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Janeiro 2011 Índice Geral do BLOCO

O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão Celld-group e WirelessBR. Participe!

05/01/11

• Telebrás, Eletronet e PNBL (328) - Qual foi a resposta da Telebrás ao TCU, sobre a medida cautelar referente aos "indícios de direcionamento/favorecimento da licitação e de sobrepreço nos serviços contratados"?

Olá, WirelessBR e Celld-group!

Como disse em "post" anterior, nada mudou em relação à equipe de "planejadores" do PNBL, a não ser a "cadeira" que cada um ocupa: o "quarteto fantástico" constituído por Dilma, Bernardo, Alvarez e Santanna pretende executar o Projeto que não conseguiu planejar.
Mas o velho combustível volta renovado: a saliva. Haja! E a imprensa, dita especializada, continua usando seu velho propelente: a pauta.

O ministro Paulo Bernardo pediu ao Rogério Santanna, presidente da estatal, uma "radiografia" da Telebrás. O que é que eles não sabem "about"? Sem comentários...
Ou melhor, comento: que tal convocar o Ethevaldo Siqueira para exibir sua coleção de "fotografias" da empresa, como ambientação para a "radiografia" rogeriana?
De qualquer modo, apesar de não ter sido divulgado o nível de detalhe a ser atingido pelo raio-x, pela primeira vez se reconhece que é preciso conferir as entranhas da ressurrecta paciente: "meno male"!

Ontem venceu o prazo dado à Telebrás para responder aos questionamentos do TCU.
Na matéria mais abaixo, o portal Tele.Síntese rompe o "silencio obsequioso" da mídia, justificado pelo "recesso de festas", e trata do tema.
A Telebrás, que se preocupou em divulgar sua resposta ao Estadão, desta vez não divulgou o teor da resposta ao TCU. E o Tele.Síntese também não se preocupou em perguntar.
Se perguntou e conferiu, não transcreveu.

Novamente solicito: alguém pode conseguir o documento de resposta da Telebrás ao TCU? Será que foram dadas explicações convincentes? Ou será que foi só um pedido de mais prazo?
A conferir.

Recorto do Tele.Síntese:
(...)
Cautelar
Segundo o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, a medida cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU) não impedirá o fechamento do negócio. Ele disse que os advogados da estatal entregaram nesta terça-feira (4) o pedido de reconsideração ao órgão de controle.

A ação do TCU foi decorrente de representação da Seteh Engenharia contra o pregão 2/2010, para compra de equipamentos de infraestrutura da rede pública de fibras ópticas. A denúncia é de que houve superfaturamento dos equipamentos e serviços, mas o presidente da Telebrás disse que outra empresa, a Telmon, que participou do pregão, entrou com recurso alegando que o preço apresentado pelas duas empresas vencedoras era baixo demais e, portanto, insuficiente para realizar o serviço.

Além disso, Santanna alega que a Seteh sequer participou do pregão. O TCU chegou a determinar à estatal que não amplie o contrato para implantação do Programa Nacional de Banda Larga, relacionado ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços, até que as fiscalizações sejam encerradas e o Tribunal decida conclusivamente sobre a questão.

O TCU disse que vai verificar se a contratação por parte da Telebrás obedeceu aos critérios de ampla publicidade e competitividade e se as propostas vencedoras são, de fato, as mais vantajosas para a administração pública.
(...)

Aproveito e respondo à um "pvt", generalizando.
Prezado participante, leitor e cidadão: os tempos mudaram! O indivíduo hoje faz diferença! Existem ferramentas eletrônicas que permitem e facilitam a interação com empresas, órgãos da mídia e do governo. Mas é preciso lembrar que existem temas realmente importantes que exigem nossa atenção, além do "cala boca Galvão", Tiririca e a bela Marcela Temer, que "bombaram" no twitter recentemente... :-)
Quer um bom governo? Fiscalize!!!

No final desta mensagem esta a "fiscalização" feita pelos participantes de nossos fóruns, sobre o tema genérico "Telebrás". Vale pelo menos um voo panorâmico pelos títulos dos "posts".

Transcrições mais abaixo:
Fonte: O Globo
[05/01/11] Paulo Bernardo quer uma radiografia da Telebrás, diz Santanna - por Mônica Tavares
Fonte: Tele.Síntese
[04/01/11] Datacom e Medidata são declaradas vencedoras pela Telebrás

Boa leitura!
Feliz 2011!
Um abraço cordial
Helio Rosa

Portal WirelessBRASIL
BLOCOs Tecnologia e Cidadania

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Fonte: O Globo
[05/01/11] Paulo Bernardo quer uma radiografia da Telebrás, diz Santanna - por Mônica Tavares

BRASÍLIA - O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, teve a sua primeira reunião com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, no final da manhã desta quarta-feira. Com a responsabilidade de implantar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o que irá permitir levar o serviço de internet em alta velocidade para 4.283 municípios, com baixo preço, até 2014, a Telebrás teve os recursos orçamentários liberados no final do ano passado.

- O ministro quer uma radiografia da empresa - disse Santanna ao final do encontro.

No total, a Telebrás terá recursos de R$ 589 milhões para investir este ano na implantação da infraestura. Foram autorizados para 2011 investimentos da Telebrás de R$ 273 milhões e outros R$ 300 milhões. Porém, esses valores ficaram abaixo dos quase R$ 1 bilhão previstos inicialmente.

A meta é atender este ano 1.163 municípios com banda larga. As primeiras 100 cidades, que já estão atrasadas, porque não ficaram prontas em dezembro, como estava previsto inicialmente, deverão estar com a infrestrutura pronta em abril.

Rogério Santanna está confiante de que poderá cumprir o cronograma, por causa das licitações que estão sendo realizadas para a contratação da infraestrutura e compra de equipamentos:

- Obtivemos nos editais preços melhores, acredito que podemos chegar muito perto da meta - disse o presidente da Telebrás.

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Fonte: Tele.Síntese
[04/01/11] Datacom e Medidata são declaradas vencedoras pela Telebrás

Os contratos só poderão ser assinados a partir de quinta-feira, quando termina o prazo para eventuais recursos.

A Datacom vai fornecer os equipamentos de solução de rede IP/MPLS, referente às redes de borda de acesso IP, para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O contrato com a Telebrás, no valor de R$ 110,227 milhões, deve ser assinado nos próximos dias, uma vez que a empresa brasileira venceu o pregão nº 6/2010 da estatal, realizado em novembro e cuja análise das propostas foi concluída ontem (3). Segundo o pregoeiro João Santana, da Telebrás, foi concluída também a análise do pregão 5/2010 (para o core IP) e habilitada a empresa Medidata (controlada pelo grupo espanhol Amper), que venceu todos os lotes e assinará contrato no valor de R$ 60,598 milhões.

Embora a análise técnica tenha sido concluída e as duas empresas declaradas vencedoras, para que o processo seja finalizado é preciso aguardar até quinta-feira, dia 6, quando termina o prazo para eventuais recursos. A Huawei foi uma das empresas que manifestou interesse em recorrer. Se isto ocorrer, as empresas vencedoras têm até o dia 11 para se manifestar e o pregoeiro até o dia 18 para analisar tanto o recurso quanto a defesa.

Cautelar
Segundo o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, a medida cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU) não impedirá o fechamento do negócio. Ele disse que os advogados da estatal entregaram nesta terça-feira (4) o pedido de reconsideração ao órgão de controle.

A ação do TCU foi decorrente de representação da Seteh Engenharia contra o pregão 2/2010, para compra de equipamentos de infraestrutura da rede pública de fibras ópticas. A denúncia é de que houve superfaturamento dos equipamentos e serviços, mas o presidente da Telebrás disse que outra empresa, a Telmon, que participou do pregão, entrou com recurso alegando que o preço apresentado pelas duas empresas vencedoras era baixo demais e, portanto, insuficiente para realizar o serviço.

Além disso, Santanna alega que a Seteh sequer participou do pregão. O TCU chegou a determinar à estatal que não amplie o contrato para implantação do Programa Nacional de Banda Larga, relacionado ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços, até que as fiscalizações sejam encerradas e o Tribunal decida conclusivamente sobre a questão.

O TCU disse que vai verificar se a contratação por parte da Telebrás obedeceu aos critérios de ampla publicidade e competitividade e se as propostas vencedoras são, de fato, as mais vantajosas para a administração pública.

Contratos já assinados
Dos pregões já realizados pela Telebrás, dois já foram finalizados e as empresas contratadas: a Padtec, que assinou contrato no valor de R$ 63,099 milhões para fornecer os equipamentos DWDM, e as empresas Clemar e Zopone, que assinaram contratos para fornecer as soluções de infraestrutura (fornecimento de conteineres, gabinetes e materiais para proteção dos equipamentos opticos, radio e IP), incluindo instalação, treinamento e operação inicial. A Clemar venceu o pregão para o anel Sudeste (num contrato de R$ 128,607 milhões) e para o anel Norte (R$ 61,580 milhões). Já a Zopone vai fornecer a infra nos anéis Nordeste (contrato de R$ 207,270 milhões) e Sul (R$ 75,772 milhões).

Além dos contratos já assinados e dos dois pregões cujas empresas foram habilitadas, foram realizados dois outros pregões que estão em análise: uma para a contratação de rádios e torres e outro para sistemas auxiliares para a rede IP, como DNS.