]  Sobre o blog Insight - Laboratório de Ideias - "Editorial" do Blog

Leia na Fonte: Tele.Síntese
[03/01/12]  André Barbosa comandará operador único de rede da TV pública - por Lúcia Berbert